Social capital, social participation and life satisfaction among Chilean older adults

OBJECTIVE To examine factors associated with social participation and their relationship with self-perceived well-being in older adults. METHODS This study was based on data obtained from the National Socioeconomic Characterization (CASEN) Survey conducted in Chile, in 2011, on a probability sample of households. We examined information of 31,428 older adults living in these households. Descriptive and explanatory analyses were performed using linear and multivariate logistic regression models. We assessed the respondents’ participation in different types of associations: egotropic, sociotropic, and religious. RESULTS Social participation increased with advancing age and then declined after the age of 80. The main finding of this study was that family social capital is a major determinant of social participation of older adults. Their involvement was associated with high levels of self-perceived subjective well-being. We identified four settings as sources of social participation: home-based; rural community-based; social policy programs; and religious. Older adults were significantly more likely to participate when other members of the household were also involved in social activities evidencing an intergenerational transmission of social participation. Rural communities, especially territorial associations, were the most favorable setting for participation. There has been a steady increase in the rates of involvement of older adults in social groups in Chile, especially after retirement. Religiosity remains a major determinant of associativism. The proportion of participation was higher among older women than men but these proportions equaled after the age of 80. CONCLUSIONS Self-perceived subjective well-being is not only dependent upon objective factors such as health and income, but is also dependent upon active participation in social life, measured as participation in associations, though its effects are moderate.

O voluntariado como instrumento de desenvolvimento social e económico

O objetivo desta investigação é demonstrar o impacto do voluntariado no desenvolvimento económico e social dos países membros da União Europeia. Para o efeito, através de uma metodologia empírica, com recurso à análise quantitativa através de técnicas estatísticas adequadas e tendo por base os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apurou-se o nível de correlação existente entre as variáveis. As variáveis selecionadas foram os índices: de educação, de longevidade e de rendimento dos países da União Europeia. O grau de correlação apresenta valores positivos entre as variáveis escolhidas. Em particular, a correlação calculada permite afirmar que os países com maiores níveis de voluntariado são os que apresentam maiores níveis de IDH. Concluiu-se então que o voluntariado é um instrumento capaz de ajudar a mudar o ritmo e o nível de desenvolvimento económico e social de um país.

Protective and risk factors for toxocariasis in children from two different social classes of Brazil

The aim of this study was to analyze the prevalence of Toxocara spp. antibodies in children from two different socioeconomic classes in the Presidente Prudente municipality, São Paulo State, Brazil, and the protective and risk factors associated with toxocariasis. One hundred and twenty-six middle-class (MC) and 126 disadvantaged children (DC) were included in this study. Anti-Toxocara ELISA test was performed in order to evaluate seroprevalence. A survey was applied to the children's guardians/parents in order to analyze the protective and risk factors. The overall prevalence was 11.1%, and of 9.5% (12/126) and 12.7% (16/126) for MC and DC subgroups, respectively. Toxocara seropositivity was inversely proportional to the family income. A high household income was considered a protective factor for toxocariasis in the total population and in both MC and DC subgroups. Being a girl was considered a protective factor for the total population and for both subgroups. Whilst being an owner of cat was a risk factor for children belonging to the total and for both MC and DC subgroups, having dog was considered as a risk factor for only the MC. Epidemiologic protective/factor risks can be distinct depending on the strata of the same population. Thus, it is relevant to evaluate these factors independently for different socioeconomic classes in order to design future investigations and programs for preventing the infection of human beings by Toxocara spp. and other geohelminths.

Sociedade e escola: evolução da representação do tempo social na organização da educação/formação

A Educação não deixa de suscitar perplexidade aos decisores políticos e à Comunidade Educativa (professores, pais, alunos...) sobretudo nas duas úhimas décadas, por três razões principais: A primeira advém da própria circunstância histórica que nos revela a ausência de horizonte temporal (incerteza e imprevisibilidade) na pós- -modemidade que pode estar na origem da crise de sentido e de uma profunda mudança na sociedade. A segunda radica no próprio estatuto do trabalho - como Princípio Organizador e Estruturante da Sociedade Industrializada - que vem sendo o centro do debate político, social e econômico e educativo visto que a sociedade sofre profundas transformações, emergindo na precaridade do trabalho e no desemprego. A terceira assenta nas críticas imputadas à Educação, críticas essas centradas no desajustamento entre as competências requeridas pela sociedade do conhecimento e os saberes da Escola. Deste modo, a relação entre Educação e Trabalho, por um lado está marcada pelo imperativo da mudança que implica inovação/criatividade, flexibilidade e competências; e, por outro lado, releva da necessidade de elevar o nível de formação para melhor inserção do indivíduo no mundo do trabalho.

Factores de Risco Social, Comportamental e Biológico de Gravidez na Adolescência: Estudo de Caso-Controlo

Introdução: O melhor conhecimento dos factores de risco da gravidez na adolescência, especialmente a não desejada, pode ser uma forma de contribuir para a sua prevenção. Objectivo: Determinar possíveis factores de risco sociais, comportamentais e biológicos de gravidez na adolescência. Métodos: Estudo de caso-controlo comparando adolescentes grávidas (casos) com adolescentes que nunca estiveram grávidas (controlos). Foram analisados factores de risco (a) social: índice de Graffar, tipo de família, rendimento escolar e abandono escolar; (b) comportamental: hábitos de dependência, coitarca, contracepção e número de parceiros sexuais; e (c) biológico: idade, menarca, regularidade dos ciclos menstruais, índice de massa corporal e perturbações da saúde mental. Resultados: Foram incluídas 50 jovens em cada grupo, emparelhadas por idade. Os factores de risco de gravidez encontrados com significado estatístico foram (a) sociais: índice de Graffar ≥4 (OR: 4,96; IC 95%: 1,96-12,74), família não nuclear (OR: 4,64; IC 95%: 1,83-11,98), reprovações prévias (OR: 8,84; IC 95%: 3,20-25,16) e abandono escolar (OR: 9,01; IC 95%: 3,34-24,96); (b) comportamentais: hábitos de dependência (OR: 8,43; IC 95%: 1,65-57,87) e não utilização de contracepção (OR: 44,33; IC 95%: 5,05-100,92); e (c) biológicos: idade de menarca <12 anos (OR: 5,25; IC 95%: 1,89-15,02), irregularidade dos ciclos menstruais (OR: 4,51; IC 95%: 1,74-11,91) e índice de massa corporal >percentil 85 (OR: 2,95; IC 95%: 1,04-8,55). Não se revelaram factores de risco de gravidez a existência de mais de um parceiro sexual (OR: 4,42; IC: 0,5-99,31), idade de coitarca <15 anos (OR: 5,11; IC 95%: 0,93-36,71) e as perturbações da saúde mental (OR=1; IC 95%=0,15-6,63). Conclusão: Na promoção da saúde sexual e reprodutiva sugere-se que se dê atenção privilegiada às jovens de meio desfavorecido, de famílias não nucleares, com insucesso escolar, hábitos de dependência, idade menor de menarca, ausência de contracepção, irregularidade menstrual e excesso de peso.

Income and mental health

RESUMO: A enorme carga e o sofrimento provocado pelas doenças mentais no mundo tornam imperioso conhecer melhor os seus determinantes. Combater as desigualdades em saude tornou-‐se uma prioridadade de saúde publica, mas e necessário estabelecer as suas vias causais para ser possível implementar intervenções e politicas efetivas. A literatura cientifica tem sugerido a importância dos determinantes sociais na etiologia e evolucao das principais doenças mentais e do suicidio, com especial enfase no papel da desvantagem social. Ainda assim, o papel dos factores psicossociais na saúde mental, e especificamente o papel do rendimento e da sua distribuição não tem sido investigado no meu pais, Portugal. No meu projecto de investigação proponho‐me a estudar se em Portugal existe uma associação entre as doenças mentais e o rendimento absoluto e relativo. Pretendo usar os dados do primeiro inquérito epidemiológico sobre saude mental realizado em Portugal,um inquérito nacional transversal no domicilio que foi conduzido em 2009, integrado no WHO World Mental Health Survey Consortium. Nesta tese de mestrado apresento os resultados da minha revisão da literatura Sobre a relação entre oestatuto socio-economico e a saúde mental e esboço uma proposta de pesquisa para continuar a investigar estetema. A evidencia que apresento mostra que a exposição aum vasto leque de riscos psicossociais, como o baixo rendimento, a educação limitada e o estatuto ocupacionalbaixo,aumenta a probabilidade de desenvolver problemas de saúde mental.. As diferencas em saúde seguem um gradiente social, com piores resultados de saúde a medida que a posição na hierarquia social diminui. Tambem sumarizo a literatura sobre o papel do contexto na produção de desigualdades em saúde para alem das características individuais. Tem especial interesse o potencial efeito na saúde do rendimento relativo e a importância da distribuição dos rendimentos como determinante de saude. Finalmente, delineio os possíveis mecanismos através dos quais o estatuto socio-economico contribui para as disparidades em saúde.-------------------ABSTRACT: The enormous burden and suffering from mental disorders worldwide makes it imperative to better understand its determinants. Tackling nhealth inequalities has become a public health priority, but it is necessary to establish their causalpathways in order to implement effective interventions and policies. Scientific literature has suggested the importance of social determinants in the aetiology and course of major mental disorders and suicide, with special emphasis on the role of social disadvantage. Nevertheless, the role of psychosocial factors on mental health, and specifically the role of income and its distribution, has not been researched in my home country, Portugal. In my research project I propose to study whether in Portugal there is an association between mental disorders and absolute and relative income. I intend to use data from the first Portuguese Mental Health Survey, a national cross-sectional household survey that was conducted in 2009, integrated in the WHO World Mental Health Survey Consortium. In this masters thesis I present the results of my literature review on the relation between Socioeconomic status and mental health and outline a research proposal to further nvestigate this topic. The body of evidence that I present shows that exposure to a wide range of psychosocial risks, such as low income, limited education, and low occupational status, increases the likelihood of mental health problems. Differences in health follow a social gradient, with worsening health as the position in the social ladder decreases. I also summarize the literature on the role of context in producing health inequalities beyond individual characteristics. Of special interest is the potential health effect of relative income and the importance of income distribution as a health determinant. Finally, I outline the various possible mechanisms for health disparities associated with socioeconomic status.

Caracterização dos beneficiários do Programa De volta para casa de Belo Horizonte/MG/Brasil quanto à autonomia e comportamento social

RESUMO: INTRODUÇÃO E OBJETIVOS: Trata-se de estudo transversal descritivo, em etapa única, cujo objetivo foi traçar o perfil dos beneficiários do Programa De volta para casa (PVC), munícipes de Belo Horizonte / Minas Gerais / Brasil, quanto ás habilidades de vida independente (autonomia) e comportamento social. MÉTODO: O universo inicial de beneficiários era de 210, em julho de 2013, data de aprovação do protocolo. Por questões operacionais, o público-alvo considerado e estudado foi de 121 beneficiários. Foram utilizados como instrumentos as escalas Independent Living Skills Survey (ILSS) e Social Behavior Scale (SBS). Foi feita a análise estatística dos dados e os resultados foram analisados à luz do paradigma emergente de produção social da saúde. RESULTADOS: Considerando o total válido estudado de 121 beneficiários, os resultados revelaram que 82,4% apresentam diagnóstico de esquizofrenia e 62% eram do sexo masculino. Apresentaram média de idade de 57,9 anos e tempo médio de internação psiquiátrica antes de inserção no programa de 30,9 anos. Quanto à autonomia, os resultados da ILSS revelaram uma média global de 1,6 sendo que os melhores índices foram alcançados nos subitens Cuidados pessoais (2,69), Alimentação (2,53), Saúde (2,07) e os piores índices foram encontrados nos subitens Emprego (0,47), Lazer (0,86) e Preparo e armazenamento de alimentos (0,98). Quanto aos problemas no comportamento social, os resultados da SBS revelaram uma média global de 0,69 sendo que as áreas de maiores dificuldade foram: Rir ou falar sozinho (40,5%), Incoerência da fala (29%), Auto-cuidado precário e Pouca atividade (ambas com 25,6% cada). As áreas de menores dificuldades, ainda quanto à SBS, foram: Idéias suicidas 92,4%), Comportamento sexual inapropriado (7,4%) e Depressão (9,9%). CONCLUSÃO: Concluiu-se que o perfil dos beneficiários do PVC, quanto à autonomia e aos problemas de comportamento social, aponta para médias relativamente baixas. O desafio para o enfrentamento desta questão deverá considerar estratégias múltiplas de ação à luz do paradigma emergente de saúde e da reabilitação psicossocial que priorize o empoderamento e protagonismo do beneficiário. É necessário o desenvolvimento de outros estudos que ampliem o evidenciamento desta clientela no que tange às suas reais necessidades e potencialidades para que se possa efetivar o ajuste necessário para a legitimação do programa enquanto ação efetivo-eficaz de promoção de saúde.-------------ABSTRACT: descriptive cross-sectional study in a single stage was conducted to investigate independent living skills and social behavior profile of beneficiaries of Programa De Volta para casa (PVC) who live in Belo Horizonte/Minas Gerais/Brazil. METHODS: The target population included a total of 210 individuals in july 2013, when the study was approved by the ethics committees. Because of operational reasons only 121 individuals were evaluated. Data were collected using the Independent Living Skills Survey (ILSS) and the Social Behavior Scale (SBS). Statistical results were analyzed considering as a reference framework both the emerging paradigm of social health production. RESULTS: Considering a sample of 121 individuals, results revealed that 82.4% were diagnosed with schizophrenia, and 62% were male. The mean age was 57.9 years and the mean stay in the psychiatric hospital prior to PVC was 30.9 years. Independent living skills measured by ILSS revealed a global mean of 1.6, and the best scores were in the following subscales: personal care (2.69), feeding (2.53) and health (2.07). On the other hand, the worst scores were in the following subscales: employment (0.47), leisure (0.86) and food preparation (0.98). Impairment of social functioning measured by SBS revealed a global mean of 0.69, and the best scores were in the following subscales: laughing and talking by itself (40.5%), conversation: incoherence (29%), appearance and personal hygiene (25.6%), and idleness (25.6%). The worst scores were in the following subscales: suicidal ideations (92.4%), improper sexual behavior (7.4%), and depression (9.9%). CONCLUSION: It was concluded that the profile of PVC beneficiaries, regarding their autonomy and their problems of social behavior, points to a relatively low average. The challenge of facing this issue should consider multiple strategies of intervention that prioritizes the empowerment and leadership of the beneficiaries, based on the emerging paradigm of health and psychosocial rehabilitation as a reference framework. The development of other studies that expand the evidencing of this target population with respect to their real needs and capabilities in order to carry out the necessary adjustments for the legitimacy of the program as effective health promotion action is required.

Silva Porto na África Central – VIYE / ANGOLA: história social e transcultural de um sertanejo (1839-1890)

O tema de análise neste trabalho é o fenómeno da transculturação em Angola no século XIX. É uma pesquisa centrada na história de vida do sertanejo António Francisco Ferreira da Silva Porto, entre 1839 e 1890, no meio sócio-cultural umbundu. Transculturação é um termo polissémico que integra aspectos da aculturação sendo aqui utilizado no âmbito da História de vida de Silva Porto. Descodifica-se a narrativa no Diário de viagem que Silva Porto redigiu acerca da sua percepção sobre África e do seu percurso de convivência no processo da sua integração em África Central. A transculturação está nessa narrativa e reflecte múltiplas vivências, sobretudo, a visão social do “Outro” em relação à sua própria identidade de origem. Silva Porto é encarado neste trabalho como sujeito, autor, actor principal e protagonista do fenómeno da transculturação, na região do Viye em Angola. Identificaram-se cinco variáveis do fenómeno transcultural, presentes na trajectória de Silva Porto: o casamento, a língua, as viagens, a alimentação e a religião, com particular destaque para o casamento enquanto variável determinante na integração de Silva Porto na sociedade umbundu. Estas variáveis são apresentadas num iceberg de transculturação de Silva Porto que, por sua vez, permitem avaliar as diferenças culturais e o cruzamento entre as culturas sob um processo de alteridade, em confluência com um olhar distanciado. É um estudo onde perpassa o crivo das construções e representações de Silva Porto tendo em conta o seu contexto cultural de origem, predominantemente português, a sua adaptação e inserção nas culturas africanas, particularmente nas práticas sócio-culturais umbundu. A questão de partida deste estudo foi: Quem é Silva Porto depois de 50 anos de vivências em Angola?

Spatio-temporal patterns of tuberculosis incidence in Ribeirão Preto, State of São Paulo, southeast Brazil, and their relationship with social vulnerability: a Bayesian analysis

INTRODUCTION: The purpose of this ecological study was to evaluate the urban spatial and temporal distribution of tuberculosis (TB) in Ribeirão Preto, State of São Paulo, southeast Brazil, between 2006 and 2009 and to evaluate its relationship with factors of social vulnerability such as income and education level. METHODS: We evaluated data from TBWeb, an electronic notification system for TB cases. Measures of social vulnerability were obtained from the SEADE Foundation, and information about the number of inhabitants, education and income of the households were obtained from Brazilian Institute of Geography and Statistics. Statistical analyses were conducted by a Bayesian regression model assuming a Poisson distribution for the observed new cases of TB in each area. A conditional autoregressive structure was used for the spatial covariance structure. RESULTS: The Bayesian model confirmed the spatial heterogeneity of TB distribution in Ribeirão Preto, identifying areas with elevated risk and the effects of social vulnerability on the disease. We demonstrated that the rate of TB was correlated with the measures of income, education and social vulnerability. However, we observed areas with low vulnerability and high education and income, but with high estimated TB rates. CONCLUSIONS: The study identified areas with different risks for TB, given that the public health system deals with the characteristics of each region individually and prioritizes those that present a higher propensity to risk of TB. Complex relationships may exist between TB incidence and a wide range of environmental and intrinsic factors, which need to be studied in future research.

Social tariffs for water and waste services in mainland Portugal: An impact analysis

This paper proposes to quantify the effect of social tariffs (ST) in the Portuguese water and waste sector (WWS). It calculates the amount of subsidy implicit in ST schemes, characterising the existing tariffs in 2011 and producing a synthetic tariff scene where the regulator’s recommendation is respected. This is the first time such an exercise is undertaken and it is very relevant in a context of deep economic crisis. Results suggest that there are fewer beneficiaries than what income eligibility criteria would imply and that putting the regulator’s recommendation in practice would considerably raise subsidy amounts, potentially leading to a severe increase in non-subsidised user tariffs to allow for break-even.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

Socio-demographic correlates of physical activity of European adults: A cross-sectional study from the European Social Survey

ABSTRACT - Background: From a public health perspective, the study of socio-demographic factors related to physical activity is important in order to identify subgroups for intervention programs. Purpose: This study also aimed to identify the prevalence and the socio-demographic correlates related with the achievement of recommended physical activity levels. Methods: Using data from the European Social Survey round 6, physical activity and socio-demographic characteristics were collected from 39278 European adults (18271 men, 21006 women), aged 18-64 years, from 28 countries in 2012. Meeting physical activity guidelines was assessed using World Health Organization criteria. Results: 64.50% (63.36% men, 66.49% women) attained physical activity recommended levels. The likelihood of attaining physical activity recommendations was higher in age group of 55-64 years (men: OR=1.22, p<0.05; women: OR=1.66, p<0.001), among those who had completed high school (men: OR=1.28, p<0.01; women: OR=1.26, p<0.05), among those who lived in rural areas (men: OR=1.20, p<0.001; women: OR=1.10, p<0.05), and among those who had 3 or more people living at home (men: OR=1.40, p<0.001; women: OR=1.43, p<0.001). On the other hand, attaining physical activity recommendations was negatively associated with being unemployed (men: OR=0.70, p<0.001; women: OR=0.87, p<0.05), being a student (men: OR=0.56, p<0.001; women: OR=0.64, p<0.01), being a retired person (men: OR=0.86, p<0.05) and with having a higher household income (OR=0.80, p<0.001; women: OR=0.81, p<0.01). Conclusion: This research helped clarify that, as the promotion of physical activity is critical to sustain health and prevent disease, socio-demographic factors are important to consider when planning the increase of physical activity.

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Da carreira às trajetórias de inserção profissional: o caso dos licenciados em educação de infância e em ensino básico (1.º ciclo), pela Universidade do Minho, entre 2001 e 2010

Tese de doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Formação de Professores).

A estimulação cognitiva através da aprendizagem mediada: uma proposta de promoção das habilidades cognitivas em crianças de meio social desfavorecido

Partindo de dois referenciais teóricos da inteligência, psicométrico e cognitivo, esta tese centra-se no conceito de modificabilidade cognitiva e nos programas de estimulação (treino) cognitiva. Em particular é feita uma descrição detalhada do Programa de Enriquecimento Instrumental-PEI (Feuerstein et al., 1980), nomeadamente alguns conceitos centrais à sua fundamentação e implementação, por exemplo a experiência de aprendizagem mediada, o mapa cognitivo e a modificação cognitiva estrutural, pois que foi o programa considerado no nosso estudo empírico. Em termos empíricos procedemos à aplicação do PEI (tarefa de organização de pontos) junto de um grupo de crianças de 10 a 13 anos, do 4º ano do ensino fundamental, provenientes de um meio sociocultural desfavorecido. Este grupo representava a globalidade de uma turma da escola escolhida (25 crianças), havendo uma outra turma similar da mesma escola que serviu de grupo de comparação (26 crianças). O plano experimental inclui uma avaliação de pré-teste e pósteste com provas cognitivas e de leitura. Igualmente foi considerado o rendimento escolar das crianças, acrescentando-se no grupo experimental uma avaliação mais qualitativa assente nas funções cognitivas, atitudes e comportamentos das crianças ao longo da realização das atividades propostas no programa de estimulação cognitiva. Os resultados obtidos apontam para um efeito benéfico do programa quando comparamos as crianças do grupo experimental e de controlo no pós-teste em termos das habilidades cognitivas e numa das provas de leitura. Igualmente se observam melhorias nas suas funções cognitivas, atitudes e comportamentos de implicação na realização das tarefas ao longo do programa, registando-se uma melhoria do pré-teste para o pós-teste no rendimento académico, contudo esta melhoria ocorre igualmente no grupo de controlo. Estes resultados são discutidos à luz da investigação sobre os programas de treino cognitivo, e em particular do PEI, retirando-se ilações para a prática educativa e para a continuidade da investigação nesta área.