Novo Código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório) / Lenio Luiz Streck. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

A reforma processual penal : precedentes do Superior Tribunal de Justiça / Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Mohamad Ale Hasan Mahmoud. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A urgência de um novo Código de processo penal / Renato Casagrande. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil / Antônio Souza Prudente. --

Palestra proferida no auditorio do Superior Tribunal de Justiça em 8.3.96, durante o seminario sobre a reforma do codigo de processo civil, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal.

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Estudo de catalisadores de Ni/ZnO promovidos com CeO2 aplicados em reações de reforma a vapor do etanol e acetona

A produção de energia é um dos grandes desafios deste século, principalmente com a necessidade no desenvolvimento de processos que utilizem preferencialmente fontes renováveis. Nesse contexto, é claro o interesse por pesquisas baseada no hidrogênio. Porém, os ganhos ambientais efetivos estão associados também à matéria-prima usada no processo de geração do hidrogênio, senso assim mais significativo quando do uso de fontes renováveis. No presente trabalho foi estudado o efeito da adição de diferentes teores de CeO2 em catalisadores de NiZnO, preparados pelo método da co-precipitação. Os catalisadores foram estudados frente à reação de reforma a vapor do etanol (RVE) para produção de H2, e no decorrer do trabalho foi pertinente incluir o estudo da reforma a vapor da acetona (RVA), como complemento dos estudos da RVE. Além disso, esta é uma molécula modelo para reforma a vapor do bio-óleo. Nos sistemas catalíticos sintetizados houve a formação da liga NiZn3, o que aparenta proporcionar um efeito sinérgico entre esses elementos. Observou-se um efeito altamente promotor do CeO2 com relação a diminuição do coque formado, devido a uma menor da formação da acetona, durante as etapas de reforma do etanol. O que consequentemente interferiu na produção de H2. O catalisador contendo 20% de CeO2 denominado NiZn20Ce apresentou um desempenho altamente promissor, pois de acordo com as análises de DRIFT, a presença do CeO2 levou a formação de espécies de formiato, o que consequentemente interferiu em uma menor formação de coque e maior produção de H2. Foi comprovado também que a natureza dos depósitos carbonáceos depende tanto do substrato utilizado quanto das etapas precursoras inicias que levarão a formação desse coque, sendo o ponto chave para um melhor desempenho do catalisador.

Catalisadores Ni/MgO-SiO2 aplicados na reação de reforma a vapor de glicerol

Catalisadores de Ni (10% em massa) suportado em matrizes mistas MgO-SiO2 foram aplicados na reação de reforma a vapor de glicerol. Os efeitos do teor de MgO como aditivo e do método de preparação foram avaliados frente às propriedades físico-químicas e texturais dos materiais; assim como à atividade, seletividade, estabilidade e formação de carbono na reforma a vapor do glicerol. Os catalisadores foram preparados com diferentes teores mássicos de MgO (10%, 30% e 50%) sobre SiO2 comercial, utilizando processo via seca (mistura física) e via úmida (impregnação sequencial com diferentes solventes: água, etanol e acetona). Foram utilizadas as técnicas de caracterização de espectroscopia de energia dispersiva de raios X, fisissorção de nitrogênio, difratometria de raios X, termogravimetria, difratometria de raios X in situ com O2, redução a temperatura programada com H2, difratometria de raios X in situ com H2, dessorção a temperatura programada com H2 e microscopia eletrônica de varredura. Foi observado que o Ni(II) interage de forma variada com os suportes com diferentes teores de MgO, e que a polaridade do solvente de impregnação utilizado no processo de preparação influencia as propriedades dos catalisadores. A fim de verificar a atividade, seletividade e deposição de carbono; os catalisadores foram testados na reação de reforma a vapor de glicerol a 600oC, por um período de 5h e razão molar água:glicerol de 12:1. Após as reações, os catalisadores foram novamente submetidos às análises de termogravimetria, difratometria de raios X e microscopia eletrônica de varredura, visando a caracterização dos depósitos de carbono obtidos durante o processo catalítico. Os catalisadores de matrizes mistas se mostraram ativos e apresentaram seletividades similares para os produtos gasosos CH4, CO e CO2, além de um alto rendimento em H2. Observou-se que a adição de MgO no suporte, aumentou a dispersão do Ni(II) no material, que por sua vez, influenciou na quantidade de carbono depositado ao longo da reação. A polaridade do solvente de impregnação também teve influência na dispersão metálica, sendo que, quanto menor a polaridade do solvente, maior foi a dispersão obtida no catalisador, e menor a deposição de carbono na reação. O material que apresentou o melhor desempenho catalítico frente ao rendimento de H2 e à deposição de carbono, foi o catalisador preparado com 30% de MgO com etanol como solvente de impregnação.

REUNIÃO & DISPERSÃO: UM ESTUDO DOS DISCURSOS SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL NOS JORNAIS FOLHA DE S.PAULO E O ESTADO DE S. PAULO

Este trabalho aborda os textos sobre a reforma do Código Florestal nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo entre maio de 2011 e junho de 2012 com o objetivo de descrever as características da cobertura dos dois jornais sobre o tema. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, documental e bibliográfica, na qual teorias da Análise do Discurso de linha francesa e o conceito de ética discursiva da teoria da ação comunicativa de Habermas serviram como subsídio à análise. O corpus se compõe de 80 textos, de um universo de 450 pesquisados. Constatou-se que os dois veículos endossaram o discurso de defesa da reforma, que foi o mesmo dos representantes do agronegócio. Mas suas redações atuaram de formas distintas. A da Folha foi influenciada pela linha editorial da empresa. A do Estadão se revelou mais independente e deu mais espaço para as vozes dos cientistas e ambientalistas, contrários à reforma. Com isso, atendeu aos pressupostos de uma ética discursiva.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARLAMENTO ELETRÔNICO: A reforma do Poder Judiciário no portal do Senado Federal 2000-2004

A Constituição de 1988 e leis subsequentes determinam que o Estado preste informações aos cidadãos e favoreça a sua participação nas questões públicas trata-se do princípio legal da Transparência Administrativa, que compreende os seguintes subprincípios: (1) Informação; (2) Motivação e, o mais importante, (3) Participação e interatividade cidadãs. O alto investimento na Comunicação Estatal e os avanços tecnológicos, por si sós, não garantem a prática da transparência pública ou da democratização da informação. Sob uma perspectiva multidisciplinar, esta pesquisa discutiu o princípio legal de Transparência Administrativa, comparativamente à Teoria da Comunicação, com o objetivo de propor um conceito de Comunicação Estatal que, de fato, corresponda aos ideais e à ética necessários à Comunicação Pública. Para o desenvolvimento deste estudo foi investigada a relação da comunicação com o grau de transparência alcançado no portal do Senado Federal. O estudo analisou a tramitação da reforma do Poder Judiciário no período de 2000 a 2004, tendo em vista os três subprincípios legais da Transparência Pública. A análise contemplou, no portal do Senado, o trabalho jornalístico e a disponibilização on-line de textos digitais referentes a documentos originais, tais como atas públicas e notas taquigráficas. A metodologia, de enfoques quantitativo e qualitativo, teve como instrumento principal a Nova Retórica, para análise de matérias jornalísticas e textos documentais. Para averiguação da interatividade conceito que fundamenta o ideal de justiça , foram estabelecidos critérios analíticos a partir da intersecção entre os conceitos de transparência e E-parliaments. Constatou-se que o portal do Senado, no referente à reforma da Justiça, alcançou graus de transparência, atendendo mais aos subprincípios da informação e da motivação em detrimento aos da participação e interatividade cidadãs.(AU)

Avaliação da estrutura e processo de trabalho dos centros de atenção psicossocial

Objective: Evaluate the work structure and process in Psychos ocial Care Centers (CAPS) and the professionals profile, the satisfaction, conditions and work overload. Methods: Cross - sectional study conducted in five CAPS in Campina Grande city. The study sample consisted of five coordinators, 42 graduate professional s, 26 mid - level (technical and auxiliary nurses, and caregivers), and the medical records pertaining to 413 users followed up. Data were collected using validated questionnaires (CAPSUL - rating CAPS in southern Brazil) and adapted to the study, between July and October 2014. The questionnaires were double entered and submitted to validation in the sub - program “Validate Epi Info 3.5.4” , used along with the “SPSS 17.0” for processing the statistical analyzes. Measures of central tendency and dispersion were ap plied to the descriptive analyzes; “Fisher's” exact test to check the CAPS impact on hospital admissions and the “Bonferroni” adjusted to verify the diagnoses according to sex. 5% significance level was adopted. The study was approved by the Ethics Committ ee of the Rio Grande do Norte Federal University (UFRN), protocol 719.435, of 05.30.2014. Results: From the structure analysis were identified contextual factors that influenced the work process of CAPS professionals, such as: deficiencies with regard to h uman resources; forms of health professionals employment and qualifications; temporary contract existence. As to process dimension, it was found that the home visits performance by health professionals shows to be ineffective, given its insufficiency and i rregularity, which can be explained by the high demand, reduced staff and transportation lack. It was low coverage of items inherent to Therapeutic Individual Project, as the income generation program, insertion at work and home visit. The reference and co unter reference flow are still not satisfactorily organized. There was statistically significant difference for the diagnosis, with a predominance of mood disorders related to stress among women and those related to alcohol and other drugs among men (p <0. 05). There was an association between the degree of health professionals satisfaction and working conditions, overload and factors related to the content and working conditions, the security measures, comfort and CAPS appearance, contact between the teams and users, families treatment by the teams, temporary employment relationship. Conclusion: The data collected indicate the need for the CAPS organization through increased investments in the sector in order to enhance the infrastructure as potentiating el ement of practices with a view to changing the care model for mental health proposed by the Psychiatric Reform. It is hoped therefore that this research will contribute to better planning in CAPS unit management, with another tool to improve the dimensions involving the structure and the professional work process and improve this mental health care model.

Síntese de carreadores de oxigênio à base de Ni e Co para estudo do processo de Chemical Looping usando CH4 como combustível

Increasing energy demand is being met largely by fossil fuel reserves, which emit CO2, SOx gases and various other pollutants. So does the search for fuels that emit fewer pollutants and have the same energy efficiency. In this context, hydrogen (H2) has been increasingly recognized as a potential carrier of energy for the near future. This is because the H2 can be obtained by different routes and has a wide application area , in addition to having clean burning, generating only H2O as a product of combustion , and higher energy density per unit mass . The Chemical Looping Reforming process (CLR) has been extensively investigated in recent years, it is possible to regenerate the catalyst by applying cycles of reduction and oxidation. This work has as main objective to develop catalysts based on nickel and cobalt to study the reactivity of reform with chemical recycling process. The catalysts were prepared by three different methods: combustion assisted by microwave, wet impregnation and co-precipitation. All catalysts synthesized have the same amount by weight of the active phases (60% w / w). The other 40 % m/m consists in La2O3 (8% w / w), Al2O3 (30% w / w) and MgO (2%). Oxygen carriers have been named as follows: N or C, nickel or cobalt, followed by the number 3 or 6, meaning 30 to 60% of active phase in the oxide form and C, CI or CP, which means self-combustion assisted by microwave, self-combustion assisted by microwave followed by wet impregnation and co-precipitation. The oxygen carriers were then characterized by the techniques of X-ray diffraction (XRD), surface area (BET), temperature programmed reduction (TPR) and scanning electron microscopy (SEM). The characterization results showed that the different synthesis methods have led to obtaining different morphologies and structures. Redox tests using CH4 as reducing agent and sintetic air as oxidant agent was done with N6C and C6C, N6CI and C6CI and N6CP and C6CP oxygen carriers. The tests revealed different behaviors, depending on active phase and on synthesis procedure. N6C oxygen carrier produced high levels of H2. The C6CI oxygen carrier produced CO2 and H2O without carbon deposits.

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

Processo de construção do conhecimento a partir do diálogo ensino-serviço na ótica dos profissionais de saúde

INTRODUCTION: In Brazil, the health training policies have been going through deep changes, which are the fruits of the sanitary reform and of the breakage with the biomedical model, still hegemonic. Nevertheless, the paradigm of comprehensiveness is being introduced in health and, in order to consolidate this concept, the training has been gaining new methodological approaches. One can mention the teaching-service interaction (education-health system/citizenship health), whose proposal enables the expansion of the perception of the health-disease process, as well as the warranty of compromises of training in relation to SUS. OBJECTIVE: Understand, from health professionals, the relevance of teaching-service-community interaction, vocational training of students of the Faculty of Health Sciences / UFRN. METHODOLOGICAL PROCEDURES: This study is grounded on qualitative approach. The technique used to obtain research data was the focus group. Two focus groups (FG) were accomplished in two family basic health units of the municipality of Santa Cruz – RN, where there is participation of professionals of the Family Health Strategy. The discussions were performed from a previously elaborated script. The analysis of results was held from the categorical thematic content technique. RESULTS: The study had the participation of 18 health professionals, and 13 (72%) were females. For these professionals, the teaching-service interaction enables the student to understand the model of comprehensive health care, since the contact with the community enhances its perception about the health-disease process, but also enables recognizing the importance of teamwork to comprehensive health care. FINAL CONSIDERATIONS: The results highlight the importance of a policy of reorientation within the context of training so that students have an early contact with the service and therefore develop technical skills within the context in which they are inserted.

Redes sociais no processo de gestão coletiva : o caso dos projetos de assentamento do programa nacional de crédito fundiário no município de Unaí – MG

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2015.