Análise da gestão pública na produção de equipamentos urbanos: estudo de caso da Secretaria Executiva de Obras Públicas (SEOP)

Aborda o tema das políticas públicas, relacionadas à produção de equipamentos urbanos, através de programas de gestão do Governo do Estado do Pará, Brasil. Toma como objeto os programas voltados para a qualidade das obras, que buscam otimizar todos os processos no âmbito da construção civil, sob influência das Secretarias de Estado que constituem a Secretaria Especial de Integração Regional, em especial a gerência da produção de equipamentos urbanos. Essa abordagem se justifica pela importância da busca de soluções para problemas gerenciais em organizações públicas onde a tomada de decisão, na maioria das vezes é baseada em dados imprecisos, levando à escolhas políticas em detrimento de escolhas técnicas. O referencial teórico foi construído a partir da discussão das políticas de melhoria da qualidade, aperfeiçoamento da tomada de decisão, emergência do uso de sistemas de informação, e especificamente da gestão da produção. A metodologia baseou-se em um estudo de caso que aborda o contexto organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Obras Públicas (SEOP), e o estudo da produção de equipamentos educacionais. A pesquisa investiga o processo de tomada de decisão visando analisar o uso de informações fidedignas e compartilhadas, para maior alcance político-econômico-social na provisão de equipamentos educacionais. Constatou-se a aplicação de boas práticas de gestão, porém ainda ocorre resistência por parte dos técnicos da secretaria em assimilar estes programas, o que acaba provocando uma deficiência nos fluxos de informação e no controle das etapas de produção.

Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia

Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.

Análise de metodologia baseada no sistema de ensino individualizado de Keller aplicada em um curso introdutório de eletromagnetismo

Uma das metodologias de ensino individualizado mais usadas e documentadas na década de 70 foi o Sistema Personalizado de Instrução (SPI) de Fred Keller. Diversas pesquisas sobre essa metodologia foram publicadas, as quais proveram extensa evidência empírica de seus resultados positivos. Apesar disso, a aplicação desse sistema de ensino entrou em declínio a partir da década de 80. Dentre as razões para tal declínio, podemos destacar o maior esforço requerido para a elaboração de cursos utilizando essa metodologia e para o provimento de feedback sistemático ao desempenho dos alunos, assim como o surgimento de críticas a ela devido à abordagem comportamentalista de Keller. Mesmo sendo fundamentais para a aprendizagem, o estímulo à postura ativa do estudante, o respeito ao ritmo individual de aprendizagem, as avaliações formativas e o provimento de feedback sistemático ao aluno continuam frequentemente fora das salas de aula. Uma estratégia para suprir tais carências é o ensino individualizado. Neste trabalho, propomos várias modificações ao SPI de Keller visando uma metodologia viável de ser empregada em um curso introdutório de eletromagnetismo para estudantes de física da Universidade Federal do Pará. Dentre estas modificações, destacamos: (i) o emprego de avaliações semanais, e não em todas as aulas; (ii) a correção das avaliações e provisão de feedback feitas pelo professor, e não pelos monitores; e (iii) a manutenção parcial de aulas expositivas. Com base em uma avaliação incluindo parâmetros mensuráveis, obtivemos indícios de que, apesar das modificações introduzidas, a aplicação dessa metodologia permitiu obter vários dos resultados positivos comuns na aplicação do SPI de Keller.

Infra-estrutura de esgoto sanitário no município de Belém: cobrança por serviços de esgotamento sanitário nas bacias hidrográficas do Reduto e do Una

A remuneração dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil é feita geralmente através de tarifas calculadas proporcionalmente ao consumo de água, e empregada para a realização de serviços de operação e manutenção da coleta e tratamento dos esgotos sanitários, e também como fonte de recursos para provisão dessa importante infra-estrutura. O percentual varia de concessionária e corresponde ao volume de esgoto gerado após o consumo de água. Com esse critério de cobrança as concessionárias de saneamento têm demonstrado de forma indireta, o grau de utilização diferenciada que cada usuário faz do sistema de esgoto, porém também tem levantado questionamentos se o valor cobrado na tarifa de esgoto, com base num percentual do consumo de água, corresponde realmente à contribuição efetiva de esgoto às redes coletoras. Por outro lado, não se tem conhecimento de quais fatores interferem na cobrança por serviços de esgotamento sanitário e de como os diferentes percentuais adotados representam efetivamente a contribuição de esgoto à rede coletora, o que levou ao questionamento sobre sua legitimidade, já que nem toda água consumida retorna ao meio ambiente na forma de esgoto. O estudo realizado nesta dissertação tem como objetivo identificar quais os fatores e de que forma podem interferir na cobrança pela utilização de serviços de esgotamento sanitário. Foram adotados indicadores urbanísticos, técnicos e ambientais relacionados ao sistema de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário nas bacias do Reduto e do Una em Belém. Para analisar tais fatores, foram utilizados dados obtidos sobre a estrutura tarifária da concessionária estadual de saneamento, referentes ao serviço de esgoto, associados a índices urbanísticos adotados pelo planejamento urbano em Belém. Os resultados sustentaram a influência dos fatores identificados neste estudo na forma de cobrança por serviços de esgotamento, relacionados à contribuição de esgoto, a existência de sistema de tratamento e a cobrança pelo uso da água, não sustentando totalmente enquanto relacionados ao uso e ocupação do solo.

Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade

O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Evolução do espaço escolar no Brasil: referências ao planejamento urbano de Limeira-SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas para unidades habitacionais de baixa renda

A presente pesquisa tem como finalidade fazer um levantamento do perfil de ocorrência de descargas atmosféricas nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no período de 1991 até 2011 com o objetivo de determinar as características de ocorrência de raios nesses municípios, bem como identificar quais fatores precisam ser observados e/ou identificados com o intuito de se realizar um adequado planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em empreendimentos habitacionais de baixa renda construídos pelo programa de aceleração do crescimento do governo federal, mais precisamente no conjunto habitacional Taboquinha, localizado no bairro do Cruzeiro em Icoaraci. A partir da análise comparativa realizada com dados de detecção de raios provenientes da rede de detecção de raios STARNET, dados de ocorrência de raios provenientes do sensor LIS instalado a bordo do satélite TRMM, bem como de dados provenientes da norma NBR 5419, concluiu-se que o presente conjunto habitacional necessita da instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas em virtude do registro de ocorrências de sinistros envolvendo a incidência direta de descargas atmosféricas, bem como de seus efeitos secundários. Ao final do trabalho de pesquisa são apresentados tópicos de discussão associados a conclusões sobre o perfil de ocorrência de raios na presente região de estudo que são explicitadas pela norma NBR 5419, fatos estes que podem vir a prejudicar o patrimônio público, bem como os cidadãos comuns e suas edificações.

Planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados a descargas elétricas em programas de habitação e urbanização no Estado do Pará

A casa própria representa a segurança familiar para muitos brasileiros. É um bem durável e transferível, por isso é necessário maximizar a segurança para a prevenção de acidentes que envolvem pessoas ou a estrutura. Diminuir o déficit habitacional é parte da missão dos programas habitacionais do Brasil. Como estes são financiados com dinheiro público, também está definida segurança elétrica do imóvel. As estatísticas nacionais indicam que os acidentes elétricos podem culminar em situações graves e irreversíveis. Diante do contexto, o planejamento para minimização de fatores de riscos relacionados as descargas elétricas nas unidades residenciais dos programas de habitação e urbanização no Estado do Pará se justifica. Neste trabalho, são discutidas as circunstâncias dos acidentes elétricos no Estado do Pará, com o objetivo de direcionar as medidas de prevenção e recomendações técnicas de segurança elétrica para as habitações populares. Uma amostra foi propositalmente escolhida, entre os empreendimentos da provisão habitacional do PAC Fase 1 e do PMCMV Faixa 1 localizados nos municípios de Belém e Santa Isabel do Pará, para ser o objeto de estudo, por representar as necessidades elétricas de uma grande metrópole e de um município com menos de setenta mil habitantes. A instrumentação do questionário sobre “Fatores de Riscos Elétricos” aos beneficiários de moradias populares, no mínimo, com um ano de residência, entre os meses de outubro e dezembro de 2013, permitiu a discussão dos resultados relacionados à verificação dos projetos elétricos residenciais e a análise das circunstâncias de ocorrência de acidentes elétricos no Pará (período retroativo de dez anos). Resultando em recomendações técnicas sobre segurança elétrica residencial, para a qual se considerou a revisão da literatura e as características econômicas e socioambientais da Região Amazônica. Durante a análise técnica não foram encontradas não conformidades graves com as NBR 5410:2004 e NBR 5419:2005, mas ficou evidente a necessidade pensar em modelos habitacionais personalizados, principalmente, os projetos de segurança elétrica que consideram as necessidades e características socioambientais da Região Amazônica.

Sobre o estilo e o modo de falar e escrever

Este trabalho apresenta o texto crítico de uma Lei ou Provisão de Filipe I , rei de Portugal, sobre as diversas formas de tratamento no período arcaico da língua portuguesa.

Desenvolvimento de um sistema de informações georreferenciadas de segurança viária

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Análise da corrida de aproximação: diferenças entre dois tipos de chutes

A corrida de aproximação para o chute no futsal é de extrema importância para o desempenho, pois um mau início do movimento poderá acarretar em grandes dificuldades para o resultado final do chute. Além disso, a posição do pé de suporte em relação à bola determina a direção do chute e, conseqüentemente, o desempenho dos atletas. Há evidências que a corrida de aproximação pode aumentar sensivelmente a velocidade da bola. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar e comparar os parâmetros espaços-temporais da corrida de aproximação e os aspectos de desempenho (precisão e velocidade da bola) durante o chute com o dorso do pé realizado com a bola em posição estacionária e com a bola em deslocamento no futsal. Participaram deste estudo cinco jogadores destros e cinco jogadores sinistros de futsal. Os participantes realizaram cinco chutes com a bola parada e cinco chutes com a bola em deslocamento. Os chutes foram realizados após um sinal sonoro e a dez metros do gol (tiro livre). Nos chutes com a bola parada, esta foi posicionada sobre o tiro livre. Nos chutes com a bola em deslocamento foi utilizada uma rampa para padronizar a velocidade e direção de chegada da bola para os chutes. A coleta dos dados foi realizada em uma quadra oficial de futsal e os chutes foram filmados por seis câmeras digitais. Foram analisadas as seguintes variáveis: velocidade da corrida de aproximação, distância do pé de suporte para a bola, ângulo de aproximação para a bola, distância do participante para realizar o chute, velocidade da bola, comprimento e largura de cada passo durante a corrida de aproximação, número de passos e precisão no chute. As variáveis dependentes foram avaliadas através da análise da variância (ANOVA) com medidas repetidas, tendo fator para tipo de chute. O nível de significância foi mantido em p< 0,05. A análise estatística revelou diferenças... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Os ventos e seus impactos na área urbana de Rio Claro (SP) entre 2005 e 2010: um análise através dos jornais e dos boletins de ocorrência

The intensive development in the urbanization process implied a series of economic, social, and gradually, environmental transformations, essentially, since its intensification, which took place from the Industrial Revolution in Europe and North America. In Latin American countries, including Brazil, there was such acceleration in urban sprawl, only in the middle of the twentieth century, fomented by a peculiar industrialization, coming from the scientific-technical revolution, which occurred in developing countries. In this context, and with a lack of planning and an effective organization, cities of the dependent countries face an inordinate population growth and an unprecedented industrial swelling. Brazil, following this trend, presents several issues regarding the gaps in the provision of necessary infrastructure to meet the most basic needs of its population and the intense activity and anthropogenic effects on the environment. In this sense, environmental problems, related to air and water pollution, degradation and contamination of soil, paving roads, reduction of green areas, urban heat island, among others, reaching ever deeper into the Brazilian urban areas. It is important the analysis in this final project, the weather events related to episodes of strong winds and the events and the impacts to the population of Rio Claro (SP) in the period 2005 to 2010, basing themselves in Geographical Climatology and Urban climate studies. In this scenario, we found the prevalence of occurrences linked to falling trees in the study area, connected, at the same time, to the occurrence and to the absence of episodes of extreme events, with measurements of strong winds, showing a connection between the events and external facts to episodes of winds

A pegada ecológica: uma avaliação da metodologia através do estudo de caso da cidade de Rio Claro (SP)

Sociedades sustentáveis pressupõem o uso de recursos naturais na medida em que o limite de capacidade de suporte dos sistemas naturais não seja ultrapassado. Neste contexto, o uso de indicadores de sustentabilidade se coloca no importante papel de operacionalização do conceito de desenvolvimento sustentável. O método da Pegada Ecológica utiliza a conversão dos fluxos de matéria e energia utilizadas por uma população em áreas biologicamente produtivas para a provisão dos mesmos. No presente estudo, será feita uma aplicação deste método para a cidade de Rio Claro, contabilizando-se os principais itens e serviços consumidos pela população. Pretende-se inferir sobre a sustentabilidade na cidade, através da comparação entre a área apropriada para obtenção dos recursos consumidos e o próprio limite da área do município

Análise da assimetria na corrida de aproximação de diferentes tipos de chute no futsal

Existe uma lacuna na literatura no que diz respeito chutes no futsal, ainda mais em relação as diferenças entre membros contralaterais. Portanto o objetivo do estudo foi analisar e comparar os parâmetros espaço-temporais da corrida de aproximação e de desempenho (precisão e velocidade da bola) de chutes realizados com o membro dominante e membro não dominante para diferentes tipos de chutes no futsal, separadamente para a bola em posição estacionária e para a bola em deslocamento. Participaram do estudo cinco jogadores destros e cinco jogadores sinistros de futsal da equipe adulta da UNESP – Campus Rio Claro. Os participantes realizaram 10 chutes com a bola parada e 10 chutes com a bola em deslocamento, sendo que em cada situação 5 chutes foram realizados com o membro dominante (MD) e os outros 5 chutes com o membro não dominante (MND). Para a bola parada os chutes foram realizados na marca do tiro livre (10 m distante do gol). Para bola em deslocamento foi utilizada uma rampa para padronizar a velocidade de chegada da bola. Os participantes foram instruídos a realizar o chute com o dorso do pé o mais forte que conseguir, tendo como objetivo acerta um alvo de 1m² posicionado no centro do gol. Os chutes foram filmados por seis câmeras digitais JVC® modelo GR9800u, ajustadas com freqüência de aquisição de 120 Hz, shutter a 1/250, white balance e o foco definido de forma manual. Foram fixados marcadores nas proeminências ósseas dos membros inferiores direito e esquerdo dos participantes. As variáveis dependentes foram: velocidade da corrida de aproximação; distância do pé de suporte para a bola; ângulo de aproximação para a bola; distância do participante para a bola; velocidade da bola; e comprimento e largura do passo durante a corrida de aproximação. As variáveis foram comparadas através de análise de variância (ANOVA) com medidas repetidas e com fator... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)