A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar a realização do potencial de accountability dos pareceres prévios (PP) produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), relativos às contas anuais dos chefes de governos municipais. Tendo como pano de fundo a evidenciação da necessidade de a análise se desdobrar em duas dimensões distintas e a discussão do modelo de análise utilizado, o estudo mostrou que os referidos pareceres prévios pouco realizam do seu potencial de accountability, dado que o TCE/SC pouco avança em relação a esse objetivo, não utilizando nem explorando as possibilidades que a legislação lhe oferece e, portanto, não contribuindo para a materialização da accountability. Por fim, sugerem-se algumas recomendações que poderão servir como diretrizes em futuras pesquisas.

A Política Científica e Tecnológica de Santa Catarina: análise a partir do modelo de coalizões de defesa

Este artigo utiliza o modelo de coalizões de defesa (Advocacy Coalition Framework - ACF), de Sabatier e Jenkins-Smith (1993), para analisar a prevalência da comunidade científica catarinense como ator-chave na formulação da Política Científica e Tecnológica (PCT) de Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada a partir de relatórios e documentos oficiais das instituições, bem como de entrevistas realizadas com 10 atores do processo de formulação da PCT que ocuparam funções estratégicas no período de 1989 a 2009, assim classificados: 1) comunidade científica; 2) burocratas; 3) designados politicamente; 4) empresários; 5) políticos. A análise dos dados teve como conceitos sensíveis aqueles presentes no modelo de coalizões de defesa: a) o papel dos atores; b) sistemas de convicções e recursos; c) trajetórias da política pública; d) características da política pública; e) conteúdo da política pública. Foram identificadas as conexões entre os atores, suas convicções, estratégias, recursos e constrangimentos. A pesquisa conclui que a comunidade científica exerce um papel de destaque na formulação da política científica e tecnológica catarinense, sendo prevalente na formulação da PCT em todo o período analisado. Em relação aos empresários, políticos e burocratas, não se identificou uma atuação destacada e contínua desses atores. Entretanto, os designados politicamente, que na maioria das vezes são recrutados no seio da comunidade científica, exerceram papel importante na formulação e na reafirmação do sistema de convicções da comunidade científica. Em relação às principais trajetórias que ajudam a explicar as mudanças da PCT catarinense no período analisado, a trajetória "aprendizagem orientada pela política pública" destaca-se perante as demais.

Apresentação do primeiro caso autóctone de doença de Chagas diagnosticado no Estado de Santa Catarina, Brasil

Apresentação do primeiro caso de doença de Chagas, diagnosticado no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina, Brasil. Como não se conseguiu demonstrar a presença de triatomíneos na região, não foi possível determinar especìficamente o mecanismo de transmissão.

Distribuição de Biomphalaria (Gastropoda, Planorbidae) nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

É apresentada análise dos conhecimentos sobre a biogeografia das espécies de Biomphalaria transmissoras de Schistosoma mansoni, abrangendo os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Brasil) bem como o relato do encontro de novas localidades colonizadas pelos planorbídeos. Comenta possibilidade da expansão da esquistossomose ao sul do Brasil.

Avaliação da proteção conferida pela vacina antimeningocócica BC no Estado de Santa Catarina, Brazil, 1990/92

São apresentados os resultados da avaliação da vacina antimeningocócica BC de procedência cubana realizada com dados da vigilância epidemiológica de meningites do Estado de Santa Catarina, Brasil, dos anos de 1990-92. A eficácia para os casos confirmados por exames bacteriológicos foi de 59% (IC de 95%: 23 a 78%) para os menores de 4 anos e de 78% (IC de 95%: 54 a 90%) para as crianças de 4 a 7 anos. Com os casos confirmados como causados por sorogrupo B, as eficácias estimadas foram maiores, mas se ampliaram os intervalos de confiança. O efeito protetor da vacina em relação à mortalidade em crianças menores de 4 anos foi estimado em 76% (IC 95%: 41 a 91%). Outros dados apresentados sugerem que as mais baixas eficácias encontradas, quando se analisam os menores de 4 anos, decorrem da seletividade da confirmação diagnóstica que exclui os casos mais graves que morrem a poucas horas do início dos sintomas, associada à modificação do curso da doença (atenuação) em vacinados. Por isso, indica-se a vacinação, inclusive em menores de 4 anos, nas situações epidêmicas.

Primeiro registro de Aedes albopictus no Estado de Santa Catarina, Brasil

Três fêmeas adultas de Aedes (Stegomyia) albopictus (Skuse) foram capturadas por meio de isca humana em área peridomiciliar de remanescente de Mata Atlântica na Praia de Itaguaçu, Ilha de São Francisco do Sul, litoral Norte de Santa Catarina.

Rhodolith forming coralline algae in the Upper Miocene of Santa Maria Island (Azores, NE Atlantic) : a critical evaluation

The Late Miocene Malbusca outcrop is located in the southeastern coast of Santa Maria Island (Azores, NE Atlantic), interspersed in volcanic formations. At ~20 meters above present sea level, a prominent discontinuous layer of rhodoliths seizes with an extension of ~250 meters. This paper presents the first taxonomic record of fossil rhodolith forming coralline algae for the Miocene of the Azores. The preserved taxonomic features used were the following: (1) arrangement of basal filaments, (2) epithallial cells (when observable), (3) presence of cell fusions, (4) conceptacle type, (5) number of cells layers which conceptacle chamber floors are situated below the surrounding thallus surface and (6) for the sporangial pores, the orientation of the filaments around the conceptacle pores. Based on these characters, six taxa were identified encompassing three Corallinaceae (Lithophyllum prototypum, Lithophyllum sp., Spongites sp., Hydrolithon sp.) and one Hapalidaceae (Phymatolithon calcareum and cf. Phymatolithon sp.). An unidentified coaxial thallus was also present, the coaxial construction ascribing the specimens to the genus Mesophyllum or Neogoniolithon. Taxonomic accounts for the identified taxa are described, illustrated and an identification key is provided. The report of L prototypum represents the first Miocene record and the preservation of the specimens is very good. Miocene coralline algae seem very consistent among deposits but some species are relevant for particular areas, like in the Azores.

Aumento na sobrevida de crianças de grupos de peso baixo ao nascer em Santa Catarina

OBJETIVO: Analisar fatores associados à sobrevida no primeiro ano de vida. MÉTODOS: Estudo de coorte histórica foi realizado com dados dos sistemas de informação de nascimento e mortalidade sobre 90.153 registros de nascidos vivos e 1.053 registros de óbitos de menores de um ano em hospitais de Florianópolis e São José, SC, entre 1999 e 2006. Foram estimadas curvas de sobrevida (Kaplan-Meier) para grupos de peso ao nascer, período (quadriênios) e tipo de maternidade. Foram calculadas razões de riscos proporcionais para óbitos utilizando regressão de Cox. RESULTADOS: A sobrevida (98,8%) não se modificou entre os grupos de peso, mas aumentou nos grupos de menos de 2.000 g (77,7% para 81,2%, p = 0,029) entre os quadriênios de 1999 a 2002 e 2003 a 2006. Houve aumento de menores de 2.000 g no segundo quadriênio estudado. O tipo de hospital foi associado significativamente à probabilidade de sobrevida. CONCLUSÕES: Há maior probabilidade de sobrevida entre nascidos em hospitais privados e no hospital de ensino para todos os grupos de peso e para o grupo de menos de 2000 g. A sobrevida dos grupos de peso abaixo de 2000 g aumentou no quadriênio mais recente. Entretanto, o coeficiente de mortalidade infantil não diminuiu nesse período, pois a prevalência dos nascidos em grupos de menor peso também aumentou.

Model for the evaluation of drug-dispensing services in primary health care

OBJECTIVE To develop a model for evaluating the efficacy of drug-dispensing service in primary health care. METHODS An efficacy criterion was adopted to determine the level of achievement of the service objectives. The evaluation model was developed on the basis of a literature search and discussions with experts. The applicability test of the model was conducted in 15 primary health care units in the city of Florianópolis, state of Santa Catarina, in 2010, and data were recorded in structured and pretested questionnaires. RESULTS The model developed was evaluated using five dimensions of analysis for analysis. The model was suitable for evaluating service efficacy and helped to identify the critical points of each service dimension. CONCLUSIONS Adaptations to the data collection technique may be required to adjust for the reality and needs of each situation. The evaluation of the drug-dispensing service should promote adequate access to medications supplied through the public health system.

Utilization of remote experimentation in mobile devices for education

In this paper the authors intend to demonstrate the utilization of remote experimentation (RE) using mobile computational devices in the Science areas of the elementary school, with the purpose to develop practices that will help in the assimilation process of the subjects taught in classroom seeking to interlink them with the daily students? activities. Allying mobility with RE we intend to minimize the space-temporal barrier giving more availability and speed in the information access. The implemented architecture utilizes technologies and freely distributed softwares with open code resources besides remote experiments developed in the Laboratory of Remote Experimentation (RExLab) of Federal University of Santa Catarina (UFSC), in Brazil, through the physical computation platform of the ?open hardware of construction of our own. The utilization of open code computational tools and the integration of hardware to the 3D virtual worlds, accessible through mobile devices, give to the project an innovative face with a high potential for reproducibility and reusability.

Hospitalization due to drug use did not change after a decade of the Psychiatric Reform

ABSTRACT OBJECTIVE To investigate whether the psychiatric hospitalization rates due to use of psychoactive substances and average time of hospitalization suffered any changes after the first decade of effective implementation of the psychiatric reform in Brazil. METHODS This article examines the evolution of hospitalizations due to disorders arising from the use of alcohol or other substances in the state of Santa Catarina, Southern Brazil, from 2000 to 2012. This is an ecological, time-series study, which uses data from admissions obtained by the Informatics Service of the Brazilian Unified Health System. Hospitalization rates by 100,000 inhabitants and average time of occupancy of beds were estimated. Coefficients of variation of these rates were estimated by Poisson Regression. RESULTS The total and male hospitalization rates did not vary (p = 0.056 and p = 0.244, respectively). We observed an increase of 3.0% for the female sex (p = 0.049). We did not observe any significant variation for occupancy time of beds. CONCLUSIONS The deployment of services triggered by the Brazilian psychiatric reform was not accompanied by a reduction of hospitalization rates or mean occupancy time of hospitalized patients during this first decade of implementation of the reform.

Epidemiologic study of bronchopulmonary mycosis in the province of cordoba, argentina

An epidemiological study for histoplasmosis coccidioidomycosis and cryptococcosis made in five areas of the province of Córdoba is presented. The data obtained showed a global positivity of 41.1% for histoplasmin 26.7% for coccidioidin and 14.1% for cryptococcin. In some areas, the Rio III basin and Traslasierra, the histoplasmosis infection indexes were much higher, 53,3% and 73.1% respectively. The index of positive skin tests with Cryptococcus antigen in Traslasierra was also very high: 31.9%.

Desenvolvimento sustentável Vs Sobrevivência. Aspectos antagónicos ou complementares. O caso de Santa Catarina

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais. Especialização Globalização e Ambiente

Rediscovery of Leptaxis vetusta (Morelet & Drouet, 1857), a subfossil land snail from the Quaternary of Santa Maria (Azores)

During a recent field work on the southern coast of the island of Santa Maria (Azores) a bulk sample of 37 shells and 25 fragments of Leptaxis vetusta was assembled from Late Pleistocene and Holocene slope deposits outcropping in the area. These specimens are the first of this rare subfossil species to be mentioned since the original descriptions of Arthur Morelet and Henri Drouet (1857). The purposes of our paper are a systematic and biometric description of L. vestuta. For the first time, the original type: locality was localized with accuracy over the southern downslopes of Pico do Facho, between Figueiral and Prainha. The subfossil specimens were collected in slope deposits and detritic fans, overlying a fossiliferous marine deposit situated over the 2-3 m abrasion platform of Praia and Prainha bay. The age and factors associated to the extinction of this species are discussed, including the destruction of the original laurel cover and the colonization by Otala lactea (Muller, 1774), a continental helicid introduced and widespread in Santa Maria.

Colonização de ecótopos artificiais pelo Panstrongylus megistus na ilha de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Objetivando verificar a colonização de Panstrongylus megistus em ecótopos artificiais em Florianópolis foram examinados, de 1985 a 1992, 779 anexos peridomiciliares (524 galinheiros, 46 currais e 209 ranchos) em 9 localidades e 443 domicílios no distrito de Lagoa, todos na Ilha de Santa Catarina. Todo o ecótopo, incluindo forro e porão das casas, era examinado após aplicação de líquido insentífugo (Pirisa a 5%). A pesquisa nos anexos peri-domiciliares revelou 3 galinheiros e um rancho positivo no distrito de Lagoa, onde foram também encontrados 2 domicílios colonizados pelo P. megistus, com a captura de ovos, ninfas e adultos em todos os ecótopos. Pesquisas dirigidas foram realizadas em dois outros domicílios e em uma escola, nos quais os moradores haviam detectado anteriormente exemplares de P. megistus e, em todos os 3, foi confirmada a colonização pelo triatomíneo. Nos 9 ecótopos artificiais foram coletados 559 ovos, 305 ninfas e 24 adultos de P. megistus, com um índice de infecção pelo T. cruzi de 53,3% (182/329). Índice de infecção semelhante, de 56,5% (78/ 138), foi também encontrado nos adultos de P. megistus oriundos dos ecótopos silvestres e capturados nos domicílios pelos moradores, no período de 1983 a 1991. Os testes de precipitina revelaram, em 94,0% dos insetos examinados (170/181), sangue de uma única fonte alimentar e presença de sangue humano em 80,6% (25/31) dos adultos e em 5,8% (1/17) das ninfas capturados nos domicílios. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de adoção de medidas de vigilância epidemiológica com a participação da comunidade, face o risco potencial de domiciliação do P. megistus.