A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

Reformas de um projeto gráfico: uma análise da coleção do Sítio do Picapau Amarelo em três tempos

Este trabalho busca compreender as atuais configurações dos livros infantojuvenis no mercado editorial, com a entrada na chamada era digital e o aumento crescente na produção de e-books por parte das editoras, ao mesmo tempo em que livros impressos ainda continuam sendo produzidos em larga escala e reinventados constantemente. Partindo do conceito de remediação (BOLTER e GRUSIN, 2000), procura-se descobrir por quais mudanças os livros impressos passaram ao longo dos anos, quais são suas novas configurações gráficas face à atual realidade digital, e com quais critérios esses livros estão sendo transformados em e-books. Para tal, foi feito um estudo de caso dos livros infantojuvenis de Monteiro Lobato, importante autor para a literatura brasileira, com uma análise comparativa da coleção do Sítio do Picapau Amarelo, em quatro edições (três impressas e uma digital) e três épocas diferentes (anos 1940, 1980 e 2000). Focando na parte gráfica e estética dos livros (que foi a parte que se alterou) e com a observação dos protocolos de leitura (CHARTIER, 2011) presentes nas diferentes edições, procura-se compreender as transformações pelas quais esses livros passaram ao longo dos anos, em decorrência do contexto sociocultural em que foram produzidos, além de suas atuais configurações no contexto da cultura da convergência (JENKINS, 2009). Após a análise realizada pôde-se perceber que talvez o processo de remediação no mercado editorial ainda não esteja tão presente quanto se pensava inicialmente, apesar de estar caminhando lentamente nessa direção.

Projeto Florestas na Embrapa: estratégias de consolidação da imagem da pesquisa florestal: relatório de atividades do plano de ação 1.

2008

Uma ferramenta para o cadastro e gestão de metadados de obras de infraestrutura e imagens de satélite do projeto PAC 10.

O Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) é baseado no conceito de investimentos em infraestrutura que, aliados a medidas econômicas, visam estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do Brasil. A Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são parceiros no Projeto 10 do PAC Embrapa (PAC 10) ? ?Monitoramento orbital das obras do PAC e avaliação dos seus impactos?, executado pela equipe da Gestão Territorial Estratégica (GTE) da área técnica da Embrapa Monitoramento por Satélite. Devido à variedade de obras, diversas são as informações necessárias para o seu acompanhamento. Para organizar todas as informações, foi criado um banco de metadados digital.

Memória do Projeto Cooperativo Rede de Sanidade Vegetal CUBA-BRASIL

2008

Atributos físicos e químicos de solos cultivados com bananeira, sob irrigação, no Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa, Bahia.

As análises físicas do solo são utilizadas para o dimensionamento de projetos de irrigação, e as análises químicas orientam a correção e o fornecimento dos nutrientes durante o ciclo da planta. Objetivou-se avaliar atributos físicos e químicos de solos cultivados com bananeira, sob irrigação, no Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa-BA, como base para definir práticas de preparo e manejo do solo e de irrigação adequadas e verificar a existência de limitações de nutrientes para o crescimento, desenvolvimento e produtividade da cultura. Os dados avaliados mostraram solos diferentes em termos físico-hídricos, necessitando de manejos diferenciados quanto à irrigação. A determinação da necessidade de irrigação deve ser baseada na capacidade de retenção de água de cada solo, sendo necessária a instalação de tensiômetros para medir a umidade ou o potencial da água no solo de forma diária, para monitorar o momento de irrigar. O cultivo da bananeira proporcionou melhorias na fertilidade química do solo em comparação ao solo original, apesar dos baixos teores de potássio e fósforo. Cálcio e magnésio foram os nutrientes que mais aumentaram nos solos avaliados. Os resultados apresentados devem ser utilizados com ressalva, para recomendação de adubação, pois foram obtidos em uma única trincheira em cada solo, não sendo representativos da área. O monitoramento dos metais pesados Cr, Cd e Pb nos solos argilosos deve ocorrer com maior frequência.

Diagnósticos rurais participativos e adoção de tecnologias obtidos no projeto "Inserção e competitividade do agricultor familiar do Extremo Sul da Bahia no agronegócio da mandioca e do abacaxi".

Para romper o processo verticalizado que impõe um modelo produtivo para o campo sem a participação dos principais interessados, foi proposto, como parte do projeto ?Inserção e Competitividade do Agricultor Familiar do Extremo Sul da Bahia no Agronegócio da Mandioca e do Abacaxi?, o uso de metodologias participativas, visando à melhoria do processo de socialização das tecnologias e de construção do conhecimento. Nos assentamentos Lajedo Bonito e São Miguel, localizados nos municípios de Guaratinga e Porto Seguro, respectivamente, foram utilizados o Diagnóstico Rural Participativo e de grupo focal, para identificar as características dos grupos relativas às formas de organização, sistema produtivo, organização da produção e alocação de mão-de-obra, dentre outros fatores. Foram realizadas incursões nos lotes para reconhecimento dos sistemas de produção adotados nas unidades familiares. A partir do diagnóstico, foi realizado o planejamento participativo das comunidades. Em ambos os processos foram identificadas necessidades de melhorias estruturais e estruturantes, relacionadas, principalmente, ao processo produtivo e às condições sociais. Posteriormente aos diagnósticos, foram instaladas nos assentamentos áreas com mandioca e abacaxi, nas quais os agricultores praticaram diferentes formas de cultivo com especial atenção às tecnologias e novos processos propostos. Após três anos de condução dos trabalhos em campo com os agricultores, as metodologias participativas mostraram-se como ferramentas eficientes no processo de autoconhecimento das comunidades assentadas, permitindo não só a identificação dos problemas, mas também o seu dimensionamento e a proposição de soluções. A instalação de unidades de observação nas áreas dos agricultores constitui-se numa ferramenta clássica para a oferta de tecnologias. No entanto, para que os novos conhecimentos sejam consolidados, fazem-se necessários tanto o acompanhamento regular pela assistência técnica como o financiamento das atividades agrícolas, sem o que o aprendizado pode ser perdido ao longo do tempo.

Manejo da água de irrigação em culturas de milho e abacaxi no Projeto Jaíba.

2003

Projeto Parque Frei Veloso: levantamento detalhado dos solos do Campus da Ilha do Fundão, UFRJ.

2000

Mapa de classes de terra pra irrigação do Projeto Jusante - área 3 - Glória/BA.

2008

Mapa detalhado de solos do Projeto Jusante - área 3 - Glória/BA.

2008

Mapa dos pontos de tradagem do Projeto Jusante - área 3 - Glória/BA.

2008

Estudo da condutividade hidráulica dos solos na area do entorno do projeto de irrigação salitre

2007

Levantamento de reconhecimento de baixa intensidade dos solos do entorno do Projeto Salitre - Juazeiro, BA

2007

Levantamento pedológico de uma área-piloto relacionada ao Projeto BiosBrasil (Conservation and Sustainable Management of Below-Ground Biodiversity: Phase I), município de Benjamin Constant (AM): janela 6.

2005