O Tribunal Regional do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro durante da ditadura civil-militar (1964-1979)

A proposta dessa pesquisa é pensar as ações trabalhistas impetradas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro que compreendia parte da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, observando os acórdãos coletivos produzidos na segunda instância da Justiça do Trabalho. Foram observadas matérias e diálogos jurídicos encontrados nos acórdãos coletivos do Tribunal Regional do Trabalho ressaltando as principais questões trabalhistas durante os anos de 1964 e 1979 referentes ao direito do trabalho no Brasil. Com o recorte cronológico dos anos de 1964, quando ocorreu o golpe que depôs do presidente João Goulart, até 1979 quando no processo de distensão política, percebe-se uma mudança na atuação da classe trabalhadora no contexto do novo sindicalismo, a pesquisa também pretende analisar a atuação dos agentes do judiciário trabalhista durante o regime civil-militar observando a prática da magistratura trabalhista diante do projeto político e econômico adotado no regime civil-militar que atingia, especificamente, os interesses dos trabalhadores.

Constribuição técnica de um sistema de emulsão inversa a base de óleos vegetais para fluidos de perfuração

The developments in formulating drilling fluids to apply in petroleum fields are based on new technologies and environmental challenges, where the technical performance of a developed drilling fluid is used to produce a minimum environmental impact, showing great economy in costs. It is well known that the potential use of oil-based drilling fluids is limited because these fluids when discharged in the sea do not disperse as much as water-based ones and may form waterproof films in the seabed, having a profound effect on plants and animals living in this environment. The current works have been made in investigating fluids called pseudofluids, which are synthetic ester-based, n-paraffin-based and other fluids formed from inverse emulsion. In this research the principal parameters involved in inverse emulsion process were studied, in laboratory scale, using esters as main component. Others commercial drilling fluids were used as comparative samples, as well as samples from laboratory and field where these drilling fluids are being applied. Concentrations of emulsifier and organophilic clay, which are viscosity donor, were varied to verify the influence of these parameters, in different oil/water ratios (55/45, 60/40, 65/35, 70/30, and 75/25). The salt concentration (NaCl) is an indicative parameter of stability and activity of an esterbased fluid. In this research the salt concentration was varied in 10,000, 20,000, and 50,000 ppm of NaCl. Some rheological properties of the produced fluids were studied, such as: initial gel, plastic viscosity, yield point, and apparent viscosity. Through the obtained rheological measures, the existence of two systems could be verified: fluid and flocculated. It could be noticed that the systems were influenced, directly, by the oil/water ratio and emulsifier, organophilic clay and NaCl concentrations. This study showed the viability to use an ester obtained from a regional vegetable product babaçu coconut oil to obtain an efficient and environmental safe drilling fluid

Sexo não é brincadeira: o sentido de infância para adolescentes inseridas na exploração sexual comercial

The childhood has being highlighted by the great concern about the several contexts in which children are inserted, amongst them, commercial sexual exploitation (CSE). The experience of this violence process brings implications to the person constitution. Thus, this research aimed to understand how commercial sexual exploited adolescents to signify the childhood. Participated of this research four female adolescents that had been assisted by Programa de enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela) , with ages between 12 and 17 years. The corpus was composed by the combination of the semi-structured interview and other procedures, like childish stories, draws and photography. Moreover, we used another instruments to constitute the corpus, like the documental research and we proposed the construction of a life story book of each participant. The corpus was analyzed through the Thematic Content Analysis. Five thematic axes emerged from the participants discourse and theoretical perspective: dynamical of family, scholar process, ludic behavior, conception of childhood and insertion on CSE process. The participants presented a conception about childhood as been a preparation and education phase to ingress in adult life. In other words, while children do not grown up, they go to the school, plays, lives with family, are happy and do not have any responsibilities. Nevertheless, the life experience of these girls was implicated by negligence, sexual abuse, child labor, institutionalization and, evidently, the commercial sexual exploitation. Understanding that the childhood experienced by adolescent, as well as, her insertion on CSECA, constitutes her, while person, we investigated how the interrelation expresses it on participants future perspectives. Their goals are defined based on family constitution and professional improvement, although feelings of disillusion and pessimism had been showed up in some moments. According these results, we pointed to the necessity of the effective proposals that promote real improvement of adolescents life quality, through, in which they could to create alternatives to get over the several risks in which they are exposed, mainly, the CSECA condition

Evolução e dinâmica do mercado de trabalho formal e das relações de trabalho em Presidente Prudente: subsídios para a compreensão da dinâmica regional através do trabalho e do emprego formal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Estudo da precisão da análise de tomografias espirais de mandíbulas humanas secas realizadas pelo tomógrafo X-Mind Tome

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Formação, conhecimento e identidade acadêmica: o programa de Pós-Graduação em Ciências da Motricidade na UNESP/RC

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Integração regional e conteúdo de trabalho do comércio exterior brasileiro

O Brasil está atualmente participando das negociações para aprofundamento e/ou realização de diversos acordos de livre comércio - Mercosul, ALCA, União Européia, Comunidade Andina, África do Sul, etc. A composição do comércio brasileiro difere bastante entre estes parceiros. Enquanto a pauta de exportações do Brasil para a América Latina, por exemplo, se caracteriza por um maior peso de produtos manufaturados e um maior grau de elaboração, no outro extremo, tem-se uma pauta de exportações para a Europa concentrada em bens primários ou pouco elaborados. Pelo lado das importações, também existem diferenças segundo as regiões de origem, ainda que menos acentuadas do que para as exportações. Estas diferenças na composição dos fluxos de comércio, assim como a diferente cobertura dos acordos em negociação abrem perspectivas diferentes destes acordos em termos de impacto sobre o mercado de trabalho. Este trabalho utilizou o cálculo do conteúdo em trabalho do comércio para fazer uma avaliação dos impactos dos acordos comerciais sobre o emprego e o mercado de trabalho no Brasil, distinguindo os efeitos segundo o grau de qualificação dos trabalhadores. Segundo os presentes cálculos, o Brasil é um exportador líquido de trabalho: o saldo de trabalho embutido nas exportações e importações corresponde a 4,8% do emprego total da economia brasileira. Do lado das exportações, o trabalho embutido corresponde a 11,9% do emprego total e, do lado das importações, esta parcela é de 7,1%. Embora o Brasil seja exportador líquido de todas as categorias de trabalho, a contribuição mais significativa para o saldo total de empregos é da categoria de trabalhadores pouco qualificados (que possuem de 0 a 7 anos de estudo). A contribuição da categoria de qualificação intermediária é pequena e a de maior qualificação, quase nula (os saldos em termos de trabalho embutido nas exportações líquidas representam, respectivamente, 2% e 01% do emprego total de cada categoria). Estes resultados ilustram um resultado conhecido da teoria de comércio internacional segundo o qual a liberalização gera ganhos diferentes segundo os agentes, obrigando os elaboradores de política econômica a arbitrarem entre ganhadores e perdedores e criando, possivelmente, mecanismos de transferências para compensar as perdas. De maneira mais concreta, fica evidente que, se for considerada a quantidade de emprego como critério para avaliação dos acordos comerciais, é possível que o efeito dos acordos sobre o emprego total seja pequeno ou até mesmo negativo. E que, a arbitragem deverá ser feita entre qual tipo de trabalho promover ou proteger.

Trabalho infanto-juvenil no uso do manguezal e a educação fundamental

O trabalho infantil não representa uma categoria importante para a formação da renda na área manguezal. Apenas a agricultura, o beneficiamento do caranguejo e a pesca comercial se configuram como atividades rentáveis para crianças em idade de seis a quatorze anos, pois se dedicam a atividades de trabalho voltadas para a subsistência familiar. As crianças são incentivadas pelos familiares ao trabalho a partir dos quatro anos de idade, porém, somente aos sete anos, para o trabalho dedicado aos meninos e aos cinco para o trabalho dedicado às meninas, é que o trabalho infantil vai assumir importância para a sobrevivência familiar. O recrutamento para o trabalho não acontece, até os quatorze anos, diretamente entre os agentes mercantis e as crianças. Quem lhes incube de participar do processo de exploração da força de trabalho são seus entes familiares. Para os adolescentes, o trabalho remunerado representa uma forma de recrutamento indispensável para o auto-sustento. Para 40% das crianças é um grande empecilho para os estudos, pois se ocupam em atividades sem remuneração, nos três horários, respectivamente de ensino do dia, dificultando a frequência à escola. Para crianças e adolescentes, em sua situação sócio-econômica e educacional, em que estão inseridos na área manguezal de Bragança, a participação, através da transdisciplinaridade, enquanto elemento efetivador da sustentabilidade, seria uma alternativa para se penetrar o ciclo de pobreza a qual estão condenados a participar e que sua família vem perpetuando de geração a geração.

As culturas infantis no espaço e tempo do recreio: constituindo singularidade sobre a criança

Esta pesquisa teve como objetivo investigar as culturas infantis no recreio e seguiu a linha sócio-histórica que entende a criança como sujeito histórico e social produtor de cultura. Objetivei como foco principal apreender as culturas infantis das crianças da escola pública do município de Belém por meio da emissão de enunciados discursivos no seu horário de recreio, as culturas produzidas no universo atual da infância. A abordagem discursiva foi a perspectiva adotada no processo de investigação, pois permitiu depreender o significado e sentido que as crianças atribuem ao tempo escolar destinado ao recreio; historiar como o tempo do recreio foi sendo estabelecido pela legislação brasileira, de um modo geral, e pelos documentos do Estado do Pará e da cidade de Belém, em particular. 93 crianças participaram do estudo na faixa etária de 09 a 11 anos das séries 3 e 4 do Ensino Fundamental. Utilizei como instrumentos de recolha de dados a observação exploratória e o questionário. As análises foram organizadas em 07 eixos temáticos que emergiram dos enunciados das crianças. O aporte teórico para as análises dos dados coletados fundamentou-se na perspectiva histórica e nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre discurso, as interações dialógicas e a constituição do sujeito. Os fundamentos teóricos sobre a infância e as culturas infantis vieram de Sarmento e Pinto, Steinberg e Kincheloe, Quinteiro, Kramer. Os enunciados das crianças revelam o sentido e significado do recreio como momento para o brincar, os jogos, as conversas, tempo de diversão, prazer e satisfação. As culturas infantis presentes e produzidas pelas crianças no recreio são as brincadeiras, os jogos, a televisão, a internet, a leitura, entre outros. Além disso, os dados apontam práticas de interações vinculadas ao trabalho infantil e atividades de aprendizagem no contexto escolar. Para algumas crianças é tempo de ficar sem fazer nada, é tudo igual, tempo de ficar triste. As crianças revelam as interações com os adultos como conversar com o guarda e com a professora Belinha. Portanto, o recreio é um espaço mágico e deve ter seu tempo independente do horário da merenda escolar.

Mulheres que tecem a vida: trabalho e gênero em tempos precarizados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tempo de trabalho e sindicalismo: uma análise da ação sindical na questão do tempo de trabalho (1980-200)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inibição da divisão celular em Xanthomonas citri subsp. citri e Bacillus subtilis

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)