Mensuração da disponibilização de informações e do nível de interação dos ambientes informacionais digitais da administração municipal com a sociedade

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Sistemas agrícolas e sustentabilidade na microrregião Campo Grande-MS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da queda de granizo em Guarulhos-SP e seus impactos socioeconômicos

The climate and weather have direct implications on society, are factors that can to regulate or restrict human occupation in a determined space. In this way, studies of climate and weather are justified to be extremely necessary for urban planning and economic activities, especially agriculture. The precipitation of hail, which enters in the classification of severe storm, causes large, direct and indirect impacts on society, mainly when it occurs in urban areas. This work aims to study the precipitation of hail, explain what is a severe storms and how hail is formed in clouds, making use of a literature review in geography and also in weather sciences. It is also an aim of this work analyze the genesis, evolution and dissipation of a specific case of precipitation of hail occurred in the metropolitan region of São Paulo, especially in Guarulhos, on 21st of September 21 of 2010, through the use of GOES-12’ satellite’s images and the use of São Roque’s weather radar. And in this way, show the potential impact of hail storms in society and contribute to a greater preparedness of the population, urban planners associations and emergency management, such as municipalities, the civil defense and fireman

Planejamento ambiental do distrito de Ameliópolis – Presidente Prudente - SP

The concern with the environmental planning has become important in Brazil recently. Until then, nature was conceived as a resource, because of the implementation of developmental policies that perdured to the 1970s, based on the expansion of the industrial complex, altogether hadn´t preoccupation by the federal government with the relationship between society and nature. During this period, after the threat of not receiving more international investment to finance large projects in the country, accompanied by pressure from civil society organizations, the federal government began to take some action related to the environment, such as the creation of federal agencies (IBAMA), application of environmental laws and decrees in order to create rules for the proper use of natural resources such as water, soil and air. From the decade of 1990 onwards the master plans have become a mandatory document for all municipalities in the country with a population over 20,000 inhabitants, ranging from health issues to the development of urban, rural and environmental planning. Thus, the environmental planning gained prominence in the political scene. Therefore, to achieve environmental planning is necessary to follow some social and environmental parameters, which for this survey, conducted in the District of Ameliópolis – Presidente Prudente... (Complete abstract click electronic access below)

Planejamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego da Olga, UGRHI Pontal do Paranapanema – São Paulo: inventário e diagnóstico

This work, presented in order to obtain the environmental engeneer title, is to raise the current status of environmental conditions in the watershed of the stream of Olga and thus contribute to environmental planning for the recovery, conservation and preservation. To this end, we conducted literature surveys and survey of the characteristics of the watershed, analysis of water fron stream of Olga and making use of remote sensingand of the soil, environmental fragiityand spatialization of APPs in order to carry out further research on the environmental conditions of the basin, as well as inferences about possible causes of degradation of watershed.Most of the basin of the stream Olga had a high environmental fargility and the main problem was the lack of riparian vegetation is also considered the cause of environmental problems of the watershed.The results will be available to municipal governments in order to contribute to their planning and management of UGRHI the teh watershed pertence

Relações públicas governamentais e marketing político: um estudo sobre a campanha de aniversário de Botucatu

Public organizations today ar constantly developing relationship strategies with audiences in search of acceptance before the public. The objective of this wor is to present strategies of Governmental Public Relations and Political Marketing that can be implemented by communication professionals in government. Therefore, duscysses principles and instruments of the objects mentioned, conducting study on actions taken by the Municipality of Botucatu city during the anniversary year of 2012, with na emphasis on the social event, Food Court Solidarity. The instruments studied contribute to the strengthening of relations between government and citizens, while complying with its commitments under its plan, meeting the demands of the population

Uso e ocupação da terra e impactos ambientais na subprefeitura de Butantã, município de São Paulo - SP, com aplicação de geotecnologias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A oferta de vagas em escolas de educação infantil nos municípios de até 10000 habitantes do estado de São Paulo

Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado”, coordenado pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi que trata sobre a oferta de vagas das escolas de Educação Infantil no estado de São Paulo. O presente estudo pretende analisar as relações entre o público e o privado, buscando perceber se o repasse de subsídios às instituições conveniadas (com ou sem fins lucrativos) pelas prefeituras municipais representa uma política pública educacional efetiva para a oferta de vagas na Educação Infantil. Para o estudo serão analisados os municípios denominados “muito pequenos”, com população máxima de até 10 mil habitantes. A pesquisa será qualitativa, bibliográfica e documental, realizada através de entrevista previamente estruturada em forma de questionário, anexo ao final deste relatório, por meio de telefonemas e e-mails e referendado por outros estudos já concluídos no GREPPE. Após a coleta de dados, os mesmos serão analisados através de bases teóricas relacionadas ao assunto e convertidos no relatório de pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso

Parcerias entre municípios paulistas e entidades privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil: análise dos instrumentos jurídicos adotados

Pós-graduação em Educação - IBRC

As tecnologias de informação e comunicação na produção de um material didático digital para profissionais de atletismo

Nesta pesquisa, buscamos aproximar o atletismo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Entre a variedade de recursos que constituem as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, escolhemos aqui, utilizar os vídeos disponíveis no Youtube, visto sua popularidade e por ser uma ferramenta de fácil acesso hoje em dia. Para interligar o atletismo vivenciado em Centros de Treinamento das Prefeituras Municipais, ONGs, Clubes e Projetos Sociais tivemos como objetivo investigar, na internet, os recursos didáticos disponíveis relacionados ao atletismo, especificamente vídeos do Youtube, produzindo um material didático digital que possa auxiliar profissionais de Educação Física que trabalham com o atletismo para crianças. Para estruturar esse material, utilizamos a Pedagogia do Esporte em seus três referenciais: Técnico-tático; Socioeducativo e Histórico-cultural como forma de incentivar técnicos e praticantes para vivenciar o esporte para além dos gestos motores, integrando valores afetivos, sociais e cognitivos a sua prática. Sendo assim, foram selecionados, através do Youtube, 171 vídeos relacionados com o ensino do atletismo pautado na Pedagogia do Esporte. Desses 171 vídeos: 75 estão relacionados ao Referencial Técnico-tático, 29 ao Referencial Socioeducativo e 67 ao Referencial Histórico-cultural. Desta forma, os vídeos foram organizados em banco de dados, separados pelas suas características. Através deste banco de dados, foi possível confeccionar um material didático digital no formato de CD/ROM com a proposta de subsidiar o trabalho...

A experiência da saúde coletiva na formação profissional: retrato da extensão universitária

The guidelines of National Curriculum for Dental courses highlights the necessity in providing for the professional the ability to analyze and assess community’s problems and needs, and to create solutions for the society. The continuing education may be considered a useful tool for the teaching and learning because it favors the diversification of learning environments, which allows the insertion of undergraduate and graduate students into the real scenarios. This current study aimed to assess the Public Health projects and programs of the UNESP – Araçatuba Dental School, by describing the interaction experiences between faculty and health services in the professional career development. Historical, documentary and descriptive searches were performed based on the faculty archives such as official documents, reports, databases from the Pro-rector of continuing education and published papers in the period between 1964 and 2011. The following experiences were noted: the Extra-Muro Dental Service (SEMO), established in 1964, that focused in providing dental treatment to the rural population, highlighted the social inclusion of discriminated society groups since that time. In 1972, this service was expanded to several specific populations living in the urban areas. In the '60s, many educational campaigns were performed as homemade water filter and construction of wells and septic tanks which demonstrate the concern with the determinants of healthdisease process. At that time, the campaign of fluoridation of public water supplies in several counties started as Araçatuba, Birigui, Penápolis, Guararapes, Valparaíso and so on. The Campaign of “Good Teeth” from the '70s became wider over time and it was transformed in the "Oral Health Education Program" and it was continuously developed in all public schools of Araçatuba and some neighboring towns, benefiting children aged from 6 to 10 years-old. Several epidemiological studies of caries, periodontal diseases, malocclusion and fluorosis were conducted in cooperation with local governments, and counted with the participation of undergraduate and graduate students. Pereira Barreto – SP was the precursor city in Brazil to carry out fluorosis study. Currently, 12 projects of Public Health from the Institution of Higher Education in the Pro-rector of continuing education are being developed. The concern in qualifying the human resources in health is confirmed with the development of training courses and workshops for professionals, highlighting the training for people enrolled in the Family Health program; Community Health Agent training - Solidarity University, and Municipal Health Counselors training. The Graduate Program in Social and Preventive Dentistry, created in 1993, has an important role to train several professionals for the Unified Health System, and provides education to create researchers, professors and administrators, and enucleates research groups in several Brazilian states. In all activities showed herein, a dynamic participation of undergraduate and graduate students has been observed, and several books, guidelines, articles, brochures and booklets have been published as a result of the continuing education activities.. It was concluded that different projects and programs have been developed by the Public Health of UNESP –Araçatuba Dental School, which allow the exchange of experience between the university and health services, and benefit all participants enrolled in these activities.

Potencial de contribuição e importância socioambiental dos 'catadores autônomos' de Rio Claro (SP) para o programa de coleta seletiva municipal

The Urban Solid Residues are the rests of human activity, popularly known by trash and considered by population like useless, undesirable and disposable. On the other hand, for the waste pickers, solid residues are the beginning of a cycle: they see in the other's people trash the only income, an economic value. Currently, in brazilian cities, one million collectors act, alone or in cooperatives, socially excluded by the work they do. The National Policy of Solid Residues (PNRS), instituted in 2010, established guidelines to the execution of integrated residues management, with should be practiced by city halls and other governmental institutions. This policy has, besides other things, goals of residues reduction and inclusion of waste pickers in the mechanism of selective collect and recycling. However, this and other public policies created for residue management are benefic only for cooperated waste pickers. That could negatively affect most of this class, since 90% are waste pickers working in a precarious way on the country's streets. This study has for objective show that most of waste pickers that work in a precarious way on the brazilian territory has a huge potential for the solid residues recycling chain and how they should be valued for the environmental services they provide, so they can be included with dignity on the society, ensuring economic and social benefits for this workers. The methodology adopted was based on the amount of residue collected by the 44 cooperated members of the Rio Claro‟s waste pickers cooperative to estimate the potential of collect and recycling did by 210 autonomous waste pickers who are active on city streets. It was observed that the cooperative collects the equivalent of 10.2% of all recyclable residues generated by city population. However, with the potential that these autonomous waste pickers have, which together could contribute 465 tonnes of solid residues per month, or 5,570 tons a year...