A paisagem do Macuco: os lugares por detrás das formas do Bairro. -

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, (1999-2012)

Desde a sua popularização no final da década de 1980, o conceito do desenvolvimento sustentável tem sido objeto de inúmeras discussões e controvérsias, referentes tanto aos seus conteúdos teóricos quanto a iniciativas de implementação e concretização através de políticas públicas. A presente avaliação das experiências de implementação de politicas públicas no Estado do Acre a partir de 1999 aborda esta temática no contexto específico da região amazônica, onde a mesma está associada ao desafio da conservação das florestas tropicais. Com a análise do Acre pretende-se, além de contribuir para a evolução da implementação destas políticas no próprio estado, gerar reflexões que permitam inserir as experiências do estado no contexto maior da Amazônia, buscando identificar as particularidades que favoreceram ou dificultaram a implementação das políticas de desenvolvimento sustentável no estado, mas também as lições.

Qualidade de vida das mulheres de carreira docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ecologia de actiniários no entremarés rochoso: mensuração do tamanho, estrutura da comunidade e avaliação do deslocamento

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise energética comparativa na logística de transporte multimodal da soja

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Resposta da reeducação sensitiva no trajeto do nervo intercostobranquial em mulheres pós mastectomia, submetidas à linfadenectomia axiliar

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Resistência do mexilhão Perna perna (Linnaeus, 1758) proveniente de bancos naturais da baixada santista, a variações de temperatura, salinidade, tempo de exposição ao ar e determinação da incidência de parasitismo

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Interações tróficas entre espécies pelágicas do Atlântico Sudoeste: utilizando isótopos estáveis e inferência bayesiana

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

ANÁLISE FISIOGRÁFICA APLICADA À ELABORAÇÃO DE MAPA GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO DE REGIÃO DA SERRA DO MAR E BAIXADA SANTISTA

O objetivo principal do presente artigo corresponde em apresentar o mapa geológico-geotécnico em escala 1:50.000, bem como a caracterização das unidades correspondentes, de uma área, aproximada, de 480 km² na Serra do Mar e na baixada Santista (proximidades dos municípios de Cubatão e Santos, SP). O mapa geológico-geotécnico foi elaborado a partir da união do mapa de unidades de compartimentação do relevo, mapa geológico e das informações obtidas na pesquisa bibliográfica. Neste mapa são apresentadas 15 unidades geológico-geotécnicas, as quais são distribuídas segundo as áreas do Planalto Paulistano (3), a Serrania Costeira (6) e Baixadas Litorâneas (6). Palavras-chave: mapa geológico-geotécnico, análise fisiográfica, meio físico, Serra do Mar e Baixada Santista.

Participación politica y derechos humanos, una questión de genero en la escuela

Este texto trae consideraciones respecto de una investigación que se está desarrollando en escuelas públicas Marília (SP). El objetivo es observar cómo la democracia es experimentada en la existencia cotidiana de vida escolar y cómo los derechos humanos y la cuestión de género aparecen en las relaciones sociales y en su proyecto político-pedagógico. Se supone que la educación democrática sólo se concretará en la escuela si dos dimensiones de la educación escolar son trabajados: la escuela como locus de participación democrática y los estudios basados en la ética y los derechos humanos, que no podrán descartar la cuestión del género. Hemos elaborado que la educación para la ciudadanía no puede descartar la ciudadanía política, además de los derechos humanos y cuestiones de género, de lo contrario, no niños y niñas sensibles a ellos.

Materiais didáticos para o estudo das aves: ferramenta para a educação ambiental

Exemplos da perturbação do meio ambiente pela ação humana são recorrentes. Frente a isto, fica evidente a necessidade de mudança deste quadro, pois áreas com alto valor ecológico são amplamente afetadas, prejudicando as interações entre animais e plantas, nas quais as aves se destacam, sendo elas um grupo com claro papel na dinâmica de ecossistemas e de fácil identificação. Em vários aspectos, o conhecimento científico pode ser visto como um grande aliado para esta mudança. Visando a formação de cidadãos, a Educação Ambiental mostra-se como um importante meio de conscientização. Neste contexto, este trabalho se dispôs a confeccionar um guia didático e um jogo educativo sobre as aves, destinados a alunos do 7º ano do Ensino Fundamental,, visando propiciar aprendizado durante a observação das mesmas. Os materiais foram propostos a partir de uma lista elaborada no presente estudo, que reuniu nove levantamentos realizados na Fazenda Experimental Edgardia, vinculada à Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Botucatu, SP, de 1992 a 2010. Uma primeira versão dos materiais foi confeccionada e avaliada por um grupo de alunos, possibilitando a produção de sua versão final

El gobierno de las megalópolis, el caso de Brasil, São Paulo: gestión metropolitana, descentralización y participación como desafíos simultáneos

The government of a megalopolis, such as São Paulo, shows singular challenges that do not exist in less complex urban contexts. Being a city of a country with a recent industrialized economy, with an income (functional and geographical) highly concentrated, that has resumed the democracy for only one quarter of a century, this megacity lives with its own political and organizational assignments, due to the contradictory character of the political behavior of its habitants/ voters and of the traditionalist nature of populism and patronage in the relationship between the rulers and the ruled and between the Executive and Legislative powers at the local level. In such context, the difficulties to prosecute the assignments of the metropolitan organization, the decentralization and the institutionalization of citizen participatory channels in the governance and administrative activities are huge. The centrifuge forces (of the decentralization of the local government, through subprefectures), the centripetal forces ( of the metropolitan organization process) and the diffuse forces (of the claiming popular participation) act simultaneously over the deciding processes, in São Paulo, receiving, still, state and national political influences, since the city is a very significant historically producer of political and electoral capital. The analysis of the recent experience of the creation of the subprefectures and the representative counsels (fixed in the Municipality Organic Law of 1990) and the attempt to implement the participatory budgeting, in two occasions (1989-1992 and 2001-2004), reveal some of the social and political reasons that make difficult the establishment of a solidly democratic governance and of a more efficient public administration in the metropolitan area of São Paulo.

Ser ou não ser (de santo)?: aspectos do campo religioso afro-brasileiro na peça teatral Balbina de Iansã, de Plínio Marcos

To be or not to be (of candomblé)? – aspects of Afro-Brazilian religious field in the theater play Balbina de Iansã, by Plínio Marcos. In 1970, the playwright born in Santos-SP Plínio Marcos writes and directs the spectacle Balbina de Iansã, an adaptation (in form of a musical) from Romeo and Juliet, by Shakespeare. The action happens in a candomblé yard, managed authoritatively by a Mãe-de Santo, who tries to prevent the young protagonist couple’s love. This study analyzes the representation of some rites and principles of Afro-Brazilian religion in the play, especially concerning the critique of the relations of power that exist in the yards of São Paulo.

Lei de Meios argentina: entre o velho e o novo na disputa pelo direito à comunicação

A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação