928 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
Resumo:
Ao setor pblico cabe as principais atribuies como gestor dos transportes pblicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato tambm ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia analisar sob o prismadas co políticas públicas, alguns dos fatores bsicos condicionantes das decises governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderncia ao modelo de implementao de políticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado anlise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois alm dos aspectos intrnsecos da poltica idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligaes - de causa e efeito - existentes ao nvel de organizao implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da prpria instituconalizao da poltica. A hiptese do trabalho que o modelo decisrio nos transportes pblicos deve proporcionar ao usurio e a coletividade como um todo, padres razoveis de eficincia e eqidade, de forma a maximizar os beneficios prestados populao. A concluso obtida que se privilegia muito mais a eficincia - substantiva e seletiva - do que a eqidade -adjetiva e retrica. Alm disso, essa eficincia so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lanar suspeies acerca da consistncia dos propsitos de justia social a serem emanados pelo setor pblico. Em complementao, sugere-se: 1. intensificao nas transaes, ou seja, os contatos, negociaes e todo tipo de interao que objetive a implementao das politicas; 2. a necessidade da existncia de um rgodegerenciamento dos transportes pblicos no Rio de Janeiro, com possivel extenso Regio Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultnea, por eqidade e eficincia.
Resumo:
O Brasil no possui sistema Integrado de prestao de assistncia saúde, que contemple integralidade de aes e cobertura universal a toda'sua populao. Embora muito preconizada, a-saúde neste pas ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidados e em dever do Estado. As políticas de cres~imento econmico desvinculadas de políticas sociais compensatrias vm permitindo a grande contingente da populao brasileira subsistir em condies indignas de vida. Ao lado disso h uma variedade de instituies responsveis pela saúde da populaao e as políticas de saúde- tm sido~ sempre voltadas para privatizao do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de saúde da populaao brasileira.
Resumo:
Embora o direito saúde esteja contemplado na Constituio de 1988, especialmente no artigo 196, carncias de natureza gerencial, administrativa e oramentria entre outras, restringem a capacidade operativa dos rgos e entidades responsveis pela sua efetivao desencadeando um fenmeno denominado judicializao do direito saúde. Este fenmeno observado quando os indivduos adotam a iniciativa de recorrer ao Poder Judicirio para garantirem o direito de acesso aos meios e recursos necessrios a melhoria de suas condies clnicas. Como o atendimento a saúde deve ser integral, contemplando todas as necessidades do indivduo, o fenmeno tambm observado quando o paciente recorre justia para garantir o direito de acesso a medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo poder pblico. A presente dissertao procura abordar a questo do acesso aos medicamentos no Brasil intermediado pela atuao da justia, sob a perspectiva da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Assim sero esquadrinhadas as principais dificuldades enfrentadas pela respectiva secretaria ante a atribuio de cumprir determinaes emanadas do Poder Judicirio em atendimento ao que foi demandado pela sociedade.
Resumo:
Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
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Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
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O direito saúde j reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda est restrito apenas aos cidados na maior parte dos pases do mundo e, mesmo naqueles pases que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos servios de saúde. Esta dissertao tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes saúde, focando no processo de implementao das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de So Paulo (SP Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois pases. Alm disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nvel de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos servios de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questes. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A anlise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de So Paulo pela fixao da quantidade de servios oferecidos e no segundo caso pela imposio de custos e pela alocao de servios por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por aes promovidas pelos governos e suas agncias implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como o caso do Saúde da Famlia. Pudemos observar tambm o importante papel desempenhado pelos burocratas de nvel de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criao de solues criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a anlise do papel desses atores no processo de implementao do direito saúde.
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Uma das grandes questes do federalismo brasileiro o papel dos estados no campo das políticas públicas. Se por um lado o papel dos estados nas políticas públicas para sistemas de welfare state ainda passa por indefinies e a literatura que discute seu papel na participao da formulao e execuo de políticas nas reas de saúde, educao, assistncia social e habitao bastante restrita, o cenrio aparenta ser bastante distinto no que tange s políticas de desenvolvimento econmico, por possuir significativa vantagem frente aos municpios e governo federal. A presente tese busca mostrar que o papel dos estados tm ampliado e se especializado mais em funes relativas infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Por meio do trabalho de anlise, planejamento e capacidade de articulao com vrios atores das agncias de desenvolvimento estaduais e secretarias de desenvolvimento econmico, os estados podem visualizar de forma privilegiada suas particularidades e semelhanas nas atividades produtivas, de logstica e de necessidades especficas, e assumem uma gama de aes de formulao, execuo e implementao de políticas que envolvem articulao com os demais entes da federao, setor privado e sociedade civil e novas arquiteturas socioinstitucionais para a criao, desenvolvimento e manuteno de instrumentos de apoio. Neste ambiente institucional advm o estudo de mecanismos de associativismo territorial, notadamente os Arranjos Produtivos Locais, crescentemente utilizados como instrumentos de desenvolvimento regional pelos estados, com o apoio do governo federal. De natureza associativista e voluntria, os Arranjos Produtivos Locais so instrumentos que podem ser aproveitados e incrementados pelos estados, uma vez que a territorialidade na qual esto inseridos possuem vocao produtiva pr-existente, e intervenes em direo ao incentivo, capacitao e profissionalizao so algumas das possibilidades de ao dos estados. A partir de tal premissa que o presente trabalho busca analisar o papel que os estados tm assumido na formulao, execuo e articulao de políticas públicas para Arranjos Produtivos Locais. Ao assumir que os estados so melhor dotados de estrutura institucional do que os municpios e o governo federal para políticas especficas para Arranjos Produtivos Locais, busca-se compreender como trs estados selecionados Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tm tratado o tema.
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Esta dissertao tem como foco a anlise das políticas habitacionais durante o governo Olvio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituio dos procedimentos adotados pelo governo em questo para lidar com o "problema habitacional", foi possvel identificar aspectos importantes do processo decisrio - a influncias dos diversos atores sociais, suas estratgias e possibilidades de participao na formao das políticas e seus padres de relao com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer poltica pblica encontra-se um conjunto de valores, crenas e concepes especficas, os programas e planos de ao formulados carregam um sentido anlogo s representaes sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitao, surge como ponto central a disputa pela criao ou ampliao de espaos de "participao poltica", ou seja, de canais de acesso influncia efetiva nas decises governamentais.
Resumo:
Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de políticas públicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.
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O objetivo dessa dissertao apresentar um projeto para produo de um guia informativo dos cursos e oficinas artsticas e culturais da Lapa, Rio de Janeiro. Em termos metodolgicos, alm da recuperao histrica acerca da memria do lugar, dos planos de interveno e transformao urbana, do levantamento dos artistas, grupos e instituies culturais e suas diversas atividades diurnas, foram realizadas entrevistas com aplicao de questionrios com a finalidade de coletar dados para subsidiar a elaborao dos textos para o guia. Desde o final do sculo XX vem sendo empreendido um processo de revitalizao do bairro atravs de transformao das formas-contedos das edificaes. A dinmica do processo de gentrificao mescla da recuperao dos casarios e sua utilizao por artistas, grupos e instituies culturais, a políticas públicas e projetos implementados mais recentemente direcionados a interesses privados vinculados ao turismo, ao capital imobilirio e a empreendimentos comerciais. possvel verificar atualmente uma forte atuao empresarial atravs do marketing urbano da Lapa noturna como lugar de boemia. Em detrimento das dezenas de atividades artsticas e culturais diurnas que muito contriburam no processo de revitalizao da Lapa.
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O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatsticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepes dos profissionais de segurana pblica envolvidos neste processo. Partiu-se da hiptese que embora j haja um movimento para utilizao das estatsticas criminais no estado do Rio de Janeiro, na prtica a sua utilizao nos moldes das abordagens contemporneas de políticas de segurana pblica prejudicada por resistncias culturais dos atores envolvidos e por problemas de natureza estrutural, como insuficincia de recursos materiais e humanos. Tal tese foi defendida tendo por base a triangulao do referencial terico adotado e das pesquisas documental e de campo desenvolvidas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com policiais civis, policiais militares, analistas e gestores pblicos envolvidos com o uso deste instrumento de anlise. Os resultados da investigao permitiram concluir que no estado do Rio de Janeiro j ocorre de fato o uso dos dados estatsticos criminais, marcado principalmente pela implementao do Sistema de Metas para os Indicadores Estratgicos de Criminalidade do Estado. No obstante, evidenciou que na prtica o uso das estatsticas encontra barreiras no s de natureza tcnica, como de natureza subjetiva, pois lida com interesses de mltiplos atores envolvidos. Deste modo, tendo com pano de fundo o modelo de processo decisrio de Kingdon, chegou-se ao pressuposto de que este tema precisa ser inserido na agenda decisria governamental, com propostas de políticas públicas que garantam as condies concretas (materiais e de recursos humanos) para o uso das estatsticas criminais e aes que visem minimizar as resistncias encontradas na prtica, com medidas que estimulem a integrao entre os diferentes atores inseridos neste processo.
Resumo:
Coordenado por Fernando Blumenschein, os Indicadores Socioeconmicos nas Unidades de Polcia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro o primeiro trabalho dedicado especificamente s comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Realizado com base em dados secundrios, o estudo dedicou-se ao levantamento, sistematizao e anlise dos dados oficiais existentes em cinco comunidades: Santa Marta, Jardim Batan, Cidade de Deus, Chapu-Mangueira/Babilnia; Pavo-Pavozinho/Cantagalo.
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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferncias intergovernamentais, dadas algumas de suas caractersticas especficas, na formulao e implementao da poltica pblica de educao. As transferncias intergovernamentais so entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distores intrnsecas aos seus mecanismos de arrecadao e de execuo de determinadas competncias pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que papel do Estado, enquanto provedor de servios e bens pblicos, otimizar a prestao dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferncias intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no oramento municipal, bem como nas decises de poltica pblica, analisando-se, especificamente o caso da educao. Para tanto, utiliza-se o caso do municpio do Rio de Janeiro, ao longo do perodo 2002/2011, como referncia para o estudo, uma vez que este um municpio de relevncia no cenrio nacional e sua experincia pode refletir a situao vivida por outros municpios, bem como servir de inspirao para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opes de poltica so tomadas em razo dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possvel perceber que, embora haja um entendimento sobre a importncia de se ter um projeto nacional de poltica pblica, h uma distncia considervel entre as percepes do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado servio, o que dificulta a otimizao do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade essencial para que seja possvel melhorar a prestao dos servios pblicos pretendidos pelos Estados.
Resumo:
Este estudo apresenta o desenvolvimento terico e a aplicao de um modelo voltado anlise de arranjos de governana de políticas públicas que ocorrem quando mltiplas organizaes esto envolvidas em lidar com questes complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenao empregados na governana de uma poltica pblica transversal? Um estudo de caso exploratrio sobre o Programa Bolsa Famlia foi realizado, especificamente na sua dimenso relacionada coordenao entre os setores de assistncia social, educao e saúde. Os mtodos de pesquisa consistiram em anlise de contedo de documentos e transcries de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos trs setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governana coexistem no arranjo multinvel estudado, revelando diversos elementos de coordenao cuja operao concomitante resulta em um modo de governana misto. Contribui-se, assim, para o aperfeioamento do Programa e para o desenvolvimento terico, metodolgico e aplicado dos conceitos de governana e de coordenao, ficando demonstrado ser possvel integr-los na anlise de políticas públicas transversais.
