Drogas, violência e políticas sociais: estudo de uma comunidade terapêutica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Centroamérica: desarrollo, política macroeconómica y sustentabilidad social

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Análisis comparativo de las implicaciones de la política macroeconómica: los choques externos y los sistemas de protección social en la pobreza y la desigualdad en siete países de América Latina

Incluye bibliografía

Implicaciones de la política macroeconómica, los choques externos y los sistemas de protección social en la pobreza, la desigualdad y la vulnerabilidad en América Latina y el Caribe: Colombia

Incluye bibliografía

The elderly in Latin America: a strategic sector for social policy in the 1990's

Includes bibliography

Social and economic issues of social security for the elderly in Latin America

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Las personas de edad en América Latina: un sector estratégico para la política social en los años noventa

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Protección social para la infancia en El Salvador, Guatemala y Honduras: avances y desafíos

El presente documento es un estudio comparado con una mirada subregional de la protección social a la infancia en tres países centroamericanos: El Salvador, Guatemala y Honduras. Se realizó con base en tres documentos generados en el marco de la iniciativa multi-país en protección social para la niñez y la adolescencia liderada por la UNICEF en los tres países indicados. Estos documentos abordan, a partir de un diagnóstico, la situación de las políticas de protección social que estos países implementan desde un enfoque de niñez y adolescencia, dando cuenta de las brechas de protección social que esta población enfrenta.

Social protection systems in Latin America and the Caribbean: a comparative view

This report pursues three complementary aims. Firstly, it presents the first generation of country case studies on social protection systems in Latin America and the Caribbean, published in the ECLAC Project Documents collection; and it provides justifications for developing such systems. Secondly, it sets out a classificatory approach to social protection system in the region, which aims to provide a comparative basis for interpreting national cases. Lastly, using standardized data and case studies, it identifies major trends in the changes the region is undergoing in terms of social protection.

A atuação profissional do assistente social no Tribunal de Justiça de São Paulo: identidade e competências em construção

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Instrumentos de protección social: caminos latinoamericanos hacia la universalización

En este libro se reflexiona sobre las políticas públicas, los programas y los marcos regulatorios que, desde un enfoque de derechos, están permitiendo ampliar la cobertura y las prestaciones de la protección social en América Latina con miras a su universalización. A través de los instrumentos de políticas y programas que se exponen y discuten, se pretende ofrecer al lector claves técnicas y programáticas que contribuyan al ensamblaje y la coordinación de las políticas públicas en sistemas consistentes y sostenibles de protección social. Combinando las orientaciones normativas, la acumulación de conocimiento técnico y los avances en el marco de la protección social con enfoque de derechos y énfasis en la idea de ciclo de vida, se brinda al lector no solo una caja de herramientas restringida a la técnica puntual, sino también una discusión de economía política. El libro consta de tres partes. En la primera, se aborda el contexto de las transformaciones en las políticas de protección social. En la segunda, se discuten los instrumentos de protección social desde una óptica de ciclo de vida, así como temas que tienen una importante dimensión espacial. En la última parte, se tratan temas transversales que son claves para emprender caminos hacia la universalización de la protección social.

Modo de vida na várzea: políticas sociais e nova ruralidade: estudo em uma localidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Esta dissertação é um estudo sobre as ações em torno do desenvolvimento sustentável e de políticas não agrícolas para as pequenas populações rurais, a partir dos anos 80 e 90. Com a interiorização das políticas, o Estado se torna mais presente nas regiões interioranas redimensionando o mundo rural e suas dinâmicas locais. Neste sentido, um novo rural emerge com as ações políticas que chegam às populações mais distantes expondo o modo de vida a novas situações. Este estudo objetivou analisar as mudanças na organização social e econômica dos moradores da localidade rural de Vila Alencar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no estado do Amazonas, decorrentes da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e das ações institucionalizadas por políticas de Estado. A análise teórica foi fundamentada na noção de habitus e do campo socioambiental da Reserva Mamirauá. Realizaram-se também análises entre as famílias a partir do tempo de união conjugal, com a finalidade de identificar as mudanças ocorridas entre duas gerações familiares. Constatou-se neste estudo que a organização familiar em Vila Alencar se desenvolve levando em consideração as práticas locais e também participam das ações intervencionistas através das políticas sociais por meio do Programa Bolsa Família, das aposentadorias rurais e das atividades em torno do manejo sustentável dos recursos naturais, que estão em sua maioria associadas ao manejo de ecoturismo, a exemplo, da prestação de serviços como guia turístico, auxiliar de cozinha, copeira e carpintaria para a pousada de ecoturismo da RDSM. A combinação de atividades agrícolas, nãoagrícolas e a complementação de renda por benefícios sociais assumem papel importante na composição da renda familiar, o que traz novas perspectivas à reprodução social. O estudo mostrou que as políticas de desenvolvimento sustentável bem como as políticas de benefícios sociais tornam favorável à organização familiar das localidades rurais as características de feições modernizadoras e atrativas do conforto urbano, sobretudo pela expectativa da compra de uma casa na cidade e de melhores condições de qualificação aos filhos para prosperarem em alguma profissão. Aos jovens são delegadas outras responsabilidades que não se inserem exclusivamente no contexto produtivo do trabalho familiar.

A trajetória de democratização da gestão municipal em Recife e Salvador: escolhas políticas e processo decisório

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fundamentos das políticas de ação afirmativa etnicorracial no ensino superior

This article aims to contextualize the educational affirmative action policies for ethnic racial groups in Brazilian legal system, present the main philosophical fundamentals that support these educational policies and discuss the validity of those fundamentals. In the legal context, the principle of substantive equality and the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil, positivised in the Constitution of 1988, as well as the International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, allow the implementation of these policies. The philosophical fundamentals presented in this article are the thesis of compensatory justice and the thesis of distributive justice. The thesis of distributive justice has been refuted by logical legal arguments and by analysis of the right to higher education positivised in the Constitution. The thesis of compensatory justice has been considered a valid argument to support affirmative action policies, due to historical facts and sociological factors existing in the Brazilian context. It is concluded that the affirmative action policies for ethnic racial groups should be part of the Brazilian social policies, but these affirmative action policies should not invade the context of higher education, since the intended purposes are unrelated to this.

Políticas públicas de mobilidade e assistência a itinerantes: o caso dos trecheiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)