Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

A Natureza efectiva da integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Este estudo discute a questão da Integração Económica Regional enquanto maior desafio para o desenvolvimento do continente Africano neste início do século XXI e a forma mais competitiva de participar da Globalização. Pretende-se demonstrar até que ponto, a Integração Regional constitui um processo com contornos essencialmente políticos, para além de económicos, ilustrando com o caso da inserção de Cabo Verde na CEDEAO, tentar perceber a natureza efectiva e utilidade da pertença do país à sub-região; averiguar se se trata de uma vantagem em termos económicos, ou de uma vantagem estratégica e de segurança do país; mediante uma pesquisa baseada em colecta de dados e documentações e um conjunto de entrevistas semi-estruturadas a alguns dirigentes e personalidades governamentais cabo-verdianos, de acordo com a natureza das suas funções e o tipo de informação a recolher. Foi com este objectivo em mente, que primeiro se pretendeu estabelecer o quadro teórico de referência e depois a contextualização, com base na experiência cabo-verdiana das questões abordadas na literatura relevante. Este trabalho possibilitou concluir por um lado, que a integração regional constitui um fenómeno com contornos essencialmente políticos, na medida em que, o próprio conceito de integração regional, sublinha a existência de uma vontade política explícita e no caso africano, a não existência desta vontade por parte dos Estados em efectivar o processo de integração, justifica em grande parte os atrasos no cômputo dos processos de integração na região. Por outro, a adesão de Cabo Verde à CEDEAO traz logicamente tantas vantagens como desvantagens para o país, mas os ganhos económicos ao fim de mais trinta anos de adesão não são tão significativos quanto parecem ser, pelo menos a nível das transacções comerciais, já que integração significa que fossem identificadas "nichos" de mercados para o intercâmbio de bens e serviços. Neste domínio, os dados concretos apontaram para resultados marginais, quando a participação da CEDEAO no comércio externo de Cabo Verde não ultrapassou 1% nos últimos anos e sem perspectivas encorajadoras, afirmando assim as nossas duas hipóteses iniciais.

La gobernanza democrática y la protección de los derechos humanos en la asociación UE-África

En esta comunicación se analizan los avances y los retrocesos en materia protección de derechos humanos y de gobernanza democrática en el marco de la nueva asociación estratégica UE-África. En concreto, en primer lugar, se analizará el marco normativo e institucional de la UE para la cooperación política, y los informes sobre la situación de los derechos humanos en distintos países africanos, y se revisarán las medidas y los instrumentos comunitarios para la democratización y protección de los derechos humanos en el continente. Finalmente se llevará a cabo una valoración sobre el futuro de la Asociación UE-África en este ámbito, destacando que las instituciones comunitarias y los Estados miembros siguen sin prestar atención a las dimensiones históricas, estructurales y culturales, y a otros factores como la injerencia externa que también contribuyen a explicar la fragilidad de muchos Estados africanos, y los escasos resultados en materia de democratización y derechos humanos.

¿Hacia el desarrollo humano en África desde los ODMs

El continente africano concentra muchos de los peores datos a nivel mundial en cuanto a satisfacción de necesidades primarias, y algunas tendencias preocupantes, como el más fuerte descenso en la esperanza de vida en las últimas décadas en algunos países o la más decepcionante evolución en el logro de los ODMs hasta el momento. Ello parece haberle convertido en la literatura especializada en el caso más claro de “fracaso de desarrollo”. No obstante, este trabajo pretende evidenciar que, incluso en el caso del sector salud en el que topamos con algunos de estos datos menos satisfactorios, esta situación es más compleja y multicolor de lo que acostumbra a interpretarse, y que ello exige una mayor atención sobre la heterogeneidad y sobre el tipo de recursos y políticas para hacer frente a esta problemática.

A imprensa e o império na África Portuguesa, 1842-1974

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

ÁFRICA VERSUS EUROPA: CABO VERDE NO ATLÂNTICO MÉDIO

Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

Informe del World Library and Information Congress: 73rd IFLA General Conference and Council (Durban, Sud-àfrica, 19-23 d'agost de 2007)

This year, IFLA's World Library and Information Congress (WLIC) was held in Durban, South Africa, under the title ¿Libraries for the future: progress, development and partnerships¿. The association thus continued its policy of holding the event in different continents: Buenos Aires (South America) 2004, Oslo (Europe) 2005, Seoul (Asia) 2006, Durban (Africa) 2007, Quebec (North America) 2008, Milan (Europe) 2009 and Brisbane (Oceania) 2010.

Claves de educación para la salud.

Se incluye el texto del profesor F. Castillo Lemee, de la Universidad de Lovaina, sobre el papel de la escuela en la educación para la salud, texto publicado en 1993 por la Consejería de Sanidad y Política Social de la CARM en las Actas de las V Jornadas de Educación para la Salud en la Escuela de la Región de Murcia

La salud : un derecho, una responsabilidad.

La guía es bilingüe español-árabe

El efecto de las Multinacionales en África : el caso de las petroleras occidentales en el Delta del Níger. Período 2000 – 2006

En África existe un fuerte legado colonial, el cual ha permeado la política y las Relaciones Internacionales de los países de este continente. La relación entre el Estado nigeriano y las Petroleras Occidentales evidencia dicha herencia: del mismo modo demuestra cómo la Ideología del Desarrollo Occidental obstaculiza el alcance de un desarrollo real en Nigeria, y en específico, en el Delta del Níger.

Análisis de la participación de los pueblos indígenas en el sistema general de seguridad social en salud. Estudio de caso: La AIC EPS-I 1997 – 2008

La AIC es la institución mediante la cual los pueblos indígenas del Cauca participan en el SGSSS. En la práctica se desarrollan una serie de relaciones biopolitícas, afectando la participación de la AIC en el SGSSS porque se generan procesos de subsunción, constituyendo la administración de la vida de las poblaciones por el biopoder

Análisis de los intereses, en materia de seguridad, de Estados Unidos en África a partir de la creación del Comando Africano de las Fuerzas Armadas de los Estados Unidos (AFRICOM) durante el período 2006 - 2008

La seguridad siempre ha sido uno de los temas más importantes en la política internacional. Por ello, este trabajo pretende explicar algunos aspectos que han llevado al establecimiento del Mando militar de las fuerzas armadas de los Estados Unidos (AFRICOM) conforme a determinados intereses en materia de seguridad de Estados Unidos en África. Así, puntualiza el proceso de creación del AFRICOM, muestra los antecedentes históricos que marcaron su instauración, establece cuáles son los intereses, en materia de seguridad, de Estados Unidos en África, y el control de las amenazas a partir de la creación del AFRICOM y por último, analiza las reacciones que suscitó la creación del Comando. Ello, con el fin de determinar cuáles son las percepciones y críticas al respecto. Esto incluye, el análisis de un último interés de seguridad de Estados Unidos en África, la seguridad energética.

Análisis del proceso de transformación de la política china, a traves del modelo de apertura económica

Este trabajo analiza el proceso vivido por la República Popular de China después de 1976, bajo el modelo de Apertura Económica implementado por Deng Xiaoping, las razones que llevaron al Estado a implementar un sistema de Mercado con características propias de China y el papel que jugó los Estados Unidos y los Organismos Internacionales en este proceso, bajo el modelo de Interdependencia Compleja

¿Tiene efectos negativos el TLC sobre los precios de los medicamentos y la salud de los colombianos?

Un análisis a propósito de dos estudios sobre el impacto del TLC en los precios de los medicamentos en Colombia.

Construcción de una matriz de contabilidad social para el análisis de políticas de seguridad social en salud

La introducción del nuevo sistema de seguridad social en 1993 trajo cambios en las relaciones existentes entre las instituciones colombianas. En el sector salud, el nuevo sistema conllevó a la creación de agentes intermediarios, quienes han desarrollado un papel de importancia en la determinación de los flujos económicos del sector y sus participantes. Hasta el momento, pocas investigaciones han establecido estas interacciones, lo que motivó a este estudio. En este documento se propone una primera aproximación a la construcción de estas relaciones en una síntesis de la economía colombiana, esto es, una matriz de contabilidad social.