974 resultados para Poder Legislativo, Brasil, Império (1886)

O controle de legalidade da administração pelo poder legislativo

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Convocação extraordinária do Congresso Nacional : poder legislativo: sistema bicameral; Congresso Nacional: convocação extraordinária

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O poder legislativo das constituições das repúblicas da Grã-Colômbia, Venezuela, Colômbia e Equador

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O poder legislativo na Bélgica

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O poder legislativo nas constituições das repúblicas andinas Chile, Peru e Bolívia

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O poder legislativo na França

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O poder legislativo na Itália

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A Apreciação das contas publicas anuais pelo poder legislativo

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A Liberdade religiosa nas constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparado - 1ª parte (A liberdade religiosa no Brasil Império)

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A atuação do poder legislativo no orçamento problemas e imperativos de um novo modelo

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Controle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contas / Wremyr Scliar. --

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A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do Poder Legislativo / Meiriane Nunes Amaro, Fernando B. Meneguia. --

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Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

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Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo / José Afonso da Silva. --

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Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

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O poder legislativo e o impeachment / Fernando Whitaker da Cunha. --

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Poder legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo / Raul Machado Horta. --

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Inclui notas explicativas e bibliográficas.

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