O programa federal brasileiro “Minha casa, minha vida” é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?

O programa federal de financiamento habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) é a maior intervenção pública em habitação social já realizada no Brasil. Esta iniciativa market-oriented começou a ser implantada em 2009, tendo financiado, em seis anos, em torno de quatro milhões de moradias. O programa é desenvolvido a nível local. O propósito da presente dissertação é entender se esse programa modifica, em função dos seus requerimentos, as condições regulatórias dos municípios e, em caso afirmativo, explicitar como isso ocorre. O fato de o PMCMV ser um ator com poder de monopólio no financiamento da habitação social – um bem socialmente necessário, mas de complexa provisão –, pode alterar a regulação urbanística municipal ao determinar a agenda regulatória municipal a partir das necessidades de implantação do programa. Os resultados desta pesquisa confirmam que, por meio do incentivo dado pelo recurso federal, o PMCMV termina por representar um regulador-sombra na regulação municipal urbana. As análises empíricas confirmam que, de fato, os poderes municipais modificam as normas urbanísticas em função do programa. No entanto, isso não acontece de forma homogênea nos diversos âmbitos municipais, nem com igual grau de comprometimento da institucionalidade municipal ou dos processos democráticos de gestão do território. Ademais, as mudanças regulatórias não podem ser compreendidas apenas como um processo impositivo do Poder Federal sobre o Municipal: a possibilidade de alteração das regras configura uma situação de barganha, por parte de municípios pequenos e periféricos, por recursos da União.

Análise de grandes eventos na cidade do Rio de Janeiro usando dados de telefonia celular

Os dados de telefonia celular são um instrumento valioso para analisar o comportamento da população urbana, uma vez que informação sobre a mobilidade das pessoas é difícil de obter. Estes podem oferecer estimativas em relação ao deslocamento e à ocupação da população nos espaços públicos, ajudando a elaborar medidas de planejamento urbano mais especificas e eficientes. A fim de examinar a movimentação ao redor da cidade do Rio de Janeiro em dias de grandes eventos, propomos uma metodologia com o objetivo de identificar aspectos desses eventos que permitem conhecer o público e oferecer soluções para os planejadores desenharem estratégias para a organização e segurança desses participantes. Palavras-chaves: mobilidade urbana. dados CDR. eventos públicos. Rio de Janeiro

Medindo o impacto social da regeneração urbana pela cultura : percepções dos moradores da Mouraria

Este trabalho centra-se na capacidade do investimento em cultura, em contexto de regeneração urbana, em atender a retórica da revitalização social e em que medida oferece soluções socialmente sustentáveis para os moradores. Para o efeito, centra-se sobre os significados e práticas do culture-led urban regeneration (CLUR) na cidade-histórica e é proposta sua medição quanto a impactos sociais subjetivos na comunidade local. Uma das principais preocupações do estudo é o grau em que o CLUR pode realmente cumprir as expectativas que os decisores políticos têm dele como “ferramenta” de abordagem integrada e sustentável na transformação de espaços urbanos degradados. Para dar conta de tais objetivos vai se destacar o caso do bairro lisboeta da Mouraria como estudo de caso e local de teste das hipóteses apresentadas na pesquisa. Medir os impactos sociais subjetivos da intervenção sócio-urbana no bairro, na óptica de seus moradores, formam o eixo central do estudo. E, igualmente relevante, procurou-se avançar na produção de instrumentos de medição capazes de aferir o impacto social subjetivo de intervenções urbanas de base cultural. Com os procedimentos adotados na pesquisa, a dissertação reporta-se à experiência europeia e portuguesa procurando traçar a genealogia destas políticas, discutir as retóricas que as justificam e desvendar como os moradores da zona intervencionada percepcionam tais transformações do seu lugar.

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

Clima urbano e vegetação: estudo analítico e prospectivo do Parque das Dunas em Natal

The present study deals with the relationship between urban vegetation and climate. The process whereby the Parque das Dunas a 1,172 ha green area in the city of Natal, State of Rio Grande do Norte exerts influence on the climate of the city is analyzed. The hypothesis on which the present work rests is that the green area referred to acts upon the climate of the city. The study is based on the analysis of climatic factors and elements of this green area and of the city of Natal. In order to give rise to final recommendations, a methodology grounded on a quantitative and qualitative standpoint has been used. The data were collected both within and without the limits of the Parque das Dunas area. Secondary and primary data resulting from the measurements taken by the researcher and her work group have been used. The aim was to contribute to the understanding of the influence of vegetation on the climate of a city having a warm and humid climate. A historical and environmental characterization of the Parque das Dunas was then sought. The local climatic factors and the elements of the climate have been studied within the scope of the city of Natal. A comparative study between the climatic elements within and without the limits of the Parque das Dunas area from the survey of technical data and the systematization of the information collected has been made, aiming at proposing a set of bioclimatic recommendations for the urban design in Natal. The results of such work allowed for the validation of the important role that the Parque das Dunas plays in the climate of Natal. This has led to the acknowledgement of the relevance of the green areas on the climate of cities. They bring about important benefits to the process of rendering agreeable the climate in the urban environment by providing pleasant microclimates that give a valuable contribution to the environmental comfort of urban nuclei having the same size of Natal

O espaço de todos, cada um no seu lugar : o uso dos espaçõs públicos destinados ao lazer em Natal

A problemática atual da urbanização coloca questões delicadas referentes ao seu ritmo de crescimento, sua relação com o desenvolvimento econômico, o aparecimento de novas formas urbanas e sua relação com as novas maneiras de articulação capitalista. A compreensão espacial do lazer nas cidades apresenta-se, assim, como tema de grande importância para as sociedades contemporâneas. O interesse e a importância de tratar esse tema na cidade do Natal - enfocando-se a distribuição dos espaços públicos de lazer nos diversos bairros e sua utilização pelos seus habitantes - justifica-se pelo fato dessa capital apresentar um crescimento populacional surpreendente nos últimos anos, tendo uma expansão urbana desordenada que se reflete na carência de infra-estrutura urbana e numa forte segregação espacial. Foram feitas a verificação da disponibilidade de espaços públicos de lazer nos bairros e a identificação dos diversos fatores que interferem na utilização desses espaços, visando contribuir para a compreensão do fenômeno do lazer urbano, bem como, para o aprofundamento da discussão acerca da função social desses, que possibilite montar estratégias para a utilização de forma democrática desses espaços nas cidades. Para tanto foi necessária uma articulação teórica das questões peltinentes ao espaço urbano e ao lazer, que formam uma área epistemológica de interseção quando trata das questões referentes ao direito à cidadania, onde está contemplado o direito à cidade (á moradia e ao seu entomo). Os dados para que caracterizaram as vivências do lazer nos espaços públicos da cidade foram levantados em três fontes: nos documentos (plano diretor da cidade, planos de políticas públicas entre outros), nas entrevistas com a comunidade e nas observações diretas dos espaços de manifestações do lazer. A análise aponta que existe uma distribuição irregular dos espaços públicos de lazer, por bairro e Região Administrativa da cidade do Natal que apresenta relação com a segregação espacial por classe, existente na cidade, fruto da dinâmica econômica e práticas sociais aqui existentes. Constata-se ainda que a camada desprovida desses equipamentos de lazer não age espontaneamente, nem através de seus representantes e mandatários institucionais, em prol da distribuição de oportunidades nesses campos, possibilitando que a segregação continue em círculos viciosos, pois a própria segregação dificulta o encontro, a percepção das diferenças e o conflito, que podem ser resgatados numa nova forma de organização do cotidiano

A eletricidade chega à cidade: inovação técnica e a vida urbana em Natal (1911-1940)

Dans les premières décennies du XXème siècle, un groupe d intellectuels brésiliens a pris pour soi la mission de conduire la nation aux chemins du progrès, en réfléchissant sur les transformations des villes et, souvent, en proposant et en mettant en avant des actions et mesures qui dirigeraient la modernisation du pays. Dans ce contexte, la ville apparaissait comme un synonyme de progrès en opposition à la campagne, en donnant emphase à la construction du Brésil urbain. À Natal, celui-ci a été une période de sensible modification dans l espace urbain, en suivant les préceptes de l hygiénisme et de l esthétique racionaliste, qui ont orienté les réformes entreprises dans beaucoup de villes brésiliennes. Les élites politiques et socioéconomiques de la capitale du Rio Grande do Norte ont developpé le discours en faveur de la modernisation qui avait pour objectif de justifier les interventions dans la ville et l introduction de l infra-structure de services urbains, par exemple, les services d illumination et de transport, qui à partir de 1911, ont commencé à être stimulés par l électricité. Cette modernisation est matérialisée par de nouveaux équipements et services, par des espaces remodelés en accord avec la rationalité technique de l urbaniste, pour l utilisation de nouvelles sources d énergie (gaz, électricité), en plus de la croissance de la population résidente en ville. Cependant, nous ne pouvons pas oublier que la construction de la ville moderne est passée tant par des transformations physiques, matérielles, comme par l absorption de valeurs, symboles, gestes, vocabulaires, objets, adoptions de nouvelles normes de comportement et par la formation de nouvelles sensibilités sur l espace urbain et la vie en ville. De cette manière, les nouvelles normes technologiques, comme l électricité, ont rendu possible des transformations dans la structure matérielle de la ville et en vie urbaine dans ses plus divers aspects. Ce travail propose d analyser la relation entre énergie électrique et la vie urbaine à Natal entre 1911 et 1940, en prenant en compte, pour cela, les actions d intervention de l État sur l espace urbain et les perceptions d intellectuels face aux transformations urbaines dont ils étaient les témoins. À partir de cette analyse, nous cherchons à préciser les efforts gouvernementaux pour la manutention des services d électricité et conservation des équipements urbains; comprendre comment l utilisation d énergie électrique a aidé à produire de nouvelles situations quotidiennes et comment elle a été perçue, traduite en sentiments et perceptions fondées dans la cohabitation avec cette innovation technique. Les élites locales désiraient diffuser des habitudes considerées modernes, en construisant une identification avec la manière de vie urbaine, fortement inspirée dans la vie dans les villes Européennes et Américaines. L électricité a rendu possible des expériences et sensations qui allaient caractériser l habitant de la ville

Luís Natal ou Câmara Cascudo: o autor da cidade e o espaço como autoria

The objective of this work is to problematize a strong identification of Luís da Câmara Cascudo (1898-1986), a norte-riograndense author, to the city of Natal, analyzing the constitution of a spaciality that takes this author as this city s intellectual exponent and cultural monument, which I name as Natal cascudiana. In this sense, I investigate the process of Câmara Cascudo s monumentalization by the city of Natal, questioning the way his life has been articulated to the site of his production. Bearing this in mind, I have structured the work in three parts: on the first one, I examine the emerging of this identity relationship considering the intellectual formation of young Cascudinho and the beginnings of his literary activities, verifying the reasons that led him to remain in Natal; on the second part I investigate his appointment as Natal s historian in 1948, discussing the ways through which this intellectual function institutionalized the works of Cascudo and conferred the city with a historical knowledge of itself; and finally, I analyze the constitution of a city memory regarding Cascudo, that has transformed him into spatial marks and urban toponym: names of streets, museum, library, bookstores etc. On these terms, I deal with the biographic gender to achieve a history of the city s spaces, problematizing the monumentalization of Cascudo in Natal, interrogating the emerging of this Natal cascudiana

O processo de (re)produção do espaço urbano de Nova Parnamirim

The public and private politics that was implemented in Natal, have always been attracting, great contingent of people in search of employments. However, not always, they can attend the migratory demands. Recently, Nova Parnamirim that is situated in the municipal district of Parnamirim - RN, due to proximity with Natal, it is passing for an intensive and accelerated occupation process impelled by the urban politics that created and they determined new diversities, leaning in the growth of the modern tertiary. In this context, Nova Parnamirim is suffering, along the time, substantial transformations in your espace, so much of nature social as environmental, that are affecting in the quality of your residents' life. This fact is mainly linked in the absence of an appropriate urban planning that have to be considered as an instrument norteador of the development of the city in its constant construction process. The study has as objective to analyze the social-space dynamics of the area and their implications, identifying the principal agents that promote and they benefit of that urbanization process. For the ccomplishment of this research it was executed bibliographical readings that turn of theoretical studies about the urban subjects and enviroments, besides field activities for the rising of the data investigated in the methodological approach

Aplicação da geologia de engenharia na redução de risco geológico urbano em Itapecerica da Serra - SP: estudo de caso

O município de Itapecerica da Serra, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), possui uma população de 162 mil habitantes e cerca de 150 km² de área. As características geológicas e geomorfológicas do seu território e o fato de localizar-se quase inteiramente em área de proteção aos mananciais que abastecem a RMSP implicam restrições ao uso do solo e à expansão da ocupação nos moldes em que vem ocorrendo. O diagnóstico das áreas de risco geológico do município foi uma das atividades implementadas para a execução do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município. O PMRR tem por objetivo apresentar os resultados da identificação e da análise das situações de risco geológico-geotécnico, criando propostas de intervenções estruturais para a sua eliminação e/ou redução, estimativas de custo e estratégias para a gestão de risco no município. O mapeamento do risco geológico foi realizado em 35 áreas, onde foram identificados 66 setores de risco englobando, 419 moradias, sendo 175 moradias em setores cujo grau de risco foi classificado como alto ou muito alto. As propostas de intervenção estrutural buscaram a aderência entre o processo geodinâmico atuante e a tipologia de intervenção sugerida para estabilização e controle. A definição de critérios para a hierarquização das intervenções propostas contribuiu para a inserção das propostas do PMRR no planejamento plurianual do município de Itapecerica da Serra.

Sprawl e o modal de transporte motorizado: impactos na cidade de Londrina, PR

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização da acessibilidade em espaços públicos: a ergonomia e o desenho universal contribuindo para a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais : estudo de casos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Zoneamento geotécnico do sítio urbano do município de Rio Branco/AC e seus arredores, para fins de planejamento com ênfase à expansão urbana, através do sensoriamento remoto

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Adensamento e habitação: a implantação do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Bauru (SP) sob a ótica da sustentabilidade

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB