Planejamento na atenção básica

O exercício sistemático do planejamento potencializa o alcance dos objetivos por reduzir as incertezas envolvidas no processo decisório. Trata-se de um processo contínuo de pensar o futuro, o que implica tomada de decisão permanente dentro de um contexto que sofre influências constantes. Sua riqueza está no processo de análise de uma realidade, que permite a identificação do que se deseja alcançar e das decisões a serem tomadas para produzir os resultados esperados. Isso envolve modos de pensar a realidade, questionamentos para melhor compreendê-la e um processo de decisão continuado sobre o que, como e quando fazer, quais os responsáveis pelas ações e os custos envolvidos. Planejar, portanto, passa a ser uma necessidade cotidiana, um processo permanente para que se possa garantir direcionalidade às ações desenvolvidas, corrigindo rumos, enfrentando imprevistos e buscando sempre caminhar em direção aos objetivos que se quer alcançar. Neste módulo você teve a oportunidade de conhecer as características do planejamento em saúde, com enfoque no Planejamento Estratégico, identificando o processo histórico em que se insere e sua aplicabilidade como ferramenta de gestão dos processos de trabalho da equipe da Atenção Básica.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Marcos referenciais do planejamento

Tópico 1 – Inrodução O tópico apresenta o conceito missão/ imagem das organizações, por meio do qual é possível conhecer seus objetivos e funções, diferenciando a missão das organizações de saúde privadas e públicas, ressaltando sua importância para o sucesso do trabalho realizado, uma vez que é a missão que agrega pessoas e orienta a ação permitindo a gestão, o ciclo administrativo – o processo de planejamento, a organização e desenvolvimento de logística e estratégias para gestão de competências, execução das ações, o controle e avaliação que permite o planejamento de um novo ciclo. Também é apresentada a diferença entre meta e objetivo, sendo o segundo o propósito a ser atingido pela primeira. Tópico 2 – Por que planejamento na área de saúde O tópico mostra a importância do planejamento na área de saúde, na qual é necessário que coexistam diferentes programas e serviços de modo a atender às necessidades dos usuários, desenvolvendo processos, técnicas e atitudes administrativas para avaliar as consequências de decisões do presente para influenciar o futuro, mostrando como o planejamento, por diferentes métodos, é exercício sistemático que potencializa o alcance de objetivos reduzindo incertezas. Tópico 3 – Planejamento normativo e planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta os conceitos e as diferenças entre os dois tipos de planejamento – o normativo (mais tradicional e fechado a alterações durante o processo, excluindo a dimensão político-social) e o estratégico situacional (aberto a alterações durante o processo, incluindo a dimensão político-social). Também é anunciado que a unidade seguinte do módulo irá apresentar a história do planejamento em saúde na América Latina. Unidade 1 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O processo de planejamento na atenção básica

Tópico 1- O Momento Explicativo O tópico mostra como o processo de planejamento começa com o reconhecimento da realidade e das condições indesejáveis a serem modificadas, sendo: o 1º passo o diagnóstico da situação por meio de mapas definindo territórios com aproximadamente 4.000 pessoas para cada equipe de AB, seguindo-se a visitação com agentes e líderes comunitários para levantamento de características urbanas e sociais, a transformação dos mapas em mapas inteligentes, em que as informações ocultas se revelam, os sistemas conjuntos de indicadores demográficos, sócio econômicos e epidemiológicos, a reflexão a partir da discussão coletiva das informações, aproveitando a experiência acumulada de todos os atores para a identificação e categorização e descrição de problemas (o que, quem, quando e onde?); o 2º passo a priorização dos processos; o 3º passo a descrição que orientará o descritor de resultados, a árvore de problemas, o fluxograma situacional, a identificação de causas e de nós críticos para atacar as causas. A gravidez na adolescência é usada para exemplificação dos passos. Tópico 2- Momento Normativo O tópico tem início apresentando o 4º passo, a definição de estratégias por meio do estudo da árvore de problemas e da árvore de objetivos relacionando problemas a causas e a objetivos gerais e específicos, por meio de exemplo da gravidez na adolescência. É mostrada a importância da planilha com: objetivos e metas e o plano de operação base, definição de atividades para a solução de problemas, ações, custos, responsabilidades dos participantes e cronograma. Tópico 3 – Momento Estratégico O tópico apresenta essa 3ª etapa do planejamento como construção de factibilidade e viabilidade do plano, como uma análise mais abrangente, detectando fatores que dificultam ou facilitam as ações, analisando propostas realizáveis apenas pela equipe ou que necessitem de outros recursos. São identificados com mais detalhes os atores sociais interessados e envolvidos no projeto, o interesse e o desinteresse, o valor, as estratégias de atuação – cooptação, negociação e conflito , assim como é feita a análise do poder de alcance, o arco direcional do planejamento que nem sempre é contínuo, necessitando de redefinições. Tópico 4 – Momento tático-operacional O tópico mostra a fase de execução do plano, o 5º passo, com a definição dos procedimentos, avaliação/monitoramento da implementação da ação, marcando o fechamento e a renovação do arco, desenhado o cenário, o calendário de reuniões de acompanhamento, o plano e instrumentos de prestação de contas - relatórios, planilhas, gráficos e tabelas. São mostradas, também, a importância da definição da periodicidade das reuniões e as formas de avaliação e da participação de toda a equipe nos momentos e espaços de discussão. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Especialização Estratégia Saúde da Família [2014]

O Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família é oferecido pela Universidade Federal de Minas Gerais por meio do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon – Programa Ágora). Confere ao formando o título de Especialista Estratégia Saúde da Família. Abrange uma carga horária de 360 horas, 180 horas em disciplinas obrigatórias e mínimo de 180 horas em disciplinas optativas. Sua temática desenvolve-se por meio de 3 unidades didáticas : Unidade didática I - (disciplinas obrigatórias): Iniciação à metodologia: textos científicos (30h); Modelo de Atenção à Saúde (30h); Processo de trabalho em saúde(30h); Planejamento e avaliação em saúde (60h); Práticas educativas e tecnologias em saúde(30h). Unidade didática II- (disciplinas optativas): Família como foco da atenção à saúde(30h); Atenção à saúde bucal do adulto (60h); Atenção à saúde bucal do idoso (30h); Atenção à saúde da criança: aspectos básicos(60h); Atenção à saúde da criança: agravos nutricionais (30h); Atenção à saúde da criança: doenças respiratórias (30h); Atenção à saúde do adolescente(30h); Projeto social: saúde e cidadania; Protocolo de cuidados à saúde(30h); Rede de atenção: saúde da mulher(60h); Rede de atenção: saúde do adulto(60h); Rede de atenção: saúde do idoso(60h); Rede de atenção: saúde mental (60h); Rede de atenção: urgências (60h); Vigilância à saúde ambiental (30h); Vigilância à saúde do trabalhador (30h); Vigilância à saúde: endemias e epidemias: tuberculose e hanseníase (30h); Vigilância à saúde: epidemias: dengue, leishmaniose, influenza e febre maculosa (30h). Unidade Didática III - Trabalho de Conclusão do Curso (TCC),

Cuidado integral à saúde bucal

Este módulo se propõe a analisar as políticas públicas de saúde bucal, planejamento e programação de sistemas locais de saúde bucal. Com o auxílio de vídeo-aulas, o material é composto de 16 lições sobre os temas: agenda Política Federal e a Saúde Bucal; oferta nacional de atenção de saúde bucal na atenção básica; a superoferta de força de trabalho odontológica no Brasil, consequências para o SUS; fundamentos e técnicas para planejamento de sistemas locais de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; considerações sobre universalidade, integralidade e equidade num sistema local de saúde bucal; o estabelecimento de rede horizontal e vertical, financiamento num sistema local de saúde bucal; fundamentos teóricos para o modelo lógico e planejamento em saúde bucal.

Atenção à saúde bucal da gestante: ênfase em Farmacologia

O vídeo trata da saúde bucal de gestantes, com ênfase na farmacologia, informando sobre os anestésicos locais, vasoconstritores, analgésicos, anti-inflamatórios e antibióticos, dentre outros, que podem ter efeitos perigosos para o feto nos diversos períodos da gravidez. Apresenta também uma lista de fármacos que normalmente não são prescritos por odontólogos mas que também oferecem risco a formação do feto. Todas as informações desse vídeo, estão baseadas no protocolo de cuidado a gestante do serviço de saúde comunitária do grupo hospitalar Conceição - RS.

Identificação da pessoa com diabetes no território: área de abrangência da unidade básica de saúde

Apresentação em powerpoint narrado que aborda a importância da territorialização e identificação da pessoa com diabetes nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família. Aborda também as principais atribuições da atenção básica e apresenta brevemente o novo sistema de informação em saúde - SISAB.

Saúde da mulher gestante

O curso de especialização saúde da família, no módulo clínica da atenção primária a saúde III, apresenta no bloco 1 conceitos gerais com enfoque em situações de saúde que geram demandas no âmbito da atenção individual aos usuários.

Saúde da mulher ciclo vital

O curso de especialização saúde da família, no módulo clínica da atenção primária a saúde III, apresenta a temática sobre a saúde da mulher ciclo vital. Tal material busca aprofundar conceitos gerais com enfoque em situações de saúde que geram demandas no âmbito da atenção individual aos usuários.

Supervisão em saúde da família

O curso de especialização saúde da família, no módulo eletiva supervisão em saúde da família, apresenta o material no contexto da estratégia de saúde da família.

Atenção à saúde organizada em redes

Material que compõe a unidade 1 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Apresenta os elementos constitutivos das redes de atenção à saúde, sua implementação no através do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua regulamentação.

Análise situacional da região de abrangência da Saúde da Família (SF)

Apresenta um esquema didático-pedagógico para a elaboração de uma análise situacional de uma determinada área de atuação da Saúde da Família por meio do levantamento e pesquisa de informações estatísticas que permitem ter uma visão do conjunto da população residente, objeto da ação. Descreve a importância do planejamento dessas ações no processo de trabalho das equipes, de forma a subsidiar sua abordagem, facilitando o processo de acolhimento da comunidade pelo profissional da Saúde da Família.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil

Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.

O Plano Operativo como produto técnico e objeto de um processo pedagógico de formação em saúde: a experiência na capacitação em Assistência Farmacêutica

O texto descreve a história do Planejamento Estratégico e expõe como ele foi aplicado na Secretaria de Saúde da Bahia, na década de 1980. A leitura do texto vai contribuir, trazendo alguns conceitos-chave do PES, para o desenvolvimento do Plano Operativo.