Vale a pena ver de novo - organização e acesso a arquivos televisivos na França, Grã-Bretanha e no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mil e Uma Noites do Sertão: As Políticas Públicas para Indutrialização, a Construção do Patrimônio Agroindustrial e os Desafiios das Políticas de Preservação do Patrimônio em São José do Rio Preto - SP

Este texto tem por objetivo apresentar as relações entre as políticas públicas para a industrialização, a construção do patrimônio agroindustrial e os desafios das políticas de preservação do patrimônio em São José do Rio Preto (SP). Nesse sentido, partimos da problematização histórico-teórico do tema, as políticas públicas para a industrialização no Brasil, e seus desdobramentos, e abordamos a construção do patrimônio agroindustrial em Rio Preto, temática vinculada à preservação do patrimônio ambiental urbano , conforme Castriota (2009, p. 87). Problematizamos especificamente as questões relativas aos intelectuais e a organização da cultura , especialmente os libaneses em Rio Preto. A questão dos Intelectuais e a Organização da Cultura , sob uma perspectiva gramsciana (Gramsci, 2001), foi abordada em diversos trabalhos ao longo de nossa trajetória acadêmica (Villela, 2003; 2005; 2008). No sentido de exemplificar tais questões, escolhemos um intelectual orgânico da construção do patrimônio agroindustrial de Rio Preto, Murchid Homsi (1895-1959). Ao analisarmos as práticas destes intelectuais orgânicos , emerge a necessidade de políticas de preservação da Memória do Lugar , no sentido apresentado por Hayden (1997), especialmente do patrimônio de Rio Preto.

Proposta de especificação para a documentação fotogramétrica do patrimônio arquitetônico baseada na análise experimental de requisitos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Patrimônio geológico no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - SP: inventariação e quantificação de geossítios

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Organizações sindicais, Estado e sociedade civil no Brasil

During a long historical process of over a century, the trade union movement gathered a significant amount of achievements. The limits and the extent of these achievements cannot be dissociated form the complex relations between State and civil society in Brazil.

Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária

Pós-graduação em Direito - FCHS

Reabilitação do Patrimônio Ferroviário de Birigui - SP

Birigui nasceu e se expandiu a partir da Estrada de Ferro do Noroeste do Brasil. Esta permitiu que o município não fosse somente um posto de parada, mas sim um núcleo urbano. Além disso, foi essencial para o traçado urbano, visto que as ruas e quadras foram feitas paralelas a linha férrea. No entanto, atualmente, o local que deu início a cidade, não mais possui vestígios históricos, visto que sua primeira estação ferroviária foi demolida para a construção de uma nova a 1,7 km de distância. Tal demolição ocorreu devido uma modificação necessária do traçado da linha férrea. Percebe-se, portanto, que parte do patrimônio ferroviário de Birigui foi demolido, e outra parte encontra-se inutilizada, constituindo um vazio urbano em meio a malha urbana. Dar atenção a esses elementos históricos e ao contexto atual em que Birigui se encontra são essenciais para a elaboração de um projeto de reabilitação de seu conjunto ferroviário. A proposta busca a elaboração de espaços públicos coerentes às necessidades da população do bairro e do município. Além disso, trata-se de reintegrar esse espaço ao desenho da malha urbana, de modo a não ser visto mais como uma cicatriz ou um espaço obscuro, mas sim como um espaço de convivência e permanência dos moradores, assim como de preservação histórica

Desigualdade social no Brasil: as principais mudanças nos governos Lula

This monograph will focus on the social policies implemented by the Federal Government during the government of Luis Inácio Lula da Silva. The aim of this study is to analyze the main changes in social inequality indicators in the period 2003 - 2010. In the first chapter, we present some ideas of poverty meaning and its history in Brazil. The second chapter is dedicated to the most important cash transfer program in the history of the country, the Bolsa Familia program, and finally, in Chapter 3, is highlighted as stocks in the labor market also contributed to improve social indicators in Brazil and lift millions out of poverty and extreme poverty, such as increasing the level of formal job creation and the real increase in the minimum wage

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

O uso da maquete física como ferramenta de leitura do patrimônio cultural

O presente artigo vincula-se às pesquisas do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade (N.ELAC), que atua na área de Linguagem e Representação. Diante das diversas formas de representação em arquitetura (desenho, maquete, modelos digitais), nesta pesquisa o modelo tridimensional físico é trazido como ferramenta que proporciona maior facilidade de leitura do projeto e tratado como meio de aproximação da comunidade ao patrimônio arquitetônico, envolvendo, sobretudo, a arquitetura moderna paulista. Como estudo de caso, escolheu-se o Edifício E1, obra de Ernest Mange e Hélio Duarte. Localizado no campus da USP em São Carlos, é considerado patrimônio da cidade, entretanto, encontra-se praticamente enclausurado no interior do campus, dificultando maior contato da comunidade com o edifício. Durante sua execução, foi utilizado apenas o desenho como ferramenta de representação de projeto, não incluindo nenhum tipo de modelo tridimensional (físico ou digital). A partir do levantamento das representações gráficas utilizadas, foi possível fazer uma comparação entre o nível de compreensão do projeto apenas com as peças gráficas dos arquitetos e a partir do modelo físico, produzido pela pesquisadora. Realizou-se um pré-teste em escola pública municipal, que indicou um aumento no interesse desses alunos pelo edifício em questão.