890 resultados para Parties to actions.


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Our study refers to the state of Rio Grande do Norte against the deployment of oil activity in their territory. In this sense the aim of this work was to analyze the presence of the loop space of the oil production system linked to objects and actions on the Rio Grande do Norte territory. From the so-called "oil shock", an event that caused global developments in several countries, Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) increased investments in drilling geological basins in Brazil. In the year 1973 was drilled in the sea area well which led to commercial production of oil and gas in Rio Grande do Norte. From that point on were added in some parts of the Potiguar territory, large systems of coupled objects to actions caused by several agents. In this context, geographic situations have been reorganized due to an unprecedented space circuit production accompanied by a new circle of cooperation. In the state happen all instances of the circuit: the production, distribution and consumption. In light of the theory of the geographical area seek to direct our thoughts to the operation of these bodies, and they are linked to material and immaterial flows multiscales. This perspective allows us to think the territory of Rio Grande do Norte entered into a new territorial division of labor characterized by specialization regional production. Oil activity was implemented in the territory of Rio Grande do Norte at a time marked by productive restructuring of various economic sectors. The oil sector has been acting increasingly linked the scientific and informational, with a view to increasing productivity. The presence of this circuit demanded the territory, specifically the Mossoró, an organizational structure that is different from the vast system nationally integrated private commercial corporations to small corporations, all of them relating directly or indirectly to PETROBRAS. The flows between companies whose headquarters are located in distant states and even countries have generated a continuous movement of goods, people, information and ideas, which is also causing new materialities in the territory

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The objective of this study was to address the importance of implementing Coastal and Marine Protected Areas in Brazil and to examine their distribution, based on the delimitation of Large Marine Ecosystems. Out of a total of 336 protected areas identified in Brazilian coastal and marine areas, the North Platform has the largest protected area, but the ecosystem with the largest number of protected area, predominantly sustainable areas, was the East Coast followed by the South Platform. One of the reasons the eastern coast of Brazil to have more protected areas is the fact that there is a largest amount of coral reefs. Additionally there was political opportunities for the creation of protected areas for sustainable use. The coastal region of Brazil has achieved the goal proposed by the Seventh Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity - 7, but only then through the category V of the International Union for Conservation of Nature, which is not the best efficient means of conserving resources. The goal for marine conservation shows only the area above the recommended under protection in North Platform. The Marine portion of the East Coast and the South Platform has few protected areas, regardless of category management. We consider the coastal region the range of 12 nautical miles from baselines determined in accordance with the United Nations Convention on the Law of the Sea. As for the number of strategies permitted by law and used for the conservation of coastal and marine systems, coastal systems show a higher number when compared with the marine system. We suggest that the Brazilian government should specify strategies for the protection of marine systems and expand the protected areas of all Large Marine Ecosystems. © 2013 Elsevier Ltd.

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Pós-graduação em Artes - IA

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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On 15 October 2008, the European Union (EU) and the CARIFORUM Group of Countries – the Caribbean Community (CARICOM) and the Dominican Republic – assembled in Barbados to commemorate the beginning of a new chapter in their economic relationship by signing the CARIFORUM-EU Economic Partnership Agreement (EPA) after four and a half years of negotiation. In signing the Agreement, a joint declaration was also issued calling for a comprehensive, five-yearly review of the Agreement in order to determine its impact, including the costs and consequences of its implementation. During negotiations between the parties to the Agreement, the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) Subregional Headquarters for the Caribbean undertook several studies directed at examining the implications of the EPA for the region as well as informing the process for the preparation of an implementation plan for CARIFORUM. The possible gender implications were also considered in collaboration with the United Nations Development Fund for Women (UNIFEM).

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Pós-graduação em História - FCHS

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A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.

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Pós-graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia - FCFAR

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Esta pesquisa trata da Qualidade de Vida no Trabalho, um estudo realizado a partir dos documentos publicados sobre as ações e programas propostos pela Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Universidade Federal do Pará, destinados aos seus servidores. O objetivo geral foi levantar documentos que dessem conta da história de criação da DSQV, explicitando sua ligação com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA observando-se o alcance das ações propostas em número de servidores atendidos por esses programas. Tomou-se por especificidades descrever o percurso traçado pela DSQV a partir do seu surgimento no ano de 2005, até alcançar as ações e programas propostos para 2010. Fazer levantamento da legislação federal voltada à garantia de benefícios que contribuam para a qualidade de vida dos servidores públicos e analisar a proporção tomada pelas ações e programas implantados pela DSQV, no que concerne ao número de servidores alcançados. A escolha do campo e população deu-se, a princípio, em função do próprio programa de mestrado ser destinado aos servidores dessa organização e ter como foco pesquisa na área da administração pública, sugerindo como lócus essa universidade. A pesquisa caracteriza-se de um estudo exploratório e descritivo, baseado em dados de fundamentação teórica a respeito do tema e documental, analisando os relatórios de gestão entre os anos de 2006 a 2010 na PROGEP/DSQV/UFPA. Os resultados obtidos apontam para ações desenvolvidas pelas coordenadorias que compõem a DSQV, no qual o destaque são os atendimentos feitos pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidor através do SIASS com a realização de perícia multidisciplinar implantada em 2010, o que é um diferencial nessa atividade, bem como, os afastamentos de servidores por adoecimento, por meio das varáveis gênero, lotação e natureza da perícia. Também foram levantadas as ações realizadas pelas Coordenadorias de Apoio Psicossocial e Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, para análise do alcance de cada uma delas em número de ações e programas existentes e de servidores atendidos. A pesquisa buscou ainda analisar os valores propostos por cada setor investigado a fim de deslindar do ponto de vista da axiologia, ou seja, da filosofia o sentido da presença de cada um desses valores como um fator a ser compartilhado pelos servidores da Universidade Federal do Pará.