944 resultados para Outorga onerosa do direito de construir. Solo criado. Mercado imobiliário. Parnamirim. Região metropolitana de Natal


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Dominar a construção da saúde dos solos amazônidas, considerados em sua grande maioria como mineralogicamente pobres, é uma das formas dos agricultores se tornarem soberanos em relação a insumos externos, químicos e dispendiosos, valorizar seus conhecimentos populares e construir a base necessária para a implantação ou otimização de qualquer sistema produtivo. Neste contexto, faz-se necessário produzir, resgatar, sistematizar e integrar conhecimentos científicos e populares sobre manejos agroecológicos que promovam a construção e a manutenção do solo e sobre indicadores da saúde do solo. Este trabalho visa apresentar as metodologias participativas utilizadas pelo Projeto Ajuri Agroflorestal da EMBRAPA Amazônia Ocidental em conjunto com os parceiros da Rede Maniva de Agroecologia para apropriar os agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM) de conhecimentos e manejos agroecológicos de construção da saúde do solo amazônida.

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O entendimento dos processos de construção da saúde dos solos amazônidas, considerados em sua grande maioria como mineralogicamente pobres, é uma das formas dos agricultores se tornarem soberanos em relação a insumos externos, químicos e dispendiosos, valorizar seus conhecimentos populares e construir a base necessária para a implantação ou otimização de qualquer sistema produtivo. Neste contexto, faz-se necessário produzir, resgatar, sistematizar e integrar conhecimentos científicos e populares sobre manejos agroecológicos que promovam a construção e a manutenção do solo e sobre indicadores da saúde do solo. Este trabalho visa apresentar as metodologias participativas utilizadas pelo Projeto Ajuri Agroflorestal da EMBRAPA Amazônia Ocidental em conjunto com os parceiros da Rede Maniva de Agroecologia para apropriar os agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM) de conhecimentos e manejos agroecológicos de construção da saúde do solo amazônida.

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A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

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Este trabalho avalia as perspectivas de municípios metropolitanos para promover a articulação regional de políticas públicas de uso e ocupação do solo para apoiar o acesso ao Direito à Cidade. Nossa premissa sustenta que num contexto conurbado a implementação de políticas públicas depende de articulação supra municipal. A verificação da hipótese busca identificar quais os caminhos que os municípios têm seguido para a efetivação de políticas públicas regionais e responder aos desafios da segregação sócio-territorial e da precarização social num contexto metropolitano. O recorte de verificação é o conjunto de municípios metropolitanos do Rio de Janeiro ao leste da Baía de Guanabara, que fazem parte de conceitos territoriais sobrepostos identificados como Leste Metropolitano e Leste Fluminense. Em 2006, motivados pela implantação de um grande empreendimento de impacto regional, criaram um consórcio intermunicipal, denominado Conleste, utilizando um marco normativo federal vigente desde 2005. Nossa análise focaliza instrumentos de planejamento, políticas públicas e demandas sociais apresentadas em fóruns locais ou regionais, visando verificar a situação e as perspectivas do Direito à Cidade no território escolhido, enquanto objeto empírico, e em geral, as perspectivas em municípios metropolitanos brasileiros considerando o ordenamento territorial e administrativo vigente.

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Thirty-five clients who had received counselling completed a letter to a friend describing in as much detail as possible what they had learned from counselling. The participants' written responses were analysed and classified using the Structure of Learning Outcomes (SOLO) taxonomy. The results suggested that an expanded SOLO offers a promising and exciting way to view the outcomes of counselling within a learning framework. If the SOLO taxonomy is found to be stable in subsequent research, and clients are easily able to be classified using the taxonomy, then this approach may have implications for the process of counselling. To maximise the learning outcomes, counsellors could use strategies and techniques to enhance their clients' learning.

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Solo Show is a to-scale model Metro Arts’ gallery, in which it was exhibited. Set upon a timber frame, the model depicts a miniature ‘installation’ within the ‘space’: a foam block that obstructs one of the gallery’s walkways. Developed and produced for a group exhibition that explored the relationship between humour and art, this work explores and pokes fun at ideas of the institution, scale and the artist ego as well as communicating feelings of emergence, insecurity and hesitancy. The work was included in the group show 'Lean Towards Indifference!' at MetroArts, Brisbane, curated by art collective No Frills.

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This paper explores the design of virtual and physical learning spaces developed for students of drama and theatre studies. What can we learn from the traditional drama workshop that will inform the design of drama and theatre spaces created in technology-mediated learning environments? The authors examine four examples of spaces created for online, distance and on-campus students and discuss the relationship between the choice of technology, the learning and teaching methods, and the outcomes for student engagement. Combining insights from two previous action research projects, the discussion focuses on the physical space used for contemporary drama workshops, supplemented by Web 2.0 technologies; a modular online theatre studies course; the blogging space of students creating a group devised play; and the open and immersive world of Second Life, where students explore 3D simulations of historical theatre sites. The authors argue that the drama workshop can be used as inspiration for the design of successful online classrooms. This is achieved by focusing on students’ contributions to the learning as individuals and group members, the aesthetics and mise-en-scene of the learning space, and the role of mobile and networked technologies. Students in this environment increase their capacity to become co-creators of knowledge and to achieve creative outcomes. The drama workshop space in its physical and virtual forms is seen as a model for classrooms in other disciplines, where dynamic, creative and collaborative spaces are required.

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This paper is a discussion of the use of the SOLO (Structure of Observed Learning Outcomes) Taxonomy (Biggs & Collis, 1982, 1989; Biggs, 1991, 1992a, 1992b; Boulton‐Lewis, 1992, 1994) as a means of developing and assessing higher order thinking in Higher Education. It includes a summary of the research into its use to date as an instrument to find out what students know and believe about their own learning, to assess entering knowledge in a discipline, to present examples of structural organization of knowledge in a discipline, to provide models of levels of desired learning outcomes, and in particular to assess learning outcomes. A proposal is made for further research.

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A growing number of people are travelling alone for holidays, yet limited research addresses this topic. This paper explores the main motivators and drivers of satisfaction and dissatisfaction for solo holiday travellers using a critical incident technique (CIT) to collect and analyse data. The findings show that drivers of satisfaction for solo holiday travellers are more related to personal feelings of freedom, relaxation and discovery (personal factors), and interaction with other people (human interaction factors), than with holiday destination factors. Safety (a destination factor) and unfriendly service providers (a human interaction factor) are the main sources of dissatisfaction for solo holiday travellers.

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Resumen: El judaísmo, desde sus cánones y a través del análisis del conceptus, contribuye no solo a lidiar con la forma en la cual en el presente se intenta dirimir la problemática bioética del aborto, sino también a desarrollar un campo de acción y pensamiento aportando consideraciones, juicios y nociones diferentes que permiten mejorar la calidad de discusión y a su vez construir una sociedad más justa y por ende más libre.

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Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.