Sistema Ponto Focal: gerenciamento eletr??nico de informa????es sobre exig??ncias t??cnicas

O Inmetro ?? o ponto focal para o Acordo sobre Barreiras T??cnicas ao Com??rcio (TBT), como representante do Brasil na Organiza????o Mundial do Com??rcio (OMC). O exerc??cio dessa atividade propiciou ac??mulo de informa????es sobre exig??ncias t??cnicas, necess??rias para inser????o dos produtos industriais brasileiros nos mercados externos. A otimiza????o do uso dessas informa????es demandou o desenvolvimento de um sistema de gest??o de informa????o. Para tanto, desenvolveu-se o Sistema Ponto Focal, que ?? uma ferramenta de dissemina????o personalizada e proativa de informa????es sobre barreiras t??cnicas ??s exporta????es para o setor empresarial. Trata-se de um instrumento que auxilia o exportador no aprimoramento cont??nuo da qualidade e competitividade do produto brasileiro no mundo globalizado

Revis??o de pre??os por meio de indicadores de mercado e par??metros da licita????o

A metodologia de revis??o de pre??os dos contratos de fornecedores, com base em indicadores de mercado e em suporte informatizado, foi desenvolvida e est?? sendo aperfei??oada, de forma a garantir a manuten????o do equil??brio econ??mico-financeiro dos 330 contratos de servi??os de transporte de terceiros. Dessa forma, buscam-se maior agilidade nos processos e informa????es confi??veis, de forma a assegurar justa remunera????o para a execu????o dos servi??os com a qualidade necess??ria e a um menor custo

Aprendizagem ao alcance de todos: a experi??ncia do governo canadense em educa????o por meio eletr??nico

Este trabalho publicado originalmente pelo Canad?? School of Public Service (CSPS), e elaborado a partir dos estudos e da experi??ncia em aprendizagem por meio eletr??nico (e-learning) do setor p??blico canadense, tem por objetivo disseminar a utiliza????o dessa modalidade de ensino a educadores e t??cnicos que trabalhem diretamente com Educa????o a Dist??ncia (EAD) no setor p??blico. Ao procurar esclarecer o processo de aprendizagem, do ponto de vista dos conceitos, das t??cnicas e da operacionaliza????o, o trabalho lan??a luz sobre as vantagens e o potencial que essa modalidade de ensino apresenta para as organiza????es p??blicas, apontando inclusive as armadilhas e obst??culos que devem ser observados em seu uso

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes

Primeiramente, este documento revisa a evolu????o do antigo modelo de or??amento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos h?? mais de meio s??culo, para o novo modelo de or??amento de desempenho. Este, que cont??m muitos dos elementos do antigo modelo, est?? sendo cada vez mais aplicado em economias avan??adas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classifica????o de modelos de or??amento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de or??amento por programas, embora se saiba que o termo ?? utilizado de v??rias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avan??ar para o or??amento por produtos e, subseq??entemente, incorporar as reformas necess??rias para o novo or??amento de desempenho. Neste documento, ser?? discutido que, pelo fato de n??o realizarem esse avan??o, as economias de mercado emergentes n??o conseguiram utilizar plenamente seus or??amentos por programas para melhorar a gest??o de seus or??amentos. Reconhece-se que dar esse passo n??o ?? f??cil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estrat??gia para a introdu????o do novo modelo de or??amento de desempenho.

Atendimento de contribuintes por correio eletr??nico

Em meados de 1992, o atendimento ao p??blico na Secretaria da Receita Federal padecia de s??rios problemas. A estrutura da Organiza????o, partindo de sistemas especializados por ??rea t??cnica, impedia a visualiza????o deste servi??o como uma atividade em si mesma. Conseq??entemente n??o era reservado ao atendimento um lugar e uma estrutura pr??prias e adequadas. Como meio de solucionar este problema criaram-se as Centrais de Atendimento ao Contribuinte - CAC. Entretanto, n??o ?? dif??cil vislumbrar que num horizonte de atendimento potencial de 9,5 milh??es de contribuintes a estrutura voltada ao atendimento teria de ser incrementada. A maior parte das informa????es prestadas nos Centros de Atendimento ao Contribuinte s??o simples, e que com um bom sistema atendimento ?? dist??ncia evitaria a ida do contribuinte ?? reparti????o. Em 1996, foi ent??o implantado o atendimento por correio eletr??nico.O atendimento por E-mail pode ser considerado como inova????o, pois numa entidade p??blica com a clientela que a Receita tem, e com a diversidade de assuntos que podem ser abordados num canal aberto como este, o trabalho desenvolvido neste ??mbito se utiliza muito de criatividade e tecnologia.A melhoria na qualidade de servi??os prestados ?? not??vel. A necessidade de atendimento leva a pesquisa do assunto demandado enriquecendo em conhecimento as equipes participantes das tarefas de resposta. Uma resposta por escrito tamb??m faz com que o contribuinte se sinta mais seguro e, portanto, mais satisfeito. O fato de receb??-la denota a import??ncia que a receita d?? individualmente aos seus contribuintes conferindo-lhe prest??gio. Em resumo, o projeto implantado fortaleceu a imagem da Receita junto a sua clientela

A implementa????o do sistema ??nico de assist??ncia social nos munic??pios: resultados e determinantes

O objetivo ?? desenvolver uma avalia????o dos resultados da implementa????o municipal da pol??tica de Assist??ncia Social ap??s a cria????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social. Questiona-se se o processo de mudan??a apresenta impacto na melhoria da gest??o municipal, se a cria????o do Sistema surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras e quais poss??veis determinantes de eventuais incrementos na execu????o local da assist??ncia social ap??s essa mudan??a institucional. Foram elaborados dois indicadores que procuram refletir aspectos centrais da pol??tica em todos os munic??pios do pa??s: a capacidade administrativa e a provis??o de servi??os assistenciais. Al??m da an??lise explorat??ria desses indicadores, o artigo utiliza an??lise de regress??o m??ltipla para mensurar os determinantes da eventual evolu????o da execu????o municipal da pol??tica. O pressuposto a ser testado ?? de que fatores de natureza pol??tica tamb??m exercem influ??ncia nos desempenhos das prefeituras. Como resultado, a an??lise descritiva indicou que o Sistema foi bem sucedido no incremento das duas dimens??es de AS analisadas, melhorias das regi??es mais pobres do pa??s, como tamb??m na redu????o da disparidade m??dia entre os munic??pios na dimens??o de provis??o de servi??os assistenciais

Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de; ??ndice de desempenho do SUS

Hist??rico e Estrutura do Sistema ??nico de Sa??de ??? SUS. Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de. ??ndice de Desempenho do SUS

Palestra: pol??tica nacional de assist??ncia social e sistema ??nico da assist??ncia social SUAS

Apresenta????o sobre Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS

Desenvolvimento e implanta????o do sistema ??nico de benef??cios: sub

Este projeto trata de experi??ncia realizada na Dataprev sobre a implanta????o de um novo sistema de benef??cios, utilizando tecnologia de banco de dados e metodologia de desenvolvimento de sistemas. Foi elaborado um programa que substituiu outros existentes no processamento central, atendendo ??s fun????es de benef??cio do INSS. Trabalhou se em parceira com o INSS, envolvendo a migra????o de mais de 10 milh??es de benef??cios com regras complexas e por vezes n??o documentadas. O sistema est?? funcionando em mais de mil postos e outras inst??ncias do INSS, em todo o pa??s. Diminui????o dr??stica da possibilidade de fraudes e melhoria do atendimento aos benefici??rios foram os prop??sitos do projeto, que se realizaram na pr??tica

Sistema eletr??nico de arquivamento de declara????es

Este projeto foi concebido pela Secretaria da Receita Federal com o objetivo de facilitar o acesso ??s declara????es de Imposto de Renda. ?? um sistema de arquivamento de declara????es em meio magn??tico, com vistas a disponibilizar, descentralizadamente, sua consulta e impress??o, substituindo a sistem??tica anterior de arquivamento em papel. O Sistema possui mecanismos de seguran??a de acesso e criptografia dos dados armazenados, para proteg??-los da viola????o do sigilo fiscal. A economia de papel, de espa??o f??sico e de tempo na pesquisa de uma declara????o foram os resultados mais significativos

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: burocracia

A 1a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas traz publica????es com o tema Burocracia. As obras fazem parte do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos, da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). A literatura trata, por um lado, os aspectos da burocracia enquanto modelo de funcionamento do Estado. J?? em ou?? tra conota????o, explora caracter??sticas do corpo funcional do governo, suas peculiari?? dades e seu papel no processo de policy-making. O objetivo ?? divulgar publica????es que auxiliem gestores p??blicos e pesquisadores na reflex??o e compreens??o desse assunto, para al??m das propagadas "disfun????es" da burocracia (morosidade, falta de efici??ncia da m??quina p??blica, foco nos processos e n??o nos resultados).

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o

Sistema eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o (e-SIC)

A Lei n?? 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informa????es de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a ??rg??os e entidades p??blicas de todas as esferas e Poderes. Para facilitar e desburocratizar o envio das solicita????es e das respostas no ??mbito da LAI, a Controladoria-Geral da Uni??o desenvolveu o e-SIC (Sistema Eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o), um sistema ??nico, dispon??vel na web e de f??cil acesso ao cidad??o, que funciona como porta de entrada, no ??mbito do Poder Executivo Federal, para os pedidos de acesso ?? informa????o. Para o solicitante, o sistema ?? a garantia de que os procedimentos previstos na lei ser??o atendidos; para o ??rg??o, a seguran??a de que cumpriu seu papel. O sistema j?? registrou mais de 100.000 pedidos de acesso ?? informa????o direcionados a 281 ??rg??os e entidades do Poder Executivo Federal

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de infraestrutura

Muitos autores t??m abordado a rela????o entre desenvolvimento e infraestrutura, reconhecendo a import??ncia desse tema para o crescimento de um pa??s e a redu????o das desigualdades sociais. A disponibilidade ou a aus??ncia de infraestrutura pode favorecer ou limitar as a????es do governo e da sociedade, em prol do desenvolvimento econ??mico, territorial e sustent??vel. S??o fundamentais as pol??ticas que visam ?? melhoria dos seguintes setores, entre outros: energia el??trica, habita????o, opera????es portu??rias e saneamento b??sico. Neste boletim, h?? uma sele????o de publica????es sobre o assunto que comp??em o acervo da Biblioteca Graciliano Ramos. As obras apresentam an??lises sobre as diferentes dimens??es da infraestrutura, bem como propostas de pol??ticas p??blicas, com maior ou menor grau de especificidade. O objetivo ?? subsidiar servidores p??blicos e pesquisadores com materiais e informa????es que possam contribuir para o debate sobre desenvolvimento e infraestrutura, e para a implementa????o de pol????ticas p??blicas

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: planejamento e or??amento

O planejamento governamental ?? fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do cotidiano administrativo, estabelecendo uma rela????o entre atos de curto prazo e vis??o de futuro. A Constitui????o Federal de 1988 instituiu os principais instrumentos do sistema de planejamento e or??amento da administra????o p??blica: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e a Lei Or??ament??ria Anual (LOA). A medida significou uma grande inova????o com rela????o ao gasto p??blico. Outro aspecto importante ?? que o fortalecimento da democracia e a redu????o das desigualdades sociais permitem uma maior participa????o e controle por parte da sociedade. Entre outros resultados, tal realidade estimula propostas e experi??ncias de or??amento participativo, em que cidad??os das diversas classes sociais tornam-se sujeitos do processo, rompendo a apatia e o desinteresse pelos assuntos da administra????o p??blica. Nesta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas, as obras relacionadas tratam do planejamento e or??amento p??blico, bem como dos avan??os e limita????es dos instrumentos utilizados nos ??ltimos anos. Apesar de recentes, os mesmos t??m contribu??do para o aumento da transpar??ncia governamental e para a efetividade dos gastos p??blicos. As publica????es pertencem ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e est??o dispon??veis para consulta e empr??stimo. A expectativa ?? que auxiliem pesquisa?? dores e gestores p??blicos na melhoria dos servi??os prestados