Efectos jurídicos por la falta de motivación de los actos de determinación tributaria del SRI

El presente trabajo investigativo titulado “Efectos jurídicos por la falta de motivación de los Actos de Determinación Tributaria del SRI” tiene como propósito realizar un estudio descriptivo y ejemplificativo los efectos jurídicos de la motivación vista desde su inaplicación en la esfera administrativa tributaria, la cual constituye una institución primordial en la relación entre el contribuyente y la Administración Tributaria cuando esta última realiza un procedimiento que derivará en una acto administrativo, dentro del ejercicio de la Facultad Determinadora de impuestos. Esta facultad si bien está establecida dentro de las normas jurídicas, constituye un actividad eminentemente discrecional, que se regirá por parámetros razonables de juridicidad, adquiriendo, por tanto, la motivación, una importancia fundamental que significará que su vulneración, convierte a la actividad determinadora de impuestos en una vía de hecho carente de contenido jurídica que deja al sujeto pasivo en estado de completa indefensión y a la Administración Tributaria en una situación de supremo y desorbitante poder arbitrario que deslegitima su actuación.

Estudo comparativo e estereológico em um modelo de tolerância induzida à isquemia em ratos adultos

A morte neuronal é uma causa importante de disfunção no sistema nervoso central, que se manifesta comportamentalmente como déficits motores, cognitivos ou de memória. Uma causa importante de morte neuronal é a isquemia que é definida como a falta, ou diminuição, do aporte de sangue para os tecidos (GINSBERG, 1995 a; PULSINELLI, 1997). A região CA1 do hipocampo é a mais vulnerável à isquemia (PULSINELLI et al., 1982; SCHIMIDT-KASTNER & FREUND, 1991; NETTO et al., 1993; NELSON et al., 1997), e está relacionada com a memória tanto em humanos como em animais (SQUIRE, 1992). Vários trabalhos mostram que os animais isquêmicos apresentam pior desempenho em tarefas de aprendizado e memória (GINSBERG, 1997; SQUIRE, 1992; NETTO et al., 1993; NELSON et al., 1997). Estratégias visando proteger as células contra um dano letal vêm sendo estudadas há vários anos. A tolerância induzida à isquemia é a neuroproteção induzida por uma isquemia transitória breve a um evento isquêmico transitório de longa duração. Em geral, um evento isquêmico breve, de 2 minutos de duração, protege contra a morte celular induzida por uma isquemia grave, de 10-20 minutos de duração, desde que haja um período de 24 horas entre os dois eventos isquêmicos (CHEN & SIMON, 1997; KITAGAWA et al., 1997; BARONE et al., 1998; ROSA NETO, 1998). O presente trabalho teve como objetivo reproduzir o fenômeno da tolerância induzida à isquemia em ratos adultos e avaliar o efeito da tolerância induzida sobre o aprendizado e a memória da tarefa no labirinto aquático de Morris e sobre o volume da região CA1 hipocampal, pelo método de Cavalieri, em ratos submetidos à isquemia transitória grave. Os animais foram submetidos a um estudo do aprendizado da tarefa de localização da plataforma em um labirinto aquático em três fases. O labirinto aquático foi dividido virtualmente em 4 quadrantes com um ponto de largada entre cada um. Na primeira fase, a plataforma foi colocada em um dos quadrantes, onde permaneceu durante os 6 dias de treino., com 4 largadas em cada dia, e um teste no 7º dia sem a plataforma. Na segunda fase foram 4 dias de treino, seguido pelo teste, com a plataforma no quadrante oposto. Na última fase, a plataforma era colocada em um local diferente a cada dia para testar a memória de trabalho. Não foi observado diferença estatisticamente significativa nas latências para encontrar a plataforma entre os grupos controle e isquêmicos em todas as tarefas. Na análise do volume da região CA1, observamos uma diminuição de 20% nos animais submetidos à isquemia de 10 min., comparado com os dos grupos controle, isquemia de 2 min. e isquemia de 2+10 min. (neuroproteção) (p<0.05). Estes resultados comportamentais estão de acordo com os encontrados por alguns autores (KIYOTA et al., 1991; GREEN et al., 1992), porém outros autores relatam resultados diferentes (NETTO et al., 1993; IQBAL et al., 2001). As diferenças entre as metodologias utilizadas poderiam explicar parcialmente os resultados divergentes, também podemos supor que, 20% de diminuição de volume não é suficiente para provocar comprometimento do aprendizado.

Localização e leitura automática de caracteres alfanuméricos : uma aplicação na identificação de veículos

Sistemas de visão artificial são cada vez mais usados para auxiliar seres humanos em diferentes tarefas. Estes sistemas são capazes de reconhecer padrões previamente ensinados em uma imagem complexa. A leitura automática é uma das mais atraentes tarefas nesta área [1], sendo que uma máquina com esta capacidade pode reconhecer objetos que possuam caracteres em sua identificação. Na área de trânsito, a identificação de veículos através da leitura de sua placa de licença vem conquistando cada vez mais espaço. No início dos anos cinqüenta, este conceito era usado para estudar o tempo de duração de viagens entre origem e destino. Os primeiros métodos utilizados eram baseados em observadores que anotavam as placas dos veículos e os tempos correspondentes em um papel ou fita gravada. As placas eram manualmente comparadas mais tarde, e os tempos de viagem calculados [2]. O crescente avanço tecnológico tem aumentado substancialmente a precisão e facilidade desta técnica permitindo sua utilização na identificação de veículos infratores e em situação irregular, e no controle de pedágios e estacionamentos pagos Este trabalho envolve o estudo de diversas técnicas de processamento e análise de imagem culminando no desenvolvimento de um sistema capaz de localizar e reconhecer os caracteres contidos numa placa de licença de um veículo. A imagem é previamente analisada por um algoritmo de procura por variações tonais padronizadas de maneira a restringir a área de análise do algoritmo principal do sistema. Este, por sua vez, binariza a imagem através de um algoritmo adaptativo e busca elementos que possuam dimensões próximas às dimensões esperadas dos caracteres da placa. O sistema busca encontrar uma seqüência de caracteres de dimensões aproximadamente iguais e para isso, varia um valor de limiar no processo de binarização conferindo maior robustez ao algoritmo. Uma vez encontrado um grupo de dígitos que satisfaçam alguns critérios prédefinidos, os caracteres são redimensionados e apresentados a duas redes neurais, uma para as letras e outra para os números.

Avaliação do erro das coordenadas de localização estereotáctica guiada por tomografia computadorizada do encéfalo

São analisados 106 pacientes submetidos a localização estereotáctica. Os procedimentos variaram de biópsias cerebrais, orientação de craniotomias, colocação de cateter em cavidade tumoral, drenagem de hematoma intracerebral e drenagem de abscesso cerebral. As orientações de craniotomias foram para MAVs, tumores e processos inflamatórios, em 21 pacientes. As biópsias cerebrais estereotácticas para diagnóstico anatomopatológico apresentaram um índice de positividade de 87,50 % com complicações em 1,20 %, em 82 casos. São analisadas estatisticamente as variáveis como: idade, sexo, procedimento realizado, diagnóstico anatomopatológico e volume das lesões. É discutida a imprecisão na aquisição e cálculo das coordenadas estereotácticas com a TC do encéfalo e verificada a precisão do método estereotomográfico com a utilização de um phanton. O maior erro das coordenadas foi de 6,8 mm.

A localização da indústria de transformação brasileira nas últimas três décadas

O propósito dessa dissertação é avaliar, numa perspectiva geográfica, os setores industriais no Brasil nas últimas três décadas. Numa primeira instância, o objetivo é verificar o nível de especialização e concentração dos estados brasileiros em termos industriais, utilizando-se os índices de Krugman e Gini, respectivamente. Com os resultados desses dois índices, os estados brasileiros são separados em quatro grupos, segundo o método de grupamento de médias K. Através de um produto interno usual entre o vetor da distribuição da produção industrial dos setores nos estados e vetores de algumas características desses setores (chamado de Viés das Características da Indústria - VCI), verifica-se em que tipos de indústrias os estados estão se especializando e/ou concentrando. Uma análise multivariada de componentes principais é feita com os VCI’s, na qual esses componentes principais são usados para verificar a similaridade dos estados. Sob outra perspectiva, busca-se investigar o nível de concentração geográfico dos setores industriais brasileiros. Para tanto, utilizaram-se o índice Gini e o índice de Venables. Nesse último, a distância entre os estados não é negligenciada para mensuração da concentração. Os setores industriais são separados em três grupos pelo método de grupamento de médias K, no qual as variáveis utilizadas são os componentes principais das características das indústrias. Utilizando outro produto interno, o Viés da Característica dos Estados (VCE), observa-se em que tipo de estados os setores industriais estão se concentrando ou não. Para visualizar como essas duas perspectivas, ou seja, como as características dos estados e das indústrias influenciam a localização dos setores industriais no território brasileiro, um modelo econométrico de dados cruzados de Midelfart-Knarvik e outros (2000) é estabelecido para o caso brasileiro. Neste modelo econométrico, é possível investigar como a interação das características das indústrias e dos estados podem determinar onde a indústria se localiza. Os principais resultados mostram que os fortes investimentos em infraestrutura na década de 70 e a abertura comercial na década de 90 foram marcantes para localização da indústria brasileira.

Integração materializada na web : um estudo de caso

A World Wide Web em poucos anos de existência se tornou uma importante e essencial fonte de informação e a localização e recuperação de informações na Internet passou a ser um grande problema a ser resolvido. Isto porque a falta de padronização e estrutura adequada para representação dos dados, que é resultado da liberdade de criação e manipulação dos documentos, compromete a eficácia dos modelos de recuperação de informação tradicionais. Muitos modelos foram então desenvolvidos para melhorar o desempenho dos sistemas de recuperação de informação. Com o passar dos anos surge assim uma nova área de pesquisa a extração de dados da web que, ao contrário dos sistemas de recuperação, extrai informações dos documentos relevantes e não documentos relevantes de conjunto de documentos. Tais estudos viabilizaram a integração de informações de documentos distribuídos e heterogêneos, que foram baseados nos mesmos modelos aplicados a banco de dados distribuídos. Neste trabalho é apresentado um estudo que tem como objetivo materializar informações contidas em documentos HTML de modo que se possa melhorar o desempenho das consultas em relação ao tempo de execução quanto à qualidade dos resultados obtidos. Para isso são estudados o ambiente web e as características dos dados contidos neste ambiente, como por exemplo, a distribuição e a heterogeneidade, aspectos relacionados à maneira pela qual as informações estão disponibilizadas e como estas podem ser recuperadas e extraídas através de regras sintáticas. Finalizando o estudo são apresentados vários tipos de classificação para os modelos de integração de dados e é monstrado em detalhes um estudo de caso, que tem como objetivo demonstrar a aplicação das técnicas apresentadas ao longo desta pesquisa.

ALOI : um agente para a localização e organização de informações

Este trabalho é um estudo sobre agentes inteligentes e suas aplicações na Internet. São apresentados e comparados alguns exemplos de software com funcionalidades para extrair, selecionar e auxiliar no consumo de informações da Internet, com base no perfil de interesse de cada usuário. O objetivo principal deste trabalho é a proposição de um modelo geral e amplo de agente para a obtenção e manutenção de um repositório de links para documentos que satisfaçam o interesse de um ou mais usuários. O modelo proposto baseia-se na obtenção do perfil do usuário a partir de documentos indicados como modelos positivos ou negativos. O ponto forte do modelo são os módulos responsáveis pela extração de informações da Internet, seleção quanto a importância e armazenamento em banco de dados das URLs obtidas, classificadas quanto a usuário, categoria de assunto e assunto. Além disso, o modelo prevê a realização de freqüentes verificações de integridade e pertinência dos links armazenados no repositório. Com base no modelo proposto foi implementado um protótipo parcial. Tal protótipo contempla os módulos responsáveis pela obtenção de informações, seleção das informações pertinentes e classificação e armazenamento dos links de acordo com o assunto. Finalmente, o protótipo implementado permaneceu em execução por um determinado período, gerando alguns resultados preliminares que viabilizaram uma avaliação do modelo.

Área de influência e localização varejista

O trabalho procura dar uma contribuição ao conhecimento varejista no Brasil, integrando aspectos teóricos e empíricos sobre a Área de Influência, conceito de fundamental importância no marketing varejista. A metodologia engloba uma revisão e reordenação do conhecimento teórico existente, e desenvolve uma investigação sobre o fenômeno da Área de Influência com base em pesquisa empírica com clientes de supermercados brasileiros. Através desta análise, chegou-se a conclusão de que as Áreas de Influência de diferentes supermercados, apesar de terem dimensões e comportamentos muito variados, guardam um padrão de distribuição geográfica com características semelhantes. A descoberta de certas generalizações ocorreu quando analisamos o fenômeno da área de influência através de curvas acumuladas de clientes. Verificamos também que o tamanho da loja e a densidade populacional da região onde está localizada parecem ser fatores determinantes da extensão da área de influência.

A zona sul como padrão locacional do grupo detentor de capital simbólico e a sua influência sobre a localização das Lojas de Alto Prestígio na Cidade do Rio de Janeiro

O objetivo deste trabalho é analisar até que ponto se pode considerar a localização das lojas de alto prestígio, sob o enfoque de manifestação do habitus do grupo detentor do capital simbólico, como sendo uma pré-condição para alcançar seus objetivos de posicionamento mercadológico. Acredita-se que este fator torna-se ainda mais crítico na região metropolitana do Rio de Janeiro, em função do legado histórico-cultural deste espaço urbano. Foram levantados e aprofundados, para fins de sustentação teórica, temas como: a gramática simbólica; capital simbólico; a hermenêutica do espaço; semiótica da marca e o conceito de produtos de alto prestígio. A suposição apresentada será de que as lojas de alto prestígio que não seguirem os códigos e referências espaciais estabelecidos consciente ou inconscientemente pelos grupos detentores do capital simbólico, estarão incorrendo no risco de terem o posicionamento mercadológico das suas marcas afetado, principalmente na área que compõe a região metropolitana do Rio de Janeiro, onde este elemento torna-se ainda mais crítico. Trata-se de um método de estudo exploratório, com uma perspectiva seccional, onde os dados primários foram coletados por meio do método de entrevistas em profundidade, o que permitiu identificar os sentimentos e percepções de consumidores e lojistas claramente envolvidos no mercado de consumo de alto prestígio. Os dados obtidos foram organizados e analisados frente à fundamentação teórica desenvolvida, indicando que existe de fato a influência do padrão locacinal do grupo detentor do capital simbólico sobre o posicionamento das lojas de alto prestígio na cidade do Rio de Janeiro. Considerou-se este trabalho fundamental para uma melhor compreensão dos limites geográficos de atuação dos varejistas dedicados ao mercado de alto prestígio e como uma forma de estimular novos trabalhos na área de administração com abordagens que considerem amplamente os estudos de sociologia, antropologia e psicologia. Sugeriram-se, para fins do aprofundamento deste trabalho, a investigação das possíveis futuras mudanças desses padrões locacionais, a possibilidade de existir algum segmento de varejo ao qual o princípio mercadológico defendido neste trabalho não se aplique, e ainda, a questão desta lógica locacional se aplicar ou não a outros grandes centros urbanos brasileiros.

Localização de empresas de base tecnológica e surto de criação de incubadoras: condicionantes do salto paradigmático

Este trabalho de doutoramento em Administração de Empresas pela EAESP/FGV de São Paulo apresenta estudo sobre a localização de 27 Incubadoras nacionais, abrangendo 9 Estados da Federação. A partir de dados coletados por meio de questionários, são avaliados os fatores de localização de pequenas empresas de base tecnológica e de incubadoras. Apresenta-se uma revisão dos principais aspectos . clássicos e contemporâneos da Teoria Locacional

Localização de sítios astronômicos através de imagens dos satélites NOAA

Este trabalho se ocupa do problema da localização de sítios adequados para a operação de observatórios astronômicos. O constante crescimento das cidades e a urbanização de grandes áreas vizinhas é acompanhada por um aumento proporcional da iluminação artificial, o que resulta em níveis maiores de brilho do céu noturno. Isto tem consequências extremas para a astronomia óptica, a qual exige um céu escuro, e justifica buscas de novos sítios para a instalação de futuros telescópios ópticos. Um dos critérios mais importantes para sítios astronômicos, além de céu escuro, é uma alta proporção de céu claro, sem nuvens. Buscas de sítios astronômicos são estudos conduzidos ao longo de períodos de tempo de anos. É sugerido que imagens de satélites meteorológicos podem ser úteis para a seleção preliminar destes sítios. A metodologia utilizada é fundamentada em correções geométricas de imagens de dados orbitais das naves NOAA12 e NOAA14 e na soma de imagens obtidas em datas diferentes. As imagens foram coletadas pela estação de recepção instalada no Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da UFRGS. Somando, pixel por pixel, imagens colhidas em datas diferentes, após correções geométricas, obtém-se médias temporais de cobertura de nuvens, o que é o equivalente moderno da construção de médias a partir de uma série temporal de dados meteorológicos de estações terrestres. Nós demonstramos que esta metodologia é factível para este tipo de dado, originário de órbitas de menor altitude e melhor resolução, se comparado com imagens vindas de satélites de órbitas altas, geoestacionários, com menor resolução, imagens estas de manipulação muito mais fácil, pois o ponto de observação tende a ser estável no tempo.

Gestão da área metropolitana de são paulo: a dinâmica da localização industrial

O principal objetivo desta dissertação é analisar o processo de localização industrial ocorrido nas áreas contíguas à da área Metropolitana de São Paulo, á luz dos pressupostos teóricos sobre localização industrial, segundo duas limhas básicas de pensamento (as das escolas anglo-saxã e francesa)

Seleção de um sistema de localização de estoque : avaliação de seus benefícios no sistema de armazenagem: um estudo de caso em uma empresa agroindustrial

Resumo não disponível.