A prática democratica na escola pública estadual : estudo de caso da expressão das condições da prática democrática pelos professores do Colégio Estadual José de Godoy - POA - RS - durante a abertura política brasileira (1979-1985)

Vários países da América Latina ensaiaram novamente, na década de 80 o bom e velho caminho da democracia. O problema, colocado aqui, é investigar e saber se a instituição educacional está acompanhando esta caminhada. Este estudo empírico limita-se a investigar um ponto deste longo caminho perguntando o que se passou durante a Abertura Política Brasileira (1979-1985).e observando a experiência dos professores de uma escola de Porto Alegre pertencente ao sistema estadual sul-rio-grandense. Nesta unidade escolar, denominado Colégio Estadual Cândido José de Godói, pesquisou-se como os seus professores expressaram as condições da prática democrática Como uma das condições da prática democrática observou-se a capacidade dos professores para expressar as suas diferenças. Para esta pesquisa usaram-se vários instrumentos como questionários e entrevistas. O documento basilar desta pesquisa foram os textos registrados num livro manuscrito denominado Atas do Grêmio dos Professores. Este Grêmio articulou-se com a classe do magistério estadual, representado pelo CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) com o qual interagiu em vários episódios através de expressões de autonomia. Estes exercícios de expressões de autonomia determinaram o reconhecimento externo da classe. Internamente estes docentes conquistaram, neste momento, a sua identidade, as competências e os limites legíveis na conscientização democrática.

Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais-FEAPER : uma análise dos 10 anos, com ênfase no problema da inadimplência

Este estudo visa abordar a situação do crédito rural como instrumento de política pública no Estado do Rio Grande do Sul, voltado para a agricultura familiar. Para tanto se concentrou no caso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais – FEAPER – nos seus 10 anos de existência. A justificativa está baseada nos resultados atuais do Fundo bem como da interpretação das dificuldades que o FEAPER atravessa, revelada pela inadimplência de financiamentos concedidos. A metodologia consistiu em mapear a inadimplência por região e por atividade financiada. Diante dos resultados obtidos foi possível observar que a inadimplência é significativa para os projetos financiados em grupos ou associações, concedidos por intermédio do Programa de Condomínios Rurais. Como conclusão, observa-se uma sucessão de erros no planejamento e gerenciamento dos recursos disponíveis para o crédito rural, bem como a utilização de projetos precariamente elaborados. Visando manter o FEAPER como instrumento de crédito rural público propõe-se um alongamento das dívidas dos inadimplentes, além de tornar o Fundo menos dependente do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento. Em relação a novos projetos recomenda-se uma análise de crédito mais aprofundada apontando elementos a montante e a jusante da atividade financiada para, desta forma, diminuir o risco do investimento para os agricultores e para o FEAPER.

O conhecimento pedagógico do professor de educação física na escola pública da rede estadual de ensino e sua relação com a prática docente

Tendo como perspectiva compreender de forma mais aprofundada os fenômenos que ocorrem na escola, principalmente em relação à educação física, procuro, neste estudo, identificar que conhecimentos sustentam a prática pedagógica do professor de educação física da escola pública, da rede estadual de ensino nas aulas de 5a a 8a séries. Neste sentido, inicialmente realizei uma revisão bibliográfica que permitiu um aprofundamento nas questões sobre a escola pública. Num segundo momento, identifiquei as principais características das aulas de educação física ministradas para o ensino fundamental de 5a à 8a séries onde, tanto a minha experiência profissional como a dos autores consultados, apontavam para a utilização do modelo de esporte de alto rendimento. Em seguida, descrevi a metodologia utilizada que centrou-se na perspectiva qualitativa de um estudo etnográfico envolvendo dezesseis professores e seis escolas da rede pública estadual de ensino na cidade de Porto Alegre. Os instrumentos de coleta de informações foram a observação das aulas, a entrevista semi-estruturada com os professores participantes do estudo e os diários de campo. Realizei as interpretações do estudo que foram realizadas através da técnica de triangulação dos dados, entre as observações, as entrevistas e o referencial bibliográfico. Dividi a descrição das interpretações em três capítulos denominados: concepções teóricas que compõem o conhecimento pedagógico do professor de educação física; a trajetória do professor de educação física: a formação e a experiência; e o cotidiano do professor de educação física. Pude identificar que o conhecimento pedagógico do professor de educação física tem sua origem na formação pessoal e profissional, onde as experiências de vida e esportiva, a formação inicial e a formação permanente sustentam uma visão tradicional de sociedade, de educação, de escola e de educação física, onde o conteúdo esportivo é o principal modelo, refletindo aspectos competitivos e de rendimento pregados pela ideologia dominante, enquanto que a experiência docente é o fator orientador principal da prática pedagógica utilizada pelos participantes do estudo, que refletem sobre o seu espaço físico, as características das turmas e dos alunos, e o material utilizado nas suas atividades.

Professores de língua inglesa da rede pública estadual de ensino e suas crenças sobre o evento-aula

Este estudo descreve as crenças acerca do evento-aula por parte de três professores de língua estrangeira de escolas da rede pública de ensino de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. O corpo de dados relativo a cada um dos três professores é composto de observação participativa de dez turnos consecutivos de trabalho, registro audiovisual de dois períodos de aula, entrevistas individuais com o professor e pessoal de supervisão educacional e secretaria, e sessão de visionamento dos dados audiovisuais. O trabalho foi desenvolvido em uma abordagem qualitativa, seguindo os princípios da pesquisa interpretativista. O foco analítico recaiu sobre a relação entre o discurso do professor e sua prática de sala de aula. Os resultados indicam que cada professor tem diferentes crenças em relação ao evento-aula, em consonância com o modo de entender a sua tarefa de ensino, o que resulta em andamentos distintos de seus eventos-aula. Um dos professores acredita que ensinar língua é simplesmente transmiti-la aos alunos, outro acredita que ensinar é trabalhar com os alunos de forma disciplinada, mas não necessariamente de forma reflexiva, e o terceiro acredita que ensinar uma língua é, mais do que falar uma língua ou dar instruções para o desenvolvimento das atividades, é promover o desenvolvimento da autonomia e responsabilidade do aluno em relação a sua própria aprendizagem.

A morfodinâmica praial como subsídio ao gerenciamento costeiro : o caso da Praia de Fora - Parque Estadual de Itapuã, RS

O Parque Estadual de Itapuã é considerado a última área representativa dos ecossistemas originais da região metropolitana de Porto Alegre, sendo que nos últimos 11 anos somente foi permitida a entrada de pesquisadores em suas dependências. Após este longo período em que esteve fechado, o Parque voltará a receber turistas no início de 2002, sendo que os principais destinos serão as praias. Dentre as oito praias existentes na área, somente três serão abertas à visitação, sendo a Praia de Fora a maior delas e a única voltada para a Lagoa dos Patos. Com objetivo de fornecer subsídios para o gerenciamento da Praia de Fora, efetuou-se a análise de uma série de parâmetros morfodinâmicos consagrados na literatura mundial, aprimorando o nível de conhecimento desta praia e suas relações com a Lagoa dos Patos. Para tanto, utilizou-se os modelos de praias de Banco Único e de Bancos Múltiplos da chamada Escola Australiana com a aplicação dos seguintes parâmetros: Parâmetro Adimensional Omega (Ù), Omega Teórico (Ùterorico), Parâmetro de Banco (B), Declividade da Face de Praia (Tang ß) e Parâmetro Dimensionador de Surfe (surf scaling parameter). Outros modelos utilizados foram o Perfil de Equilíbrio de DEAN (1973), o modelo de Transporte Longitudinal dos sedimentos da zona de surfe, (SPM, 1984), o Limite Externo e Limite Interno (Profundidade de Fechamento) e o modelo de Sentido Preferencial de Transporte Perpendicular (SUNAMURA & TAKEDA, 1984). Além destes, optou-se por realizar uma análise temporal da variação da linha de praia da Praia de Fora no período entre 1978 e 2001. Os resultados obtidos indicam um ambiente com uma grande variação energética anual, sendo que a largura da face praial apresentou variações de até 16 m e a declividade de 2,8° a 11.3°. A análise dos parâmetros morfodinâmicos indicou uma praia com grande alternância de estágios morfodinâmicos, que reflete a presença de uma zona de transporte de sedimentos muito intenso por ação de ondas até a profundidade de 0,90 m, uma zona de transporte significativo entre 0,90 e 5 m e uma zona de transporte incipiente para as profundidades maiores que 6 m. O transporte no sentido longitudinal, apresenta uma bidirecionalidade com uma pequena resultante para SE e em sentido transversal apresenta uma maior incidência de transporte da zona de surfe para a antepraia, caracterizando setores erosivos na Praia de Fora. Estes setores erosivos foram detectados em 58% da extensão da Praia de Fora com uma taxa média de 3,75 m por ano. Já em 14% da extensão da praia foi observado acresção e em 28% da praia não houve variação significativa da posição da linha de praia. As taxas médias de deposição chegaram a 1,75 m por ano. A sistematização de todos os resultados permitiu a elaboração de subsídios para o gerenciamento da Praia de Fora. São eles: análise dos riscos para a segurança de banhistas na praia, manejo de dunas, restrições a explotação de areia de fundo nas adjacências da Praia de Fora e delimitação submersa do Parque de Itapuã junto à cota batimétrica dos –6m. Esta delimitação aumentaria em aproximadamente 10.920 hectares ou 196 %, a área atual de preservação do Parque de Itapuã.

Estudo da densidade populacional do bugio-ruivo Alouatta guariba clamitans (Cabrera, 1940) (Primates, Atelidae) nas formações florestais do Morro Campista, Parque Estadual de Itapuã, Viamão, RS

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Efetividade do "Salário Mínimo Estadual": uma Análise via regressões quantílicas para dados longitudinais

Em 2000, o governo federal fixou uma lei que permitiu os estados fixarem pisos salariais acima do salário mínimo. Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram tal lei. Assim, utilizamos dados de painel da Pesquisa Mensal de Emprego de 2000 e 2001, e os resultados apontam para baixa efetividade da lei nestes estados. Adicionalmente, encontramos evidências de efeito nulo sobre o nível de emprego, na direção contrária ao modelo convencional dos livros texto, dado o grande aumento salarial que a lei proporcionaria.. Assim, as evidências encontradas apontam para um alto descumprimento da legislação.

Dieta e uso do habitat por Lontra longicaudis (Carnivora : mustelidae) no Parque Estadual de Itapuã, Viamão, RS

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Biologia reprodutiva e hábito alimentar de Eigenmannia trilineata López & Castello, 1966 (Teleostei, Sternopygidae) do Parque Estadual de Itapuã, Rio Grande do Sul, Brasil

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Robinson Crusoé e Macunaíma: um ensaio sobre eficiência, justiça e racionalidade econômica: parte I

Este trabalho tem como propósito examinar como a ciência econômica poderia recontar a história de Macunaíma, que se revela aqui como um aparentado de Sexta-Feira. Na Parte-I, que corresponde ao presente texto, analisamos criticamente a interpretação tradicional de Robinson Crusoé feita pela literatura econômica. Ademais, traçamos um panorama da leitura de Macunaíma, apresentando algumas linhas de interpretação, na extensão em que estas notas introdutórias o permitem. Na Parte-II, situamos a trajetória de Macunaíma para ilustrar o sentido imanente do que vem a ser 'racionalidade econômica', demonstrando que, quando ela está ausente - como nesta história – podemos inferir as conseqüências disto em termos de eficiência e justiça econômicas. O fracasso de Macunaíma representa metaforicamente o insucesso, evidente em algumas economias, no sentido de se garantir as condições mínimas para a prosperidade e justiça econômicas.

Mediação comunitária: uma ferramenta de acesso à justiça?

Este trabalho investiga a mediação comunitária como ferramenta de acesso à justiça para a população de baixa renda no Brasil, a partir da sua implementação por meio de um projeto social, conduzido nos limites de uma organização não governamental. Sua elaboração partiu do estudo sobre o funcionamento de três núcleos do "Balcão de Direitos" da ONG Viva Rio. A resolução de conflitos em ambiente institucional caracterizada pela impositividade do direito difere da disputa administrada em ambiente informal, onde a vontade e a cooperação dos pares são os elementos que conduzem a efetividade da lei. O "campo" objeto do nosso estudo conforma uma arena interacional com características peculiares que comporta poder comunicacional, autoridade e legitimidade local. Analisando a atividade dos núcleos de mediação do Balcão de Direitos neste contexto, observei a sua vocação para a valorização da cidadania, e a mediação comunitária como processo multidisciplinar e transversal orientado para o "empoderamento" dos setores vulneráveis, através do investimento nas formas de "comunicação" entre os interlocutores das possíveis relações sociais. Em minha conclusão, o modelo pelo qual tal enfrentamento poderia ser conduzido, parece, ainda, uma hipótese sujeita a melhor verificação.

Novas tendências do sindicalismo brasileiro: a formação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE - Regional V) no período de 1979-1990

Com base na premissa de que a formação dessa unidade regional é integrante da memória histórica do Novo Sindicalismo, a abordagem sobre a Formação do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE), tendo por amostragem a Regional V, situada em Campo Grande, na Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, foi desenvolvida através do instru-mento metodológico de pesquisa bibliográfica, dados estatísticos, mapas e análise dos dados compilados em entrevistas com antigos diretores e militantes do SEPE/Regional V, área onde foi realizada a pesquisa.

Administração judiciária e os juizados especiais cíveis: o caso do Rio Grande do Sul

Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, sem custos, objetivando resolver conflitos de menor complexidade, de modo informal e preferencialmente através da conciliação. Decorridas mais de duas décadas desde a sua implantação, no Rio Grande do Sul, o sistema não vêm tendo a devida atenção, quer de parte dos operadores, quer de parte do próprio Judiciário. O risco de contaminação das práticas do sistema tradicional de justiça, burocrático e formalista e, por isso mesmo, moroso, exige medidas de administração judiciária que evitem o desvirtuamento dos princípios com base nos quais os Juizados Especiais foram concebidos. A correta atuação dos Juízes Presidentes dos Juizados Especiais, a orientação aos servidores que nele atuam, a prévia preparação dos juízes leigos e conciliadores para o exercício das relevantes funções que lhes são atribuídas, o comprometimento dos integrantes das Turmas Recursais com a unidade do sistema e, fundamentalmente, gestão deste pelo órgão estadual responsável pela coordenação e supervisão dos Juizados Especiais, são medidas que, juntamente com os necessários investimentos em informatização, incentivo à inovação e ao uso das novas tecnologias, padronização de procedimentos, aperfeiçoamento dos bancos de dados e sistema estatístico, podem promover melhorias significativas no seu desempenho.