A importância do plano de trabalhos à luz do novo código dos contratos públicos sob o ponto de vista do empreiteiro

O Plano de Trabalhos é a previsão do desenvolvimento futuro de um empreendimento, devidamente quantificado no tempo, no espaço e nos respectivos custos de execução de uma obra. O Planeamento de uma obra, com a sequência de execução das suas actividades, estabelece os menores dos prazos de execução parciais, a identificação de todas as actividades, referenciando as que são chave em termos de prazos e custos, os meios necessários: financeiros, mão-de-obra, materiais, equipamentos, subempreitadas, etc. A presente dissertação tem como objectivo apresentar uma possível forma de elaborar, controlar, actualizar, alterar, etc., o plano de trabalhos. Apresenta-se seguidamente uma análise do CCP nos artigos que podem ser influenciados pelo plano de trabalhos, nomeadamente os prazos de execução, prorrogações de prazo, multas, suspensões de obra, etc., sob o ponto de vista do Empreiteiro.

Relações Públicas para o Cinema Português: Uma proposta para aproximar a indústria e os seus públicos

O cinema português não tem junto do público nacional o mesmo apelo de outros tempos. Hoje a oferta é maior e o cinema norte-americano parece ter invadido as salas de cinema portuguesas. Hoje o cinema português está mais dependente do financiamento público, a ida às salas de cinema para ver produções nacionais é parca quando comparada com afluência para ver filmes de outros países e a produção nacional nem sempre passa nas salas nacionais. Sob este cenário, o trabalho aqui apresentado pretende responder ao que parece ser uma necessidade de desenvolvimento e de crescimento do sector usando como ferramenta as relações públicas. Este trabalho consiste, assim, numa aplicação prática das técnicas de relações públicas para construir uma estratégia de comunicação que, por um lado, promova o cinema português e que, por outro, fortaleça o sector.

Relatório de estágio na repartição de obras da Força Aérea

No âmbito do sector da construção, a actividade contratual influi directamente na garantia da segurança e estabilidade económica do sector, através de meios financeiros, materiais e humanos. A contratação pública é dada como um procedimento administrativo cujos trâmites estão integralmente definidos no Código dos Contratos Públicos (CCP). Na generalidade, pretende fazer-se uma adaptação da estrutura global dos parâmetros do CCP aos procedimentos internos da Força Aérea (FA). A Repartição de Obras da Direcção de Infra-Estruturas (DI) da FA tem por missão promover a construção de infra-estruturas novas ou a remodelação das já existentes, assim como a sua conservação. No âmbito do estágio realizado na Secção de Construção Civil da Repartição de Obras, a formação contratual obedece a determinadas regras de participação, propostas e júri do procedimento, definidos no CCP. É feita uma análise das disposições do Caderno de Encargos (CE) pelos Directores de Fiscalização e pelos Fiscais de Obras, com o propósito de identificar quais os aspectos (técnicos e de habilitação) que devem ser verificados durante o processo de avaliação das propostas. A fase de admissão das propostas e posterior adjudicação da obra ou fornecimento de bens ou serviços é acompanhada da elaboração de relatórios de análise que emitem o parecer do Júri do concurso, tendo em conta os critérios definidos no CCP. A última fase do estágio incide sobre o estudo detalhado do CE, nomeadamente no que respeita à análise das Cláusulas Gerais, Técnicas e Especiais, das peças desenhadas, do mapa de trabalhos e do programa de trabalhos. O plano de trabalhos é o resultado da análise entre o que está previsto em caderno de Encargos e o que é executado pelo empreiteiro. Pretende-se nesta última fase, descrever, caracterizar e acompanhar a obra de Construção do Hangar do Chipmunk e Planadores na BA1, em Sintra, no que respeita apenas à execução da estrutura metálica.

Momentos de interação em que as emoções se aprendem : estudo exploratório sobre a prestação materna e infantil em jogo livre

Numa amostra com 99 díades mãe-filho (sem condições evidentes de risco), tendo os bebês entre 3 e 6 meses, analisamos breves sequências de jogo livre. Pretendíamos estudar a interacção mãe-filho num registo próximo do dia a dia. Para o efeito, avaliamos: a expressão facial, expressão vocal, posicionamento e manipulação, expressão afetiva, reciprocidade, directividade e jogo proporcionados pelas mães. Nos bebês observamos as respostas faciais, vocais, afectivas, a capacidade de responder reciprocamente e comportamento em jogo. Os resultados indicam que os comportamentos maternos muito sensíveis e adequados e os seus opostos – muito desajustados – são minoritários. De fato, a maioria das mães combina sensibilidade com alguma intrusão. A generalidade das crianças apresenta receptividade às solicitações maternas, mas não são raros os comportamentos difíceis e de resistência. A sensibilidade materna e a cooperação infantil apresentaram uma forte associação. Por fim, verificamos que os comportamentos maternos e infantis foram afectados pelo sexo da criança, pela educação e pelas idades maternas e o nível socioeconômico das famílias

Análise da morbidade hospitalar por acidentes de trânsito em hospitais públicos do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

OBJETIVO: Estudo descritivo da morbidade por acidentes de trânsito (atropelamentos, colisões e outros) em hospitais, tendo como objetivo a caracterização das vítimas, dos diferentes agravos sofridos e do atendimento prestado. MÉTODOS: Foram estudados dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Definiram-se como acidentes de trânsito os eventos: atropelamentos, colisões e "outros acidentes de trânsito". A coleta de dados referiu-se ao atendimento dos meses de maio (Hospital 1) e junho (Hospital 2) de 1996 e foi realizada por sete equipes que se revezaram em plantões de 12 horas ao longo de todo período estudado, perfazendo 24 horas/dia de coleta. As causas declaradas pelos pacientes ou, na impossibilidade deste, pelo socorrista ou acompanhante, foram a fonte de classificação dos eventos. RESULTADOS: Foram atendidos 320 casos no Hospital 1 e 290 no Hospital 2. Em ambos os hospitais, os homens foram os mais atingidos (69,3%) e a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos (60,5% no Hospital 1 e 47,5% no Hospital 2). Dos 610 casos, a maioria foi devido a atropelamentos (49,3%), seguidos pelas colisões (35,6%) e "outros acidentes" (15,1%). CONCLUSÕES: A análise da distribuição dos casos e do tipo de atendimento demandado corrobora a sugestão de uma melhor organização das equipes, maior rigor no registro hospitalar e os aspectos que deveriam ser mais enfatizados nas campanhas de prevenção.

Os estudantes adultos não tradicionais e a aprendizagem no Ensino Superior: linhas orientadoras para uma melhor integração destes novos públicos

Artigo submetido à 6ª Conferência da Associação Portuguesa de Sistemas de Informação, 26-28 Outubro, ESTG, Bragança

Projeto Bambuí: avaliação de serviços odontológicos privados, públicos e de sindicato

OBJETIVO: Partindo do princípio de que um dos objetivos dos serviços odontológicos públicos é reduzir os efeitos das desigualdades sociais sobre a saúde bucal, investigou-se se essas desigualdades estão presentes entre usuários dos serviços odontológicos públicos, privados e de sindicato. MÉTODOS: A população estudada foi constituída por uma amostra representativa de adultos residentes na cidade de Bambuí, MG. Os participantes foram entrevistados por meio de um questionário estruturado. RESULTADOS: Entre os 1.664 moradores amostrados, 1.382 (83,1%) participaram do inquérito de saúde bucal. Destes, 656 preenchiam os critérios de inclusão (idade >18 anos, presença de pelo menos um dente natural e visita ao dentista pelo menos uma vez na vida) e participaram do trabalho. Os usuários dos serviços privados estavam mais satisfeitos com a aparência dos dentes (ORaj=3,03; IC95%=1,70-5,39) e com a mastigação (ORaj=2,27; IC95%=1,17-4,40) do que os usuários de serviços públicos. Aqueles também percebiam menos necessidade atual de tratamento odontológico (ORaj=0,39; IC95%=0,18-0,86) e receberam com mais freqüência tratamento restaurador (ORaj=9,57; IC95%=4,72-19,43) ou preventivo (ORaj=5,57; IC95%=2,31-13,40) na última visita ao dentista. Aqueles que usaram os serviços do sindicato também receberam mais tratamentos restauradores (ORaj=8,51; IC95%=2,80-25,92) e preventivos (ORaj=11,42; IC95%=3,49-37,43) na última visita ao dentista do que os usuários de serviços públicos. Nenhuma diferença foi encontrada em relação à satisfação com a aparência dos dentes, à capacidade de mastigação e à percepção de necessidade de tratamento odontológico. CONCLUSÃO: Os serviços públicos odontológicos, com base no estudo da comunidade local, aparentemente não têm conseguido reduzir as desigualdades sociais com referência à saúde bucal.

Um jogo a dois : Interação mãe-bebé e auto-regulação infantil

O objetivo do presente estudo exploratório é estudar a relação entre a qualidade da relação mãe-bebé e o comportamento regulatório do bebé aos 3 meses de vida. Adicionalmente, é propósito do presente trabalho averiguar a influência dos fatores demográficos nesta relação mãe-filho(a), na auto-regulação e na interações destes dois fatores. Para o efeito, foi selecionada aleatoriamente uma sub-amostra de 13 casos (de uma amostra de 90 casos), sem fatores assinaláveis de risco. A seleção da amostra tal como a posterior recolha de dados foram realizadas no Hospital de Santa Maria. A relação mãe-bebé foi estudada e filmada em situação de jogo livre e os filmes cotados com a escala CARE-Index. A capacidade de auto-regulação do bebé foi estudada e filmada na situação experimental Face to Face Still-Face e os filmes foram cotados segundo a segundo, utilizando as escalas IRSS e MRSS. Quando avaliámos a qualidade diádica, sendo esta uma amostra sem fatores assinaláveis de risco, encontramos 7 díades em risco moderado, sendo este um resultado inesperado e que independentemente do tamanho da amostra poderá ser um alerta. Nesta pequena amostra foi possível encontrar associações entre os comportamentos infantis e maternos e os indicadores demográficos. Com efeito, a idade materna esteve positivamente correlacionada com o comportamento defensivo do bebé. Do lado dos pais, a idade paterna esteve positivamente correlacionada com a cooperação infantil e com a qualidade diádica (pais mais velhos serão mais pacientes?). A passividade infantil esteve negativamente correlacionada com a escolaridade materna ou com a sensibilidade materna. Por fim, os dados indicam diferenças entre géneros (coincidentemente com investigações anteriores), i.e., os rapazes apresentam mais comportamentos negativos no episódio de Still-Face e as raparigas exibem mais comportamentos de autoconforto sugerindo maior resiliência comparativamente aos rapazes. Relativamente à auto-regulação infanti, o efeito Still-Face foi verificado através do aumento significativo dos comportamentos negativos e de autoconforto por parte dos bebés aquando da inexpressividade da mãe (segundo episódio). O resultado mais interessante deste trabalho, foi a distinção de três tipos de auto-regulação: i) Instável ansioso ou negativo sem recuperação, ii) negativo com recuperação e iii) positivo. Este resultado associado a recentes pesquisas abre a discussão sobre a formação de padrões de comportamento em idades tão precoces.

Freqüência de jogo patológico entre farmacodependentes em tratamento

OBJETIVO: Investigar a freqüência de jogo patológico entre dependentes de álcool e/ou outras drogas que procuraram tratamento em serviço especializado. MÉTODOS: Foram entrevistados 74 pacientes de três serviços especializados em tratamento de farmacodependência. Para diagnóstico de jogo patológico foi utilizada a escala SOGS (South Oaks Gambling Screen). O diagnóstico de dependência de álcool e de outras drogas foi estabelecido a partir dos critérios do DSM-IV e da escala SADD (Short Alcohol Dependence Data). Foram aplicadas as versões brasileiras das escalas SRQ (Self Report Questionnaire) para detecção de sintomas de psiquiátricos e CES-D (Center for Epidemiological Studies Depression Scale) para sintomas depressivos. As médias da pontuação obtida nessas escalas foram comparadas pelo teste t de Student. RESULTADOS: Todos os sujeitos preencheram critério para farmacodependência, sendo que 61,6% preencheram critérios para dependência de álcool 60,3% para cocaína/crack, e 34,2% para maconha. Segundo a escala SOGS, a maioria dos farmacodependentes (70,3%) foi classificada como jogador social, 10,8% como "jogador problema" e 18,9% como jogador patológico. Confirmou-se a presença de sintomas psiquiátricos e depressão na amostra. Pacientes jogadores patológicos apresentaram mais sintomas depressivos que pacientes não jogadores patológicos. CONCLUSÕES: Foi encontrada alta freqüência de jogo patológico entre os farmacodependentes entrevistados. Os resultados mostram a importância da investigação de jogo patológico em pacientes farmacodependentes e inclusão de estratégias para o tratamento desse transtorno nos programas de tratamento.

Empresas Municipais e o Código dos Contratos Públicos

"... entende-se por organismo de direito público qualquer organismo criado para satisfazer de um modo específico necessidades de interesse geral com carácter não industrial ou comercial, dotado de personalidade jurídica e cuja actividade seja financiada maioritariamente (...) pelas autarquias locais (...) ou cuja gestão esteja sujeita a um controlo por parte destes últimos ou cujos órgãos (...) sejam compostos em mais de metade por membros designados (...) pelas autarquias locais."

Análise Envoltória de Dados na avaliação de hospitais públicos nas capitais brasileiras

OBJETIVO: Aplicar a metodologia de Análise Envoltória de Dados na avaliação do desempenho de hospitais públicos em termos das internações em suas clínicas médicas. MÉTODOS: A eficiência dos hospitais foi medida a partir do desempenho de unidades de decisão nas variáveis estudadas para cada hospital, no ano 2000. Foram analisados dados referentes às internações em clínica médica dos hospitais SUS das capitais estaduais do Brasil e Distrito Federal (taxas de mortalidade e tempo médio de internação, valor médio da internação e perfil de doenças). A técnica de análise de correlação canônica foi introduzida na restrição do intervalo de variação das variáveis. O modelo Constant Returns to Scale foi utilizado para gerar escores que permitissem avaliar a eficiência das unidades. A partir dos escores obtidos, os municípios foram classificados de acordo com seu desempenho relativo nas variáveis analisadas. Procurou-se correlação entre os escores de classificação com variáveis exógenas: despesas com programas de saúde básica por habitante e índice de desenvolvimento humano das capitais. RESULTADOS: Nos hospitais estudados se destacaram as doenças do aparelho circulatório (23,6% das internações); e a taxa de mortalidade foi de 10,3% das internações. Das 27 capitais, quatro alcançaram 100% de eficiência (Palmas, Macapá, Teresina e Goiânia), sete ficaram entre 85% e 100%, dez entre 70% e 85% e dez com menos de 70%. CONCLUSÕES: A ferramenta utilizada mostrou ser aplicável para a avaliação de desempenho de hospitais públicos, revelando a grande variabilidade entre as capitais brasileiras, no que se refere às internações em clínica médica.

A comunicação nos Hospitais Públicos Portugueses: uma questão de excelência

Os Hospitais são organizações extraordinariamente complicadas, representando uma das formas mais complexas de organização humana. Desempenham, igualmente, um papel inquestionável e essencial para a sociedade – a prestação dos cuidados de saúde, mas também a promoção, prevenção e protecção da mesma. Ao contrário do que se pensa, a compreensão da necessidade de desenvolvimento de departamentos de comunicação organizacional no seio das instituições de saúde públicas não é só uma realidade nos países anglo-saxónicos. Na realidade um pouco por toda a Europa a consciencialização sobre o valor intrínseco da comunicação organizacional e institucional para o melhor desempenho das unidades de saúde é já uma questão de facto ao contrário do que parece continuar a acontecer em Portugal. Esta investigação tem como objectivo por um lado a caracterização das estruturas de comunicação existentes nos hospitais públicos portugueses e por outro lado, evidenciar as áreas que são mais privilegiadas por estas estruturas. É importante num momento de mudança em termos de políticas públicas de saúde, a clarificação do papel dos departamentos de comunicação no seio das unidades hospitalares colocando-os enquanto órgãos estratégicos no desenvolvimento e na prossecução dos objectivos das instituições.

Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência contra mulheres (física, psicológica e sexual), por parceiro íntimo ou outro agressor, entre usuárias de serviços públicos de saúde e contrastá-la com a percepção de ter sofrido violência e com o registro das ocorrências nos serviços estudados. MÉTODOS: Estudo realizado em 19 serviços de saúde, selecionados por conveniência e agrupados em nove sítios de pesquisa na Grande São Paulo, entre 2001-2002. Questionários sobre violência sofrida alguma vez na vida, no último ano e agressor foram aplicados à amostra de 3.193 usuárias de 15 a 49 anos. Foram examinados 3.051 prontuários dessas mulheres para verificação do registro dos casos de violência. Realizaram-se análises comparativas pelos testes Anova, com comparações múltiplas e qui-quadrado, seguido de sua partição. RESULTADOS: As prevalências observadas foram: qualquer violência 76% (IC 95%: 74,2;77,8); psicológica 68,9% (IC 95%: 66,4;71,4); física 49,6% (IC 95%: 47,7;51,4); física e/ou sexual 54,8% (IC 95%: 53,1;56,6) e sexual 26% (IC 95%: 24,4;28,0). A violência física e/ou sexual por parceiro íntimo na vida foi de 45,3% (IC 95%: 43,5;47,1) e por outros que não o parceiro foi de 25,7% (IC 95%: 25,0;26,5). Apenas 39,1% das que relataram qualquer episódio consideraram ter vivido violência na vida, observando-se registro em 3,8% dos prontuários. As prevalências diferiram entre os sítios de pesquisa, bem como a percepção e registro das violências. CONCLUSÕES: A esperada alta magnitude do evento e sua invisibilidade foram confirmadas pelas baixas taxas de registro em prontuário. Constatou-se ser baixa a percepção das situações vividas como violência. Sugerem-se estudos ulteriores que avaliem a heterogeneidade das usuárias dos serviços.

O jogo e os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança na educação Pré-Escolar e no 1º ciclo do Ensino Básico: a perspetiva de alunos, educadores e professores

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 26 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.