Alves da Veiga: um projecto de organização federativa da sociedade portuguesa

Há cerca de dois anos atrás, na fase lectiva do Mestrado em História Cultural e Política, e mais propriamente na unidade curricular de História das Ideias Políticas II, foi distribuída uma lista de autores e respectivas obras aos alunos, para que seleccionado o preferido, desenvolvessem um resumo sucinto de carácter interpretativo. A nossa escolha recaiu sobre Alves da Veiga e o livro Politica Nova, opção que resultou do facto de, entre os nomes apresentados, ser aquele que nos soava mais estranho, o que nos despertou, logicamente, alguma curiosidade. Da pesquisa então desenvolvida, necessariamente rápida e superficial, conseguimos, não obstante, retirar duas conclusões: em primeiro lugar, confirmava-se que Alves da Veiga, em comparação com outras personalidades da época, era relativamente incógnito; em segundo, esse facto não tributava a significância das acções e das ideias deste republicano oitocentista. Nessa fase, para além da recorrente associação à revolta falhada de 1891, deparámo-nos com alguns testemunhos, referências a homenagens e menções para lugares de cimeira política, que indiciavam o facto de, apesar de ausente das páginas centrais de crónicas e narrações, haver muito a dizer sobre o nome que designava uma rua da baixa portuense. O resultado foi termos abandonado o tema que tínhamos inicialmente equacionado para a dissertação de mestrado, e dedicarmos, daí em frente, parte do nosso tempo e esforço a pesquisar a vida e obra de Alves da Veiga. Tratando-se de uma dissertação na área da história das ideias políticas, encetámos o nosso estudo procurando recolher, simultaneamente, informação quer sobre o autor quer sobre a época, visando compreender e contextualizar o individual através do colectivo, e, simultaneamente, estabelecer nexos interpretativos entre ambos. Entretanto, a consciência da multiplicidade de assuntos abordados por Alves da Veiga, dada pela leitura do livro Política Nova, derivou na necessidade de delimitar com maior rigor o tema. Optámos, assim sendo, por enfatizar a opção do republicano pelo federalismo, enquanto doutrina e prática políticas, já que nos parecia ser, este elemento, o fio condutor do pensamento veiguiano na obra aludida.

Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

Campanha negativa nas eleições legislativas de 2011: uma análise do discurso político

Esta dissertação pretende observar o fenómeno das campanhas negativas nas eleições portuguesas, usando como caso de estudo a campanha eleitoral das eleições legislativas de 2011. Procurou-se analisar o discurso político dos partidos nesta campanha eleitoral, recorrendo à análise de conteúdo. Para apoiar a interpretação dos resultados foram realizadas entrevistas aos directores de campanha ou outros actores políticos com um papel relevante na definição e implementação da estratégia eleitoral do BE, CDU, CDS, PS e PSD. Os resultados indicam que a campanha eleitoral de 2011 foi essencialmente positiva: a maior parte do discurso dos partidos focou-se na apresentação e defesa das suas ideias, programas e qualidades e não na crítica aos adversários. As campanhas negativas incidiram sobretudo sobre conteúdos políticos e os ataques não foram personalizados. Os resultados indicam ainda que as teorias que explicam a utilização de campanhas negativas noutros países não se aplicam em Portugal. Segundo os entrevistados, apesar do confronto de ideias ser essencial, as campanhas negativas não resultam em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países.

A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

Eleições municipais em Lisboa na Primeira República (19910-1926)

Esta tese investiga as eleições municipais em Lisboa durante a Primeira República (1910-1926). Pretende-se captar permanências e mudanças neste microcosmo político, para um conhecimento aprofundado da História eleitoral e local desta época. Estuda, uma a uma, as eleições municipais em Lisboa (1913, 1917, 1919, 1922 e 1925). Pesquisa as forças partidárias, os candidatos a vereadores, a campanha política, o corpo eleitoral e o resultado da votação para cada um dos escrutínios. No capítulo final faz-se análise de todos os sufrágios, averiguando a questão da legitimação do poder municipal em Lisboa na Primeira República. Concluímos que as “eleições feitas” ditaram a hegemonia do Partido Republicano Português em todas as eleições camarárias da capital. Apesar disso, o regime republicano empenhou-se na participação política, na cultura cívica e no processo de modernização e democratização da sociedade portuguesa.

O fado e as artes : um século de cumplicidades e ambiguidades

Tem esta tese por objectivo a análise de um dos nossos factores identitários, o fado, ao longo de mais ou menos um século, desde a altura em que surgiu com a forma convencionalmente assumida (voz, guitarra e viola) até meados da passada centúria, numa perspectiva do seu comportamento como canção ligada à sociedade, sobretudo urbana, nos seus momentos bons e maus — e ao indivíduo, como tradução de sentimentos, mensagens de ordem política ou de crítica social, tal como aconteceria em períodos definidos, como a transição da Monarquia para a República e desta para a Ditadura Militar, que desembocaria no Estado Novo. Com letras escritas, primordialmente por poetas populares, capazes de grandes sínteses narrativas, seja do quotidiano ou dalguma eventual pequena tragédia amorosa, esta canção nascida nos bairros mais pobres da capital portuguesa, associada à prostituição e outros comportamentos considerados desviantes pela moral burguesa, levantou as mais apaixonadas contendas, pró e contra a sua sobrevivência, sobretudo durante o longo período ditatorial e até por parte do poder então vigente, por ser alegadamente desvirilizante, ao mesmo tempo que os sectores contrários ao regime, também a atacavam, argumentando que aquele dela se servia como intoxicante emblema nacionalista. Foi nossa tentativa compreender e analisar (desapaixonadamente) a forma como, afinal, algo odiado pelos extremos do espectro político, que assim concordavam em alguma coisa, concentravam as respectivas forças no ataque a uma mera manifestação artística, quando a sociedade se debatia com tantos e tão reais problemas, ao longo da segunda metade do século XIX, durante o agitado período republicano e nas décadas iniciais da ditadura salazarista. Isto ao mesmo tempo que o fado despertava o interesse de cada vez mais poetas eruditos e a sua temática, por vezes irreverente e arguta, servia de inspiração às mais diversas artes, afirmando-se como elemento popular agregador no plano interno e motivo de interesse crescente no estrangeiro.

A inventividade do cinema contemporâneo dos países de língua portuguesa no seu contexto político

Através da observação desenvolvida durante o estágio curricular no FESTin - Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa – procuro compreender de que forma a conjuntura política nos países seleccionados para competição na 6.ª Edição deste Festival (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal) influencia a cinematografia apresentada e discutida durante o mesmo. Sublinhando a relevância de acompanhar a construção de uma identidade cultural para a união dos povos de língua portuguesa, aprofundo neste documento as preocupações presentes em cada um e introduzidas nas respectivas produções cinematográficas: desde as migrações, as guerras, o meio ambiente, a saúde, o sistema político vigente, a relação entre tradição e modernidade, entre outras. Ao aliar o conhecimento político adquirido na licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais (FCSH-UNL) e a sensibilidade analítica para as questões cinematográficas conquistada durante a componente lectiva deste mestrado, tenho em consideração a relação entre o cinema nacional e os grandes acontecimentos político-sociais, incindido sobre a dimensão subjectiva e auto-reflexiva do cinema como esforço para construção de uma identitária nacional.

O Estado Novo e a vila do Seixal (1926-1961): um percurso político e socio-económico do concelho durante a ditadura

Esta dissertação de Mestrado tem como objectivo analisar a evolução política, económica e social do concelho do Seixal (localizado no Distrito de Setúbal) durante o período entre 1926 (implantação da Ditadura Militar) e o início dos Anos 60 (início das Guerra Colonial Portuguesa), atendendo a questões principais como a dinâmica do funcionamento regime do Estado Novo português dentro do concelho, o desenvolvimento económico deste (concedendo destaque ao facto da posição do Seixal como concelho industrial) e os focos de oposição política ao regime presentes. A escolha do tema deve-se ao interesse de auxiliar a contribuição para o desenvolvimento da História Local/Regional e a defesa da memória histórica das chamadas regiões “periféricas” do país.

Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Percursos do movimento de transição em Portugal: Relatório produzido pela equipa do projeto COMPOLIS-Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais

No âmbito do projeto de investigação “COMPOLIS – Comunicação e Envolvimento Político com Questões Ambientais”, que decorreu entre agosto de 2013 e dezembro de 2014, procurou-se compreender a relação entre as práticas de comunicação e o envolvimento com questões ambientais. Especificamente, analisou-se a forma como as alterações climáticas e outros problemas ambientais são tratados e debatidos nos documentos políticos oficiais, nos media, nos movimentos sociais e também pelos próprios cidadãos. No presente relatório focar-nos-emos na tarefa 3 do projeto, que se centrou no estudo do envolvimento no Movimento de Transição em Portugal. De forma geral, o Movimento de Transição visa capacitar as comunidades para lidar com as alterações climáticas e o pico do petróleo, através da diminuição do uso de combustíveis fósseis e da construção de resiliência ecológica nas comunidades (Hopkins, 20081). O Movimento de Transição surgiu em 2006, em Totnes, no Reino Unido, e desde então tem vindo a expandir-se internacionalmente. A rede internacional denominada de Transition Network (TN) (www.transitionnetwork.org) reportava a existência de 1196 Iniciativas de Transição (ITs), a novembro de 2014. Em Portugal, o Movimento começou a dar os primeiros passos em 2010, e à semelhança do panorama internacional, tem tido um crescimento significativo em termos de número de ITs. A primeira IT surgiu no distrito do Porto, em Paredes, e foi registada na TN em Abril de 2010. Em Maio de 2015, o número de Iniciativas inscritas na TN era de 22 (TN, 2015).

Identidades políticas e integración social: la construcción y fragmentación del espacio político en la Argentina del siglo XX

El objetivo del proyecto es indagar la vinculación entre los procesos de constitución de identidades públicas, su papel en la generación de espacios políticos y la afinidad que estos procesos guardan con la conformación de distintas formas institucionales en la República Argentina entre 1912 y 2003. Entendemos a los espacios políticos definidos por las instituciones constitutivas de un sistema político y por las estrategias políticas que articulan y definen sus límites. El estudio se desarrollará en tres dimensiones. La primera es la del análisis estrictamente identitario que atiende a los mecanismos de homogenización y diferenciación que delimitan a las identidades políticas. La segunda dimensión, a la que llamaremos político-institucional, remite a la sedimentación de rutinas de interacción que conforman a las instituciones políticas. Finalmente, una tercera dimensión analítica toma cuerpo en la intersección de las dos anteriores: nos referimos a las formas de constitución del lazo político que fueron delimitando los marcos de integración social y los patrones de relación entre estructuras de autoridad y acción social en el largo período explorado. En este sentido nuestra hipótesis de trabajo es que el populismo implicó un proceso de homogenización del espacio político cuya fragmentación no es ajena a la progresiva estabilización de la democracia liberal. Los procesos de homogenización y fragmentación serán tratados en dos niveles: político y social

Poder político y estrategias sociales-Córdoba: 1900-1950

Las investigaciones de historia política abarcan un campo que la sociedad visualiza como una totalidad provista de sentido y en la cual, en conflictivo proceso de elaboración de normativas de lo participable y compartible, adquiere una forma de vida de la que todos sus miembros toman parte (grupos, individuos, de arriba, de abajo, hombres y mujeres, etc.) En esa construcción continua está la génesis de los problemas contemporáneos, y en el diálogo permanente entre pasado y presente se hacen inteligibles las sociedades. De allí que, acusiados por nuestro presente, proponemos seguir el hilo de las experiencias, tanteos, controversias y conflictos a través de los cuales la sociedad buscó encontrar su forma legítima. Lo hacemos abordando distintos sub-temas del período, para conocer el modo en que los individuos y los grupos, elaborando su comprensión de las situaciones, rechazaron, adhirieron y formularon sus objetivos a partir de los cuales se propusieron estrategias y organizaron sus acciones. Uno de nuestros más ambiciosos objetivos es conformar un equipo integrado con recursos humanos nuevos y en formación participando en una investigación destinada a rescatar el pasado histórico provincial reciente, cuya realidad se impone conocer dado el papel preponderante desempeñado por Córdoba como condicionante del acaecer nacional.

Inmigración y poder político en la Córdoba contemporánea

En la historiografía argentina el estudio del elemento étnico tiene un peso preponderante a partir de la década del sesenta. En esta oportunidad, realizamos una propuesta más abarcativa que nos permite rever el fenómeno migratorio en un nuevo contexto matizado por las relaciones de poder y de mercado y por la interacción de una sociedad multiétnica en la que se tendrá en cuenta la contribución significativa del nativo. Subtema I: Migración Italiana a Córdoba al filo de los dos siglos. * Demostrar la contribución de los italianos al proceso de transformación económica operado en el período de estudio en el ámbito provincial, mediante el desarrollo de las actividades comerciales e industriales. Subtema II: Argentinos por opción. * Se intentara conocer (generación del 80), en primer lugar, las políticas llevadas a cabo por el Estado para la integración del migrante. En segundo lugar, los porcentajes y motivaciones que tuvieron los inmigrantes de las diferentes colectividades para adoptar la nacionalidad argentina. Subtema III: El municipio Cordobés como entidad receptora del migrante. * Establecer cómo y en qué medida el municipio, en tanto ámbito de contención que favorece la creación de vínculos sociales, económicos y políticos, dificultó o facilitó la inserción del migrante. Determinar el tipo de estrategias que se pusieron en juego para formar redes de interrelación significativas que coadyuvaran para insertarse en la alteridad que se les imponía desde el nuevo contexto socio-geográfico.

El impacto de las normas y de la ideología sobre el procesamiento emocional, motivacional y cognitivo del comportamiento político de las elites de poder y la ciudadanía de Córdoba. Norms and ideologies impact on the emotional, motivational and cognitive processesing of power elite and citizen political behavior in Cordoba.

El presente estudio pretende arribar a la construcción de un modelo explicativo del comportamiento político a partir de la contribución que los marcos sociales (norma sociales, normas de ciudadanía, ideología, confianza política) y sociocognitivos (inteligencia afectiva, interés político, eficacia política, conocimiento político, sentimiento de comunidad) mostraron, en términos de relaciones entre las variables, sobre el mismo. Nuestra atención se centra no sólo al comportamiento político de la ciudadanía -que es donde se desarrollaron la mayor parte de los estudios-, sino a las elites de poder constitutivas del sistema político (jueces, legisladores provinciales y representantes de instituciones del gobierno y de organismos no gubernamentales). Asimismo, pretende establecer las diferencias que puedan evidenciarse en torno a la relación de estas variables con el comportamiento político entre los distintos colectivos estudiados en el ámbito de la ciudad de Córdoba. Para ello se realizara una primera etapa de estudio instrumental, con el objeto de analizar las propiedades psicométricas de los instrumentos a utilizar en la operacionalización de las variables. Para ello se tomara una muestra accidental de 250 personas entre 18 y 65 años de edad. Posteriormente, se realizarán dos etapas de estudio ex post facto, con la finalidad de construir los modelos planteados. En la primera de ellas, se trabajará con una muestra accidental de 100 representantes de los grupos de poder estudiados y en la segunda con una muestra probabilística de 500 ciudadanos cordobeses entre 18 y 65 años de edad.