960 resultados para Impostos locais
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV
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Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Uso da capoeira na extração de lenha: em três comunidades locais no pólo Rio Capim do PROAMBIENTE-PA
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A lenha é um dos produtos de fundamental importância para os pequenos agricultores, por ser a principal fonte de energia calorífica usada em suas atividades cotidianas. É obtida a partir do roçado e da vegetação secundária, e utilizadas por esses agricultores. Os objetivos deste trabalho foram de identificar quais as principais espécies florestais usadas pelos produtores para obtenção de lenha a partir das práticas dos agricultores; estimar o consumo de lenha por pessoa; analisar as características químicas, físicas e energéticas da lenha e averiguar suas potencialidades para produção de carvão e gases condensáveis. A pesquisa foi realizada em três comunidades locais: São José do Itabocal e Fé em Deus, ambos em São Domingos do Capim e, Santa Rita, em Mãe do Rio, todas pertencentes ao Pólo Rio Capim do Programa PROAMBIENTE, nordeste do Pará. O método utilizado foi o de estudo de caso múltiplo, utilizando-se de várias ferramentas, como pesquisa de campo, com entrevistas, questionários, observação direta, agenda de campo, além de análise de laboratório das características físicas, químicas e energéticas da lenha. Entre os resultados destaca-se que 61,3% dos agricultores necessitam da lenha para dois fins: casa de farinha, onde é o principal combustível utilizado para o preparo da farinha de mandioca, e na cocção de alimentos, sendo Itabocal a comunidade mais dependente desta fonte calorífica. Foram encontradas 14 árvores utilizadas como combustível, destacando-se o lacre, a mitaceira e o ingá. Obteve-se o consumo de lenha, por pessoa, na ordem de 3,80, 3,68 e 2,51 kg/pessoa/dia para as comunidades de Fé em Deus, Itabocal e Santa Rita, respectivamente. Para a produção de lenha e de carvão vegetal, sobressaíram a mitaceira e o ingá com base, principalmente, nas massas específicas aparentes do material analisado das referidas espécies (0,52 g/cm3 e 0,53 g/cm3, respectivamente) para a escolha como lenha; e, no rendimento em carbono fixo, para a escolha de uso como carvão, estatisticamente superiores ao da terceira espécie florestal analisada (lacre), 24,15% e 23,70%, respectivamente. Para a produção de gases condensáveis, destaca-se o lacre (com Rendimento em Gases Condensáveis = 44,93%), com grande potencial de uso por parte dos agricultores familiares
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Pós-graduação em História - FCLAS
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Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.
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Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo das relações inter-firmas estabelecidas entre empresas mínero-metalúrgicas localizadas no distrito industrial do município de Barcarena, no estado do Pará, a partir da análise das interações entre as empresas centrais e suas redes de fornecedores e subcontratados, que operacionalizam o beneficiamento e a exportação de subprodutos dos minerais bauxita e caulim. Segundo as abordagens teóricas que defendem a ocorrência e a disseminação de inovações tecnológicas como base para o desenvolvimento socioeconômico, realizou-se um estudo sobre a forma como os arranjos produtivos são capazes de gerar e manter vantagens competitivas a partir da constituição de sistemas de inovação baseados em redes cooperativas integradas por um grupo específico de agentes públicos e privados. Foram utilizadas técnicas estatísticas de análise descritiva e multivariada – mais especificamente a análise fatorial exploratória, bem como foi efetuada a classificação das empresas segundo o desempenho observado nas dimensões de análise. Estas técnicas têm como finalidade realizar uma investigação de maior nível de complexidade, capaz de detectar elementos comportamentais específicos dos integrantes deste arranjo produtivo em particular, bem como possibilitar a observação individualizada do desempenho das firmas em relação aos fatores latentes identificados através da análise fatorial. O estudo dos fatores foi realizado a partir da análise de seis dimensões conceituais, por meio da qual a massa original de 108 variáveis foi sumarizada em um total de 22 fatores subjacentes. O comportamento e o desempenho das empresas foi então analisado por meio da observação das cargas fatoriais, que refletem a correlação entre as variáveis originais e os fatores identificados. A classificação das firmas foi efetuada por meio da verificação dos escores fatoriais padronizados. Os resultados da pesquisa mostram que, embora os segmentos empresariais estudados apresentem, em média, razoável capacidade competitiva, e empenhem significativos esforços no sentido de obter benefícios da estrutura e do ambiente local, ainda apresentam fraco desempenho em relação às ações de treinamento e aprendizagem e atividades inovativas, assim como registram resultados particularmente ruins em relação ao desenvolvimento de ações cooperativas.Conseqüentemente, a rede de subcontratação desperdiça o potencial de ganhos sinérgicos capazes de elevar os patamares de competitividade local.
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O artigo trata da questão do econhecimento dos saberes tradicionais no contexto de ambientalização dos movimentos sociais e de territorialização da ação pública que se acompanha habitualmente de uma reivindicação do território de pertencimento de grupos sociais. Esta reivindicação se manifesta como uma reivindicação global que abrange o estatuto das populações tradicionais, o uso da terra, as formas de producão que elas desenvolvem, seu modo de organização coletiva e o reconhecimento de sua identidade em referencia a uma cultura. Para isso é apresentada uma síntese dos debates que acompanham esta reivindicação de reconhecimento no âmbito da Amazônia brasileira e os desafios aos quais este reconhecimento deve responder, em particular sobre os laços entre o território de pertencimento e a cultura dessas populações, entre esta cultura e seus modos de ocupação e de exploração das terras e a eficácia econômica e social do modo de produção que elas têm conseguido conceber. Esta reivindicação interroga a capacidade dos saberes acadêmicos de re-interrogar a relação homem-natureza que lhes têm inspirado. Face a um tal desafio, o projeto de Edgar Morin tem pertinência e permite compreender tudo o que há de utópico em proposições como a das Reservas Extrativistas. Para concluir, voltamos às distinções entre ambientalização verde e ambientalização marrom considerando os recursos naturais enquanto recursos patrimoniais.
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Na Região Norte, convivem vários sistemas de pesca que vão desde os de subsistência até pescarias industriais com embarcações mais sofisticadas na captura e, em cujas empresas receptoras há maior apoio tecnológico para o beneficiamento do pescado. Um levantamento do estado atual da pesca no litoral do Estado do Pará, segundo aspectos econômicos, sociais e ecológicos, foi realizado visando estabelecer linhas de ação para o melhoramento sustentável deste setor. Foram delimitados sistemas de produção através de um processo de subdivisão sucessiva da atividade pesqueira segundo características da frota, prática ou arte de pesca, recurso explorado, ambiente alvo, residência, relações de trabalho e renda do pescador e o grau de isolamento da localidade onde há concentração de atividade pesqueira. Para tal foram elaborados e aplicados questionários às lideranças locais, empresas pesqueiras, mercados e pescadores. Foram realizadas 575 entrevistas distribuídas entre os pescadores dos sistemas (524), comunidades (13), mercados (5), colônias (8), associações (13) municípios (9) e empresas pesqueiras (3). Assume-se a coexistência de 20 sistemas de produção dos quais 3 são industriais, 3 artesanais de larga escala e 14 artesanais de pequena escala. Os sistemas industriais são voltados à captura do pargo, piramutaba e camarão rosa, e todos se apresentam em estado de sobre-exploração. Utilizam petrechos como redes de arrastões, covos ou manzuás, em embarcações com casco de aço com autonomia média de 30 dias de pesca e com alguma tecnologia para comunicação e busca de cardumes, além da mecanização da captura. As pescarias industriais produzem grande quantidade de "rejeito" que é descartado na maioria das vezes. Os pescadores destes sistemas são em geral associados às colônias de pescadores, e têm maior poder aquisitivo e social (escolarização, instrução profissional, moradia e assistência à saúde) que a média da classe, porém atuam apenas como mão de obra na atividade já que não são detentores de embarcações e/ou apetrechos de pesca. As pescarias de larga escala atuam na captura do pargo e da lagosta utilizando embarcações de médio porte (maiores que 12m com casco de madeira) com autonomia média de 15 dias de viagem e alguma (rara) tecnologia de comunicação e/ou localização dos cardumes. Os pescadores destes sistemas são em sua maioria colonizados, não são detentores de embarcações e/ou petrechos e são fortemente dependentes dos atravessadores. A pesca tradicional, artesanal ou de pequena escala realizada em toda a costa, responde por 90% das pescarias do Estado do Pará e atua em regiões estuarinas e costeiras, voltadas principalmente para a captura da serra, cioba, cavala, pescada amarela, gurijuba, pescada-gó, além de recursos estuarino-fluviais como a dourada e a pescada branca. São pescarias que utilizam uma grande variedade de artes, com diferentes graus de seletividade e por produtores autônomos ou com relações de trabalho baseadas em parcerias. Os pescadores destes sistemas representam a parcela mais empobrecida de toda a população pesqueira do Estado do Pará. De modo geral, grande parte da comercialização do pescado não gera impostos nem para o Estado nem para os municípios. O Estado do Pará permanece ainda como exportador de matéria-prima e conta com um atual cenário de sobre-explotação de mais de 2/3 dos estoques pesqueiros de interesse comercial, conseqüência de um modelo de livre acesso aos recursos, excessivos investimentos em tecnologia de pesca e a sobre-capitalização das empresas. O fortalecimento das organizações sociais dos pescadores, a disseminação de técnicas de conservação e manuseio do pescado, educação ambiental e garantia do cumprimento da legislação pesqueira, poderiam ser tomadas como metas para o ordenamento do setor pesqueiro no Estado do Pará.
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)