Tratamiento tributario para los organismos no gubernamentales de acuerdo a la normativa vigente

Las ONGs tienen diversidad de campos de acción en el ámbito social, están creados bajo el Código Civil; muchas de ellas son ejecutoras de Convenios Internacionales, los que mantienen una jerarquía legal superior, sin embargo los fondos que se manejan deben cumplir tanto los requisitos internacionales suscritos en el Convenio como los locales. En el ámbito tributario, no existe un documento que compile de forma clara el tratamiento tributario, las obligaciones que deben cumplir, así como los deberes formales a los que están sometidos para mantener las exenciones a las que tiene derecho de acuerdo a la normativa vigente El objetivo del presente trabajo es ofrecer una herramienta de consulta tributaria y contable sobre el tratamiento tributario, los deberes formales y las obligaciones tributarias adecuada a las características de los Organismos No Gubernamentales ONGs, de manera que permita cumplir a cabalidad la Ley Tributaria vigente, durante la ejecución de los proyectos o convenios internacionales, con el objeto de potenciar la eficiencia administrativa, contable y económica específicamente y de su relación con las operaciones del proyecto para incrementar su impacto social en el país. Con base en el régimen jurídico vigente, Ley de Régimen Tributario Interno y su Reglamento, Convenios Internacionales y Normativa internacional sobre pago de impuestos con fondos de asistencia, se trata: en el primer capítulo sobre las ONGs su creación y control así como sobre los convenios internacionales; en el segundo capítulo constan los deberes formales y obligaciones tributarias a cumplir, en cada impuesto se detallan sus generalidades, deberes formales, retenciones y comportamiento contable; en el tercer capítulo constan las obligaciones tributarias seccionales, los impuestos y su normativa de exención; finalmente en el cuarto capítulo a manera de conclusiones se presenta la realidad tributaria internacional comparada para organizaciones no gubernamentales.

Em busca de modelos politico-institucionais para as regioes metropolitanas : o caso da região metropolitana de Fortaleza

Os problemas que a rápida urbanização criou são desafiantes. E são ate cruciais para aqueles de quem dependem as decisões para soluciona-los, enquanto, para a comunidade em geral, representam pesados sacrificios que chegam a causar impacto social muito forte. Os técnicos e estudiosos do assunto deveriam aproveitar esse desafio e buscar fórmulas organizacionais de planejamento e administração metropolitanos que promovam o crescimento urbano de maneira mais adequada e eficiente. Com a presente moonografia, procuramos: (1) estudar os antecedentes das organizações de planejamento e administração metropolitanos no Pais, sob os aspectos econômicos e sociais, políticos e institucionais; (2) analisar, particularmente, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), descendo essa analise aos obstaculos enfrentados na sua imp1ementação, princ~palmente os polltico-institucionais, bem como, abrir mais possibilidades para o aprofundamento do estado da matéria.

Questões socioambientais e o desempenho financeiro nas informações públicas de empresas líderes do setor de mineração

Dada a relevância cada vez maior das questões sociais e ambientais, várias iniciativas vêm sendo cobradas das corporações por parte da sociedade. Frente a essa demanda tem-se uma resposta por parte das corporações, inclusive de entidades financeira, como, por exemplo, a divulgação de relatórios de sustentabilidade e a criação dos investimentos socialmente responsáveis, mais comumente conhecidos como Socially Responsible Investing (na sigla em inglês, SRI). Além disso, cada vez mais questões sociais e ambientais são importantes dimensões de análise para a obtenção de recursos vindos tanto de instituições bilaterais quanto unilaterais. Tais fatos vêm provocando a busca por evidências de associação das questões socioambientais com o desempenho financeiro da empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo identificar o nível de integração entre questões socioambientais e o desempenho financeiro nas informações públicas de empresas líderes mundiais do setor de mineração. O setor de mineração foi escolhido como foco dessa pesquisa, principalmente, devido à sua alta importância para a economia mundial e brasileira, e dado o seu alto impacto social e ambiental. Para tanto, fez-se uma análise das três maiores mineradoras globais em valor de mercado, BH Billiton, Vale e Rio Tinto, utilizando-se como base a metodologia proposta por Epstein e Roy (2003), na qual a integração entre questões socioambientais e desempenho financeiro é classificada em quatro níveis. Dentre as informações analisadas, identificou-se que apenas 1% dessas foram classificadas como nível 4, por se tratarem de informações monetizadas sobre os benefícios de investimentos socioambientais. Esse estudo, portanto, concluiu que a integração entre as ações socioambientais e o desempenho financeiro nas informações públicas das empresas analisadas é praticamente inexistente.

Developing a monitoring and evaluation system for Instituto Palmas: a network of community development banks in Brazil

Bancos comunitários de desenvolvimento no Brasil são instituições únicas que operam de acordo com os princípios da economia solidária em função da inclusão financeira de comunidades carentes. O Instituto Palmas, a instituição que assessora e coordena a rede destes bancos, pediu à Universidade de São Paulo e à Universidade de Columbia em Nova York para desenvolver um conjunto de indicadores que pudesse demonstrar o impacto social e o desempenho institucional dos bancos. Esse relatório apresenta os indicadores, a metodologia utilizada na sua formação, e recomendações para sua utilização. Na medida em que resultados e impacto estão analisados através do uso desses indicadores, a rede dos bancos comunitários e outros interessados terão mais clareza sobre suas funções, seu desempenho, e suas áreas que precisam ser melhoradas para cumprir sua missão – superar a pobreza urbana através da economia solidária.

A política pública de mediação de conflitos no município de São Paulo

Este Artigo tem por objetivo dar conhecimento da política pública de segurança em mediação de conflitos, concebida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e desempenhada pelo órgão executor em segurança municipal, a Guarda Civil Metropolitana. Trata-se de um programa implementado no ano de 2012, que objetiva, por meio do policiamento preventivo e comunitário, promover transformações sociais através da cultura da paz e de confiança entre Estado e sociedade. Considerando ser recente, faltam dados a respeito do impacto social que a mediação de conflitos vem provocando, no entanto a iniciativa do Governo foi recentemente premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Creating buyer-supplier commitment in food supply chains at the base of the pyramid

Esta pesquisa analisa o papel dos aspectos relacionais tais como confiança, comprometimento, interdependência e uso de poder âmbito das estratégias de negócios inclusivos que envolvem pequenos agricultores nas cadeias de valor de multinacionais dos agronegócios no Brasil. Os negócios inclusivos de abastecimento direto por empresas com pequenos agricultores em países em desenvolvimento têm sido reconhecidos como uma abordagem economicamente viavél e promissora para criar impacto social e melhorar as condições de vida de produtores rurais da "base da pirâmide", ao mesmo tempo permitindo que as empresas reforçar as suas posições nos mercados locais e adquirir matérias primas de qualidade a custos mais baixos. Estudos sobre este tema focam amplamente sobre as vantagens comerciais e competitivas que as empresas derivam do abastecimento direito com pequenos fornecedores, apresentando modelos de cadeia de valor customizados e ajustados estratégias globais de negócios, no entanto ainda há pouco conhecimento teoricamente fundamentado sobre os desafios organizacionais e relacionais da relação entre o comprador multinacional e o fornecedor de baixa renda. Além disso, pouco foco tem-se prestado sobre como assimetrias entre multinacionais e produtores de baixa renda, em questão de poder, dependência e de valores pode afetar a evolução dessas relações de negócios. O objetivo do estudo foi descrever os fatores que permitem a esses parceiros assimétricos de construir relacionamentos comerciais de longo prazo e mutuamente benéficos. A metodologia da teoria fundamentada foi usada e foi particularmente adequada para examinar as relações entre comprador e fornecedor e para recolher experiências de campo em três setores principais dominados pela agricultura familiar no Brasil, ou seja laticínios, avi-suinocultura e produção hortícola. Os principais conceitos teóricos da área de Relationship Marketing foram usados para apoiar os resultados da pesquisa de campo. A principal conclusão desta pesquisa é a importância de ir além da construção de confiança na estratégia de gestão do relacionamento entre comprador e fornecedor e de criar parcerias diádicas baseadas na interdependência mútua, a fim de reduzir as assimetrias e melhorar o comprometimento entre a empresa e o pequeno agricultor.

Impact investing: portfolio company selection in Latin America

O documento analisa como investidores de impacto selecionar suas companhias de portfólio na América Latina e que critérios são avaliados no processo. Uma vez que praticamente ne-nhuma pesquisa sobre isso foi con conduzidos até à data, e desde que o modelo de processo de seleção aplicados em capital de risco não é dissemelhantes, foi adotado essa abordagem. Os resultados revelam que os investidores de impacto originar e avaliar negócios de uma for-ma semelhante a capitalistas de risco , mas que alguns critérios são ajustados e outros adicio-nados a fim de refletir o duplo objectivo de investimento de impacto. Os investidores de im-pacto podem originar ofertas passivamente, mas eles preferem procurar empreendimentos sociais de forma proativa: contatos pessoais, o acesso a redes e eventos do setor são cruciais neste contexto. Impacto Investidores considerando um investimento em pesquisa para a Amé-rica Latina inteira, empreendedores sociais honestos e confiáveis comprometidos com impacto social; empreendimentos sociais elegíveis devem ser rentáveis com potencial de escalabilidade; o produto deve ter um impacto social, ou seja, criar valor para o consumidor individual e para a comunidade em geral; tamanho do mercado e crescimento do mercado são fatores externos cruciais; e as características de negócio dependem de atitude de risco do investidor e as perspectivas de uma saída bem sucedida, tanto em termos financeiros e sociais. Os investi-dores de impacto também estão dispostos a dar apoio não financeiro antes de um investimen-to, se um empreendimento social, mostra alto potencial para atingir o seu objectivo dual.

Alguns impactos sociais e econômicos da automação no setor bancário

Programa de Estudos Prospectivos sobre o Impacto Social da Tecnologia

Satisfação da lei de acesso à informação através do sistema de compras eletrônicas do governo do estado do Rio de Janeiro: a transparência proporcionada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA

Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.

Anuário de pesquisa 2014-2015

Este anuário apresenta sínteses de pesquisas realizadas pelos professores pesquisadores da FGV-EAESP. Os trabalhos foram financiados pelo GVpesquisa, nossa área de apoio as atividades de pesquisa, em quatro categorias, sendo duas de apoio individual, relacionadas a projetos realizados com apoio da bolsa-balcão e da bolsa-colegiado, e duas de apoio coletivo, relacionadas a projetos de Linhas de Pesquisa e de Centros de Estudos. Os textos oferecem uma visão panorâmica da contribuição dos pesquisadores da FGV-EAESP para o desenvolvimento da administração no Brasil. Oferecem, também, indicações para a construção de uma agenda de pesquisa, para o presente e para o futuro. Este anuário traz, ainda, resumos de projetos de impacto social realizados no âmbito dos Centros de Estudos da FGV-EAESP. Os Centros tem sido, ao longo dos anos, elementos cruciais na aproximação entre teoria e pratica, academia, organizações e sociedade. As sínteses das pesquisas foram preparadas pelos próprios autores e editadas por Adriana Wilner. O projeto gráfico foi conduzido pela designer Cris Tassi, e a coordenação geral do projeto coube a Daniela Mansour M. da Silveira, da equipe GVpesquisa.

Risco de quedas nos idosos dos centros comunitários e ginásios do Funchal

Actualmente, as quedas e as consequências destas na população idosa constituem um problema de saúde pública de grande impacto social e económico enfrentado por todos os países em que ocorre um expressivo envelhecimento populacional. O estudo teve como objectivo determinar o risco de quedas nos idosos que frequentam os centros comunitários e ginásios do Funchal. Foi realizado com uma amostra constituída por 151 pessoas idosas seleccionadas aleatoriamente dos centros comunitários e ginásios do Funchal. Para recolha de dados utilizou-se um questionário sóciodemográfico, o teste de Tinetti para avaliar o equilíbrio e a escala do Falls Eficacy Scale – FES para avaliar o medo de cair. A análise estatística dos dados foi feita por intermédio de estatística descritiva, inferencial e correlacional. Resultados: Os idosos apresentaram múltiplos factores de risco de quedas entre os quais, debilidades ao nível do equilíbrio e da mobilidade, antecedentes de queda, polimedicação e polipatologias. Cerca de 15,9% dos idosos apresentaram risco de quedas baixo, 47,7% risco moderado e 36,4% risco alto. Não se identificou medo de cair nos idosos da amostra. Encontrou-se uma correlação significativa entre o equilíbrio e o medo de cair. As variáveis idade, história anterior de queda e polimedicação demonstraram influenciar negativa e significativamente o equilíbrio e o medo de cair. A prática de exercício físico demonstrou influenciar de forma positiva e significativa o equilibro e o medo de cair. Conclusão: Os resultados do presente estudo demonstram a necessidade de um programa de intervenção ao nível da prevenção de quedas na população dos centros comunitários e ginásios do Funchal que contribua para a redução dos índices de quedas e para um envelhecimento activo numa população com expectativa de viver cada vez mais. Consideramos o presente estudo como ponto de partida e de reflexão para futuras investigações neste âmbito na Região Autónoma da Madeira.

A escolha dos líderes e a compreensão emocional na educação pré-escolar

O presente estudo insere-se no domínio da investigação sobre a liderança na educação pré-escolar, a compreensão emocional e que características estes líderes infantis possuem para que sejam encarados desta forma. No pré-escolar, a investigação sobre liderança é bastante escassa (Morda & Waniganayake, 2010, citados por Mawson, 2010). A liderança é um construto que se desenvolve a partir da infância, em crianças em idade pré-escolar e que é influenciado através das relações que cada criança tem com os pares. Através deste estudo, pretendemos estudar a liderança em crianças da educação pré-escolar. Realizámos dois estudos, sendo o primeiro sobre a perceção das crianças das características da liderança infanti,l onde obtivemos uma visão do líder diferenciada pelo género e o segundo estudo sobre quais as variáveis que caracterizam a liderança em crianças do pré-escolar, ou seja, pretendíamos saber o que as crianças valorizam nos pares. Participaram nestes estudos crianças da educação pré-escolar, com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos, provenientes quer do meio rural, quer do meio urbano. Com estas crianças, foram realizados três testes: a Classificação Dirigida (Roazzi, Federicci e Wilson, 2001), um Teste Sociométrico e o Test of Emotion Comprehension (TEC) (Pons, Harris, & de Rosnay, 2004), na sua versão portuguesa Teste de Compreensão das Emoções (Roazzi, Dias, Minervino, Roazzi e Pons, 2008). Para além destes três, os encarregados de educação das crianças participantes preencheram um Questionário Sociodemográfico. Descobrimos que existem diferenças na forma de pensar e de escolher o líder, consoante o género da criança, que o facto de as crianças terem irmãos ou não influencia na escolha para líder, que a regulação emocional é importante na escolha para líder e existem correlações importantes entre a preferência social, o impacto social, o estatuto social, as notas T da escolha, rejeição e chefe.

Abordagem de pacientes com úlcera da perna de etiologia venosa

Úlceras venosas são comuns na população adulta, causando significante impacto social e econômico devido a sua natureza recorrente e ao longo tempo decorrido entre sua abertura e cicatrização. Quando não manejadas adequadamente, as úlceras venosas têm altas taxas de falha de cicatrização e recorrência. Apesar da elevada prevalência e da importância da úlcera venosa, ela é freqüentemente negligenciada e abordada de maneira inadequada. Esta revisão discute abordagem diagnóstica e terapêutica das úlceras venosas. O diagnóstico clínico baseia-se em história e exame físico, com ênfase nos sinais e sintomas associados e palpação dos pulsos dos membros inferiores. A ultra-sonografia Doppler deve ser utilizada para determinar o índice pressórico entre o tornozelo e o braço, e exames não invasivos, como o duplex scan, devem ser realizados para avaliar o sistema venoso superficial, profundo e perfurante. Para abordagem terapêutica são fundamentais os diagnósticos clínico e laboratorial corretos, além do diagnóstico e tratamento adequados das complicações das úlceras crônicas. Os esforços devem ser direcionados para a cicatrização da úlcera e, posteriormente, para evitar as recidivas. O grande avanço no conhecimento da fisiopatogenia das úlceras venosas tem permitido o desenvolvimento de novas modalidades de tratamento clínico e cirúrgico.

Manejo de fauna y desarrollo de la ganadería de vicuña en la ecorregión andina

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Las dimensiones sociales de la integración regional en América Latina

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