GESTÃO PATRIMONIAL NO BRASIL: O CASO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Este texto trata das políticas de preservação do patrimônio histórico no Brasil com enfoque no caso paulista. Temos a finalidade de abordar as contradições da gestão patrimonial nas duas esferas (federal e estadual) e suas conseqüentes ações divergentes em relação a produção do espaço urbano em São Luiz do Paraitinga, o maior conjunto tombado no estado de São Paulo que foi vítima do pior desastre natural em área protegida por seu valor cultural da história do Brasil.  

TERRITÓRIO, PAISAGEM E LUGAR: O PAPEL DA GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E NO ENSINO ESCOLAR

O patrimônio histórico e cultural tem sido subordinado a um olhar determinado pela ótica das lideranças políticas, religiosas, econômicas e dos atores privilegiados no processo de produção e organização do espaço. Observa-se deste modo que a luta pela legitimação cultural de bens materiais e imateriais se faz por uma série de práticas e discursos, travados numa diversidade de planos da realidade social, desenvolvidos pelos diferentes tipos de conhecimento, que se materializam no espaço de maneira contraditória e podem servir de arcabouço para que se entenda a articulação de diferentes forças, interesses e ideologias. Portanto, este trabalho apresenta, a partir da teoria sócio-cultural de Vygotsky, possibilidades e desafios da Geografia na educação e no ensino sobre a dinâmica dialética do patrimônio histórico e cultural na sociedade contemporânea.  Trabalha metodologicamente a partir da reflexão e de experiências práticas na docência do Ensino Fundamental no sistema escolar brasileiro, com o respaldo dos conceitos de território, paisagem e lugar, enquanto mediações para a conscientização e apreensão dos valores históricos e culturais das comunidades em questão.

O que são inventário e levantamento patrimonial e como realizá-los [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata da guarda do patrimônio público pelo gestores de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Prazos do compromisso e penalidades pelo não cumprimento do inventário e levantamento patrimonial [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das penalidades que o gestor de saúde sofrerá caso não entregue, no período estabelecido em lei, o inventário e o levantamento patrimonial. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Responsabilidades orçamentárias e fiscais: inventário e levantamento patrimonial

Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha como deve ser feito o inventário.

Formação humana e ginastica geral na educação fisica

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Sistem??tica de avalia????o e prioriza????o de investimentos em equipamentos

Sistem??tica de planejamento de investimentos para o hospital universit??rio com a cria????o de um Plano Diretor de Investimentos em Equipamentos que leva em considera????o o contexto de alta complexidade do ambiente e visa atender ??s necessidades de envolvimento e participa????o dos profissionais das diversas ??reas. Os crit??rios criados para a prioriza????o dos investimentos avaliam a contribui????o para otimizar a renda/produtividade, a viabilidade de implanta????o, a contribui????o ao desenvolvimento da excel??ncia, a prioridade de cada investimento no Servi??o e a criticidade do investimento. Hoje, os investimentos em equipamentos est??o sendo adquiridos conforme a prioridade que a comunidade interna definiu, dentro de uma avalia????o objetiva de cada investimento

Presta????o de contas 2002

Este documento apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2002, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. O presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es estrat??gicas desenvolvidas pela ENAP

Relat??rio de gest??o 2003

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003

Relat??rio de gest??o 2004

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno

Relat??rio de gest??o 2005

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2005

A moderniza????o do INMETRO: um projeto inovador no setor p??blico

O Plano de Moderniza????o do INMETRO articula os conceitos de moderniza????o externa e interna e tem por base os seguintes vetores: o bem-estar e a prote????o dos cidad??os; o apoio ao desenvolvimento sustentado; a capacita????o do Instituto, atrav??s da capacita????o dos seus funcion??rios, clientes, parceiros e fornecedores. A moderniza????o externa refere-se ??s a????es de capacita????o dos clientes, parceiros e fornecedores, melhoria dos servi??os prestados e processos, assim como impactos gerados no n??vel do bem-estar dos cidad??os (qualidade de vida), prote????o do cidad??o e indu????o ao desenvolvimento sustentado. A moderniza????o interna compreende as a????es de capacita????o e mobiliza????o do corpo funcional, a informatiza????o da gest??o, a profissionaliza????o da gest??o de recursos humanos, do patrim??nio e das finan??as

Controle de bens permanentes por usu??rio

O esfor??o de identifica????o das causas da situa????o de grande desorganiza????o na gest??o patrimonial apontou para a concentra????o da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas m??os dos chefes das unidades. Foi introduzido o controle patrimonial por funcion??rio (usu??rio final), a partir da implanta????o de um Termo de Responsabilidade Individual, assinado conjuntamente pelo chefe imediato e pelo funcion??rio usu??rio a ele vinculado, tendo ambos atribui????es e responsabilidades espec??ficas e distintas. A iniciativa levou ?? redu????o dos desaparecimentos e danos na utiliza????o, movimenta????o e transfer??ncia de bens e das sindic??ncias e inqu??ritos resultantes de desaparecimento de bens e danos ao patrim??nio e ao envolvimento dos servidores nas responsabilidades e nas tarefas de preserva????o do patrim??nio e agiliza????o do processo de acompanhamento e controle patrimonial

Portaria n?? 83, de 03 de junho de 2014: disp??e sobre a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o

A modernização do atraso : os fundamentos da urbanização de Vitória-1889-1930

Esta dissertação volta-se para a investigação da modernização da cidade de Vitória durante a passagem do século XIX ao XX. Trata-se, especificamente, da tentativa de compreender a modernização de Vitória no seu conteúdo arcaico, no sentido de, no conjunto das estratégias do poder, preservarem-se interesses de estruturas sociais anteriores, para um novo contexto econômico e sociopolítico. O referencial teórico de análise pressupôs apreender a cidade (seu espaço construído) articulada à estrutura econômica, enquanto condições urbanas necessárias à reprodução do capital. Para tal efeito, foi necessário compreender as implicações da metamorfose da riqueza, representada anteriormente pela propriedade do escravo e transferida para a propriedade da terra. Nessa tarefa, investigamos a hegemonia dos interesses da instância mercantil-exportadora do capital que dominou o aparelho de Estado e dirigiu o processo. A interferência dessa fração do capital no processo foi compreendida a partir da estruturação do poder no Espírito Santo processada na reorganização das bases da produção de café na transição do trabalho escravo para o livre. Através da modernização da cidade, foram criadas novas alternativas de valorização do capital por intermédio da construção da cidade (habitações, edifícios públicos, infraestrutura e serviços urbanos). Contudo, não se verificou de forma significativa desdobramento do excedente acumulado na esfera do comércio em atividades produtivas modernas (multiplicadoras da riqueza). Nesse processo, surge a perspectiva de a valorização da propriedade imobiliária como expressão do desenvolvimento das condições gerais da produção e da reprodução do trabalho possibilitar rendas futuras crescentes ao capital. O que indica uma urbanização fundamentalmente dominada pelos interesses mercantil-exportadores e patrimonialistas, revelando um forte traço de atraso da modernização da cidade em seu papel de centro comercial da economia regional.