Direito e hermenêutica multidimensionais

Bibliografia

O direito como ordem e hermenêutica : a filosofia do direito de Nelson Saldanha / Gustavo Just. --

Inclui bibliografia.

Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito / Roberto Bueno. --

Inclui bibliografia.

Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. --

Inclui bibliografia.

A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A hermenêutica jurídica de Gadamer

Inclui notas explicativas e bibliografia

A concepção dogmática do direito administrativo : contributo para uma (re)construção hermenêutica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Hermenêutica generalis. Sobre a formação da opinião jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Campos de Deméter: da impossibilidade de separar a ciência, a ética e a estética na hermenêutica da paisagem

Central conceptual terms, such as ‘culture’, ‘environment’, ‘nature’ and ‘landscape’, are far from being neutral scientific objects. They are academic constructions which need to be understood in their emergence across their historic contexts. Morality is a cultural expression determined by social domination and historical context, which gives it a sectary character. We need a moral theory that can be universal, timeless and that is able to guide the individual conduct, science and political ideologies, without considering the man the zenith of Life. Life, with its biodiversity, is only the tip of a complex Cosmos evolution, but we don’t know if our species, born on planet Earth, are the final link in the Cosmos evolution. To answer all these questions, a new ethical perspective was born, a theory built upon the principles of meta-ethics and applicable to all human activities. Environmental ethics are supported by two principles – the critique against anthropocentrism and the critique against ethnocentrism, giving a universal answer to the macro moral problems of our era – environmental, social, economical and political crisis, war and weapons of mass destruction… And contributes towards rebuilding the human activities in all domains of individual and social life.

La importancia de la hermenéutica en la ciencia del Derecho Discurso leído en la Universidad Central por D. Cayetano Población Fernández, en el acto solemne de recibir la investidura de Doctor en la Facultad de Jurisprudencia.

Tesis de la Universidad Central (Madrid), Facultad de Jurisprudencia, leída el 21-10-1857.

HERMENÊUTICA, CRÍTICA E FORMAÇÃO: A virada na compreensão da Religião a partir da Teoria Crítica de Max Horkheimer

A tese Hermenêutica, Crítica e Formação: A virada na compreensão da Religião a partir da Teoria Crítica de Max Horkheimer é um estudo das obras e do desdobramento do filósofo que coordenou a fundação da Escola de Frankfurt. Um direcionamento insicivo desta pesquisa visou reconstruir uma compreensão alargada sobre religião ao lado de outros e importantíssimos conceitos críticos de razão, pessoa e sociedade entendendo que este tema central e suas implicações para a existência humana, surgiram a Horkheimer de forma entrelaçadamente teórica e humanitária. Contudo, o centro da tese não estava empenhado somente em apresentar esta virada compreensiva da religião como novidade às discussões filosóficas dispensada a este tema, mas, paralelamente, a de desvendar as categorias metodológicas (a crítica, a formação e a interpretação) que foram responsáveis por garantir uma apropriação intelectual deste tema sem recorrer ao ceticismo fatalista ou a outras expressões que abandonem um procedimento ilustrativo da razão. O pensamento de Horkheimer é uma expressão intelectual que inesperadamente não se ajusta somente às tentativas de atualização do hegelianismo, do marxismo, do kantismo etc., mas de um esforço de desancorar a filosofia do dogmatismo da tradição, do anacronismo lógico-formal das ciências objetivates e das considerações unilaterais sobre verdade e razão.

Identificação e análise dos/as pobres como categoria social: uma pesquisa bíblica a partir de contextos histórico-sociais na subunidade dos Salmos 3-14

A pesquisa, em 5 capítulos, desenvolve o tema dos/as pobres como categoria social nos Sl 3-14, subunidade do primeiro livro do saltério (Sl 3-41). Os Sl 3-14 são atribuídos a Davi, o fato está relacionado com as escolas e suas teologias presentes na edição final do saltério. Esses salmos nasceram nas comunidades camponesas do antigo Israel, posteriormente, foram aperfeiçoados e adaptados por grupos de cantores oficiais no templo de Jerusalém. Os Sl 3-14 se destacam pelo lamento e pela súplica individual. Pertencem a uma coleção pré-exílica, mas concentra textos tardios, do pós-exílio. Os lugares que ocupam foram pensados estrategicamente. Os Sl 9; 10 apresentam conceitos hebraicos que identificam os/as pobres: dak, ani, ebyon. Estes/as designam pequenos/as camponeses/as livres, ainda com acesso à terra. Ao longo do antigo Israel não sofreram mudanças bruscas como categoria social, no entanto, podem assinalar-se algumas características que os/as distinguem nos períodos correspondentes ao primeiro e o segundo templo de Jerusalém. Ademais, os Sl 9; 10 apresentam palavras sinônimas que também os/as identificam: hellkah pobre/infeliz e naqi inocente . Apesar das pequenas variações dos conceitos, todos apontam à uma categoria social, com direito à apelação nos tribunais, embora com fraca influência jurídica. Essa comunidade tem identidade teológica. Javé é apresentado como o seu defensor. A espoliação no saltério é algo dramático, porque o rosto do/a pobre é o próprio rosto de Javé. A pobreza não é um assunto de espiritualidade nem de casualidade. É gerada por um sistema político-social, planejado de forma inteligente, que não permite ao povo da roça progredir como agricultor. Esse setor poderoso, nacional ou estrangeiro, é identificado nos textos, sob os conceitos: goyim nações , sorerim agressores , oyebim inimigos , raxa im injustos . O seu domínio é suportado pela violência e as armas. A ideologia dos sistemas dominantes é fundamental para a interpretação dos textos. A sociedade dos salmistas apresenta crises com relação à identidade humana. A violência e a paz se disputam os espaços. O Sl 8 mostra uma sociedade alternativa pensada a partir daquilo aparentemente fraco: as olelim crianças e os yanaqim lactantes (Sl 8,3). O grito das criancinhas, o grito dos/as oprimidos/as, unido ao grito da criação, se compara à dor de parto, com o qual inicia a vida. Trata-se de um grito que busca transformar os trajetos entortados da história. Esses são indícios da esperança que distingue a teologia dos/as pobres. Os Sl 3-7 e 11-14 continuam a apresentar a situação dos/as pobres. Às vezes, localizam-se os conceitos: ani oprimido e ebyon pobre , outras, recorre-se a novos sinônimos como has͇id fiel e sadiq justo . Esses salmos demonstram que os/as pobres estão presentes também nos textos onde tais conceitos não aparecem. As agrupações (Sl 3-7 e 11-14) são uma pausa na subunidade (Sl 3-14), não uma quebra de sentido com os Sl 8; 9 e 10. Finalmente, se localiza na sociedade dos Sl 3-14, o Modo de Produção Tributário. As teorias das ciências econômica, arqueológica, histórica, contribuem com a compreensão do universo sóciopolítico gerador de pobres.

MARIA SÍMBOLO DE DEUS E DA MULHER: estudo das Imagens de Maria na Teologia da Libertação

A figura de Maria está em processo de emancipação, de uma Maria divinizada e pura, para uma Maria concreta, humana e mulher. Sua emancipação vem em decorrência das conquistas e vitórias que as mulheres de hoje têm buscado e alcançado. Claro que essas mudanças vêm ocorrendo restritamente em uma determinada linha teológica, que a partir de uma hermenêutica libertadora e a partir do feminino como ele se mostra pra nós hoje, pensa Maria como figura (mulher) concreta. Mas, como símbolo religioso, ela será sempre Virgem, Mãe e Esposa, e as novas interpretações serão sempre um esforço de superar o modelo de mulher ideal projetado no simbolismo de Maria, vista com os óculos do patriarcalismo. Parale la a essa nova interpretação do simbolismo religioso mariano, encontra-se a estrutura do feminino como nova chave hermenêutica para se pensar Deus, perspectiva que revela a transcendência divina e sua humanidade presente também na figura da mulher. Deus-Mãe é um termo bastante utilizado nos círculos populares, a partir da leitura bíblica de textos veterotestamentário e também está restrito às academias, acepção que dificilmente se pronunciará no âmbito religioso evangélico e na sociedade, pois a cultura ainda está impregnada de patriarcalismo, onde a supremacia masculina inibe de se pensar o feminino como estrutura que transcende sua natureza humana.