1000 resultados para Garantias Administrativas
Resumo:
Introdução: A adolescência é uma fase importante para formação e consolidação de hábitos alimentares adequados à promoção da saúde. Entretanto, dados estatísticos recentes indicam enorme comprometimento no padrão alimentar de indivíduos nesse período da vida. Objetivo: Avaliar a qualidade da dieta e identificar seus fatores associados em adolescentes de três regiões administrativas do município de Vitória. Métodos: Estudo transversal de base populacional com 396 adolescentes de ambos os sexos, de 8 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de três regiões administrativas de Vitória-ES. Foram coletados dados antropométricos, socioeconômicos, demográficos e alimentares. Para a entrevista alimentar utilizou-se o método de Recordatório de 24h. A qualidade da dieta foi avaliada pelo Índice de Qualidade da Dieta adaptado (IQDa). Análises de regressão logística foram utilizadas para verificar a associação das variáveis independentes sobre a qualidade da dieta dos adolescentes. Resultados: A média do IQDa foi de 35,6 pontos. Os componentes verduras e legumes, leite e derivados e frutas apresentaram os mais baixos valores médios de pontos; e carnes e ovos apresentaram a pontuação média mais alta do IQDa. Na análise de regressão observou-se que quanto maior a idade, menor a pontuação do IQDa e que os adolescentes do sexo masculino apresentaram IQDa maior que as do sexo feminino. Conclusão: A qualidade da dieta está associada ao sexo e a idade e necessita de melhorias. Conhecendo esses fatores associados é possível analisar e identificar as práticas alimentares não saudáveis e abordá-las em programas de educação nutricional, proporcionando melhores condições de saúde a essa população.
Resumo:
No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho.
Resumo:
A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal consiste em um trabalho de elaboração de um modelo de identificação e organização das diversas normas processuais administrativas disciplinadoras das regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos no âmbito da administração pública federal. Trata-se de uma pesquisa acadêmica de revisão normativa das principais legislações infraconstitucionais administrativas federais desenvolvida a partir da perspectiva das normas gerais de processo administrativo estabelecidas pela Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de processo administrativo federal). Inicialmente, são analisados os aspectos históricos e conceituais do processo administrativo brasileiro considerados mais relevantes para a compreensão do sistema recursal administrativo. Posteriormente à fixação desses pressupostos conceituais na primeira parte do trabalho, o estudo direciona-se ao estabelecimento da tipologia recursal administrativa, por meio do exame dos princípios, regras e demais orientações apresentados pela Lei Federal n. 9.784/99. Tendo sido estipulados as espécies recursais, suas características, bem como as regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos, empreende-se o diagnóstico das legislações infraconstitucionais federais escolhidas com fundamento nos elementos fixados na segunda parte do trabalho. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal tem como finalidade demonstrar que a previsibilidade dos resultados obtida por meio do conhecimento das regras do jogo em matéria recursal administrativa, é responsável por um incremento das garantias constitucionais do processo administrativo nos entes públicos federais.
Resumo:
Este estudio es una síntesis de las últimas aportaciones acerca de las vías en al-Andalus (ss. VIII-XV), cuya estructura inicial es herencia de la época romana. Dadas las limitaciones que imponen los escasos datos que hallamos en las fuentes árabes y los pocos restos camineros conocidos, se hace necesario emplear una nueva metodología de investigación: Se aborda el objeto como un estudio global, no sólo de los caminos, sino de todos los elementos interrelacionados con ellos, denominados como "espacios viales". Luego se presenta la indisoluble relación de los "espacios viales" con los castillos y torres ("espacios de control y defensa") en al-Andalus, como los vigilantes de los caminos, y se enuncia la toponimia árabe relacionada tanto con los "espacios viales" como con los "espacios de control y defensa". Finalmente, se recogen los datos que las diversas crónicas árabes nos proporcionan acerca de la política viaria en al-Andalus a lo largo del tiempo, así como sobre quién era el responsable de velar por el buen estado de los tramos viales.