A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant

A fundamentação metafísica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a justiça é possível? Tal indagação não é o tema do texto, mas o que está pressuposto. A análise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justiça a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justiça na ética e no direito. A dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo, partindo da reconstrução inicial do conceito de liberdade na Crítica da Razão Pura, descrevemos a construção do conceito cosmológico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antinômico e de sua solução na Dialética Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no capítulo do Cânon da Razão Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade prática. No segundo capítulo, fazemos uma análise da distinção entre a legislação moral e a legislação jurídica das ações humanas partindo da análise da liberdade prática interna (moral) e distinguindo-a da liberdade prática externa (ou jurídica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metafísica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categórico como princípio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito, reconstruímos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coerção a partir do princípio normativo de coexistência das liberdades individuais. Analisamos também os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princípio, tal como os conceitos de Contrato Originário, Estado, Lei, Coerção,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legislação internacional. No fim, discutimos o aspecto metafísico presente no fundamento do Direito

As origens históricas do Zaratustra nietzcheano: o espelho de Zaratustra, a correção do mais fatal dos erros e a superação da morte de Deus

Through a careful examination of the relationship between Zoroastrianism and the Western tradition, and a detailed and critical reading of the writings of Nietzsche, this work aims at showing to what extent the character Zarathustra , his discourses and poetical-philosophical thoughts, and related passages from many distinct Nietzschean works, directly or undirectly reflect a philosophy that harvests contributions from the Zoroastrian tradition or its headways (in the Judeo-Greco-Christian tradition, and furthermore in the whole Western philosophical tradition). Supplied with this provisions, and with the interpretation cast upon them, Nietzschean philosophy questions the entire Western tradition of thought, and proposes its replacement by a new attitude towards life. This work also intends to show the way the Nietzschean Zarathustra was built up, in the writings of the German philosopher, together with the idea of making, out of the namesake character of the ancient Iranian prophet (Zarathushtra or Zoroaster, the founder of Zoroastrianism), the herald of that important text that intended to bring the German language to its highest perfection , clumping together, and leading to a prophetic-poetic climax consonant with the meaning of the Earth , Nietzsche s key ideas about the rectification of the most fatal of errors and about the death of God . An elaborate investigation has been pursued after the reasons and manners of the building up of Nietzsche s Zarathustra mirroring its Iranian namesake (sections 1.1 to 1.6), and a survey of the works of Nietzsche has suggested unquestionable relations with the Zoroastrian tradition, mostly through the Jewish, Greek or Christian repercussions of this tradition. These relations have been put in context, in many framings (sections 2.1 to 2.3.2), in the ambit of the most fatal of errors - the - creation of morals in the very occasion of its transposition to metaphysics (Ecce Homo, Why I am a destiny , 3). Through an evaluation of the possible circumstances and repercussions of the death of God , the relations between Nietzsche s writings and Zoroastrian tradition have been investigated (sections 3.1 to 3.7), allowing the understanding of this event as an essential component, and tragic outcome, of the rectification of the most fatal of errors

Robots, intencionalidade e inteligência artificial

O artigo aborda problemas filosóficos relativos à natureza da intencionalidade e da representação mental. A primeira parte apresenta um breve histórico dos problemas, percorrendo rapidamente alguns episódios da filosofia clássica e da filosofia contemporânea. A segunda parte examina o Chinese Room Argument (Argumento do Quarto do Chinês) formulado por J. Searle. A terceira parte desenvolve alguns argumentos visando mostrar a inadequação do modelo funcionalista de mente na construção de robots. A conclusão (quarta parte) aponta algumas alternativas ao modelo funcionalista tradicional, como, por exemplo, o conexionismo.

O Turismo como um tema de pesquisa: um diálogo epistemológico a partir das produções dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no período de 2007 a 2011

The study consists in an analysis of researches with tourism issues, in Master s and Doctoral level, investigating their epistemological trends, regarding the type of study that is being produced and the methods used. It is characterized as exploratory, documental and bibliographical, having undertaken a cross-sectional study which covers the period from 2007 to 2011. It analyzes the context of academically production in tourism, the nature of these researches, the methodological aspects adopted in these theses and dissertations, the philosophical inclinations and the coherence and contribution of the same. This research uses, the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the secretariats of the Academic Centers of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) as means to collect data. It employs the technique of sampling by judgment and undertakes the research in various Academic Centers in UFRN, using the method of content analysis. It shows that, from the 643 studies analyzed, 43 of them have themes related to tourism, which characterized this study sample. This study realizes that PPGA is the largest producer of researches on tourism issues, ahead of PPGTur, which ranks the third position, in this aspect. Also realizes that all surveys analyzed are crosssectional and the theme further investigated, with 21% of the sample, is related to the marketing aspects of tourism, with the theme Directors of Hotels and Restaurants (DHR) . This research demonstrates that all sample surveys make use of interviews, and these are, mostly, structured. Also realizes that most of these studies, with 21% of the sample, employ the method of content analysis. The references in Portuguese are surveyed about five times more than the ones in other languages. It estimates that more than half of the sample is characterized as positivist, associated with aspects of functionalism. A minority of 21% of these researches seeks to identify and recommend solutions to the tourism issues, or even represent part of them. This research concludes that the studies in tourism are mostly unifocal, being driven by issues related to the touristic trade. PPGTur produces a number still unrepresentative of studies. The theses and dissertations of the sample are limited and/or unable to analyze the changes of the phenomenon caused by the time. The studies from the sample present criteria and make use of other methods and techniques to associate with the interviews and content analysis to obtain more solid and reliable data and results. They use a low number of references in languages other than Portuguese. Most of these studies, characterized as positivist-functionalist, investigate the functioning, planning, coordination and expectations in organizations, leaving aside other issues, also relevant for tourism. The number of studies aimed at identifying solutions to the problems of tourism, or that even represents part of them, is not expressive

Motivações em competição na variação sociolinguística: o plural dos predicativos na variedade de São José de Rio Preto

O objetivo deste trabalho é o de submeter a um tratamento variacionista, de base quantitativa, dados de marcação variável de plural no SN e no SA em contexto de predicativo, obtidos em córpus coletado na região de São José do Rio Preto. O trabalho procura examinar se a marcação de pluralidade nos predicativos pode ser explicada com base em motivações exclusivamente formais, ou exclusivamente funcionais, ou ainda, com base na interação entre ambas, que consistiriam, assim, em motivações em competição. Os resultados indicam que nem as motivações funcionais, nem as motivações formais regem solitariamente o fenômeno, que aparece fortemente condicionado por uma restrição externa específica, o grau de escolaridade. Por essa razão, a explicação mais plausível para a marcação de pluralidade nos predicativos é a de que há motivações em competição, nos termos de Du Bois (1985), e é a marcação de pluralidade o bem limitado, pelo qual forças múltiplas, as motivações formais ou internas e funcionais ou externas, competem entre si.

Hipotaxe e Gramaticalização: uma Análise das Construções de Tempo e de Condição

O trabalho estuda construções de orações hipotáticas temporais e construções de orações hipotáticas condicionais, com a finalidade de investigar o grau de gramaticalização que se verifica nesses dois tipos de enunciados. A hipótese é que quanto maior a integração da oração hipotática à nuclear, maior o grau de gramaticalização. Essa maior integração foi medida segundo três grupos de fatores, e os resultados mostraram que, em duas das variáveis avaliadas, as orações condicionais são as mais integradas a seu núcleo, mas, em outra ordem de avaliação, as orações temporais são as mais integradas. Dentro da base funcionalista em que o trabalho se move, esses resultados podem ser interpretados segundo o princípio da existência de competição de motivações no jogo da linguagem, entendendo-se que cada enunciado que se produz é o resultado do equilíbrio dessas pressões.

Uma reflexão crítica sobre a teoria sociolinguística

Um dos postulados da linguística do início do século XX é o de que o objeto da linguística deveria identificar-se com a parte homogênea dos fenômenos observáveis. Na segunda metade desse século, a sociolinguística representou uma ruptura significativa com o formalismo teórico mediante a introdução do conceito de variável linguística, mas, ao mesmo tempo, dele se aproximou ao adotar o conceito de regra variável. Este trabalho pretende discutir criticamente essa posição encarecendo a necessidade de repropor mais plenamente o falante enquanto agente condutor de seu próprio discurso e, consequentemente, a noção de variável linguística como o espaço privilegiado da construção do significado social da linguagem.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

A formação humana na perspectiva histórico-ontológica

O tema da formação humana está no centro da filosofia da educação, cujo objeto é precisamente o processo de promoção humana levado a efeito pela educação. A partir da vigilância crítica, própria da filosofia, o texto esboça uma fenomenologia da época atual, constatando que as ideias atualmente hegemônicas na educação se centram na crítica à razão e às noções de verdade e de objetividade. A esse neopragmatismo que, na tentativa de opor-se à metafísica, acaba por ser profundamente metafísico reduzindo tudo à linguagem, os autores contrapõem o pensamento de Marx como uma filosofia historicizadora em que estão em causa não os sujeitos abstratos, mas os indivíduos reais, sujeitos históricos que se constituem como síntese de relações sociais. Para tanto, recorre-se à reflexão histórico-ontológica sobre a formação humana contida nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, de Marx. O artigo conclui com a defesa da tese de que o acesso aos clássicos é condição necessária para a formação humana.

Relações entre tempo e evidencialidade nas línguas indígenas do Brasil: um estudo tipológico-funcional

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Estratégias de relativização e classe de palavra: um estudo tipológico-funcional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um estudo das modalidades deôntica e volitiva nos discursos do presidente Lula

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise funcional dos evidenciais e modalizadores no discurso da autoajuda da saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construções de causa, razão, explicação e motivação na lusofonia: uma abordagem discursivo-funcional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As interrogativas de conteúdo na história do Português brasileir o: uma abordagem discursivo-funcional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)