Contemporaneidades na governança do Programa Bolsa Família : uma análise à luz do Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M)

O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.

Política monetária no limite inferior da taxa de juros

A situação conhecida como “Zero Lower Bound” ocorre quando a taxa de juros de curto prazo é muito baixa e os bancos centrais perdem seu principal instrumento de política monetária para estimular a atividade econômica. Nestas condições, políticas não convencionais são utilizadas como a expansão monetária (QE) e comunicados ao mercado sobre as intenções do banco central em um horizonte maior de tempo. O Japão enfrenta esta situação desde a década de 90 e tem utilizado largamente ambas. Após uma revisão da literatura a respeito, este trabalho investiga a eficácia dos QEs praticados pelo BOJ com os dados disponíveis através de autoregressão de vetores e conclui que não há evidência estatística sobre os resultados desejados. Dada a inabilidade de melhorar o crescimento econômico com inflação dentro de uma meta, sugere que trabalhos que conclusões robustas estatisticamente devem estar sujeitos à crítica de Lucas

Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

Família e ensino secundário: a colaboração e participação nas escolas do ensino público da Região Autónoma da Madeira

Hoje em dia é cada vez mais frequente ouvir falar na necessidade de uma maior aproximação entre as Famílias, a Escola e a Comunidade, pois são as três entidades que estão presentes, não só, durante as primeiras aprendizagens, mas também durante grande parte da vida do indivíduo. Sabemos que neste mundo globalizado, no qual as mudanças acontecem a todo o momento, cada vez mais competitivo, as famílias têm visto o seu tempo com as crianças ser reduzido de dia para dia, facto este que tem feito com que esta entidade se veja, quase, na obrigação de entregar os seus “meninos” às escolas, lhes delegando certas responsabilidades. É, por isso, premente e necessário conhecer a realidade em que se vive, e explorar os factores que estão envolvidos nesta problemática, de modo a criar condições para que exista a possibilidade de criar e desenvolver novas estratégias para atrair os pais à escola. É também importante desmistificar esta relação para que os receios de ambas as entidades, face à participação e envolvimento, sejam superados. O presente trabalho será desenvolvido na rede de escolas públicas da Região Autónoma da Madeira, distribuídas pelos vários concelhos e, vai incidir sobre o Ensino Secundário. A finalidade primordial é a de conhecer a realidade da participação no Ensino Secundário nas escolas da RAM, ou seja, compreender de que modo acontece, quem a promove e quem está implicado. Para tal recorremos à aplicação de questionários a uma amostra construída através do processo de amostragem por conveniência. Os dados obtidos permitiram-nos concluir que na nossa região a colaboração e participação acontecem independentemente do estatuto sócio-cultural. Esta participação é, sobretudo, indirecta, acontecendo raramente nas tomadas de decisão. Por último concluímos que os Presidentes dos Conselhos Executivos são quem apresenta um discurso mais favorável à participação e colaboração dos Encarregados de Educação.

Violência intrafamiliar contra a criança: intervenção de enfermeiros da estratégia saúde da família

Objetivou analisar a atuação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família frente à violência intrafamiliar contra a criança, visando identificar ações de prevenção do problema. Pesquisa descritiva e exploratória de cunho qualitativo, cujos dados foram analisados conforme análise de conteúdo. Participaram do estudo 14 enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Mossoró-RN. Dados coletados utilizando-se questionário semiestruturado. As ações de promoção à saúde são atividades educativas desenvolvidas após detecção de casos. O medo de represálias do agente agressor, a sobrecarga de trabalho, a falta de apoio dos gestores e a dificuldade para a materialização da interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade da atenção foram mencionadas como barreiras ao enfrentamento do problema

Tecendo vivências e sentidos do câncer infantil : família, doença e redes de apoio social em Natal-RN

This paper discusses the experiences related to the treatment of children´s cancer which had children, their mothers and families as their main characters. They were mainly originated from areas in the countryside and urban poor areas in the State of Rio Grande do Norte. The non-governmental organization Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) was the privileged ethnographic location. In this setting, the mother, which was called acompanhante (companion), and the children, defined as pacientes (patients), were often sheltered in reason of therapeutic practices and the treatment undertaken by children in a nearby hospital. This study aims to focus on the therapeutic itinerary, beyond the children´s suffering, dealing with the family as a whole, since the moral values from these popular families imply the complete involvement of the family in relation to the illness and its treatment. Therefore, it is experienced as a family problem. We also intend to understand the construction of meanings to the illness, dealing with the ideological continuity in the relationships between the families and the GACC. These meanings were built in the intersection of these two spheres, which refer particularly to medical, religious and emotional explanations. Ethnographic methods were applied in this research at the entity and another social contexts, such as the family households. I also tried to retrieve the process of treatment outside the GACC, visiting the family context, when doing dense interviews or just having conversations with informants. It was found that the GACC, as a non-governmental organization, generates a negotiation of identities, which develops, then, through the family as a whole, but also through the child and especially the mother, affecting, in some way, their internal organization. Furthermore, the meanings of the experience of illness appeared to be shaped by the family sphere as well as by the logic of public health structures

Mapeamento cromossômico de genes ribossomais em espécies estuarinas da família Gerreidae Identificação de uniformidade cariotípica e sua empregabilidade com fins biotecnológicos - REPROGEN

Perciformes are dominant in the marine environment, characterized as the largest and most diverse fish group. Some families, as Gerreidae, popularly known as silver jennies, carapebas, or mojarras have a high economic potential to marine fish farming, natural explotation and game fishing. Genetic information of these species are of fundamental importance for their management and production. Despite exist over 13,000 marine fish species described, only 2% were cytogenetically analyzed and less than 1% have some reproductive characteristics known. Induced breeding, cytogenetic characterization and cryopreservation of gametes, represent important areas in applied fish studies. In this project cytogenetic analyzes were performed to acess genetic aspects of Gerreidae species, distributed in coastal and estuarine regions of Northeast Brazil. Different methods for identifying chromosomal regions were employed using conventional techniques (Ag-NORs, C-banding), staining with base-specific fluorochromes (DAPI-CMA3), and physical mapping of ribosomal genes 18S and 5S rDNA, through hybridization in situ with fluorescent probes (FISH). The six species analyzed showed remarkable chromosome conservatism. The 18S and 5S ribosomal genes when analyzed in phylogenetic perspective demonstrate varied evolutionary dynamics, suggesting ocurrence of stasis process in some groups and greater dynamism in others. Double FISH with 18S and 5S probes showed both how efficient cytotaxonomic markers in the homogeneous karyotypes of this group of species. The karyotypic pattern identified in addition to the evolutionary aspects of karyotype, are suggestive of existence of low potential of post-zygotic barrier, prompting further research to prospect for artificial interspecific hybridization of these species of commercial importance

Dinâmica espaço-temporal em uma guilda de borboletas frugívoras no limite norte da floresta atlântica nordestina

The extent of the Brazilian Atlantic rainforest, a global biodiversity hotspot, has been reduced to less than 7% of its original range. Yet, it contains one of the richest butterfly fauna in the world. Butterflies are commonly used as environmental indicators, mostly because of their strict association with host plants, microclimate and resource availability. This research describes diversity, composition and species richness of frugivorous butterflies in a forest fragment in the Brazilian Northeast. It compares communities in different physiognomies and seasons. The climate in the study area is classified as tropical rainy, with two well defined seasons. Butterfly captures were made with 60 Van Someren-Rydon traps, randomly located within six different habitat units (10 traps per unit) that varied from very open (e.g. coconut plantation) to forest interior. Sampling was made between January and December 2008, for five days each month. I captured 12090 individuals from 32 species. The most abundant species were Taygetis laches, Opsiphanes invirae and Hamadryas februa, which accounted for 70% of all captures. Similarity analysis identified two main groups, one of species associated with open or disturbed areas and a second by species associated with shaded areas. There was a strong seasonal component in species composition, with less species and lower abundance in the dry season and more species and higher abundance in the rainy season. K-means analysis indicates that choice of habitat units overestimated faunal perceptions, suggesting less distinct units. The species Taygetis virgilia, Hamadryas chloe, Callicore pygas e Morpho achilles were associated with less disturbed habitats, while Yphthimoides sp, Historis odius, H. acheronta, Hamadryas feronia e Siderone marthesia likey indicate open or disturbed habitats. This research brings important information for conservation of frugivorous butterflies, and will serve as baseline for future projects in environmental monitoring

A representação social do cuidado no Programa Saúde da Família na cidade do Natal

The aim of this study was to learn about the social representations of the care provided by the Family Health Program (FHP) in the city of Natal, Brazil and determine how these representations guide the daily actions of doctors, dentists, nurses, nurse s assistants and oral health assistants during the work process. In this sense, we used the theoreticalmethodological approach to the Theory of Social Representations. For data collection, we used the following instruments: a two-part questionnaire, where the first part recorded sociodemographic data and the second part was adapted to the free word association technique (FWAT), which was applied to 90 professionals belonging to 18 FHP units. Interviews were also used as collection instruments. These were based on inductive stimuli and on direct observations of 30 of these professionals. After a superficial reading of the material, we constructed a corpus from which ten categories emerged. To analyze FWAT we used lexicographic analysis, combining frequency and the mean order of responses. The interviews and sociodemographic variables were analyzed using content analysis and descriptive statistical analysis, respectively. The study showed that the central nucleus of the social representation in question is composed of the elements attention, receptivity and love, revealing that the subjects have different understandings of the FHP care process and that the knowledge accumulated in this respect is supported by an approximate vision of the meaning of care. However, traditional elements with trivializing connotations about care predominate, which compromises the development of strategies to overcome traditional practices. In the set of analyses, we were able to capture the invariance of a contradiction: on one hand, professionals know and affirm the importance of providing care for FHP patients; on the other, the experience of daily practice translates into the negation of this concept. In this contradictory context, professionals build gradual and successive syntheses that allow them to act and affirm themselves by associating information from their academic formation, structured knowledge acquired in other experiences, values and symbols of their daily routine. Thus, they shape and reshape themselves, according to what is concretely and specifically required, at the same time both plural and multiple. The composition of the central nucleus indicates that any measure that intends to modify attitudes that is, the daily actions of FHP professionals with respect to care must take into account and give priority to the debate about the redefining of the semantic fields of the central nucleus (love/attention/receptivity and humanization), especially those of love and attention

Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre indicadores de saúde bucal: análise em municípios do nordeste com mais de 100 mil habitantes

This study examined in municipalities of Northeast of Brazil with more than one hundred thousand people who incorporation of Oral Health Teams (OHT) into the Family Health Strategy (FHE) the possible impact on oral health indicators. Sought to answer whether implementation OHT brought the best indicators of health problems and coverage, compared to areas without coverage by the FHE through a community trial in parallel, quasi-randomized. In each of the municipalities surveyed were 20 census tracts, 10 were located in areas covered by oral health teams in the ESF and 10 industries in areas not covered. The final sample consisted of 59.221 individuals. We compared oral health indicators related to health problems, access to services and coverage of oral health actions. The analysis strategy was based on the calculation of prevalence ratios and confidence intervals, adjusted for confounding factors through Poisson regression with robust variance. It also has measured the association between an indicator of social inequality for comparison between areas. The best results are associated with indicators of access and coverage of oral health actions at the expense of the indicators of health problems, suggesting a possible maintenance of a traditional model of practice yet. The results also suggest a possible effect of a specific policy in the area of primary care on inequality in access. From the discussions presented throughout this work, we can see that the impact analysis of public policy, obtained by comparing areas with and without the intervention, not only captures the effect on the target population, but other dimensions of organization service and therefore should be understood as one of the analytical possibilities related to the management

Avaliação do cuidado na estratégia saúde da família em metrópoles do nordeste brasileiro

Objective: To evaluate the implementation of the Family Health Strategy (FHS) in Brazilian cities of the Northeast, expanding coverage, analyzing the progress, challenges and innovations. Methods: Multicentric Evaluation Research, Studies Baselines in urban centers, using as a case study method. Selected cases of Aracaju, being capital, advanced coverage with extended team, and Fortaleza, capital coverage incipient and minimal staff. In Fortaleza, purposive sample of 11 Units Primary (APS), 03 managers, 53 professionals and 109 users. In Aracaju, 09 units of APS, 02 managers, 36 professionals, and 90 users. Structured interviews for managers, and structured to professionals and users. Descriptive analysis focusing on the political and institutional dimensions, organization and comprehensive care. Results: There was consensus that the ESF is the preferred port users and acts as inducing changes in care. In the case of Fortaleza, the specificities were: care protocols and community activities aimed at chronic conditions (100%) , with greater participation of doctors and nurses (93%) ; conjunction with more complex services, but the teams reported difficulties with the examination center and experts, the long waits and poor access to local services were the main difficulties reported by users., As innovative practice, the therapeutic group of elderly caregivers mentioned by respondents; There was intersectoral initiatives and teams 87 % of users have participated in meetings about health problems. In the case of Aracaju, care protocols were directed to the lines of care and formulated locally, 85 % coverage of the population with FHS counterpart local financing; employees hired by public tender; 70 % of teams with expertise in public health center for continuing education acting; democratization in management; access technologies, welcoming and computerization in different integrated networks, and evaluation matrix. Conclusions: The ESF has promoted access to health care and inclusion of disadvantaged populations. Different perceptions and practices in the organization of care, with distinct trajectories of reorganization. In the case of Fortaleza, predominance of model programs valuing older, with evidence of advances in care practices and teamwork, but restricted to primary care practices and incipient in public policy perspective. In Aracaju, had network integration with technologies related to the family, in which the ESF is consolidated as public policy. It can be argued that the XII APS expanding coverage, exhibited efficacy, despite the challenges inherent to the different degrees of implementation

Interferência da palha de cana-de-açúcar (Saccharum spp.) na emergência de espécies de plantas daninhas da família convolvulaceae

Este trabalho foi conduzido na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal-UNESP, com o objetivo de estudar o efeito de diferentes quantidades de palha de cana-de-açúcar deixadas na superfície do solo sobre a emergência de algumas espécies de plantas daninhas pertencentes à família Convolvulaceae. Os tratamentos foram distribuídos no esquema de parcelas subsubdivididas, com a quantidade de palha nas parcelas de 0, 5, 10, 15 e 20 t ha-1, as variedades SP 79 2233 e RB 83 5486 nas subparcelas e as espécies de plantas daninhas nas subsubparcelas. Aos 45 dias após semeadura (DAS), a presença de 15 t ha-1 de palha reduziu em 46 e 62% o número de plantas de I. quamoclit e M. cissoides, respectivamente. Entretanto, a presença de 20 t ha-1 reduziu em 82, 65, 62, 70, 60 e 88% o número de plantas de I. quamoclit, I. purpurea, I. grandifolia, I. hederifolia, I. nil e M. cissoides, respectivamente, quando comparadas à ausência de palha.

Família e TV: mais que dominação e subordinação.

This work analises the social relationship between Television and the Family though the resignification of individuals about Television messages and the speeches that they make about Family. Firstly, the objective is to understand if the principles, values and beliefs constructed and communicated (repassed) inside the Family filter the messages from the Mass Media. Secondly, if there still exists a family culture able to forge identity against so many cultural exchanges. Thirdly, what the function of this identity in the production of senses is. In session 1 and 2, a general approach about the dissemination of Mass Media in Society and the pertinence of the work is presented. Session 3 is about the method used: a qualitative research, with thirteen families from Natal-RN, situated in the Middle Class. The theorical base is considered in the fourth session where the reference to the evolution of the Family is made, with enphasis on the Middle Class and some theories that analyze the pheomenom of the Mass Media , specially in the second half of twentieth century. In session 5 and 6, the research data is presented and analyzed. Finally, in the last session, as a conclusion it can be said that the value of the Family as emotional support is reforced by the speeches and practices that interfere in the signification procces, singular aspects, as well as the social repertoire constructed per si and by institutions (including the family) moreover, mediative message is assimilated by the receiver and becomes understood inside the learned speeches during the receiver‟s history of life, although these messsages are also components in the construction of these repertoire.

Aqui, todo mundo é da mesma família : parentesco e relações étnicas entre os ciganos na cidade alta, Limoeiro do Norte CE

This study aims to understand how facing a context of Constant interaction whit the local population, the gypsies family Alves dos Santos, neighborhood residentes in uptown, Limoeiro do Norte Ce, maintain a sense of ethnic belonging. To that end, I analyze both the social relations between Gypsies and non-gypsies community, as it is from the contact that the social boundaries are delineated, as the discourses and social representations that are used to qualify them from stigma. So, I found that grounded in the notion of family, gypsies are seen as a group, searching the history / past nomadic origing and blood common elements that underlie its condition, and the language a cultural trait that makes it possible to establish objective distinctions among gypsies and other community residentes, becoming thus a diacritical mark.