A aplicações dos trataos internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira

O Brasil, apesar de ter uma participação ativa nos fóruns internacionais de debates sobre a proteção dos direitos humanos, ainda não atua de forma eficiente no adimplemento das obrigações livremente pactuadas, fato este que o levou a ser acionado e condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em virtude da prática de atos violatórios aos ditos direitos, praticados no âmbito dos três Poderes, bem como por todos os Entes Federativos. Diante dessa realidade que se apresenta, o nosso objeto de estudo será investigar a efetivação dos direitos humanos previstos em tratados internacionais pela Jurisdição brasileira. Na esteira desse raciocínio, nossa problemática consiste em demonstrar que os tratados internacionais de direitos humanos, apesar de serem claramente fontes do direito estatal, não vêm sendo devidamente aplicados pelos órgãos que exercem a função jurisdicional em nosso país. Fixada à problemática, nosso objetivo no presente estudo consiste em: 1) descrever a competência constitucional do Poder Judiciário para proteção dos direitos humanos e aplicação dos tratados internacionais; 2) definir o controle jurisdicional de convencionalidade como instrumento de proteção dos direitos humanos a ser utilizados pelos magistrados; e, 3) analisar quase um século de decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. Espera-se efetivamente demonstrar que compete a todos os órgãos estatais o dever de aplicar diretamente os instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos devidamente internalizados. Essa obrigação inegavelmente também recai sobre os que exercem a função jurisdicional. Desta maneira, todos os juízes incumbidos do exercício da jurisdição convertem-se no âmbito estatal em verdadeiros concretizadores dos direitos humanos, sejam eles advindos do sistema global ou do regional de proteção. Dessa forma, devem servir-se do controle de convencionalidade para afastar as manifestações estatais que estejam em dissintonia com o teor dos tratados internacionais de direitos humanos, bem como da interpreção a eles conferida pelas Cortes e Tribunais internacionais

Descrição do movimento da articulação metacarpofalangiana de equinos pela metodologia baseada em videogrametria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corrective shoeing in horses: analysis of the adaptation period to the new condition imposed

O ferrageamento corretivo é um método comumente ma Dvideow. O nível de significância adotado foi de 5%. No utilizado para alterar o padrão do andamento dos animais, presente estudo, não houve diferença significativa entre os assim como na terapêutica de diversas afecções do siste-dias avaliados, a elevação em seis graus da pinça ou talões ma locomotor dos equinos. No entanto, não existem, até não gerou desconforto durante a passada, portanto, os ani o momento, estudos científicos que revelem o período de mais podem retornar às atividades regulares de exercício e adaptação do andamento dos animais a este tipo de in-treinamento imediatamente após o ferrageamento. tervenção.O objetivo deste estudo foi avaliar o período de adaptação à ferraduras com elevação em seis graus da pinça ou talões em equinos caminhando em esteira rolante. O período de adaptação à ferradura foi avaliado nos tempos 0, 48 e 96 horas após cada tipo de ferrageamento proposto. Os animais foram gravados caminhando em esteira rolante. O comprimento da passada e a análise qualitativa do andamento foram realizados com o auxílio do programa Dvideow. O nível de significância adotado foi de 5%. No presente estudo, não houve diferença significativa entre os dias avaliados, a elevação em seis graus da pinça ou talões não gerou desconforto durante a passada, portanto, os animais podem retornar às atividades regulares de exercício e treinamento imediatamente após o ferrageamento.

Influência do treinamento aeróbio sobre o cortisol e glicose plasmáticos em equinos

Estudou-se a resposta do cortisol e da glicemia em 12 equinos da raça Puro Sangue Árabe destreinados (T0) por oito meses e submetidos a um período de 90 dias de treinamento aeróbio (T90). Para avaliação dos efeitos do treinamento, empregou-se teste ergométrico constituído de exercício progressivo em esteira rolante, acompanhado por colheitas de sangue 15 segundos antes do término de cada etapa de esforço. A velocidade (intensidade) do treino foi definida como sendo 80% da V4 (velocidade na qual a lactacidemia atinge 4mmol/L). Adicionalmente, no último mês de treinamento, foi instituído, uma vez por semana, exercício com velocidades variáveis, chamado fartlek. Após 90 dias de treinamento, a concentração plasmática de cortisol elevou-se e após o teste de esforço (20min), houve aumento da glicemia. Este resultado reflete a possibilidade de adaptação ao treinamento. Conclui-se que o cortisol plasmático pode ser utilizado como ferramenta na avaliação de um programa de treinamento em equinos.

Blood lactate threshold reflects glucose responses in horses submitted to incremental exercise test

Determinou-se, em eqüinos, o efeito do treinamento sobre as concentrações sangüíneas de lactato e plasmáticas de glicose durante exercício de intensidade progressiva em esteira rolante. Demonstrou-se que o treinamento aeróbico causou diminuição da concentração máxima de lactato e que o limiar de lactato corresponde ao ponto de inflexão da curva de glicose plasmática, confirmando esse parâmetro como indicador da capacidade aeróbica de cavalos.

In vitro culture, PCR , and nested PCR for the detection of Theileria equi in horses submitted to exercise

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Serodiagnosis of Babesia equi in horses submitted to exercise stress

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento de uma desfribadeira para obtenção da fibra da folha do abacaxi

In 1998 the first decorticator was developed in the Textile Engineering Laboratory and patented for the purpose of extracting fibres from pineapple leaves, with the financial help from CNPq and BNB. The objective of the present work was to develop an automatic decorticator different from the first one with a semiautomatic system of decortication with automatic feeding of the leaves and collection of the extracted fibres. The system is started through a command system that passes information to two engines, one for starting the beater cylinder and the other for the feeding of the leaves as well as the extraction of the decorticated fibres automatically. This in turn introduces the leaves between a knife and a beater cylinder with twenty blades (the previous one had only 8 blades). These blades are supported by equidistant flanges with a central transmission axis that would help in increasing the number of beatings of the leaves. In the present system the operator has to place the leaves on the rotating endless feeding belt and collect the extracted leaves that are being carried out through another endless belt. The pulp resulted form the extraction is collected in a tray through a collector. The feeding of the leaves as well as the extraction of the fibres is controlled automatically by varying the velocity of the cylinders. The semi-automatic decorticator basically composed of a chassis made out of iron bars (profile L) with 200cm length, 91 cm of height 68 cm of width. The decorticator weighs around 300Kg. It was observed that the increase in the number of blades from 8 to twenty in the beater cylinder reduced the turbulence inside the decorticator, which helped to improve the removal of the fibres without any problems as well as the quality of the fibres. From the studies carried out, from each leaf 2,8 to 4,5% of fibres can be extracted. This gives around 4 to 5 tons of fibres per hectare, which is more than that of cotton production per hectare. This quantity with no doubt could generate jobs to the people not only on the production of the fibres but also on their application in different areas

Desenvolvimento de equipamento para controle mecânico de plantas aquáticas na UHE de Americana-SP

Os objetivos deste trabalho foram desenvolver e avaliar o rendimento operacional de um equipamento para controle de plantas aquáticas, além de estabelecer procedimentos que permitissem a otimização dessa prática na UHE de Americana-SP. O equipamento constitui-se de uma esteira de margem (3,0 m de largura x 10,0 m de comprimento) para captação e condução das plantas até um picador, que as fragmenta antes do descarte, facilitando assim sua decomposição e seu transporte. A análise realizada indicou que a capacidade operacional foi de aproximadamente 7,73 m³ h-1. Considerando-se a menor taxa de crescimento observada no histórico do reservatório, 2,27%, o sistema deveria permitir a remoção de aproximadamente 28 m³ h-1. Dessa forma, esse equipamento pode funcionar como um método auxiliar no controle das plantas aquáticas, não realizando um controle efetivo se empregado de forma isolada.

Seleção de sementes de milho durante a simulação da semeadura com disco perfurado horizontal

Teve-se o objetivo de verificar a possível seleção de sementes de milho - arredondadas e achatadas - no processo de semeadura com disco perfurado horizontal, bem como as conseqüências na distribuição longitudinal. Os registros dos dados deram-se pela avaliação visual de duas pessoas, com contador manual, no final da esteira carpetada em movimento de 1,54 m s-1, com 4,60 m de perspectiva para avaliação. Assim, um sensor registrava o número de orifícios do disco horizontal que devia passar pelo tubo condutor, e os espaçamentos falhos e múltiplos eram computados por pessoas diferentes. Os espaçamentos aceitáveis foram obtidos pela subtração dos espaçamentos falhos e múltiplos do total contabilizado. A medição do comprimento e espessura das sementes foi realizada com auxílio de paquímetro. Não houve alterações significativas nas variáveis estudadas, até a passagem de 55 mil orifícios do disco horizontal pelo tubo condutor; portanto, não houve seleção de sementes de milho durante a simulação do processo de semeadura.

Consumo máximo de oxigênio e limiar anaeróbio de jogadores de futebol: comparação entre as diferentes posições

O grau de desenvolvimento das capacidades físicas no futebol é fator determinante do nível desportivo do jogador. O objetivo do presente estudo foi comparar valores de limiar anaeróbio e consumo máximo de oxigênio entre jogadores profissionais de futebol de diferentes posições. Para tanto, 25 atletas (idade = 22,08 ± 8,28 anos, peso = 76,12 ± 9,8kg, altura = 179,8 ± 7,1cm e relação corporal = 12,21 ± 3,67% de gordura corporal) foram divididos em cinco grupos, como se segue: goleiros (GO), zagueiros (ZA), laterais (LA), meio-campistas (MC) e atacantes (AT). O VO2max foi determinado em esteira ergométrica através de análise direta e a velocidade de corrida correspondente ao limiar anaeróbio fixo de 4mM (V4mM), em teste de campo (2 x 1.000m a 90 e 95% da velocidade máxima para a distância) através de interpolação linear. A V4mM foi menor (p < 0,05) para o grupo GO em relação aos demais grupos. Além disso, os grupos LA e MC apresentaram valores de V4mM significantemente maiores em relação aos grupos ZA e AT. O grupo GO mostrou VO2max significantemente menor em relação a todos os outros grupos, sendo que estes últimos não apresentaram diferença entre si. Uma vez que os atletas de diferentes posições não realizavam treinamento diferenciado, os autores creditam as diferenças encontradas à especificidade da movimentação durante partidas e coletivos.

Efeitos da reposição hidroeletrolítica sobre parâmetros cardiorrespiratórios em exercício e recuperação

INTRODUÇÃO: a necessidade de reposição ao máximo das perdas hídricas tornou-se estabelecida e difundida nos consensos internacionais. Entretanto, permanece pouco compreendida a influência da reposição quando administrada, igualmente, durante e após o exercício sobre parâmetros cardiorrespiratórios. OBJETIVO: analisar os efeitos da reposição hidroeletrolítica na frequência cardíaca (FC), pressão arterial sistólica (PAS), pressão arterial diastólica (PAD), saturação parcial de oxigênio (SpO2) e frequência respiratória (f) de jovens durante e após um exercício de longa duração. MÉTODOS: 31 jovens (21,55 ± 1,89 anos) realizaram três visitas ao laboratório (intervalo de 48 horas entre elas), sendo na primeira aplicado um teste incremental, para determinação da carga utilizada nas visitas seguintes, e nas duas últimas, denominadas protocolo controle (PC) e protocolo experimental (PE), os sujeitos foram submetidos a 10 min de repouso supino, 90 min de exercício em esteira ergométrica (60% do VO2pico) e 60 min de repouso supino. No PC não houve hidratação e no PE houve ingestão de solução isotônica. Os parâmetros FC, PAS, PAD, SpO2 e f foram mensurados no final do repouso; nos minutos 30, 60 e 90 do exercício, com exceção da f; e nos minutos 1, 3, 5, 7, 10, 20, 30, 40, 50 e 60 pós-exercício. Foi aplicado o teste t de Student ou teste de Mann-Whitney e ANOVA para medidas repetidas ou teste de Friedman seguidos de testes post hoc, com p < 0,05. RESULTADOS: a solução hidroeletrolítica proporcionou manutenção da PAS e da PAD, e menor incremento da FC durante o exercício; e promoveu retorno mais rápido da FC e conservou PAD, SpO2, PAS (a partir do 5º min) e f (a partir do 30º min) no período de recuperação. CONCLUSÃO: o protocolo de hidratação influenciou parâmetros cardiorrespiratórios de jovens durante e após a realização de atividade física submáxima de intensidade constante e longa duração.

Cigarette smoke exposure severely reduces peripheral insulin sensitivity without changing GLUT4 expression in oxidative muscle of Wistar rats

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito do exercício físico e estatinas na função muscular em animais com dislipidemia

As estatinas são utilizadas no tratamento das dislipidemias, com grande tolerância; no entanto, vários efeitos colaterais podem surgir, destacando-se miopatia. A prática regular do exercício físico (EF) produz modificações favoráveis no perfil lipídico; entretanto, pode gerar lesões musculares. OBJETIVO: Avaliar o efeito da associação entre exercício físico e estatinas na função muscular, pela análise histológica, em modelo experimental animal com dislipidemia. MÉTODOS: Foram utilizados 80 ratos machos Wistar, distribuídos em oito grupos, incluindo animais submetidos à dieta hipercolesterolêmica (DH), sinvastatina com (G1) e sem (G2) EF; DH e fluvastatina, com (G3) e sem EF (G4); alimentados com ração comercial (RC) na presença (G5) e ausência de (G6) EF; DH submetidos (G7) ou não (G8) a EF. A DH foi administrada por 90 dias, as estatinas e prática de EF em esteira rolante por oito semanas. Os animais foram sacrificados, e o músculo sóleo retirado para análise histológica. Aplicaram-se os testes t de Student pareado e análise multivariada, com nível significante para p < 0,05. RESULTADOS: As principais alterações histológicas encontradas foram fibras de diferentes diâmetros, atróficas, em degeneração, splitting, edema, infiltrado inflamatório. Essas alterações foram observadas em 90% dos animais do grupo G1, 80% do G2, 70% do G3, 30% do G4, 40% do G5 e 30% do G7. Nos grupos G6 e G8 identificaram-se fibras musculares com morfologia preservada. CONCLUSÕES: Na avaliação histológica muscular, a associação entre fluvastatina, sinvastatina e exercício físico acarreta alterações morfológicas com predomínio no uso da sinvastatina, variando de grau leve a grave, no músculo sóleo de ratos, induzidos pelos inibidores da HMG-CoA redutase.

Comportamento da produção de espécies reativas de oxigênio em miocárdio de ratos submetidos a treinamento de baixa intensidade em diferentes temperaturas

INTRODUÇÃO: A prática de exercício físico proporciona aumento da produção de espécies reativas de oxigênio (ERO) resultantes do metabolismo aeróbio e, gera uma quantidade significativa de calor, em conseqüência da produção de energia, resultando em sobrecarga orgânica. A associação entre ERO e exercício, e entre exercício e variações da temperatura ambiente têm sido estudadas, contudo, há escassez de informações que considere a associação entre produção de radicais livres no miocárdio e atividade física em temperatura elevada. OBJETIVO: Comparar a produção de ERO em miocárdio de ratos submetidos ao treinamento de baixa intensidade em diferentes temperaturas. MÉTODOS: Foram utilizados 20 ratos Wistar, machos, jovens, peso (250 a 280g), divididos em quatro grupos: G1 (n = 5) expostos ao treinamento e calor (39º ± 1C); G2 (n = 5) expostos somente ao calor durante o mesmo período de G1, sem treinamento; G3 (n = 5) expostos ao treinamento em temperatura ambiente (22º ± 1C); G4 (n = 5) expostos à temperatura ambiente sem treinamento. O treinamento foi realizado em esteira rolante climatizada por cinco semanas, evoluindo 5 minutos a cada duas sessões finalizando em 60 minutos em baixa intensidade 8m/min. O ambiente foi controlado entre 39 ± 1ºC e 22 ± 1ºC e entre 40 e 60 % de umidade relativa. A lipoperoxidação foi avaliada por Quimiluminescência (QL). A análise dos dados foi realizada a partir do teste Two Way ANOVA para análise da QL e t de student para a Capacidade Antioxidante Total (TRAP). RESULTADOS: A análise da QL revelou uma curva de emissão de luz significantemente mais baixa para o grupo exposto ao exercício em normotermia comparado aos sedentários mantidos no calor. A análise da TRAP mostrou diminuição em todos os grupos experimentais em relação ao G4. CONCLUSÃO: Concluiu-se que houve níveis menores de produção de ERO nos grupos submetidos somente ao calor ou somente ao exercício.