O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas

Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.

Proposta metodológica para planejamento de sistemas de espaços livres: Ribeirão Preto - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O consumo e a geração de resíduos sólidos: nas festividades do Santuário de Nossa Senhora de Fátima - Fortaleza/Ceará

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

Práticas socioespaciais e espaços públicos em Guarapuava-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunicação e identidade: apropriação e estratégias do Movimento Xingu Vivo para Sempre em reação à Hidrelétrica de Belo Monte

Existe uma trajetória de ação coletiva na Amazônia Brasileira que tem na busca pela compreensão e reconhecimento de seu discurso a afirmação de seus modos de vida e racionalidade. Essa ação coletiva, representada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), coalizão de organizações que personificam na hidrelétrica de Belo Monte seu símbolo máximo de oposição, busca a compreensão e reconhecimento de seu discurso por meio da apropriação sobre ferramentas de comunicação, particularmente a internet e seus aparatos tecnológicos, e da cultura da mídia (KELLNER, 200l), com todos seus ícones de poder e formatação de culturas e identidades na contemporaneidade. O processo de apropriação empreendido pelo MXVPS não se dá de maneira fortuita, mas apresenta um modus operandi, uma ação de reconhecer os “adversários”, apropriar-se deles estrategicamente e fazê-los, a partir da mediação, da cultura e da identidade, transformarem-se em outra coisa, em outros sentidos, agora úteis à luta contra-hegemônica por reconhecimento. O MXVPS engendra sua ação a partir: 1) da própria história dos grupos que integram o coletivo, uma história de violações de direitos e silenciamento diante do quadro geral de influência societária; 2) das representações e significações de suas identidades, sobretudo no cenário nacional e internacional, e 3) a percepção destes grupos de seu entorno político para obter resultados da ação. As conclusões de pesquisa apontam para a existência de uma trajetória de comunicação paradigmática na Amazônia em reação a um grande projeto de desenvolvimento, com metodologias específicas pautadas em atos discursivos e identidade. São estratégias que pretendem, por meio de Ação Comunicativa (HABERMAS, 1987) voltada ao entendimento mútuo, tornar válidas pretensões e discursos, levando ao reconhecimento e, potencialmente, ao atendimento de suas reivindicações. Essa ação, empreendida por meio de atos comunicativos, tem ainda o potencial de estruturação do espaço público, na perspectiva de uma luta (protagônica) para se inserir (não mais como grupo historicamente marginal, mas como ator emancipado de seus desejos e pretensões) no conflituoso espaço de decisão política, incidindo sobre mudanças sociais e políticas (e, em potencial, normativas) que afetem seus territórios, identidades e modos de reprodução material e simbólica.

Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A mulher na fábrica de sapatos: trabalho e gênero na indústria calçadista de Franca (SP)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ficção queirosiana nos espaços públicos de Lisboa

Eça de Queirós recorrendo a espaços emblemáticos na cidade de Lisboa, consegue mostrar em sua ficção, aspectos intervencionistas dos intelectuais da Geração de 70, em que a personagem obsedante, Portugal, é problematizada em seus aspectos sócio-político-culturais, sob o tema do constitucionalismo do regime regenerador e sob a perspectiva das relações temporais e espaciais (cronotópicas).

As representações das mulheres no filme garotas e samba (1957)

Este artigo visa apresentar uma análise das representações femininas contidas no filme Garotas e Samba (1957), dirigido por Carlos Manga, por meio de seu enredo, personagens e marchinhas carnavalescas. Essa produção pertence ao gênero cinematográfico conhecido como chanchada, considerado um tipo de comédia musical que recebeu influências diversas, advindas do circo, do carnaval, do rádio, do teatro de variedades e do cinema estrangeiro. O carnaval representado no filme é o das músicas das rádios – principalmente das marchinhas carnavalescas, que favoreciam sátiras e inversões – e dos bailes de salão – onde eram utilizadas fantasias estilizadas e curtas, típicas do período. Este filme evidencia, de forma clara, o “mundo às avessas” apresentado pelas chanchadas, uma vez que as mulheres aparecem em uma posição muito mais ativa no espaço público em relação à situação real de grande parte das mulheres dos anos 1950. Não obstante, o filme expressou representações ora conservadoras, ora ousadas a respeito da mulher, demonstrando a ambiguidade de uma sociedade em fase de transição.

Anéis de prata: alunos e professores na sociedade da comunicação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gênero e poder: Diva Nolf Nazário na luta pelo voto feminino

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mercado Viver – Presidente Prudente

Este trabalho tem como objetivo a implantação do Mercado Viver em substituição ao atual Mercado Modelo. O intuito é propor um novo programa de mercado, baseado na interação social, sociabilidade, agregando diversidade de usos, estimulando e desenvolvendo as economias locais. O espaço escolhido para implantação localiza-se na área central contígua a umas das principais vias da cidade, a Avenida Brasil. Esta área vem acrescentar a proposta de um projeto no qual se espera que seja acessível a todos e que contenha fluxo constante de pessoas. Atualmente a área encontra-se subutilizada e degradada e, portanto a intervenção arquitetônica do Mercado Viver surge como proposta não apenas de revitalização desta área, mas principalmente com intuito de sugerir um novo espaço comercial que atraia a população tanto para as compras quanto para o convívio, a cultura e o lazer, produzindo assim um espaço público ativo. Desta forma, o objeto em questão trata-se de um lugar para compras de produtos diversificados com espaços de encontro que favoreçam a integração entre os frequentadores e comerciantes através de atividades culturais e sociais, com toda a infraestrutura necessária de forma a proporcionar qualidade de produtos, conforto e comodidade aos usuários

Ocupação irregular do solo urbano - caso das habitações em encostas: causas e consequências

Uma grande parte da população brasileira reside hoje em locais considerados inadequados, seja pela ilegalidade ou pelo risco contínuo de catástrofes. Todo ano são noticiadas novas tragédias decorrentes dessas ocupações irregulares, exigindo tomadas de providências emergenciais e preventivas por parte dos responsáveis pela gestão do espaço público. A compreensão desse problema exige uma análise histórica da formação desses aglomerados urbanos, ou favelas, verificando os motivos que impedem ou desestimulam a elaboração de leis rígidas e aplicáveis para esses casos, bem como a elaboração de diretrizes de planejamento e projetos que possam ser implantados para solucionar estas questões nos locais necessitados