954 resultados para Educação em direito


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este artigo tem por objetivo analisar a concepção de escola pública de qualidade que se encontra implícita ou explicitamente expressa nos documentos oficiais expedidos pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1997 e 1998, período de grandes transformações na rede de ensino paulista. A análise basear-se-á em dois campos de entendimento do conceito de qualidade que parecem configurar-se na década de 1990: qualidade associada a resultados acadêmicos e qualidade como direito que se expressa também no direito de acesso ao conhecimento. Para tanto se realizou o levantamento, a organização e a análise de todos os documentos oficiais que se relacionavam à temática da qualidade no que refere a etapa obrigatória de escolarização: ensino fundamental (7 a 14 anos).

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Trata-se de artigo decorrente de nossas práticas pedagógicas no ensino superior, particularmente no ensino de Direito Constitucional mediante a utilização de artigos de jornais. Essa idéia surgiu com a finalidade de despertar o aluno para a leitura de periódicos específicos da área, e de diminuir a distância no campo do conhecimento entre a eficácia jurídica e a eficácia social. Como é sabido, o ensino do Direito ainda contempla o padrão didático das aulas lidas, o recurso da subsunção e da simples repetição doutrinária, muitas vezes, lamentavelmente, alicerçadas em apostilas ou resumos que conduzem o aprendizado à mera reprodução de doutrina. Centralmente quanto ao ensino de Direito Constitucional, ao mesmo tempo em que pressupõe um íntimo relacionamento com os outros ramos do Direito, guarda enorme distância quando se trata da transmissão de seu conteúdo. O trabalho ora comunicado é resultante de um projeto desenvolvido mediante duas etapas: na primeira a busca é pela compreensão das normas e dos princípios existentes no corpo da Constituição e na posterior objetiva-se a tradução de tais normas e princípios no contexto social, com base nas discussões em artigos de jornal. Essas discussões são desenvolvidas, ainda que superficialmente, por meio da análise dos aspectos constitutivos da configuração textual dos artigos. O que se tem como resultados é a observação de que, mediante o recurso didático de artigos de jornais, o estabelecimento de uma discussão das normas e princípios constitucionais tem tornado a relação ensino-aprendizagem no curso de Direito mais interessante aos alunos e professor.

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Cannot the education reach the universality? Is the universality the annihilation of the individual? Can the individual have his identity preserved as such in the State? Those questions are answered with the attention returned and led to the education. To Hegel the education universalizes the individual insofar as it introduces him into the life of the State in which the subjectivity and individuality are known in fact, preserved and promoted. In the Elements of the Philosophy of Right, Hegel deals with the realization of freedom in the institution of State and identifies it with the realization of freedom. The aim here is to reflect upon the Hegelian comprehension of State towards education, its meaning, signification to the life of the State and its possible repercussions regarding the figures of the subject and individual also nowadays. To Hegel the education supports the State as such because it is the process of the Sate’s awareness along its formation as a living organism. A State that knows itself is a State that is known by its members who do not reach neither the State’s awareness nor themselves’ without the relation that gathers them together as the substantial universality. The education is the means that brings the individuals to the life of the State. Bringing the individual to the life in the State, the education reveals the individual to himself as well as to his true nature, that is, a being in relation to others who are not but himself. The knowledge of oneself in the education happens also through its formalization regarding the specific contents developed and accumulated throughout the history. Here comes the figure of the formal educator through whom the State aims its process of formation. This way Hegel confirms that nobody learns alone and that the universal is precisely this relation.

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Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o lócus da realização do interesse geral; d) os conflitos de classes formam o terreno histórico no qual se objetivam as possibilidades democráticas. Com base nisso, afirma-se que tanto nas relações sociais em geral, como na educação, efetivou-se um processo de democratização no Brasil pósDitadura, fruto dos conflitos sociais que encaminharam a sociedade brasileira a conquistas favoráveis às classes trabalhadoras. Processo este que foi contraditório: de um lado, estavam as forças populares, para as quais democratização implicava conquista de direitos e participação nos processos decisórios; de outro lado, as forças que desejavam preservar a ordem vigente, ainda que tivessem de acatar mudanças na sua configuração (de Ditadura para um regime de direito). Nas conclusões argumentamos que, com a chamada redemocratização, houve certa abertura para uma democracia mais substantiva, capaz de dar vazão aos conflitos sociais. Abertura que logo se reverteu com o neoliberalismo, o que vem levando a um contexto de crescente ausência de alternativas.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - FCT

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No mundo globalizado, a complexidade dos processos subjetivos e objetivos envolvidos na construção das identidades singulares e culturais exige pensar como o sujeito da atualidade sofre, experimenta e vivencia a diversidade de influências culturais nas quais está imerso. Neste contexto, escolheu-se, de um lado, a figura do professor como objeto de estudo, para saber como esta complexidade de processos perpassa a construção de sua identidade docente vinculada ao desenvolvimento pessoal, mas também profissional. Por outro lado, a influência dos livros de autoajuda também será objeto de estudo por apresentar um papel cada vez mais presente no preenchimento da perda de autoestima do professor, assim como da “perda de subjetividade”, visando elevar “a moral” dos professores, mas que nos passa a compreensão de uma contribuição dúbia para o exercício da profissão. Assim, nosso olhar volta-se para a questão da construção da identidade desse professor e do exercício de sua profissionalidade, considerando a questão da dimensão afetiva como um dos constructos da autoestima docente e de sua identidade. Tendo como referência esses pressupostos, este trabalho tem como objetivos: (a) averiguar nas políticas públicas de formação de professores como a dimensão (sócio-)afetiva (ou dimensão pessoal) vem sendo tratada nas propostas de formação docente; (b) identificar nos docentes que atuam em escolas da rede de ensino, educação básica, os aspectos constitutivos da dimensão (sócio-)afetiva (ou dimensão pessoal) da identidade do professor; e (c) assinalar nas descrições dos professores respondentes (a partir de fonte documental ou questionário) a existência ou não da literatura de autoajuda no cotidiano docente. Optou-se, como procedimento metodológico, pela pesquisa qualitativa, na perspectiva do “construtivismo social”... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O acesso à educação infantil é um direito da criança, a sua oferta é obrigação do poder público municipal embora a matrícula seja uma opção da família. Devido a crescente demanda nesta etapa da educação, surgiram estratégias para ampliar o atendimento. Em sendo assim, atualmente tem-se expandido, na rede pública, a oferta de vagas para educação infantil principalmente por meio de convênios e parcerias público-privadas, de certa maneira, incentivados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que admite a distribuição dos recursos públicos às instituições conveniadas. Este estudo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE (grupo interinstitucional) – Seção Rio Claro, mais precisamente ao Projeto de Pesquisa intitulado Avaliando a produção científica sobre financiamento e convênios na educação infantil, coordenado pela Profª Drª Regiane Helena Bertagna. O presente trabalho teve como objetivo mapear e analisar a temática relacionada ao conveniamento e financiamento da educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação, avaliados pela CAPES como ―A1 – ano de referência 2008 - durante os anos de 2000 a 2010. Por meio de pesquisa de natureza qualitativa, de levantamento e análise bibliográfica, foram verificados e analisados os assuntos mais abordados em relação à temática nos estudos científicos, a saber: teoria econômica em educação; globalização e educação; Estado e educação; organismos internacionais e a infância; política de fundos para educação; atendimento na educação infantil. Verificou-se que o periódico que mais apresentou artigos sobre a temática foi o Educação & Sociedade (CEDES). Em defesa da importância da garantia do direito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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O presente Trabalho Final de Graduação apresenta um projeto que se baseou no programa oferecido pelo Centro Educacional Unificado – CEU, equipamento público criado em 2001 pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo destinado a áreas periféricas da cidade de São Paulo. E também no programa oferecido pelo SESI – Serviço Social da Indústria, entidade de direito privado criado em 1946 pela CNI – Confederação Nacional da Indústria. Formulado para funcionar como um espaço de sociabilização da vida urbana e com o intuito de oferecer EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER para o desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos das comunidades do entorno. O programa desenvolvido para o CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, conta com um Bloco Cultural o qual apresenta espaços como: Biblioteca, Teatro, Refeitório, Administração, Salas de atividades diversas e a Creche; o Bloco Educacional Abriga um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). E por fim, uma Praça de Esporte e Lazer equipada com Ginásio Poliesportivo coberto, quadras descobertas, piscinas e playground, sendo estes espaços abertos aos finais de semana com a finalidade de proporcionar opções de recreação em beneficio de toda comunidade. A escolha do local para a implantação deste projeto foi a cidade de Ribeirão Preto (localizada a nordeste do Estado de São Paulo), no bairro Jardim Jamil Seme Cury, conjunto habitacional criado para receber moradores vindos de uma comunidade carente que se localizava no entorno do aeroporto Leite Lopes, o qual passa por discussões para a inserção de um Terminal Internacional de Cargas, e consequentemente necessita ampliar sua área de abrangência

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Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a mídia televisiva, no que diz respeito a seus interesses e programações, levando em consideração a conseqüente relação conflituosa entre esta e as crianças brasileiras, uma vez que a mídia não oferece programas de qualidade que respeitem a diversidade cultural. O trabalho analisa os conteúdos dos programas oferecidos pela mídia e compara-os com o que se propõem a Convenção da ONU realizada em 1989 Sobre os Diretos da Criança, no que diz respeito a mídia em geral. A partir de base teórica busca refletir sobre o impacto das mensagens dos programas de televisão na mente da criança e consequentemente afetando seu desenvolvimento cognitivo, moral e emocional. Sendo que percorrendo esse caminho de análise, procura-se mostrar uma possível reflexão e mudança através da educação para mídia e participação na mesma, envolvendo pais, professores, as políticas públicas e as próprias crianças.