Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

Prácticas de autocuidado sexual y reproductivo en mujeres “parejas de” migrantes internacionales de San Luis Potosí, México

Los migrantes y sus parejas han sido incorporados en los discursos institucionales de salud como “sujetos en riesgo” frente a las Infecciones de Trasmisión Sexual (ITS), sin embargo la incorporación de esta población específica en la comunicación y gestión del riesgo de ITS ha sido ambigua en el contexto mexicano. El objetivo del presente acercamiento fue conocer las prácticas de autocuidado sexual y reproductivo que adoptan en su cotidianeidad mujeres parejas de migrantes y la relación de dichas medidas con la comunicación y gestión del riesgo que los Servicios de Salud realizan. Se trató de una aproximación de tipo cualitativo con 20 mujeres “de migrantes” localizadas mediante los servicios de salud, la información se recabó a través de entrevistas a profundidad que focalizaron en las esferas de “percepción del riesgo” y “Autocuidado sexual y reproductivo”. Se encontró que la mayoría de las mujeres no se reconoce vulnerable frente a las ITS y que la percepción del riesgo no es determinante en la confrontación que respecto a la amenaza puedan desarrollar, dado que los imaginarios patriarcales que prevalecen en ellas, sus parejas y el personal de salud desestiman la utilización de medidas de prevención y detección oportuna.

A importância da educação sexual em meio escolar

Em Portugal existe legislação referente à educação sexual em meio escolar desde 1984. A mais recente é de agosto de 2009. Este estudo pretende perceber se esta lei está a ser cumprida num Agrupamento de Escolas do norte do país e quais as principais dúvidas, relacionadas com a sexualidade, que os adolescentes apresentam. Para isso foi aplicado um questionário a 274 alunos (46.4% de rapazes e 53.6% de raparigas), entre os 10 e os 20 anos de idade (média = 13.7%). O estudo permitiu concluir que a maioria (75.4%) concorda com aulas de educação sexual nas escolas, no entanto, do total da amostra, 59.0% nunca tiveram aulas de educação sexual. Também se percebeu que grande parte não fala nunca destes assuntos com os pais (34.1%). As dúvidas relacionadas com a temática são variadas (desde as mudanças na adolescência, às doenças sexualmente transmissíveis ou aos métodos contracetivos, passando pela relação que estes jovens estabelecem com os pais e amigos), pelo que se torna necessária e urgente a aplicação da atual legislação sobre a educação sexual nas escolas do nosso país.

SEXUALIDADE E DST/AIDS: CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE PROTEÇÃO COM ESCOLARES

This work has for general objective to investigate the information regarding sexuality and STD/Aids among students in the city of Rondonópolis (Mato Grosso), observing the behavior of this public for concepts on sexuality and STD, use of condoms and behaviors faced in a virus HIV intense reality. The analysis involves the interpretations, beliefs, images or symbols shared and used for the people in its interaction with sexuality and STD. This manner, the analysis of literature demonstrated that the lack of information on the STD don t usually differs from a situation of salient social differences. The Structuration theory, theoretical framework of the present work, visualizes that the themes like sexuality and the STD s/Aids needs to be part of day-by-day of the young and the adolescents of all the societies, independent of the social or cultural class of the same ones. In this way, it is conceived that school is an important vehicle of information that must be used in all its amplitude, thus assisting in the maintenance of the public health through the prevention of the STD s/Aids. For in such a way, a collection of data was carried to get more details on questions as: Knowledge on sexuality and concept and use of condoms. Among others results founded, it has evidence of the necessity of the school, while privileged space of the information and knowledge, to insert itself in programs that oportunizes the debate and the reflection of the such themes.

CONHECIMENTOS E PREVENÇÃO DE DST/AIDS EM ADOLESCENTES

A Psicologia da Saúde vem se desdobrando para atender a demanda da saúde pública, principalmente sobre prevenção de doenças e promoção da saúde. No que se refere a epidemia da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, o adolescente tem sido o público mais vulnerável. A adolescência é considerada uma fase perturbada e perturbadora. Nesse período da vida o adolescente está mais sujeito à contaminação das DST/AIDS em razão da instabilidade emocional e sua postura frente a valores e padrões de conduta. Este estudo tem por objetivo descrever conhecimentos e comportamentos de proteção e risco de práticas sexuais de adolescentes; descrever dados sócio-econômicos e demográficos desses adolescentes, descrever o conhecimento dos adolescentes em relação as DST/AIDS e descrever os comportamentos de proteção e riscos a respeito das DST/AIDS. A população deste estudo foi constituída por 95 adolescentes de ambos os gêneros, com um predomínio do gênero masculino, faixa etária entre 14 e 21 anos e com renda familiar média de 4 (quatro) salários mínimos. Trata-se de pesquisa descritiva, para o qual utilizou-se um questionário de autopreenchimento composto por questões norteadas ao tema. A coleta de dados ocorreu em sala de aula no período noturno, de uma escola estadual do município de Guarulhos. Após o término do preenchimento do questionário, os adolescentes assistiram uma palestra de prevenção e orientação sobre DST/AIDS, onde elucidaram dúvidas. Os resultados demonstram 67,4% dos adolescentes, tanto o gênero feminino quanto o gênero masculino, tem dificuldades de definir o conceito de sexualidade e 84,2% sabem corretamente a definição de doenças sexualmente transmissíveis. A maioria dos adolescentes (67,4%) respondeu conhecer algum tipo de doença sexualmente transmissível, destacando-se aqui a AIDS e a gonorréia. O gênero masculino teve início da vida sexual aos 10 anos e o gênero feminino aos 13 anos, representando 53,7% com vida sexual ativa. Neste estudo 58,9% informam saber quais são os comportamentos de proteção, porém entre estes, apenas 55,8% utilizam o preservativo masculino (camisinha). Não há diferenças significativas quanto à modalidade de relacionamento e o uso constante do preservativo masculino. Verificou-se que 63,1% dos adolescentes obtém informações e conhecimentos sobre as DST/AIDS através dos profissionais da educação e da saúde. Portanto, a sala de aula passa a ser um fator de proteção. Esse estudo confirma que parte dos adolescentes tem conhecimento e informações sobre conceitos relativos as DST/AIDS, porém quanto às práticas para um comportamento de proteção frente às mesmas apresentam conhecimentos frágeis, gerando assim comportamentos de risco. Estas situações comprometem a tomada de comportamentos de proteção. Portanto, um programa contínuo da área da saúde e da educação dentro da escola que desenvolva atividades interativas a fim de transformar o comportamento do adolescente sobre informações e conhecimentos em consciência de comportamentos de proteção efetivas poderá melhorar essa relação entre ter o conhecimento e utilizá-lo na prática.(AU)

Um estudo sobre o perfil sexual e reprodutivo das adolescentes de um serviço de referência no município de Natal/RN

Adolescence is seen as a phase of life marked by a series of physical and behavioral changes, which leads to certain risk situations, such as early sexual activity, pregnancy and the occurrence of sexually transmitted diseases. Based on this statement, this research aimed generally: meet the sexual and reproductive adolescents of a reference service in Natal profile. Specifically describe the socioeconomic, sexual and reproductive individual and family characteristics of the population in question, but also verify possible association between pregnancy and age of onset of sexual activity with the socioeconomic aspects. The sectional study conducted in the database from the records of 463 adolescents seeking care in a referral center in Sexual and Reproductive Health in the period March 2011 to June 2012. The data collected were subjected to analysis by Excel 2007 and Statistical Package for Social Sciences (SPSS) 17.0. For data analysis, descriptive statistics, with absolute numbers and percentages was used, and its presentation by means of distribution and frequency tables. Results showed that the parents of these adolescents (65.7% - father; 57.8% - mother), had primary education; family income less than two minimum wages (66.2%); any type of chemical dependency in the family (33.5%) and presence of domestic violence (20.6%). A higher probability of pregnancy was verified when the mother had only primary education (26.3%), persons other than the father or mother contributed to family income (33.3%) and (26%) when there was substance abuse in the family early onset of sexual activity was observed when the mother had primary education (57.3%), persons other than the father or mother contributed to family income (63.1%) and the use of drugs / alcohol as a problem family (67.6%). It was concluded that such vulnerabilities appear as a reflection of the low social status of these young people, aggravated by emotional inheritance that is offered to every individual from birth. These findings may perhaps, support public health surveillance policies for adolescents in several areas

A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas.

O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

Coinfecção TB e HIV

Revisão do módulo 3, da unidade 2, do curso de Ações para o controle da tuberculose na atenção primária. Apresenta informações sobre a infecção por HIV em pacientes com tuberculose como o maior fator de risco conhecido para a progressão da doença. Indica os componentes, os objetivos e as etapas do aconselhamento ao paciente com tuberculose para a realização do teste de HIV e descreve os métodos clássicos e teste rápidos para o diagnóstico da infecção pelo vírus. Especifidades dos exames para diagnóstico de tuberculose em pessoas vivendo com HIV/Aids e recomendações de tratamento nesses casos também são descritas no recurso. Disponibiliza ainda um teste, em caráter formativo, para avaliar e aprimorar os conhecimentos sobre o assunto.

Caso complexo: Maria do Socorro

O caso Maria do Socorro trás à tona um dos problemas que se mostrou mais vulnerável à estruturação da atenção básica através da ESF: mortalidade materno - infantil. Com a situação de uma gestante com múltiplos problemas, chama atenção para a importância da vigilância em saúde e responsabilidade territorial das equipes de ESF mediante situações de alto risco. Permite o exercício da integralidade, uma vez que Maria Socorro vive uma situação de alteração emocional, é soropositiva, asmática e tabagista, com intenção de abortar. Exige da equipe flexibilidade para atendimento, o que possibilita a discussão da importância do acolhimento e da política nacional de humanização. No que diz respeito à atenção primária a saúde, além da integralidade, o caso exemplifica a importância da coordenação do cuidado, acesso, da abordagem familiar e da gestão da prática clínica. Por fim, permite a discussão aprofundada dos seguintes temas clínicos: - Aborto - Asma e tabagismo - Lesões orais relacionadas à imunossupressão - Cuidados no pré-natal - HIV e transmissão vertical

Saúde do adolescente

Este módulo tem como foco central a Atenção à Saúde do Adolescente. Os conteúdos são abordados e distribuídos em 3 unidades. Na primeira, quem é o adolescente, o cuidado da atenção que a Equipe de Saúde deve destinar a esta população, assim como conteúdos relacionados as transformações físicas, emocionais, biopsicosocial do crescimento e desenvolvimento dos adolescentes. Na segunda unidade, discutiremos os temas de imunização, alimentação, distúrbios correlacionados ao desenvolvimento da sexualidade, vida reprodutiva, promoção e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e afecções dermatologias. Na terceira unidade, abordaremos o consumo de drogas e as consequências que estes fatores podem ocasionar na vida do adolescente como violência, acidentes.

Critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais

Este objeto começa destacando que há inúmeros fatores determinantes para a adesão a cada um dos métodos anticoncepcionais, ressaltando o papel do Enfermeiro no momento de discussão, lembrando inclusive o aspecto que se refere às questões socioeconômicas, culturais, religiosas e psicológicas, implicadas nas percepções de indivíduos, famílias e grupos e que determinam práticas de saúde sobre a concepção, devendo ser compreendidos e respeitados pelas equipes de saúde na sua atuação junto às comunidades. Enfatiza que é possível considerar que o método contraceptivo ideal é aquele que apresenta segurança, é efetivo, acessível, não relacionado ao ato sexual e não necessita de motivação especial para seu uso. Detalha que para populações de risco deve oferecer proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Lembra que os principais métodos anticoncepcionais utilizados na atualidade são o condom masculino e os contraceptivos orais. Termina abordando características, vantagens e efeitos colaterais do Diafragma Intrauterino (DIU), parte do arsenal de métodos contraceptivos oferecidos pelos programas de Planejamento Familiar no Brasil. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Promoção, prevenção e tratamento de DST/AIDS

O objeto comenta que a abordagem sindrômica é a recomendação do Ministério da Saúde para o tratamento das DSTs. Lista então algumas doenças e as principais maneiras de preveni-las e tratá-las, como: úlceras genitais, sífilis, cancro mole, gonorreia, donovanose, linfogranuloma venéreo e Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). Expõe uma abordagem individual para cada uma delas. Unidade 2 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Dor em baixo ventre: caso clínico

Uma paciente vai à consulta solicitando um exame de urina em função de apresentar uma dor abdominal em baixo ventre.

Saúde do adolescente

Antes de tratar sobre a saúde do adolescente, o recurso retrocede, através da história, a fim de trabalhar o conceito de adolescente, seu significado evolutivo, assim como dados referentes ao crescimento e desenvolvimento na adolescência. Identifica-se o perfil do adolescente no Brasil, bem como programas e políticas que o favorecem, como as leis da ONU e da Constituição Federal, normas técnicas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal brasileiro. Após isso, aborda-se o importante papel da família e da Equipe de Saúde da Família no desenvolvimento e crescimento do adolescente, bem como o planejamento de ações voltadas à saúde deste. Enfoca também a saúde preventiva por meio de métodos educativos sobre temas como: saúde sexual (DSTs, gravidez, aborto, puberdade, métodos contraceptivos, dentre outros), as drogas, o álcool, a saúde mental e a saúde nutricional do adolescente (obesidade, anemia, imunizações, dentre outros) de forma bem ampla e detalhista. É muito comum se ouvir falar que a adolescência é uma fase, cheia de transformações, questionamentos, mudanças de sentimentos e conflitos, e para o jovem, que se encontra nesse período de transição, é fundamental sentir-se acolhido, bem orientado, confiante e amparado pela equipe de saúde. Por isso, são desenvolvidas neste recurso as principais práticas assistenciais específicas para médicos, enfermeiros e dentistas, a fim de auxiliá-los nas questões éticas no atendimento, captação e acolhimento, bem como as ações estratégicas voltadas para a prevenção e promoção da saúde do adolescente, além de favorecer o combate a possíveis agravos sociais.

Saúde da mulher

Recurso que trata sobre o papel da mulher no contexto histórico brasileiro e sua evolução até os dias de hoje. Abordam-se também assuntos pertinentes à saúde da mulher, como métodos contraceptivos, disfunções sexuais, climatério e menopausa. O recurso trata, ainda, sobre o planejamento familiar, gestação de alto e baixo risco, a importância do acompanhamento da gestante e o pré-natal. Além disso, enfocam-se políticas públicas de proteção e apoio ao aleitamento materno no trabalho e explora-se a atenção humanizada da mulher, abrangendo temas, como doenças sexualmente transmissíveis, câncer de mama e de colo uterino, bem como a violência doméstica e sexual contra a mulher. O recurso aborda ainda às práticas cotidianas de médicos, enfermeiros e dentistas