Normas e redistribuição: um estudo sobre condicionantes internacionais das políticas de combate ao racismo no Brasil

Neste artigo, examina-se como a exposição do Estado a normas internacionais pode condicionar a implementação de políticas redistributivas, a partir de estudo de caso relativo ao combate à discriminação racial no Brasil, no período 1995-2005. Conclui que o processo de preparação e de seguimento da Conferência de Durban teria viabilizado equilíbrio propício à implementação de políticas de ação afirmativa.

Seleção varietal de Phaseolus vulgaris quanto à tolerância ao estresse salino com base em variáveis de crescimento

Neste estudo objetivou-se avaliar e selecionar variedades de feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) quanto à tolerância ao estresse salino e identificar, usando variedades de feijoeiro com diferentes graus de tolerância, variáveis que auxiliem na discriminagão de variedades de feijoeiro quanto à tolerância a esse tipo de estresse, independentemente do mecanismo apresentado pela planta. Os experimentos foram realizados em casa de vegetagão. Inicialmente foram avaliadas 48 variedades de P. vulgaris (alocadas nas subparcelas) em dois níveis de salinidade (distribuídos nas parcelas): solução nutritiva normal (SNN) a 0,81 dS m-1 e a teste (SNT) a 5,6 dS m-1, obtida pela adigão de NaCl no delineamento experimental em blocos casualizados, com quatro repetigões. A partir da massa seca da parte aérea calculou-se a relagão percentual de crescimento alcançada na SNT relativo à SNN das variedades, que variou de 138,7 a 54,1 %, discriminando-as de acordo com o critério de Scott-Knott em duas populagões: uma com 14 variedades mais "tolerantes" e outra com 34 variedades, onde ficaram agrupadas variedades "moderadamente tolerantes" e "sensíveis". Para identificar variáveis de crescimento que permitam selecionar feijoeiros quanto à tolerância ao estresse salino duas variedades tolerantes (Vermelho e CNF 5574), uma medianamente tolerante (FT 83-86) e uma sensível (LM 30074), classificadas no experimento anterior, foram cultivadas em solução nutritiva com cinco níveis de salinidade (0,81; 2,7; 4,6; 6,5; e 8,4 dS m-1). Analisando-se a massa seca da raiz, do caule, do pecíolo, das folhas e da parte aérea, a área foliar e a área foliar específica, concluiu-se que a área foliar específica foi o índice que efetivamente mais contribuiu para a discriminação das variedades de feijoeiro quanto à tolerância à salinidade.

Variabilidade físico-química da farinha de mandioca do Território da Cidadania do Vale do Juruá, Acre

RESUMO A farinha é um derivado da mandioca de grande importância alimentar, porém com pequena padronização, por causa do processo artesanal de fabricação. O objetivo deste estudo foi analisar a variabilidade da farinha de mandioca artesanal, produzida no Território da Cidadania do Vale do Juruá, Acre, e agrupar os municípios produtores de acordo com suas características físico-químicas, por meio de análises multivariadas, determinando sua influência na qualidade da farinha de mandioca. Foram analisadas 138 amostras de farinhas, coletadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, com determinação da umidade, cinzas, proteína total, extrato etéreo, fibra total, carboidratos totais, valor energético, acidez titulável, pH e atividade de água. Os dados foram analisados pela estatística descritiva com comparação de médias pelo teste de Tukey e estatística multivariada, de forma complementar entre si; com análises de agrupamento hierárquica, pela distância euclidiana e método de Ward, e, não hierárquica, k-means, análise de componentes principais, pela matriz de correlação, e análise discriminante, pelo método da exclusão progressiva passo a passo. Os resultados mostraram que as farinhas encontram-se dentro das normas de qualidade exigidas em legislação. As diferentes análises multivariadas foram coerentes, indicando que há um padrão de distribuição das características físico-químicas das farinhas, o que sugere padrões no processo de fabricação, distribuídos conforme a localização dos municípios analisados. As características de maior influência na discriminação das farinhas são acidez, pH, atividade de água e umidade, indicando que o modo de fabricação tem grande influência na qualidade da farinha produzida.

A Concepção Arquitectónica Como Processo: o exemplo de Christopher Alexander

Começam a surgir indícios de que se procura uma substituição da capacidade criativa humana pela programação de processos passíveis de uma automatização informática. Utilizamos o exemplo da obra de Christopher Alexander e advogamos que a concepção arquitectónica proposta por aquele arquitecto é, desde o início, a construção de uma linguagem de estrutura formal funcionalista, por isso programável e algorítmica, cuja discriminação varia da, função focada sobre a concepção do objecto (produção-exigências) para a função focada sobre o sujeito (fruiçãonecessidades). A estrutura de processamento daquele sistema tem origem, no conceito de “resolução de problema” ( problem solving ) e tem como objectivo, a efectiva programação daquilo que hoje é o trabalho criativo humano. Comprova-o o facto de o sistema da “pattern language” ter uma utilização cada vez maior nas investigações informáticas, desde a própria estrutura de programas evolutivos, até aos “object oriented design” ligados à investigação da Inteligência Artificial, passando pelo conceito de “Patterns”, como uma disciplina de engenharia informática para a resolução de problemas 1 . Verificámos na nossa investigação que, paradoxalmente, o mesmo sistema que procura uma libertação democrática da arquitectura – segundo o princípio, “arquitectura de todos para todos” – parece ser, no actual contexto histórico ocidental, um dos sistemas capazes de limitar a Arquitectura, através de um processamento algorítmico de concepção que visa a manipulação de modelos formais preestabelecidos – não obrigatoriamente estáticos – numa “performance” funcional.

O julgamento de eva: estereótipos de gênero em discursos da contemporaneidade

Este trabalho de investigação, intitulado O JULGAMENTO DE EVA: Estereótipos de gênero em discursos da contemporaneidade, analisa a representação feminina nos discursos das camisetas comercializadas no turismo da cidade de Porto Seguro, Bahia – Brasil, bem como as representações de gênero dos adolescentes e sua visão acerca dos implícitos nas camisetas supracitadas. O trabalho se desenvolveu com o objetivo de entender as relações sobre o gênero na atualidade e verificar se ainda persiste o androcentrismo nos discursos referentes à mulher e aos papéis que esta desenvolve na sociedade. Como metodologia, optamos por uma pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentos o diário de campo e a entrevista semi-estruturada. O trabalho evidencia a relevância das discussões de gênero em nossa sociedade, uma vez que, apesar das grandes mudanças conquistadas pela luta feminina, ainda se fazem presentes representações sociais caracterizadas pelo misogenismo e discriminação em relação ao feminino.

Síndrome de Gilles de la Tourette : intervenção educativa em interacção inclusiva

Após uma análise do atendimento à diversidade, no sistema educacional, reportando para alguns fragmentos do passado, foi possível constatar a evolução positiva de mudança paradigmática. As práticas de segregação são cada vez mais distantes, a escola da discriminação deu lugar à escola da integração. Há quarenta anos atrás, vigorava o conceito da homogeneização, actualmente, pretende-se o respeito pela diversidade, promovendo uma educação inclusiva. Da necessidade de procura de respostas adequadas, para a maximização do potencial dos alunos, parte desta investigação incidiu em estudos teóricos de exploração das características da síndrome de Gilles de la Tourette. Considerada de rara por diversos autores, devido à pouca investigação existente neste domínio, era necessário desenvolver uma intervenção adequada que respeitasse as necessidades de uma turma de oitavo ano de escolaridade. A dinâmica de investigação-acção, constituindo uma estratégia formativa, permitiu o desenvolvimento de um trabalho rigoroso de avaliação, programação e intervenção, em contexto educativo, através da criação de situações de aprendizagem, com todos e para todos. Considerou-se que na presença de um processo contínuo e em espiral, o enfoque deve ser atribuído ao papel do aluno que, a partir de uma pedagogia activa, é munido com um rol de competências que contribuirão para a sua autonomia e inserção futura na sociedade. Os resultados indicam que há razões positivas para considerar abordagens variadas e adequadas no processo de ensino-aprendizagem. No entanto, realça-se que diferentes contextos devem ser responsabilizados – escolar, familiar e comunitário -, visto que só uma sociedade desperta pode pugnar pelos direitos dos alunos considerados com Necessidades Educativas Especiais.

Aumento do poder discriminatório de indicadores de saúde (coeficientes de mortalidade geral e mortalidade infantil)

Foi feito estudo demonstrando o aumento do poder discriminatório dos dois coeficientes sanitários mais facilmente calculados em todas as áreas do mundo: o coeficiente de mortalidade geral e o coeficiente da mortalidade infantil. A maneira de se obter esse aumento do poder discriminatório consiste em se calcular a diferença entre estes dois coeficientes de mortalidade. Analisada estatisticamente, usando dados de países desenvolvidos e em desenvolvimento na mesma época e em épocas diversas, essa diferença demonstrou ser mais discriminatória que qualquer um dos dois isoladamente e quando usada juntamente com um dos dois ou com ambos aumenta significativamente o poder de discriminação.

Instrumento de avaliação do desenvolvimento de pré-escolares dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Para testar os efeitos do programa dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) no desenvolvimento sócio-psico-pedagógico dos pré-escolares, foram estudados e selecionados itens de fácil obtenção e de sensibilidade suficiente para a estimativa da eficácia do programa nessa área. Estes itens constituiram o "Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento do Pré-Escolar (IADPE)". Com o objetivo de se efetuar uma análise das principais características do "Instrumento", foi avaliado seu grau de discriminação e comparado seus resultados com os da "Escala de Comportamento" quando aplicados a crianças de 4, 5 e 6 anos que frequentavam e as que não frequentavam o programa CEAPE. A análise dos resultados revelou que o "Instrumento" possui bom grau de discrinação; que seus itens variaram, sistematicamente, num mesmo sentido; e que quando considerados individualmente tenderam a correlacionar-se positivamente com o total do teste. O total do "Instrumento" apresentou correlações altamente significativas com o total da "Escala". O IADPE resultou num instrumento útil de avaliação psico-pedagógica de crianças de baixo nível sócio-econômico.

Razão de mortalidade proporcional de Swaroop e Uemura: necessidade de revisão periódica de sua definição

Utilizando dados referentes a 34 países, em quatro épocas, 1950,1960, 1970 e 1980, foi verificado que a percentagem de óbitos com 50 anos e mais, que constitui a Razão de Mortalidade Proporcional, indicador de nível de saúde de populações proposta por Swarrop e Uemura, não proporcionou o maior poder de discriminação entre países mais e menos desenvolvidos, em qualquer das épocas; nas duas últimas, foi a percentagem de óbitos com 75 anos e mais que correspondeu esse maior poder. Verificou-se ainda que os deslocamentos de óbitos para faixas etárias mais elevadas, durante um determinado período, foram também mais bem traduzidas pelas variações no mesmo período, dessa percentagem, sendo útil a complementação dessas informações pelas variações da percentagem de óbitos com 65 anos e mais. E sugerida a conveniência de reformulação das classes propostas por Swaroop e Uemura, definindo-se outras baseadas na RMP dada por 75 anos e mais, com os seguintes limites: 0 |—20, 20 |—40, 40 |—50, 50 |—55 e 55 ou mais, com previsão de desdobramento futuro da última.

O acesso à saúde e os factores de vulnerabilidade na população imigrante

Segundo os dados do Relatório Anual do Observatório de Acesso à Saúde nos Imigrantes, da Rede Internacional Médicos do Mundo de 2007 apenas um terço das pessoas inquiridas, imigrantes irregulares, que sofrem de um problema de saúde crónico beneficia de um tratamento em curso e perto de metade das pessoas que declararam pelo menos um problema de saúde sofreu um atraso ao recorrer aos cuidados de saúde. O mesmo relatório afirma ainda que os obstáculos mais frequentes ao acesso e continuidade dos cuidados de saúde, expressos pelas próprias pessoas, dizem principalmente respeito ao desconhecimento dos seus direitos, dos locais onde se devem dirigir para receber esses cuidados, ao custo dos tratamentos, às dificuldades administrativas, ao medo de uma denúncia, à discriminação e às barreiras linguísticas e culturais. Tendo como referência a nossa experiência no terreno, é de destacar, em primeiro lugar, entre os principais obstáculos, aqueles que podemos associar às condições de vida e que contribuem directamente para a deterioração do estado de saúde, nomeadamente, as precárias condições de habitabilidade, alimentação deficiente, baixos rendimentos e as difíceis e incertas condições de contratação e de segurança no trabalho.

Agrupamento multi-orador

Actualmente tem-se observado um aumento do volume de sinais de fala em diversas aplicações, que reforçam a necessidade de um processamento automático dos ficheiros. No campo do processamento automático destacam-se as aplicações de “diarização de orador”, que permitem catalogar os ficheiros de fala com a identidade de oradores e limites temporais de fala de cada um, através de um processo de segmentação e agrupamento. No contexto de agrupamento, este trabalho visa dar continuidade ao trabalho intitulado “Detecção do Orador”, com o desenvolvimento de um algoritmo de “agrupamento multi-orador” capaz de identificar e agrupar correctamente os oradores, sem conhecimento prévio do número ou da identidade dos oradores presentes no ficheiro de fala. O sistema utiliza os coeficientes “Mel Line Spectrum Frequencies” (MLSF) como característica acústica de fala, uma segmentação de fala baseada na energia e uma estrutura do tipo “Universal Background Model - Gaussian Mixture Model” (UBM-GMM) adaptado com o classificador “Support Vector Machine” (SVM). No trabalho foram analisadas três métricas de discriminação dos modelos SVM e a avaliação dos resultados foi feita através da taxa de erro “Speaker Error Rate” (SER), que quantifica percentualmente o número de segmentos “fala” mal classificados. O algoritmo implementado foi ajustado às características da língua portuguesa através de um corpus com 14 ficheiros de treino e 30 ficheiros de teste. Os ficheiros de treino dos modelos e classificação final, enquanto os ficheiros de foram utilizados para avaliar o desempenho do algoritmo. A interacção com o algoritmo foi dinamizada com a criação de uma interface gráfica que permite receber o ficheiro de teste, processá-lo, listar os resultados ou gerar um vídeo para o utilizador confrontar o sinal de fala com os resultados de classificação.

Discursos de atores escolares sobre os territórios educativos de intervenção prioritária: criação, desenvolvimento e avaliação

Os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, criados pelo Ministério da Educação em 1996, através do Despacho nº 147-B/ME/96 de 1 de agosto e com continuidade através do Despacho nº 55/2008 de 26 de março, vieram constituir como instrumentos de discriminação positiva em espaços administrativos, geográficos e sociais, com populações em risco de exclusão escolar e/ou social, de forma a promover a igualdade de oportunidades entre os alunos, valorizando os atores locais e a constituição de parcerias. É neste âmbito que, na investigação desenvolvida, se analisou o discurso de diversos atores escolares do Agrupamento TEIP do Rosário (Lisboa), bem como o projeto educativo e o projeto TEIP, de forma a compreender como é realizado todo o processo de integração, desenvolvimento e avaliação do Agrupamento no projeto TEIP, com especial incidência nas opções do Agrupamento, analisando o desenvolvimento do processo e as principais mudanças organizacionais e pedagógicas. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação é um estudo de caso e privilegiaram-se, como técnicas de investigação, a análise documental e as entrevistas semi estruturadas. Através da análise dos discursos verificou-se que os sujeitos entrevistados consideram que a adesão ao programa TEIP de deveu principalmente às características da população escolar, carenciada, maioritariamente emigrante e com problemas sociais graves. Desta forma, consideram que a adoção do programa TEIP foi uma medida de inclusão para diminuir a exclusão escolar. A análise do projeto educativo e o projeto TEIP aponta, não só para os problemas sociais e escolares, mas também para questões/dimensões organizacionais, como a escassez dos recursos humanos e materiais, sendo que a implementação do projeto TEIP veio atenuar algumas destas dificuldades. Os atores entrevistados referiram o quão importante é o fato de o Agrupamento possuir instrumentos de avaliação do projeto TEIP, o que possibilita a monitorização e a reflecção sobre a qualidade educativa e a realidade escolar, necessitando, ainda assim, de consolidação.

Fontes cotidianas de estresse entre mulheres portadoras de HIV

OBJETIVO: Categorizar e descrever as fontes de estresse cotidianas de mulheres portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV). MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas individuais, por meio de um questionário semi-estruturado, com uma amostra consecutiva de 150 mulheres portadoras do HIV, de julho a dezembro de 1997, no Centro de Referência e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (CRT DST/Aids) (Secretaria de Estado da Saúde, SP). As variáveis investigadas foram: dados demográficos, estrutura familiar, percepção de risco, sexualidade, acesso ao sistema de saúde, adesão ao tratamento, uso de álcool e drogas, evento significativo e evento estressante, sendo este o foco de discussão do artigo. RESULTADOS: Apenas 14% dos eventos estressantes são diretamente resultados do tratamento ou do adoecimento. Os relatos das fontes de estresse foram distribuídos nos seguintes assuntos: familiares (17%); relacionamento com o parceiro (12%); filhos (14%); enfermidade (14%); relacionamento com outras pessoas (9%); problemas financeiros (8%) e profissionais (7%); vivências de discriminação (7%); outros (4%); e não responderam (8%). CONCLUSÕES: As fontes de estresse apresentam principalmente um conteúdo afetivo-relacional, derivadas muitas vezes do estigma associado ao HIV e, na maioria das vezes, a temas comuns a todas as mulheres. Os profissionais de saúde deveriam oferecer cuidado integral às mulheres portadoras do HIV.

Os Azorean refugee acts de 1958 e 1960

Polissema: Revista de Letras do ISCAP 2002/N.º 2 Linguagens

Representações e conceito dos pais sobre a qualidade da creche

Tendo em conta o aumento do número de estruturas de apoio à primeira infância, particularmente, a expansão da creche, a investigação tem-se debruçado sobre as questões da qualidade. A generalidade dos estudos centra-se na discriminação das dimensões de qualidade e o seu impacto no desenvolvimento das crianças. Contudo, raramente a representação dos pais tem sido alvo de estudo. Partindo do pressuposto que a discussão sobre a qualidade da creche deve ser baseado na evidência empírica mas é, também, um conceito social baseado nos valores e representações dos seus atores, fomos ouvir os pais. Assim, quisemos conhecer: Como escolhiam a creche do seu filho(a)? Qual o seu conceito de qualidade? Que valor atribuem às experiências vividas pelo seus filhos ou filhas na creche? Que representação têm do papel do profissional de educação? Para o efeito, planificámos uma investigação em duas fases correspondendo a dois estudos empíricos. O primeiro estudo tinha como objetivo aferir livremente as Representações dos Pais acerca da Creche numa abordagem qualitativa, com recurso a entrevistas. Das entrevistas procurámos conhecer a opinião de um pequeno grupo de 20 pais com objetivo de aferir indicadores para a construção de um questionário que daria lugar ao segundo estudo - quantitativo. O primeiro estudo daria-nos a noção da opinião e o segundo estudo a noção da sua representação numa amostra de 180 participantes. Tanto quanto conhecemos (pesquisando as bases nacionais) estudos desta natureza sobre as representação dos pais sobre a creche, ainda, não tinham sido realizados em Portugal. De modo geral, os dois estudos revelaram que os pais valorizam a creche como espaço de promoção do desenvolvimento da criança; valorizam a dimensão afetiva do trabalho em creche; as educadoras como profissionais qualificados de educação e o desejo de uma relação estreita, aberta e respeitosa entre a creche e a família. Estes resultados abrem caminho para uma reflexão mais aprofundada acerca das representações, convicções e valores da família em relação à creche. - ABSTRACT Associated with an increased number of support structures for early childhood, we have witnessed a growing interest in studying the quality of these listed structures due to the impact that this will have on the quality development of children. Parents, as primary educators and educational agents privileged child, assume a key role in this regard. Through this study is to evaluate which representations and concept of parents about the quality of daycare. We performed a literature search in order to fit theoretically the main concepts covered in this study. We analyzed investigations already carried out on Nursery and Regulations and Guidelines for National Nursery. In terms of empirical studies we conducted two studies on the Representations about the Parent Nursery: A Qualitative Analysis using interviews with 20 parents and a Quantitative Study applying questionnaires to 180 parents. The main results of both studies revealed that parents value the nursery as a space to promote child development; value the affective dimension of work in nursery; qualified educators and desire for a good and respectful relationship between nursery and the family. These results pave the way for a deeper reflection about the representations, beliefs and values from the family about nursery.