Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas, enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a possibilidade de harmonia entre as ordens jurídicas plurais, com base uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno.

O direito internacional e os direitos dos povos / Pedro Pinto Leite. --

Comunicação apresentada no I Colóquio Internacionla sobre Antropologia Timorense, Lisboa, 12 a 16/12/1989.

O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Do licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativo / Patrícia Luciane de Carvalho. --

Inclui bibliografia.

A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil / Erick Vidigal. --

Inclui bibliografia.

A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

De biodiversidade : ONG's e direito internacional / Christian Guy Caubet. --

Bibliografia.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.

A evolução do direito internacional fluvial / Norma Breda. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.