O Abuso de direito no projeto 634-b / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui bibliografia.

O Direito civil como essencia do direito

Inclui notas bibliograficas.

Direito urbanistico e limitações administrativas urbanisticas

Conferencia proferida em 8 de junho de 1990, por solicitação do cepad, centro de estudos, pesquisa e atualização em direito, no rio de janeiro

Fundamentos da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiro / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui notas bibliográficas.

Direito, estado e estado de direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do país / Inocênio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, em 5/6/1990.

A Cidadania : sua complexidade teórica e o Direito

Trabalho apresentado no Seminário sobre o Espaço Publico, na PUC-Rio, em 29/08/97

O direito da personalidade como direito natural geral : corrente naturalista clássica / Iduna E. Winert. --

Inclui bibliografia.

Kirchmann e a negação do caráter científico da ciência do direito / Elza Rosana Alvares Saldanha. --

Inclui bibliografia.

As chamadas prescrições 'Negativa' e 'Positiva' no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças / Luiz R. Nunes Padilla. --

Inclui bibliografia.

Cinco temas controvertidos de direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Inclui bibliografia.

O direito internacional e os direitos dos povos / Pedro Pinto Leite. --

Comunicação apresentada no I Colóquio Internacionla sobre Antropologia Timorense, Lisboa, 12 a 16/12/1989.

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Sobre o direito natural na Revolução Francesa / Marcela Varejão. --

Inclui notas bibliográficas.