As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um conselho municipal de saúde no nordeste brasileiro

A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação.

Transformações do trabalho e vitórias neoliberais no terreno da cultura: uma análise da experiência dos trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE

O estudo que estamos apresentado tem por objetivo analisar como as mudanças no mundo do trabalho interferem e influenciam não só as formas de gestão da produção e das condições de trabalho como também as formas de gestão da vida do trabalhador. No contexto de desordem mundial no qual se encontra a sociedade contemporânea, torna-se imprescindível a difusão de uma cultura que esteja em consonância com a nova reorganização do trabalho e com a atual fase do capitalismo. Para compreendermos a magnitude desse processo e como ele se reflete na sociedade brasileira - com todas as suas particularidade - partimos de uma reflexão teórica gramsciana, que busca através da articulação entre as dimensões que estão no cerne da vida social - o trabalho e a cultura - captar as complexidade da realidade que nos assola. A luz das nossas análises teóricas buscamos identificar como as transformações do trabalho e a política neoliberal se materializam no interior da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, e quais as principais conseqüências vivenciadas pelos trabalhadores no âmbito do trabalho, que se refletem na esfera familiar, e contribuem para formação de um novo tipo de cidadão-trabalhador. Pudemos verificar que as mudanças no mundo do trabalho associadas a uma política neoliberal conformam a base da constituição de uma cultura - que está se constituindo a principal fonte de consolidação de uma hegemonia destruidora das possibilidades de democracia, de cidadania, de participação política e de construção de uma nova sociabilidade.

Inovação biomédica e o animal não humano em pesquisa: controvérsias científicas e reflexões éticas para contribuição na implementação de políticas públicas de técnicas substitutivas ao uso de animais em pesquisa, ensino e indústria

A experimentação animal é uma prática extremamente incorporada à ciência biomédica moderna, com raízes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo características bem definidas. O animal não humano, no contexto da experimentação, é um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantém um discurso focado na excelência do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manutenção dessas práticas. No entanto, ao analisarmos os dados científicos obtidos com a experimentação animal, que visa primariamente um possível benefício humano, assim como as argumentações éticas relativas ao respeito à vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situação, a argumentação ética prepondera sobre uma base científica cuja eficácia é também extremamente questionável. Partindo de uma análise crítica da aplicação do modelo animal como padrão da pesquisa científica e da concepção ética do reconhecimento da vulnerabilidade do animal não humano na experimentação, propomos que esta reflexão colabore com políticas públicas que incentivem e implementem as técnicas substitutivas ao uso de animais não humanos em pesquisa, testes da indústria e ensino na área biomédica no Brasil.

Saúde pública, inovação farmacêutica e propriedade intelectual: o desenvolvimento de um novo medicamento contra a malária no Brasil

Esta dissertação tem como objetivo estudar a relação entre propriedade intelectual, inovação e saúde pública, com foco na análise do consórcio farmacêutico para desenvolvimento do medicamento combinação em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malária. A concepção dessa iniciativa se insere num momento histórico, final dos anos 1990 e início dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficiência da pesquisa e desenvolvimento para as doenças negligenciadas. Na época, o cenário da malária era particularmente preocupante, dada a disseminação de resistência aos medicamentos disponíveis e à falta de perspectiva do lançamento de novos produtos contra a doença. Para proteger a última classe de antimaláricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratégia encontrada foi a do recurso à terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponível no mercado. O projeto FACT foi então criado, em 2002, com o propósito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consórcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produção de inovação por um laboratório público do Sul e a circulação Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da bioética e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertação. O estudo se apoiou em pesquisa bibliográfica, de fundamental relevância para a compreensão dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenças negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovação farmacêutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observação durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúdem, evento de importância para os debates sobre propriedade intelectual e interesse público; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituições participantes do consórcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).

Dos prelos da impressão régia, a cultura científica do período joanino (1808-1821)

O presente estudo examina o momento fundador da imprensa no Brasil em 1808 e a rotina de funcionamento da Impressão Régia, no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821. Qual era sua estrutura administrativa, sua ordem de despesas, a natureza das ocupações funcionais, enfim, qual era a lógica de funcionamento da casa impressora oficial da Corte no início do Oitocentos? Qual o lugar ocupado pelos impressos naquele contexto?Para melhor compreender a estrutura, a rotina administrativa e de funcionamento da Impressão Régia no Rio de Janeiro, mas, principalmente, os usos e funções da régia tipografia no momento de seu estabelecimento por iniciativa do príncipe regente d. João, foi analisada também parte de sua produção, qual seja, os títulos dedicados às Ciências e às Artes. A partir desses livros, localizados no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Guita e José Mindlin, em São Paulo, foram estudadas as características biobibliográficas de seus autores e a relação dos mesmos com o poder oficial.Foi possível identificar que os autores dos títulos examinados eram herdeiros da tradição ilustrada portuguesa. Partilhando de uma mesma cultura política, possuíam laços estreitos com membros da Corte, prestando obediência ao príncipe, sendo alguns autores, inclusive, integrantes da junta diretora da Impressão Régia.Assim, além da rotina e funcionamento da casa impressora da Corte, no Rio de Janeiro de d. João, o presente trabalho examina tomando como fonte de análise sua produção editorial no campo das Ciências e das Artes a formação da cultura científica do período Joanino e a rede de sociabilidades existente no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821.

A cultura da performatividade e suas implicações na prática docente.

Este estudo integra as reflexões desenvolvidas na linha de pesquisa Currículo, sujeitos, conhecimento e cultura, e buscou analisar as implicações que a cultura da performatividade tem na prática docente e as formas como foi se estabelecendo como discurso hegemônico ligado à performatividade da ação docente e ao desempenho dos estudantes no campo educacional, através de uma construção discursiva. Para melhor compreender tais impactos, optei por uma pesquisa de cunho etnográfico, centrada em uma escola da rede pública municipal do Rio de Janeiro que tem obtido um bom índice de desempenho dos alunos nas mais variadas avaliações externas que chegam às escolas. No estudo, fiz uso de entrevistas semi-estruturadas, caderno de campo e observação sistemática. Deste modo, tive a oportunidade de conhecer mais de perto as diferentes dinâmicas que perpassavam aquele espaço educativo e como as orientações da Secretaria de Educação do município do Rio de Janeiro estavam sendo ressignificadas, e recontextualizadas pelos docentes em suas práticas pedagógicas

Cultura e práticas de cuidado: o matriciamento em saúde mental como dispositivo de transformação do imaginário social sobre a loucura.

A pesquisa tem como tema a prática de cuidado no matriciamento em saúde mental na Estratégia da Saúde da Família. Matriciamento é uma metodologia de prática de cuidado em saúde, constituído por uma equipe de profissionais especialistas, que possui o objetivo de oferecer apoio e retaguarda à equipe de profissionais da Estratégia Saúde da Família. A hipótese é de que a prática de matriciamento em saúde mental é um dispositivo de transformação do imaginário social sobre a loucura. Trata-se de uma pesquisa de abordagem psicossocial de referencial teórico na sociologia e na antropologia para discutir os conceitos de cultura, imaginário social, práticas de cuidado e rede social, por entender que a prática de cuidado no matriciamento em saúde mental opera em rede e produz transformação no imaginário social sobre a loucura. O estudo tem, inicialmente, como base metodológica a sociologia para a análise documental da Lei 10.216/2001 Reforma Psiquiátrica brasileira - e da Portaria 154/2008 Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF. Em seguida, apoiada pela antropologia, a pesquisa utiliza o método etnográfico para a realização de entrevista com quatro profissionais matriciadores, tendo a análise do discurso como caminho para discutir e problematizar os dados coletados. Conclui-se, então, que o matriciamento é um dispositivo de rede e produção de cuidado que pode favorecer a transformação do imaginário social sobre a loucura. Porém, é de fundamental importância que a rede tenha funcionalidade para que isto possa ocorrer de fato, pois o matriciamento é um dispositivo de rede e de cuidado em saúde.

Das máquinas de ensinar aos netbooks: tradição, inovação e tradução

Este estudo tem como objetivo focalizar o Programa Um Computador por Aluno (PROUCA), buscando observar nas práticas pedagógicas de uma escola da rede municipal do Rio de Janeiro os processos de ressignificação e recontextualização, empreendidos naquele espaço. O PROUCA é desenvolvido em âmbito mundial, mas chegou à escola do município do Rio de Janeiro somente em 2010, enquanto a rede estadual já contava com o mesmo em algumas unidades escolares há mais tempo. Embasando-me em autores como McLaren (2000), Geertz (2008), André (2010), dentre outros, desde meados de 2010 e até o final do ano de 2012, foi desenvolvida uma pesquisa de cunho etnográfico na primeira escola do município do Rio de Janeiro a receber o PROUCA. No que se refere aos aspectos metodológicos, além da observação sistemática do cotidiano da Escola Conecta, foram utilizados recursos como conversas informais, entrevistas gravadas e transcritas, fotografias, participação em atividades da escola, além da coleta de informações em bibliografias específicas e consulta das matérias divulgadas pelo site oficial do PROUCA e do site do One Laptop per Child (OLPC), projeto que inspirou o PROUCA. Busco apoio em alguns dos aportes teórico-analíticos da Teoria do Discurso (TD) de Ernesto Laclau (2006, 2010, 2011, 2013) no sentido de fornecer subsídios interpretativos para significantes que aparecem nos discursos que circulavam nos espaços de realização da pesquisa, relacionando-os ao uso das tecnologias. No contato com a Escola, pude observar as dificuldades e as estratégias desenvolvidas para se colocar em prática e utilizar estes equipamentos tanto pelos/as alunos/as quanto pelos/as professores/as e os problemas relacionados à produção de um currículo escolar que atenda à atual política de resultados. Tais propostas apresentam-se vinculadas à idéia de inovação pedagógica e tentando entender como esta inovação de fato se deu, focalizei o caso do PROUCA e seu discurso de inclusão digital, entendendo-o como um discurso híbrido que tenta se fixar como inovador

Conservação in vitro de germoplasma de Petiveria alliacea L. utilizando cultura de tecidos e criopreservação

A implementação de estratégias visando à conservação de espécies medicinais apresenta grande importância, tanto do ponto de vista ecológico quanto econômico. Petiveria alliacea L., espécie da família Phytolacaceae, conhecida como guiné, erva-de alho, erva-tipi ou amansa-senhor, pode ser encontrada desde a América Central até a América do Sul. Esta espécie possui ampla utilização medicinal, devido à presença, em sua composição, de vários polissulfetos, como o DTS (dibenziltrissulfeto), com propriedades antifúngica, antineoplásica e imunomodulatória, entre outras. O objetivo deste trabalho foi a conservação in vitro de germoplasma de Petiveria alliacea obtido de diferentes populações ocorrentes no Rio de Janeiro, através de métodos baseados em cultura de tecidos e criopreservação. Plantas obtidas através da germinação in vitro foram utilizadas como matrizes para a micropropagação através da multiplicação de meristemas pré-existentes em meio MS sem reguladores de crescimento, e embriões somáticos foram obtidos de forma direta a partir da cultura de explantes foliares das linhagens estudadas (Magé MG; Marechal Hermes MH; Niterói NT; Vila Isabel VI e Planta envasada AL), em presença de PIC (20μM) e 2,4D (22,6 μM), após 60 dias de cultivo. Os ápices caulinares das plantas micropropagadas e os embriões somáticos obtidos foram submetidos à criopreservação através de técnicas de vitrificação, encapsulamento-vitrificação e encapsulamento-desidratação, com a avaliação da pré-cultura e de soluções crioprotetoras (PVS2 e PVS3), em diferentes concentrações e tempos de exposição. Os resultados mostraram uma taxa de 100% de germinação in vitro. As condições para a pré-cultura de ápices foram padronizadas, entretanto não foram obtidos resultados positivos após o descongelamento. Por outro lado, os embriões da linhagem AL (linhagem embriogênica em cultura há 24 meses) mantiveram sua capacidade multiplicativa (100%) (embriogênese secundária) quando submetidos à desidratação em sacarose (0,5M) e expostos às soluções de vitrificação PVS2 e PVS3 pelos menores tempos (15 e 30 minutos). Os diferentes meios de recuperação apresentaram respostas variáveis em relação à capacidade multiplicativa dos embriões. O encapsulamento/vitrificação foi a técnica que promoveu maior tolerância dos embriões ao congelamento. A recuperação dos embriões através de multiplicação após a criopreservação abre uma perspectiva de conservação de genótipos com alta produção de polissulfetos, de interesse para a indústria farmacêutica

Futebol e cultura de massa em Maracanã, adeus: onze contos de futebol: sociedade brasileira pós-64

O presente trabalho se propõe a analisar a leitura sociocultural do Brasil pós-64 feita por Edilberto Coutinho através das narrativas do livro Maracanã, Adeus e, tendo como base os postulados mais recentes da Teoria da Literatura, procurar identificar as contribuições literárias, históricas, sociológicas e antropológicas deixadas pelo autor em sua narrativa. O estudo procurará demonstrar determinadas minúcias do comportamento do brasileiro e de sua sociedade pelo viés futebolístico, pensando o futebol como Esporte Nacional e elemento dessa cultura. Procurará também apresentar mecanismos de controle social e cultural exercidos durante esse período pelos governos militares e, principalmente, a maneira escolhida pelo escritor para apresentar esse poder. Esta pesquisa privilegia o estudo das técnicas contemporâneas de escrever e das possíveis inovações estilísticas introduzidas no conjunto dos contos e busca contextualizar a escolha do autor pelo conto enquanto gênero literário. E com todo rigor científico comprovar a importância de Edilberto Coutinho no cenário literário brasileiro

A inovação e sua representação por servidores da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

O presente estudo teve o propósito de investigar como a inovação é retratada por servidores da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Plano de Carreiras da área de ciência e tecnologia, a partir das representações sociais geradas por analistas em ciência e tecnologia e assistentes em ciência e tecnologia, em efetivo exercício nas instituições vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os procedimentos de análise dos dados coletados foram realizados de acordo com a abordagem estrutural das representações sociais aplicados ao grupo de participantes e subgrupos formados por: analistas em ciência e tecnologia e assistentes em ciência e tecnologia, servidores com idade inferior a cinquenta anos e idade igual ou superior a cinquenta anos, e respondentes com e sem experiência no processo de implantação da inovação, respectivamente. Ao final, não foi identificada nenhuma diferença significativa entre as representações sociais do grupo e dos subgrupos, e constatou-se que os servidores relacionam a inovação à tecnologia, novidade, criatividade e mudança, indicando uma tendência de concebê-la sob um viés tradicional, voltado à ideia de inovação enquanto um novo objeto técnico; não se observou nas representações sociais, a presença de elementos associados à perspectiva sistêmica que considera a inovação como decorrência da interação entre todos os agentes envolvidos no processo. A pesquisa também examinou a opinião dos servidores acerca de alguns aspectos referentes à prontidão ao uso da tecnologia (inovação) e às dimensões constitutivas de uma ambiência inovadora: as respostas revelaram que o uso de novas tecnologias seria tão gratificante tanto quanto a aprendizagem sobre as mesmas como possibilidade, inclusive, de atualização profissional, e, ainda, que o reconhecimento da organização, o trabalho em equipe e com troca de conhecimento e aprendizagem, a comunicação entre líderes e grupos envolvidos nas atividades, bem como a criação de um espaço para compartilhar críticas e opiniões, seriam fatores habilitadores da inovação. Os resultados registrados podem contribuir para estudos e debates dedicados à gestão do processo de inovação e de pessoas, e, por conseguinte, da efetivação das políticas de inovação no contexto da administração pública federal

Fé na ponta dos dedos: cultura do encontro e produção de presença na jornada de Francisco

Ao propor que há mais lugar para a dimensão material do que o comumente ocupado por ela, a abordagem teórica das materialidades parece sugerir novas maneiras de pensar fenômenos, ao considerar a experiência sensorial requerida por eles e a demanda de um engajamento corpóreo na apreensão dos estímulos que emanam dessas interações. Nesse contexto, procuramos investigar as afinidades entre as proposições centrais da noção de produção de presença e a promoção de uma cultura do encontro proposta por Jorge Mário Bergoglio, o Papa Francisco, enquanto movimentos que privilegiam a experiência adquirida através dos corpos, do ambiente físico e da interação com objetos. A partir da observação de momentos específicos da visita do Papa ao Brasil, buscamos apreender de que forma esse processo é evidenciado (seja por meio de discursos, expressões visuais ou gestos) e parece corresponder a uma demanda contemporânea por eventos que recuperem uma dimensão espacial de nossa existência

O Itamaraty e a cultura brasileira: 1945-1964

Esta dissertação propõe-se a estudar o modus operandi do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) na condução de sua política cultural externa entre 1945 e 1964. A pesquisa articulou, analiticamente, os diversos fatores envolvidos, tais como os antecedentes históricos desta dimensão da política externa brasileira, as discussões no âmbito da política interna do país, os desafios e evoluções pelas quais passou a cultura nacional. O contexto internacional do período e as ações culturais empreendidas pelo Itamaraty foram os fios condutores para a formulação da principal hipótese da dissertação: a de que o Itamaraty, a despeito de momentos de inflexão e refluxo, forjou uma sólida tradição no planejamento e execução de uma política cultural brasileira no exterior que, por sua vez, tornou-se elemento fundamental na construção da imagem internacional do Brasil.

Identidade, exílio e memória: representações da cultura árabe na ficção brasileira contemporânea

Ao trazer registros de como a cultura árabe ou o imigrante árabe foi representado pela literatura brasileira desde os escritos coloniais, pretendemos refletir sobre a ficção brasileira contemporânea, que, diferentemente dos períodos anteriores, lança um olhar profundo sobre a imigração árabe para o Brasil, o que possibilita uma releitura do processo de inserção do imigrante na sociedade brasileira, principalmente para os descendentes de primeira e segunda geração. O corpus escolhido é composto por duas narrativas: o romance Dois irmãos (2000), de Milton Assi Hatoum, escritor manaura, nascido em 1950, filho de imigrantes árabes sírio-libaneses; e a narrativa O enigma de Qaf (2004), de Alberto Mussa, carioca, nascido em 1961, neto de imigrantes árabes. Nossa pesquisa busca demonstrar que as obras ficcionais de escritores descendentes de imigrantes permitem uma reflexão densa sobre os conflitos da condição migrante, porém numa perspectiva diferente da visão estereotipada ou mesmo de uma tematização preconceituosa. Entendemos ser a literatura um espaço privilegiado para trazer à tona outras visões sobre a cultura árabe, deixando de lado, consequentemente, a única história já delineada pelo colonizador europeu, aquela contida nos livros didáticos, divulgada nos grandes meios de comunicação de massa e na história universal, segundo a qual os árabes são terroristas, fundamentalistas, desumanos, opressores da mulher, o turco da prestação, o vendedor ambulante. Trata-se, assim, de adotar um viés pós-colonial, segundo os estudos de Eloína Patri dos Santos (2005), na medida em que, sob tal viés, o colonizado pode relatar a sua experiência, de acordo com a sua própria versão, com a sua voz. A análise é elaborada por meio de três eixos: o ethos identitário, o pathos do exílio e o logos da memória. Com a abordagem desses eixos, buscamos enfatizar a construção, nos dois romances, de um espaço de enriquecimento cultural por meio de personagens despidos de exageros folclóricos, de uma ambientação sem exotismos, da tematização de ritos árabes sem estereótipos, e, principalmente, do maior legado da cultura árabe para a humanidade: a língua árabe. Buscamos, dessa forma, contribuir para uma maior compreensão da ficção brasileira contemporânea, além de colaborar com as pesquisas que tratam das representações e figurações do árabe produzidas no Brasil

Os Pontos de Cultura como espaços não-formais de ensino: Práticas educativas na Baixada Fluminense.

A presente pesquisa consiste em um panorama das práticas educativas desenvolvidas pelas ONGs atuantes como Pontos de Cultura situadas na região da Baixada Fluminense. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as ações desenvolvidas pelas ONGs contempladas como pontos de cultura na região da Baixada Fluminense de acordo com os seguintes objetivos específicos: identificar aquelas ações que podem ser consideradas de caráter educativo não-formal e as relações entre estas ações ao conceito de cultura política. A partir da discussão dos conceitos de Cultura apresentados por Marilena Chauí, do histórico das políticas culturais no Brasil, por Antonio Albino Canelas Rubim e das definições que originaram o programa fruto de uma política pública recente no Brasil, estas ações são entendidas dentro da categoria não-formal. Assim sendo, há a discussão do papel da educação não-formal nestes processos através do desenvolvimento dos conceitos por autores como Maria da Glória Gohn, José Carlos Libâneo e Jaume Trilla, uma descrição da região e a análise de dados oriunda das respostas obtidas através de duas entrevistas e dez formulários respondidos pelos gestores responsáveis pelas organizações em 2014. Os resultados encontrados indicaram que o Programa Cultura Viva atua como uma espécie de preenchimento das lacunas apresentadas por Gohn no que se refere à educação não-formal e de que embora as organizações possuam campos de atuação bem heterogêneos, as práticas educativas realizadas possuem em comum a abordagem da cultura como direito humano e que estas podem ser uma mola propulsora para a construção de uma nova cultura política.