Legisla����o eleitoral e federa����o : breves coment��rios sobre �� quest��o do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edi����o dedicada ao tema "Reforma Pol��tica" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Direitos humanos e rela����es raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a an��lise da jurisprud��ncia brasileira sobre a conduta da discrimina����o racial prevista na legisla����o

A presente pesquisa se baseia na teoria cr��tica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da forma����o da identidade Branca, para realizar uma an��lise, por amostra, da tend��ncia das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discrimina����o racial, prevista na legisla����o brasileira. Tendo em vista que as decis��es dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade s��o trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpreta����o sobre d��vidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a efic��cia da implementa����o da norma em reduzir as manifesta����es do racismo.

Maci��os alcalinos do Itatiaia e de Passa Quatro (sudeste do Brasil): contribuição �� Geologia e Petrologia

Neste trabalho s��o apresentados os resultados de estudo geol��gico-petrogr��fico da prov��ncia alcalina Itatiaia-Passa Quatro, localizada na Serra da Mantiqueira, nos limites dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e S��o Paulo. Esta regi��o j�� foi mencionada como exemplo de uma das maiores ocorr��ncias de rochas sien��ticas, com ��rea de aproximadamente 1.300 km2, conforme estimativa de Lamego 45. De acordo com os dados do mapa geol��gico elaborado durante as nossas pesquisas a ��rea de rochas alcalinas �� estimada em 330 km2, correspondendo a menos da metade da extens��o do maci��o alcalino de Po��os de Caldas, Minas Gerais. Do total desta ��rea, o maci��o do Itatiaia compreende 220 km2 e o Passa Quatro 110 km2. Ambos os corpos de rochas alcalinas s��o de contorno el��ptico, sendo que o do Itatiaia tem seu maior eixo, com 31 km, na dire����o NW-SE e o menor, com 12 km, na dire����o NE-SW. O maci��o de Passa Quatro possui o maior eixo na dire����o NE-SW e o menor na dire����o NW-SE, respectivamente com 17 e com 8 km de extens��o. O complexo alcalino do Itatiaia �� formado de sienitos, foia��tos, quartzo-sienitos e brechas. A exist��ncia dos diferentes tipos petrogr��ficos �� mais uma consequ��ncia da distribui����o dos minerais em propor����es vari��veis, bem como de modifica����es na textura, do que das diferen��as mineral��gicas. Principalmente na ��rea do planalto, onde afloram os quartzo-sienitos, h�� uma transi����o gradual de rochas saturadas e supersaturadas. Assim �� que os teores de quartzo aumentam gradativamente de 2% nos quartzo sienitos em contato com as brechas, a mais de 5% nos nordmarkitos, e atingem o m��ximo de 27,5% no granito alcalino que aflora na parte central do maci��o. Os quartzo-sienitos que afloram mais ou menos na regi��o central do maci��o alcalino, devem representar a fase final da diferencia����o magm��tica. A textura granofir��tica, frequente nos quartzo-sienitos e no granito alcalino do Itatiaia, ) sugerem cristaliza����o final em c��pula de sistema fechado. O contato das rochas sien��ticas, na maior parte da ��rea, �� com gnaisses pr��-cambrianos, com orienta����o predominante N-NE, mergulhando para o sul. A sudeste, o maci��o do Itatiaia est�� em contato pouco n��tido com sedimentos cl��sticos pertencentes �� bacia terci��ria (?) de Resende e com talus mais recentes que possivelmente recobrem rochas do embasamento cristalino. As brechas magm��ticas do Itatiaia mostram varia����es quanto �� natureza, forma e dimens��es dos fragmentos, quanto �� rela����o quantitativa matriz-fragmentos e consequentemente quanto �� cor. Al��m das brechas magm��ticas, em algumas zonas ocorrem brechas monolitol��gicas de origem tect��nica. Para a g��nese das rochas alcalinas �� admitida uma prov��vel diferencia����o a partir do magma bas��ltico, respons��vel pela grande atividade vulc��nica do Mesoz��ico, que se estendeu sobre enorme ��rea ao sul do continente. Por outro lado, �� tamb��m ressaltada a import��ncia do ambiente tect��nico nestes eventos. Os halos pleocr��icos evidenciados em cristais de biotita de alguns dos sienitos e foia��tos do Itatiaia, possivelmente se originaram em biotita primariamente ligada ao magma alcalino. Na prov��ncia alcalina Itatiaia-Passa Quatro h�� ocorr��ncias de bauxito, algumas das quais j�� em explora����o como fonte de mat��ria prima para a produ����o de sulfato de alum��nio.

PELO SAGRADO DIREITO DE DECIDIR: A CONTRIBUI����O DE CAT��LICAS PELO DIREITO DE DECIDIR NAS DISCUSS��ES SOBRE LAICIDADE, DIREITOS REPRODUTIVOS E DESCRIMINALIZA����O DO ABORTO NO BRASIL.

A presente disserta����o procura apresentar uma an��lise sobre a rela����o entre pol��tica e religi��o numa perspectiva de g��nero, com o objetivo de evidenciar de que maneira a rela����o entre Igreja e Estado legitima as desigualdades sexuais presentes na sociedade brasileira. Essa an��lise procura demonstrar/ressaltar como as pr��ticas pol��ticas do pa��s tem prejudicado a possibilidade de amplia����o dos direitos reprodutivos devido �� influ��ncia hist��rica da cosmovis��o cat��lica no que se refere �� moral sexual. Essa influ��ncia religiosa, no que diz respeito �� amplia����o das pol��ticas p��blicas para a reprodu����o, afeta negativamente a vida das mulheres, principalmente as mulheres pobres e fere o car��ter laico do Estado brasileiro. Neste sentido, a disserta����o, al��m de evidenciar esta situa����o, procura apresentar no trabalho da organiza����o Cat��licas pelo Direito de Decidir, uma possibilidade de atua����o pol��tica e te��rica, que se posiciona contra o discurso radical sobre o aborto advindo da hierarquia da Igreja Cat��lica e que �� compartilhado por setores fundamentalistas de outras denomina����es crist��s. Cat��licas pelo Direito de Decidir t��m como objetivo a constru����o de um discurso ��tico-teol��gico feminista de apoio a descriminaliza����o do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre a sua vida reprodutiva sem sofrerem nenhum tipo de impedimento ou discrimina����o por suas decis��es.

Arquitetura, cidade e territ��rio no Brasil colonial: a contribuição dos carmelitas cal��ados da Bahia e Pernambuco (1580-1800)

This study investigates the religious group named 'shoe wearing carmelites' (or Calced Carmelites) from Brazil��s Order of Carmo, from 1580 until 1800, in the Capitaincy of Bahia de Todos os Santos (Rec��ncavo, city of Salvador and Sergipe) and in the Capitaincy of Pernambuco (Alagoas, Pernambuco and Itamarac��). The study does not include the religious group known as the 'Reformed' Carmelites from Goiana, Recife and Para��ba convents. The Order of Carmo is a religious order from the Roman Catholic Church, founded in the 12th century. By the 16th century they were split into 'Calced' and 'Discalced'. In 1580 the Calced ones came from Portugal to Brazil, built convents in urban areas and were able to acquire slaves, farms and other assets. As any other religious order, the Carmelites had their modus operandi. This work emphasizes the way they operated or acted in the city, either individually or in association with other Carmelite religious foundations elsewhere (networking). Their action affected, although indirectly, the building of some specific aspects of the architecture, the city and the territory in colonial Brazil. The main objective of this study is to demonstrate the impact of the Calced Carmelites from Bahia and Pernambuco upon the territory of colonial Brazil, which is analyzed according to three scales: 1) the region or interurban; 2) the city or intraurban; 3) the building or the architecture. The research employs the comparative method of analysis, especially for the architectural scale. The work demonstrates that although not acting as architects or urbanists, the Carmelites contributed to the formation of the colonial territory of Brazil, behaving as a well-articulated and hierarchized religious network, from an economic and social perspective. Moreover, they influenced the emergence and growth of several colonial urban nuclei, from Bahia to Pernambuco, mainly in the surroundings of their religious buildings. Finally, it is very clear this religious order���s contribution to colonial architecture, as it can be seen by the architectural characteristics of the convents and churches which have been analyzed, many of which still stand in a good state of conservation nowadays.

As ra��zes hist��ricas da pol��tica criminal na legisla����o e nas pr��ticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.

As ra��zes hist��ricas da pol��tica criminal na legisla����o e nas pr��ticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.

O Perfil dos Imigrantes, Refugiados e Estruturas de Acolhimento no Cear��, Brasil

O crescimento vertiginoso no n��mero de solicita����es de ref��gio, que de 2010 a 2015 aumentou em mais de 8 vezes, assim como o boom no n��mero de imigra����es registradas a partir de 2000 no Cear�� por parte de estudantes africanos t��m refor��ado �� popula����o local os efeitos tanto da globaliza����o como da crise humanit��ria atual. Poder p��blico, organiza����es do terceiro setor e entes empresariais passam a se envolver na agenda pertinente �� imigra����o em um contexto socioecon��mico e legislativo delicados; e inten����es de trabalhos e iniciativas de assist��ncia aos imigrantes e refugiados come��am a permear a sociedade, mesmo n��o havendo dados estat��sticos da diversidade dos imigrantes, processo de acolhimento formal definido ou avalia����o das capacidades absolutas que a cidade de Fortaleza no Cear�� possui para agregar a essa agenda. Dessa forma, iremos identificar o perfil dos imigrantes que s��o provenientes de pa��ses africanos de l��ngua portuguesa e refugiados sob a ��tica da diversidade de modo a tra��ar um mapa que traga percep����es e insumos para as atividades de assist��ncia desejadas. Adicionalmente, ser�� analisado o processo de acolhimento sob a ��tica da avalia����o da estrutura (institui����es, equipamentos, procedimentos e responsabilidades) com o objetivo de se entender o n��vel de maturidade do processo de acolhida dos imigrantes e refugiados, assim como suas oportunidades de melhoria. A tem��tica, al��m de atual, se faz indispens��vel para a constru����o de um pensamento cr��tico acerca da pr��pria capacidade de contribuição ao tema da imigra����o e da crise dos refugiados. A metodologia utilizada para a constru����o da parte te��rica e para respaldo das hip��teses levantadas foi a consulta bibliogr��fica, enquanto a parte estat��stica foi fruto de intenso trabalho de investiga����o por insumos de ordem qualitativa e quantitativa com diferentes agentes intervenientes no processo de acolhimento no Estado, inclusive pela busca do aspecto subjetivo por parte de gestores p��blicos acerca do tema. Por fim, foi realizado diagn��stico de qualidade organizacional junto �� Pastoral do Migrante em Fortaleza, tida como refer��ncia do terceiro setor na agenda dos imigrantes e refugiados, com objetivo de avaliar e contribuir com suas capacidades de gest��o e com seu processo de acolhimento. Verificou-se com o trabalho que, diferente do tema dos refugiados, ��rduo tem sido o caminho percorrido para o desenvolvimento de assist��ncia aos imigrantes como pol��tica p��blica. Contudo, pretende-se demonstrar que conhecer as necessidades deste ��ltimo grupo, assim como sanar suas dificuldades, pode influenciar positivamente futuros trabalhos at�� mesmo para o pr��prio tema dos refugiados. Portanto, conhecer a real situa����o de ambos os grupos na regi��o �� indispens��vel para se elaborar planos do poder p��blico, al��m de possibilitar a melhoria nos dispositivos de assist��ncia como um todo e avan��ar os mecanismos da legisla����o pertinente.

Fisioterapia: legisla����o aplicada leis, decretos e resolu����es

O livro ��Fisioterapia: legisla����o aplicada leis, decretos e resolu����es��, editado em 2015 pela editora Autografia, no Rio de Janeiro, constitui uma contribuição muito relevante para a ��tica e Deontologia no Brasil. Esta obra da autoria de Carlos IURI da Silva L��cio, resulta no ��mbito da sua atividade como fisioterapeuta, auditor de Sistemas de Sa��de e Sa��de P��blica e professor do curso de aprimoramento profissional.

Teste r��pido: legisla����o e experi��ncia na Europa e no Brasil

1- Defini����o e Conceitos (Testes R��pidos: ���Testes Laboratoriais Remotos (POCT)���); 2- Experi��ncia na Europa Portugal: - Utiliza����o dos Testes R��pidos em Institui����es de Sa��de (2012); - Apresenta����o dos dados do question��rio ProMeQuaLab (2015) Finl��ndia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gest��o da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Considera����es finais

Sentimento de perten��a psicol��gica : uma contribuição da educa����o na educa����o social inclusiva na cidade de Arapiraca no Estado de Alagoas Brasil

ABSTRACT Background: The school needs proficiar education able to meet the needs of every child regardless of the social and physical condition linguistically. Objective: This study aims to identify the sense of psychological belonging as a contribution to inclusive social education in the city of Arapiraca / al. Method: The methodology used to conduct this study was triangulated. The quantitative, descriptive and explorative, it was .desenvolvido at a school in Arapiraca - AL, in the period from January 2014 to March 2014, having been asked 38 students and their teachers with special necessidaes. With regard to the qualitative study was chosen for conducting interviews with teachers and students. Results: We questioned 38 students with special educational needs and 20 teachers, and it was found that 25% of teachers have specific training and 75% have no specific training. As for the students most had needs intellectual level. As for the teachers felt unprepared to meet students with special educational needs. On the other hand, it is important to note that among the students surveyed most are affected by stress and depression and reported that such things happen because you often see in the classroom in situations that do not know how to solve and when they seek help, found. Conclusion: The school, set in this context has an important role follow the changes, preparing their students more consciously to exercise citizenship by providing means proficionais skilled resources to this function. It is within the perspectiva of inclusive education we believe to achieve in the future, a society where everyone has their rights respected. The sense of psychological belonging experienced by educators in the classroom has special students is part of their lives. School social inclusion is a process that involves access, retention and success of students, but that requires a lot of educator and many times that is not prepared to answer all the expectations of the particular student. Focusing on the issue of the current situation that the public school experience, is undoubtedly recognize the need for changes in their practices. The search we are undertaking it is to carry on with this discussion in order to build the mission of educators grounded in a conscious inclusion within the educational possibilities available today. Key - words: Education. Inclusion. Citizenship. Psychological, Feeling of belonging.