Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária

Health policies in Brazil, the decentralization of SUS management responsibilities for the three spheres of government has driven the creation and regulation of the audits of health services in the National Audit Office, this is a trend of neoliberal policies imposed by international bodies like the World Bank and IMF to peripheral countries characterized by productive restructuring and reforming the state focuses on the presence of two competing projects in the area of health: Health Sector Reform Project which is based on the democratic rule of law with the assumption of health as social right and duty of the State in defending the extension of the conquest of rights and democratization of access to health care guaranteed through the public financing strategies and the effective decentralization of decisions pervaded by social control and privatized Health Project which is based on the state minimum, with a reduction in social spending or in partnerships and privatization, stronger nonprofit sector, subject to capitalist interests, is made effective through strategies targeting health policy and refilantropização actions. In this context, the present study is an analysis on the work of social audits of public health in infants from a qualitative and quantitative approach, embodied by the critical method of dialectical Marxist social theory that enabled us to unveil the characterization, the demands, challenges and outline the profile of Social Work in teams inserted audits of SUS in RN, but also provided evidence to demonstrate the prospects and possibilities of this area of activity of social workers. It was also found that through the audit work that the state fulfill its role as bureaucratic and regulator of health services with efficiency, effectiveness and economy. Yet, paradoxically, the audits of SUS may provide a vehicle for enforcing rights and ensuring the fundamental principles contained in the project of health reform, because it can be configured in a space of political struggle as representing a new field of knowledge production that needs to be appropriate for a theoretical critic able to redirect the social interests in favor of the user. From this perspective, it is concluded that the work of social audits of public health in infants despite the social relevance that prints, as they constitute an activity study of reality and its transformation proposition requires a transformative political action guided the discussion Marxist theory holds that the ethical project professional politician of Social Work

Tributação, seguridade e coesão social no Brasil

Incluye Bibliografía

A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Serviço Social no INSS: uma trajetória de contribuição na efetivação dos direitos sociais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A contribuição da psicologia no estudo da relação trabalho bancário-saúde

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Açúcar amargo: condições de vida e trabalho das famílias de cortadores de cana, atendidas pela Política Pública de Assistência Social no município de Pitangueiras-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Concepções e representações de envelhecimento e sujeito idoso: uma contribuição para o ensino mediante conhecimentos favoráveis à inserção social

Pós-graduação em Educação - FFC

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Saúde Coletiva em debate: reflexões acerca de um campo em construção

O campo da saúde se apresenta como espaço de produção de conhecimento e práticas em transformação, que procura explicar a saúde para melhor intervir num contexto ampliado de vida. Buscamos explorar a trajetória histórico-político-conceitual da constituição do campo da Saúde Coletiva no Brasil, apoiando-nos em uma metodologia que utiliza elementos analíticos da própria reflexão que o estudo traz. Por meio das bases de dados teórico-conceituais, desenvolvemos uma análise para compreendermos o campo a partir de um olhar crítico sobre a cientificização das áreas de conhecimento. Considerando a singularidade de um campo em transformação, compreendemos sua conformação enquanto um campo de saberes e práticas militantes para a construção de novos paradigmas, a fim de explicar a saúde do povo brasileiro e nela intervir.

A produção científica de psicologia e o debate sobre política social

Postgraduate studies in Psychology have passed through intense process of growth and consolidation, attested by current high levels of scientific production. It is questionable, however, the return that psychological science has given to a society that has made large investments. Considering the increasing integration of Psychology in the social welfare area, a form of possible and necessary contribution is by the expansion of social policy debate. This work aimed to discuss how Psychology postgraduate studies can contribute to understand the issue of social policy. The object were academic theses defended in the 2007/2009 triennium related to one of the five thematic criteria, which resulted in 105 theses of 824 defended in the period. The main results point to the existence of the issue in Psychology programs in a sprayed way, predominantly, albeit for a limited set of researchers and programs, "social policy" appears as a priority object of research, indicating incipient systematization of these studies. Moreover, it was found that while the majority of theses can be characterized by fragility of the theoretical frameworks in relation to the subject, with most research in a strictly technical perspective, some proportion of the studies reveals concern about putting the social policy debate into a broader social context, which represents the essential condition to construct a reasoned and robust theoretical critic. In conclusion, this thesis defends that psychological science can only contribute effectively to the society development if academic community promotes a structured articulation around the theme, deepens the theoretical debate and transforms the knowledge built into organized political practice

A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal

RODRIGUES, M. P.; LIMA, K. C.; RONCALLI, A. G. A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 71-82. 2008. ISSN 1413-8123.

A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal

RODRIGUES, Maisa Paulino; LIMA, Kenio Costa de; RONCALLI, Angelo Giuseppe. A representaçao social do cuidado no programa saúde da familia na cidade de Natal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 71-82, 2008.Disponivel em: . Acesso em: 04 out. 2010.

Entre o Direito de Reclamar e o Direito à Saúde: Serviço Social em Gabinetes do Cidadão do SNS

As políticas de saúde e o direito à saúde em Portugal sofreram profundas transformações nas últimas décadas, muito contribuíram para estas transformações a crise económica e financeira mundial e a influência de políticas neoliberais. O interesse por esta temática surge de uma prática profissional num Gabinete do Cidadão do Serviço Nacional de Saúde e, pela falta de debate e posicionamento público dos Assistentes Sociais sobre as competências do Gabinete do Cidadão e, do papel dos Assistentes Sociais nesse serviço. Com este trabalho, pretende-se contextualizar: as principais transformações nas políticas de saúde e suas repercussões no direito à saúde nos últimos anos; analisar as alterações legislativas que ocorrem entre a criação do Gabinete do Utente e o Gabinete do Cidadão; analisar o trabalho que os Assistentes Sociais têm vindo a desenvolver no âmbito das competências do Gabinete do Cidadão e do direito à saúde. A investigação de cariz exploratório e qualitativo contou com os contributos de Assistentes Sociais que trabalham em Gabinetes do Cidadão da região norte do país e, que participaram através de inquérito por questionário. Da investigação efetuada concluiu-se que o Gabinete do Cidadão apenas garante o direito a reclamar e não o direito à saúde. As possibilidades que se abrem ao trabalho do Assistente Social no Gabinete do Cidadão, em prol da efetivação do direito à saúde parte do trabalho coletivo. As competências e habilidades do Serviço Social devem ter o intuito de promover a consciência crítica dos indivíduos. / Health policies and the right to health in Portugal underwent profound changes in recent decades, greatly contributed to these transformations the global economic and financial crisis and the influence of neoliberal policies. The interest in this subject arises from a professional practice in the Gabinete do Cidadão National Health Service, and by the lack of public debate and placement of Social Workers on the powers of the Gabinete do Cidadão and the role of social workers in this service. This work aims to contextualize: major changes in health policies and their impact on the right to health in recent years; consider legislative changes that occur between the creation of the Gabinete do Utente and the Gabinete do Cidadão; analyze the work that Social Workers have been developing within the competence of the Gabinete do Cidadão and the right to health. The exploratory research and qualitative nature featured contributions from Social Workers who work in Gabinetes do Cidadão of the northern region of the country, who participated via questionnaire survey. Research conducted it was concluded that the Gabinete do Cidadão only guarantees the right to complain and not the right to health. The possibilities that open to the Social Work Assistant in the Gabinete do Cidadão, for the sake of ensuring the right to health of the collective work. The skills and abilities of Social Work must have in order to promote critical awareness of individuals.

A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal

RODRIGUES, M. P.; LIMA, K. C.; RONCALLI, A. G. A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 71-82. 2008. ISSN 1413-8123.

A representação social do cuidado no programa saúde da família na cidade de Natal

RODRIGUES, Maisa Paulino; LIMA, Kenio Costa de; RONCALLI, Angelo Giuseppe. A representaçao social do cuidado no programa saúde da familia na cidade de Natal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 71-82, 2008.Disponivel em: . Acesso em: 04 out. 2010.