O Sistema Único de Saúde como observatório de direitos universais: uma reflexão a partir das Ciências Sociais

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Representações sociais do trabalho: uma análise comparativa entre jovens trabalhadores e não trabalhadores

O trabalho na adolescência é justificado, dentre outros aspectos, pela necessidade econômica das famílias. Os objetivos deste estudo foram analisar o conteúdo e a estrutura da representação social do trabalho na adolescência, entre estudantes trabalhadores e não trabalhadores, entre catorze e dezoito anos; comparar as representações nos dois grupos estudados; verificar se as cognições participantes do núcleo central das representações caracterizadas se confirmam em uma segunda técnica de estudo das representações. A amostra foi composta por 724 alunos do ensino médio da rede pública de ensino da cidade de São Paulo. A coleta de dados foi realizada através da técnica de evocações livres de palavras, utilizando o termo indutor "trabalho", e da realização de 21 grupos focais. Os resultados revelam que a representação do trabalho, em ambos os grupos, foi associada a significados morais e psicossociais positivos. Do ponto de vista metodológico, a maioria dos elementos classificados como participantes do núcleo central da representação foram confirmados nos diferentes eixos temáticos da análise de conteúdo dos grupos focais.

Morphology and morphometry of the foramen magnum in Toy Poodle and Yorkshire terrier dogs

The occipital dysplasia has been characterized by a dorsal enlargement of the foramen magnum which can vary in size and shape. Clinical signs may be present or not in animals with occipital dysplasia. The purpose of this study was to radiographically analyze the morphology and morphometry of the foramen magnum of thirty healthy dogs. This study chose to use fifteen Yorkshire terrier dogs and fifteen Toy Poodle dogs in order to characterize the radiographic aspects of the foramen magnum and contribute to the diagnosis and critical analysis of the occipital dysplasia importance. According to the foramen magnum morphology and tracings, it was possible to classify the radiographic aspects into different shapes varing from oval and quadrangular. Out of 26 (86.7%) animals had a dorsal enlargement and 4 (13.3%) showed normal foramen magnum. Animals without any clinical signs that are radiographically classified as dysplastic dogs may simply represent an anatomic variation of the foramen magnum.

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Sergipe

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Sergipe. O Estado foi estratificado em dois circuitos produtores. Em cada circuito produtor foram amostradas aleatoriamente cerca de 300 propriedades e, dentro dessas foi escolhido de forma aleatória um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total foram amostrados 4.757 animais, provenientes de 590 propriedades. Em cada propriedade amostrada foi aplicado um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração da propriedade e as práticas zootécnicas e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo, se pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. A prevalência de focos e a de animais foram: 12,6% [9,2-16,0%] e 3,4% [2,3-4,4%], respectivamente. As prevalências de focos e de animais infectados para os circuitos pecuários foram: circuito 1, 11,1% [7,9-15,0%] e 2,6% [1,6-3,5%]; circuito 2, 12,9% [9,1-17,6%] e 6,2% [3,0-9,5%]. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: assistência veterinária (OR= 2,89 [1,15-7,23]), tamanho do rebanho ≥30 fêmeas adultas (OR= 1,88 [1,07-3,28]) e uso de inseminação artificial (OR= 1,92 [0,84-4,38]).

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Santa Catarina

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Santa Catarina. O Estado foi estratificado em cinco circuitos produtores. Em cada circuito produtor foram amostradas aleatoriamente cerca de 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido, de forma aleatória, um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total foram amostrados 7801 animais, provenientes de 1586 propriedades. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e o reteste dos positivos com o do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo se pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. As prevalências de focos e de animais infectados no Estado foram de 0,32% [0,10-0,69%] e 0,06% [0,0-0,17%], respectivamente. A prevalência de focos nos circuitos pecuários foram: circuito 1, 0,33% [0,0-0,99%]; circuito 2, 0,33% [0,0-1,0%]; circuito 3, 0,25% [0,0-0,75%]; circuito 4, 0,66% [0,08-1,84%] e circuito 5, 0,33% [0,0-1,0%].

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Rondônia

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da doença no Estado de Rondônia. O Estado foi estratificado em três circuitos produtores. Em cada circuito produtor foram amostradas aleatoriamente cerca de 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido, de forma aleatória, um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 9.717 animais, provenientes de 927 propriedades. Em cada propriedade amostrada foi aplicado um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas zootécnicas e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e o reteste dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo, se pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. As prevalências de focos e de animais infectados do Estado foram de 35,2% [32,1-38,4%] e 6,2% [4,9-7,6%], respectivamente. Os resultados para os circuitos pecuários foram: circuito 1, 41,9% [36,3-47,6%] e 8,3% [5,9-10,8%]; circuito 2, 31,7% [26,5-37,2%] e 5,9% [4,3-7,6%]; circuito 3, 31,9% [26,7-37,4%] e 4,6% [2,5-6,6%]. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: histórico de aborto (OR= 1,42 [1,04-1,95]) e exploração de corte (OR= 1,75 [1,30-2,38]).

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado do Paraná

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado do Paraná. O Estado foi estratificado em sete circuitos produtores ou regiões. Em cada circuito foram amostradas aleatoriamente cerca de 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido de forma aleatória um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 14.857 animais, provenientes de 2.098 propriedades. Em cada propriedade amostrada foi aplicado um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas zootécnicas e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e o reteste dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo se pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. Para o Estado, os resultados de prevalências de focos e de animais infectados foram, respectivamente, de 4,0% [3,2-4,8%] e 1,7% [1,1-2,4%]. Para os circuitos, a prevalência de focos e a de animais foram, respectivamente: circuito 1, 14,7% [10,9-19,2%] e 2,8% [1,2-4,4%]; circuito 2, 8,8% [5,9-12,6%] e 2,4% [1,0-3,8%]; circuito 3, 3,4% [1,6-6,1%] e 0,85% [0,21-1,5%]; circuito 4, 2,3% [0,94-4,8%] e 0,83% [0,02-1,6%]; circuito 5, 2,3% [0,94-4,7%] e 1,6% [0,06-3,3%]; circuito 6, 0,3% [0-1,9%] e 0,09% [0-0,27%]; circuito 7, 1,0% [0,21-2,9%] e 2,2% [0-6,0%]. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: compra de reprodutores (OR= 2,20 [1,42-3,40]) e prática de aluguel de pasto (OR= 2,45 [1,54-3,90]).

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado do Mato Grosso do Sul

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Mato Grosso do Sul. Foram definidos três estratos (regiões): Pantanal-corte, Planalto-corte e Planalto-leite, este último subdividido em Bolsão, Campo Grande e Dourados. Em cada estrato foram amostradas aleatoriamente propriedades e, dentro dessas, foi escolhido, de forma aleatória, um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 14.849 animais, provenientes de 1.004 propriedades. Em cada propriedade amostrada foi aplicado um questionário epidemiológico para verificar suas características e também para detectar transtornos reprodutivos que poderiam estar associados à infecção brucélica. O teste utilizado foi o do antígeno acidificado tamponado. O rebanho foi considerado positivo se pelo menos um animal foi reagente à prova sorológica. Para o Estado, a prevalência de focos foi de 41,5% [36,5-44,7%]. As prevalências de focos e de animais infectados por estrato foram, respectivamente, de: 59,0% [52,8-64,9%] e 12,6% [9,1-17,2%] para o estrato Pantanal-corte, e 40,6% [35,8-45,5%] e 4,5% [2,1-9,0%] para Planalto-corte. No estrato Planalto-leite, a prevalência de focos foi de 33,1% [28,4-38,1%]. Os fatores de risco (odds ratios, OR) associados à condição de foco foram: ter ≥500 vacas (OR = 2,46 [1,81-3,34]), ocorrência de bezerros fracos (OR = 1,20 [0,87-1,65]) e uso da inseminação artificial (OR = 0,71 [0,50-1,01]).

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Minas Gerais

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Minas Gerais. O Estado foi estratificado em sete circuitos produtores. Em cada circuito foram amostradas aleatoriamente cerca de 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido, de forma aleatória, um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 20.643 animais, provenientes de 2.204 propriedades. Em cada propriedade visitada aplicou-se um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas zootécnicas e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo, se pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. As prevalências de focos e de animais infectados do Estado foram de 6,0% [5,0-7,1%] e 1,1% [0,78-1,4%], respectivamente. Os resultados para os circuitos pecuários da prevalência de focos e de animais foram: circuito 1, 4,7% [2,7-7,7%] e 0,82% [0,06-1,6%]; circuito 2, 7,2% [4,6-10,6%] e 1,2% [0,53-1,8%]; circuito 3, 6,8% [4,3-10,0%] e 1,5% [0,47-2,4%]; circuito 4, 6,5% [4,1-9,8%] e 1,1% [0,39-1,7%]; circuito 5, 3,8% [2,0-6,5%] e 0,40% [0,11-0,69%]; circuito 6, 6,2% [3,8-9,6%] e 0,66% [0,29-1,0%]; circuito 7, 11,0% [7,7-15,0%] e 1,7% [0,92-2,6%], respectivamente. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: compra de reprodutores (OR = 1,66 [1,13-2,44]), ocorrência de aborto nos últimos 12 meses (OR = 1,81 [1,26-2,60]) e presença de cervídeos na propriedade (OR = 1,56 [1,08-2,27]). A vacinação contra brucelose foi identificada como fator protetor (OR = 0,38 [0,19-0,79]). Concluiu-se que o programa obrigatório de vacinação de bezerras, iniciado na década de 1990, está sendo eficaz ao reduzir a prevalência em todo o Estado e em todos os sistemas de produção animal. As autoridades sanitárias devem priorizar o controle da compra de animais para reprodução, que não apresentem garantias sanitárias e incorporar essa medida às ações de educativas.

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Goiás

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose no Estado de Goiás. O Estado foi estratificado em três circuitos produtores. Em cada circuito foram amostradas aleatoriamente 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido de forma aleatória um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 10.744 animais, provenientes de 900 propriedades. Em cada propriedade visitada aplicou-se um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas de criação e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo quando pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. No estrato 1, a prevalência foi de 7,7% [4,7-10,7%] para propriedades, e de 1,4% [0,99-1,7%] para animais. No estrato 2, foi de 19,5% [15,0-24,0%] para propriedades e de 2,6% [2,0-3,1%] para animais. No estrato 3, foi de 21,4% [16,7-26,1] para propriedades e 4,3% [3,7-5,0%] para animais. A prevalência obtida para o Estado foi de 17,5% [14,9-20,2%] para propriedades e de 3,0% [2,7-3,3%] para animais. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco, segundo a análise multivariada, foram: compra de reprodutores a comerciantes de gado (OR = 2,06 [1,12-3,52]), ocorrência de abortos nos últimos 12 meses (OR = 5,83 [3,86-8,8]) e prática de vacinação contra brucelose (OR = 2,07 [1,38-3,09]). Tanto a ocorrência de aborto quanto a vacinação são, neste caso, consequência da presença de brucelose no rebanho.

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado do Espírito Santo

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado do Espírito Santo. O Estado foi dividido em dois circuitos produtores. Em cada circuito foram amostradas aleatoriamente cerca de 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido de forma aleatória um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 5.351 animais, provenientes de 622 propriedades. Em cada propriedade amostrada foi aplicado um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas de criação e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e o reteste dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo quando pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. Para o Estado, as prevalências de focos e de animais infectados foram, respectivamente, de 9,0% [7,0-11,6%] e 3,5% [1,9-6,4%]. Para os circuitos, as prevalências de focos e de animais infectados foram, respectivamente, de: circuito 1, 6,8% [4,5-10,2%] e 3,4% [1,3-8,6%]; circuito 2, 10,9% [7,9%-14,8%] e 3,7% [2,1-6,3%]. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: utilização de inseminação artificial (OR = 7,05 [2,51-19,82]) e confinamento/semiconfinamento dos animais (OR = 2,98 [1,22-7,26]). A vacinação de fêmeas entre três e oito meses de idade foi um fator protetor (OR = 0,03 [0,01-0,1]).

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Distrito Federal

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose bovina no Distrito Federal (DF). No total foram amostrados 2.019 animais, provenientes de 278 propriedades. Em cada propriedade visitada aplicou-se um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas de criação e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo quando pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. A prevalência no DF foi de 2,5% [1,0-5,1%] para propriedades e de 0,16% [0,04-0,28%] para animais. Em razão dos resultados encontrados, que permitem pensar em estratégias de erradicação, recomenda-se que o DF intensifique o diagnóstico de brucelose, tanto na forma de testes sorológicos sistemáticos como pela introdução de mecanismos de detecção rápida em laticínios, em ambos os casos a fim de aumentar o número de propriedades certificadas como livres da doença e melhorar a sensibilidade do sistema de vigilância ativa.

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado da Bahia

O trabalho consistiu em estratificar o Estado da Bahia em quatro regiões com características homogêneas (circuitos produtores) para que fossem amostradas aleatoriamente, em cada uma delas, 300 propriedades. Em cada propriedade foram escolhidas, de forma aleatória, 10 a 15 fêmeas bovinas adultas, das quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 10.816 animais, provenientes de 1.413 propriedades. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado (Rosa Bengala) e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo se pelo menos um animal reagiu às duas provas sorológicas. As prevalências de focos e a de fêmeas adultas soropositivas do Estado foram de 4,2% [3,1-5,3%] e 0,66% [0,41-0,93%], respectivamente. Para os circuitos produtores foram: circuito 1, 5,8% [3,6-8,7%] e 0,86% [0,41-1,3%]; circuito 2, 3,1% [1,5-5,6%] e 1,2% [0,25-2,1%]; circuito 3, 6,3% [4,0-9,3%] e 1,7% [0,66-2,7%]; e circuito 4, 0,60% [0,07-2,2%] e 0,07 [0,00-0,21%]. Para a análise de fatores de riscos associados à doença foi aplicado um questionário epidemiológico em cada propriedade visitada. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: compra de reprodutores (OR= 2,27) e presença de áreas alagadiças (OR= 1,76). A vacinação de fêmeas de três até oito meses de idade foi um fator de proteção (OR= 0,53).

Características da tuberculose pulmonar em área hiperendêmica - município de Santos (SP)

Objetivo: Caracterizar o perfil dos pacientes com tuberculose pulmonar (TBP) no município de Santos (SP) segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. Métodos: Estudo descritivo, com dados obtidos na vigilância da TB, abrangendo pacientes com TBP maiores de 15 anos de idade, residentes em Santos (SP) e com tratamento iniciado entre 2000 e 2004. Resultados: Foram identificados 2.176 casos, e 481 apresentavam história prévia de TB. Desses, 29,3 por cento curaram-se no episódio anterior, e 70,7 por cento abandonaram o tratamento. Em 61,6 por cento e em 33,8 por cento dos casos, o diagnóstico foi confirmado por baciloscopia e por critérios clínico-radiológicos, respectivamente; 69.0 por cento eram homens, e 69,5 por cento situavam-se entre 20 a 49 anos. Houve 732 hospitalizações, com tempo médio de permanência de 32 dias na primeira internação. A prevalência de alcoolismo, diabetes e coinfecção TB/HIV foi de, respectivamente, 11,7 por cento , 8,2 por cento e 16,2 por cento, com declínio dessa última de 20,7 por cento para 12,9 por cento no período de estudo. O desfecho do tratamento para 71,0 por cento , 12,1 por cento , 3,2 por cento e 3,3 por cento foi, respectivamente, cura, abandono, óbito por TB e óbito por TB/HIV. O tratamento supervisionado de curta duração foi aplicado em 63,4 por cento dos casos, e não houve diferenças nos desfechos entre os tipos de tratamento (p > 0,05). A incidência anual média de TBP foi de 127,9/100.000habitantes (variação: 72,8-272,92/100.000 conforme a região). A taxa anual média de mortalidade por TBP foi de 6,9/100.000 habitantes. Conclusões: Em áreas hiperendêmicas de TB, o tratamento supervisionado de curta duração deve ser priorizado para os grupos de risco para o abandono de tratamento ou óbito, e a busca de TB entre contatos deve ser intensificada