A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

Políticas sociais de esporte e lazer em tempos de megaeventos

Este texto pretende realizar uma reflexao preliminar sobre a situaçao das políticas sociais de esporte e lazer na Política Nacional de Esporte no contextoemque sao realizados uma série de Megaeventos Esportivos no país. Levanta-se a hipótese que a entrada dos Megaeventos como pauta recorrentena agendapública brasileira, deve-se a uma estratégia de acumulaçao do capital em detrimento da democratizaçao do acesso ao esporte e lazer comodireitos sociais.As ponderaçoes a seguir tiveram como procedimento metodológico uma Revisao Bibliográfica de farta literatura encontrada na disciplina, que contou com leitura, breves sistematizaçoes e discussoes coletivas de textos (livros, capítulos e artigos científicos), bem como, que permitiram realizar articulaçoes com o objeto escolhido pelo pesquisador. O paradigma para a análise que permeia todo o projeto é o materialismo histórico dialético. Seguindo a tradiçao marxiana, a pesquisa estará permeada pelas categorias da dialética na análise do objeto: a totalidade, a contradiçao, a mediaçao (NETTO, 2011). O texto está estruturado da seguinte maneira: introduçao; problematizaçao acerca da realizaçao de Megaeventos Esportivos como fenômeno recente da política brasileira; delineamento da era Lula-Dilma a partir do projeto Neodesenvolvimentista e do ideário Neoliberal, configurados nas políticas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma, análise da Política Nacional de Esporte como expressao desses projetos; compreensao do local das políticas sociais de esporte e lazer nesse contexto e o papel dos Megaeventos como estratégia de acumulaçao do capital; reflexao sobre as manifestaçoes populares do "Junho brasileiro" e as reinvindicaçoes em torno dos Megaeventos; e por fim as conclusoes preliminares

Módulos de alojamento temporário: estado da arte e estudo de soluções

A engenharia civil sempre foi responsável por criar soluções de alojamento nas mais diversas situações. Ao longo deste trabalho, a realidade do alojamento temporário é estudada nos contextos das catástrofes naturais e campismo em festivais (tendo este último a maior preocupação), sendo feita uma descrição do modo como as pessoas costumam lidar com o alojamento temporário – de forma a entender quais os requisitos essenciais. É efetuada uma análise ao enquadramento legal aplicável a soluções de alojamento temporário que vão além das simples tendas e são inventariadas as várias soluções atualmente prototipadas ou produzidas em série idealizadas para o contexto de alojamento em caso de catástrofes. São apresentadas duas soluções de alojamento (uma em betão e outra em estrutura metálica) devidamente dimensionadas e ponderadas quanto à sua funcionalidade em festivais de Verão. No final, é feita uma comparação entre as melhores soluções já existentes e as duas soluções propostas, bem como um levantamento da opinião dos potenciais utilizadores através de um inquérito.

UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DAS FERRAMENTAS DE CONTROLE GERENCIAL NAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

O objetivo desse estudo foi evidenciar o uso das ferramentas de controle gerencial que auxiliam no processo de tomada de decisão nas Micros, Pequenas e Médias Empresas, no município de SCSul. Entende-se, que na atualidade esses instrumentos devem ser alinhados com a realidade dessas organizações e as informações extraídas por estas devem ser a base para a tomada de decisão que perpetuem a riqueza dos investidores. O procedimento metodológico aplicado na escolha das empresas pesquisadas foi o critério de conveniência, utilizando o método de raciocínio dedutivo, através de aplicação de um questionário em 296 empresas, pelo a qual 18,6% destas se depuseram a responder o questionário. As empresas foram classificadas de acordo com o faturamento bruto anual estabelecido pela Receita Federal. Após a análise dos resultados, foi possível detectar que cerca de 41% dessas organizações estão a mais de 20 anos no mercado, o que demonstra uma boa consolidação no mercado. Detecta-se, também, que estes empresários-gerentes possuem uma forte formação superior: 31,27% pós-graduados e 22,22% graduados, o que pode ser um diferencial na gestão desses negócios. Como o pressuposto dessa pesquisa foi de analisar: se as MPME s industriais no município de SCSul estão utilizando as ferramentas de controle gerencial em seu processo de gestão para tomada de decisão, diante das análises efetuadas, tanto pelo o estudo de campo com bibliográfica, conclui-se que a tomada de decisão nessas empresas está baseada nas ferramentas de controle e que estas possuem um bom controle dos seus negócios contrariando o que se esperava.

UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DAS FERRAMENTAS DE CONTROLE GERENCIAL NAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

O objetivo desse estudo foi evidenciar o uso das ferramentas de controle gerencial que auxiliam no processo de tomada de decisão nas Micros, Pequenas e Médias Empresas, no município de SCSul. Entende-se, que na atualidade esses instrumentos devem ser alinhados com a realidade dessas organizações e as informações extraídas por estas devem ser a base para a tomada de decisão que perpetuem a riqueza dos investidores. O procedimento metodológico aplicado na escolha das empresas pesquisadas foi o critério de conveniência, utilizando o método de raciocínio dedutivo, através de aplicação de um questionário em 296 empresas, pelo a qual 18,6% destas se depuseram a responder o questionário. As empresas foram classificadas de acordo com o faturamento bruto anual estabelecido pela Receita Federal. Após a análise dos resultados, foi possível detectar que cerca de 41% dessas organizações estão a mais de 20 anos no mercado, o que demonstra uma boa consolidação no mercado. Detecta-se, também, que estes empresários-gerentes possuem uma forte formação superior: 31,27% pós-graduados e 22,22% graduados, o que pode ser um diferencial na gestão desses negócios. Como o pressuposto dessa pesquisa foi de analisar: se as MPME s industriais no município de SCSul estão utilizando as ferramentas de controle gerencial em seu processo de gestão para tomada de decisão, diante das análises efetuadas, tanto pelo o estudo de campo com bibliográfica, conclui-se que a tomada de decisão nessas empresas está baseada nas ferramentas de controle e que estas possuem um bom controle dos seus negócios contrariando o que se esperava.

OS CONSELHOS DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PAULISTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES

O presente trabalho enfoca um dos colegiados mais tradicionais das escolas públicas no Estado de São Paulo: os Conselhos de Classe e Série. Concebidos para serem espaços de avaliação coletiva com potencial para propiciar a construção ou re-construção da Proposta Pedagógica, foram reduzidos, na prática, a meros rituais burocráticos, à medida que muitas escolas desconsideram a exigência legal que determina a participação dos alunos em suas instâncias. O estudo teve por objetivo a identificação e a análise dos fatores que interferem direta e indiretamente na implementação da participação dos alunos e seus pais nestes colegiados. De natureza empírica, a pesquisa apóia-se nas análises de Maurício Tragtemberg, para quem a escola funciona como centro de reprodução das relações de produção, à medida que seleciona os alunos através do que denomina pedagogia burocrática . Concentrou-se numa das escolas que incluíram efetivamente alunos e pais nos Conselhos de Classe e Série, confrontando, durante o processo, os conflitos inerentes à estrutura burocrática da instituição escolar. Constatamos que as práticas da maioria dos professores da escola pesquisada mantêm-se permeadas pelas representações tradicionais de cunho patrimonialista, no sentido apontado por Weber, em contradição ao esforço da equipe de direção em aprofundar a participação dos alunos e seus pais nos colegiados. As representações tradicionais convivem e integram-se à estrutura burocrática da escola pública, constituindo-se num dos principais obstáculos à efetiva participação. Optamos pela observação participante, em virtude de nossa dupla inserção nesse processo: tanto através da docência em escola pública da rede estadual, quanto do exercício de um cargo de especialista no âmbito da Diretoria de Ensino procedimento metodológico que nos permitiu dispor de dados de várias escolas, possibilitando o estabelecimento de algumas comparações pertinentes para o estudo proposto.(AU)

OS CONSELHOS DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PAULISTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES

O presente trabalho enfoca um dos colegiados mais tradicionais das escolas públicas no Estado de São Paulo: os Conselhos de Classe e Série. Concebidos para serem espaços de avaliação coletiva com potencial para propiciar a construção ou re-construção da Proposta Pedagógica, foram reduzidos, na prática, a meros rituais burocráticos, à medida que muitas escolas desconsideram a exigência legal que determina a participação dos alunos em suas instâncias. O estudo teve por objetivo a identificação e a análise dos fatores que interferem direta e indiretamente na implementação da participação dos alunos e seus pais nestes colegiados. De natureza empírica, a pesquisa apóia-se nas análises de Maurício Tragtemberg, para quem a escola funciona como centro de reprodução das relações de produção, à medida que seleciona os alunos através do que denomina pedagogia burocrática . Concentrou-se numa das escolas que incluíram efetivamente alunos e pais nos Conselhos de Classe e Série, confrontando, durante o processo, os conflitos inerentes à estrutura burocrática da instituição escolar. Constatamos que as práticas da maioria dos professores da escola pesquisada mantêm-se permeadas pelas representações tradicionais de cunho patrimonialista, no sentido apontado por Weber, em contradição ao esforço da equipe de direção em aprofundar a participação dos alunos e seus pais nos colegiados. As representações tradicionais convivem e integram-se à estrutura burocrática da escola pública, constituindo-se num dos principais obstáculos à efetiva participação. Optamos pela observação participante, em virtude de nossa dupla inserção nesse processo: tanto através da docência em escola pública da rede estadual, quanto do exercício de um cargo de especialista no âmbito da Diretoria de Ensino procedimento metodológico que nos permitiu dispor de dados de várias escolas, possibilitando o estabelecimento de algumas comparações pertinentes para o estudo proposto.(AU)

A SEGMENTAÇÃO DE MERCADO E A COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA NO TURISMO: o modelo de Plog em anúncios veiculados por revista especializada

A Publicidade tem como função social informar, divulgar e estimular o mercado consumidor a satisfazer suas necessidades emocionais e físicas, e o turismo, enquanto fenômeno socioeconômico, encontrar nos persuasivos discursos publicitários um terreno fértil para divulgar seus produtos e serviços, que são envolvidos por uma atmosfera de magia e sedução. Esse discurso de sedução e magia, prometido pelo turismo e propagado pelos anúncios publicitários, foram objetos de análise deste estudo, utilizando-se a segmentação psicográfica desenvolvida por Stanley Plog, em 1971, quando identificou as características comportamentais do turista. Foram elaboradas seis categorias de análises, cada qual representando um segmento específico do mercado turístico, tendo como objetivo analisar os anúncios publicitários publicados na Revista Viagem e Turismo , no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2005, utilizando a Análise de Conteúdo como procedimento metodológico, bem como identificar se os anúncios publicados no período citado atendem ou não as necessidades motivacionais dos perfis psicográficos de Plog, além de contextualizar a importância de um plano de Comunicação Integrada de Marketing para que o mercado produtor possa comunicar-se com esse consumidor, de forma mais eficiente e, desta forma, influenciar o cenário mercadológico.(AU)

A SEGMENTAÇÃO DE MERCADO E A COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA NO TURISMO: o modelo de Plog em anúncios veiculados por revista especializada

A Publicidade tem como função social informar, divulgar e estimular o mercado consumidor a satisfazer suas necessidades emocionais e físicas, e o turismo, enquanto fenômeno socioeconômico, encontrar nos persuasivos discursos publicitários um terreno fértil para divulgar seus produtos e serviços, que são envolvidos por uma atmosfera de magia e sedução. Esse discurso de sedução e magia, prometido pelo turismo e propagado pelos anúncios publicitários, foram objetos de análise deste estudo, utilizando-se a segmentação psicográfica desenvolvida por Stanley Plog, em 1971, quando identificou as características comportamentais do turista. Foram elaboradas seis categorias de análises, cada qual representando um segmento específico do mercado turístico, tendo como objetivo analisar os anúncios publicitários publicados na Revista Viagem e Turismo , no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2005, utilizando a Análise de Conteúdo como procedimento metodológico, bem como identificar se os anúncios publicados no período citado atendem ou não as necessidades motivacionais dos perfis psicográficos de Plog, além de contextualizar a importância de um plano de Comunicação Integrada de Marketing para que o mercado produtor possa comunicar-se com esse consumidor, de forma mais eficiente e, desta forma, influenciar o cenário mercadológico.(AU)

Extensão Universitária: o jogo entre as teorias institucionais e as motivações pessoais

A temática desta pesquisa refere-se ao estabelecimento de relações entre o institucional e o pessoal, a partir das teorias e práticas de Extensão Universitária, contextualizadas em uma determinada instituição de Ensino Superior, da rede particular do Estado de São Paulo. O seu objetivo é, através da explicitação da política institucional de Extensão Universitária, analisar e comparar as motivações pessoais e o perfil psicossocial dos alunos extensionistas, e observar como estes se relacionam, por meio da extensão, com o ensino, com a pesquisa e com as políticas institucionais estabelecidas. Foram entrevistados o PróReitor de Extensão, Coordenadores de Programas de Extensão e alunos extensionistas e utilizou-se o método da análise comparativa dos conteúdos. Como procedimento metodológico de análise tomouse o conjunto de informações recolhidas junto aos entrevistados, que foram organizadas em três grandes categorias: Política Institucional; Extensão, Pesquisa e Ensino; e Motivações. Concluiuse que as especificidades das políticas institucionais e das características pedagógicas da Extensão Universitária da Instituição influenciam e podem determinar formas de atuação dos alunos extencionistas, que são movidos por fatores motivacionais que transitam entre o olhar assistencial filantrópico, a motivação profissional e a militância política, tendo como norte o contexto cultural, político e socia, no qual estão inseridos, dentro e fora da Universidade, e que se manifestam no contato com o trabalho extencionista.(AU)

Extensão Universitária: o jogo entre as teorias institucionais e as motivações pessoais

A temática desta pesquisa refere-se ao estabelecimento de relações entre o institucional e o pessoal, a partir das teorias e práticas de Extensão Universitária, contextualizadas em uma determinada instituição de Ensino Superior, da rede particular do Estado de São Paulo. O seu objetivo é, através da explicitação da política institucional de Extensão Universitária, analisar e comparar as motivações pessoais e o perfil psicossocial dos alunos extensionistas, e observar como estes se relacionam, por meio da extensão, com o ensino, com a pesquisa e com as políticas institucionais estabelecidas. Foram entrevistados o PróReitor de Extensão, Coordenadores de Programas de Extensão e alunos extensionistas e utilizou-se o método da análise comparativa dos conteúdos. Como procedimento metodológico de análise tomouse o conjunto de informações recolhidas junto aos entrevistados, que foram organizadas em três grandes categorias: Política Institucional; Extensão, Pesquisa e Ensino; e Motivações. Concluiuse que as especificidades das políticas institucionais e das características pedagógicas da Extensão Universitária da Instituição influenciam e podem determinar formas de atuação dos alunos extencionistas, que são movidos por fatores motivacionais que transitam entre o olhar assistencial filantrópico, a motivação profissional e a militância política, tendo como norte o contexto cultural, político e socia, no qual estão inseridos, dentro e fora da Universidade, e que se manifestam no contato com o trabalho extencionista.(AU)

CANTO, ENCANTO E DESENCANTO: um estudo da tensão entre a prática do Canto Coral frente às novas tendências musicais nas Igrejas Batistas na cidade de Campinas.

Nesta pesquisa desenvolvemos um estudo focado na convivência conflituosa entre a música tradicional e a música contemporânea. Foi desenvolvida em um grupo religioso protestante específico, intuindo investigar a hipótese de que há uma tensão entre a prática do Canto Coral e as novas tendências musicais representadas pelas Bandas. Como procedimento metodológico utilizamos uma pesquisa de campo que avaliou a realidade musical em algumas Igrejas Batistas de Campinas. A partir dos resultados obtidos sugerimos ações concretas à práxis pastoral. O primeiro capítulo propõe uma retrospectiva conceitual e histórica do Canto Coral, avaliando sua função antes e depois do processo da reforma e da nova mentalidade musical desenvolvida por Lutero. O segundo capítulo mostra o desenvolvimento da pesquisa realizada junto a seis Igrejas Batistas. Tenta mensurar o gosto musical dos membros dessas comunidades através de um estudo comparativo a partir dos dois pólos: Canto Coral e Banda, ambos, sendo o específico de um campo maior: Tradição e Contemporâneo. O terceiro capítulo, partindo dos impulsos obtidos, desenvolve uma visão crítica sobre os aspectos da tradição, da aceitação à novas tendências, e da tensão propriamente desenvolvida na convivência entre estilos musicais distintos. Mediante tal realidade conflituosa, apresentamos um desafio à práxis pastoral no sentido de se obter possibilidades para uma convivência musical pacífica, considerando a inserção de elementos da contemporaneidade e da tradição na liturgia Batista.

CANTO, ENCANTO E DESENCANTO: um estudo da tensão entre a prática do Canto Coral frente às novas tendências musicais nas Igrejas Batistas na cidade de Campinas.

Nesta pesquisa desenvolvemos um estudo focado na convivência conflituosa entre a música tradicional e a música contemporânea. Foi desenvolvida em um grupo religioso protestante específico, intuindo investigar a hipótese de que há uma tensão entre a prática do Canto Coral e as novas tendências musicais representadas pelas Bandas. Como procedimento metodológico utilizamos uma pesquisa de campo que avaliou a realidade musical em algumas Igrejas Batistas de Campinas. A partir dos resultados obtidos sugerimos ações concretas à práxis pastoral. O primeiro capítulo propõe uma retrospectiva conceitual e histórica do Canto Coral, avaliando sua função antes e depois do processo da reforma e da nova mentalidade musical desenvolvida por Lutero. O segundo capítulo mostra o desenvolvimento da pesquisa realizada junto a seis Igrejas Batistas. Tenta mensurar o gosto musical dos membros dessas comunidades através de um estudo comparativo a partir dos dois pólos: Canto Coral e Banda, ambos, sendo o específico de um campo maior: Tradição e Contemporâneo. O terceiro capítulo, partindo dos impulsos obtidos, desenvolve uma visão crítica sobre os aspectos da tradição, da aceitação à novas tendências, e da tensão propriamente desenvolvida na convivência entre estilos musicais distintos. Mediante tal realidade conflituosa, apresentamos um desafio à práxis pastoral no sentido de se obter possibilidades para uma convivência musical pacífica, considerando a inserção de elementos da contemporaneidade e da tradição na liturgia Batista.

DA PENA À PELÍCULA: AS PERSONAGENS DE CARANDIRU

Este estudo enfoca a transposição da obra literária Estação Carandiru, de Drauzio Varella, para o cinema, no que tange à construção de suas personagens. Para tanto, fez-se um levantamento das personagens e de suas características, de ambas as obras. O objetivo maior é compreender as escolhas feitas durante este diálogo entre mídias, que originou o filme Carandiru, de Hector Babenco, visto que houve uma grande redução no número de personagens. Para esta análise, adotou-se a pesquisa descritiva como procedimento metodológico. Constatou-se que a maior parte das origens das personagens cinematográficas vem de fusões de personagens literárias. Mas também foram encontradas personagens literárias que foram desmembradas e algumas que foram eliminadas. Não se encontrou nenhuma personagem acrescentada.(AU)