Ensaios em desenvolvimento econômico e finanças públicas

Este trabalho trata do impacto da dívida pública sobre o crescimento econômico utilizando conjunto de dados de painel para o período de 1990 a 2000 nos países da América Latina e Caribe, e considerando técnicas de método GMM para painéis dinâmicos. De acordo com os resultados de nossas estimações, a dívida pública dos países influencia negativamente o crescimento econômico, enquanto o desenvolvimento do mercado de títulos públicos apresenta efeito contrário.

A divergente trajetória de desenvolvimento da América Latina e da Ásia explicada pelas diferenças nas fontes de crescimento dos seus países no pós guerra

O objetivo deste trabalho é investigar, empiricamente, as diferenças na trajetória de desenvolvimento econômico no pós-guerra para os países da América Latina, vis-a-vis à amostra de referência comparativa – países asiáticos. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliográficas e em diferentes bases de dados que visam, primordialmente, a fundamentação conceitual e teórica do modelo. Assim, baseado na função de produção do tipo Cobb-Douglas, utiliza-se a decomposição do crescimento econômico em termos da acumulação de fatores de produção e da evolução do resíduo chamado de produtividade total dos fatores (PTF) para analisar a trajetória e explicar as diferenças nas taxas de crescimento da produtividades dos trabalhadores dos países da América Latina e da Ásia no período compreendido entre os anos 1960 e 2007. É feita também uma extensão do modelo com a abordagem de decomposições de desenvolvimento para estudar o gap de produtividade dos países em relação aos Estados Unidos em 1960, 2000 e 2007. As primeiras análises dos dados corroboraram a questão do fracasso dos países da América Latina em alcançar os níveis de renda per capita da economia americana e que os países asiáticos, que possuíam níveis semelhantes ou inferiores no começo do período, vem obtendo sucesso no processo de catch up. Os resultados do modelo mostram que dentre as economias da América Latina, apenas o Chile e a República Dominicana apresentaram ganhos na produtividade a partir de 1980 até o presente, com taxa média superior a 2% a.a..Tal comportamento se assemelha com os resultados encontrados para as economias asiáticas,apesar da magnitude inferior. Outra coincidência de resultados comparativos é dada pela importância da acumulação de capital humano como principal fator responsável em instantes de aceleração de crescimento da produtividade com resultados de longo prazo.

Políticas para a retomada do crescimento: reflexões de economistas brasileiros

Prefacio de Renato Baumann

Simulação de choques em modelo de crescimento com interdependência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Curva ambiental de Kuznets e desenvolvimento econômico sustentável

A motivação deste artigo se baseia na controvérsia existente na literatura recente sobre crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, gerada a partir da evidência empírica mostrada inicialmente por Grossman e Krueger (1995, 1996), onde a relação entre PIB per capita e emissão de poluentes toma a forma de um U-invertido, denominada na literatura como Curva Ambiental de Kuznets (CAK). Este artigo se distingue por contribuir com a explicação de fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Como essa relação tem sido recentemente contestada, muitas interpretações estruturais da CAK têm permanecido fortemente sob o amparo ad hoc. A questão sobre tal fato estilizado é se o crescimento econômico gera por si só uma proteção automática ao meio ambiente, vis a vis ao desenvolvimento sustentável. A partir de dados em painel para países, verifica-se que as variáveis que denotam desenvolvimento sustentável apresentam uma relação fraca com o PIB per capita, quanto a sua representação para uma CAK. Há evidências para curvas ambientais com formato cúbico, indicando que o fenômeno pode ser cíclico, rejeitando-se assim as CAK originais, além de todos os indicadores de desenvolvimento selecionados apontarem para divergências entre países, exceção apenas para o indicador relacionado à educação.

Desempenho econômico de um sistema de produção de biomassa da cana energia

O uso da biomassa como fonte de energia elétrica corresponde a uma alternativa de grande importância para o planejamento estratégico do crescimento econômico de diversos países. A vasta extensão territorial e o clima favorável ao desenvolvimento da agricultura no Brasil trazem como vantagem o poder de planejar sua matriz energética utilizando variadas fontes primárias renováveis. A cana-de-açúcar destaca-se pela rusticidade e grande produtividade. O bagaço como um subproduto resultante do processamento da cana é utilizado como fonte para a cogeração de energia e pode contribuir significativamente para a descentralização das fontes de energia nacional. Com o desenvolvimento da tecnologia de etanol de segunda geração, a busca pela maior produção de biomassa ganha relevância. Os programas de melhoramento identificaram que se caso com redução de 25 a 35% da sacarose na cana, a planta teria um potencial de aumento de mais de 100% da biomassa. Os híbridos derivados de programas de melhoramento da espécie Saccharum spp., direcionados exclusivamente para a produção de biomassa, foram denominados de cana energia. Tendo em vista o potencial de produtividade da cultura e consequentemente de geração de energia, torna-se necessário conhecer se esse potencial se traduz em resultado econômico. Com esse enfoque, o objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade econômica da produção de biomassa da cana energia. Para tanto foi desenvolvido um modelo em planilha eletrônica e o modelo foi empregado na simulação de cenários e alternativas. A planilha integra modelos de balanço hídrico, produtividade da cultura e distribuição de chuvas, e suas relações com aspectos econômicos e produtivos. O preço de venda da biomassa, a produtividade da cultura e a distância de transporte se mostraram como os itens que mais influem sobre os indicadores de viabilidade econômica. Diferentemente da eficiência gerencial, a eficiência de campo corresponde a um fator de grande importância a ser considerado para reduzir o custo de produção. A análise da área de colheita como uma variável crítica indicou que existem módulos ideais para a utilização de máquinas agrícolas, reduzindo o seu custo operacional devido ao uso melhor atribuído das máquinas na propriedade. A análise da textura do solo como variável crítica mostrou que o cultivo da planta em diferentes tipos de solos reflete em diferentes custos operacionais, produtividade potencial e no montante de investimento. O ano de reforma corresponde a um fator crítico para a viabilização da atividade. Para o cenário base, o indicador de atratividade financeira apresenta um Valor Presente Líquido de 6,4 milhões de reais e uma Taxa Interna de Retorno de 15,2%, com um horizonte de 20 anos de produção. As análises de sensibilidade mostram que as variáveis que mais impactam nos indicadores de viabilidade econômica financeira são o preço de venda da biomassa e a produtividade média da lavoura.

O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico

Este trabalho versa sobre a utilização do orçamento público como instrumento de intervenção no domínio econômico, demonstrando, em síntese, de que forma o Estado utiliza, ou ao menos deveria utilizar, o orçamento público como instrumento de planejamento de suas ações e de intervenção na atividade desempenhada pela iniciativa privada. Tem-se por objetivo contribuir para a compreensão jurídica de diversas questões atinentes à elaboração e execução da peça orçamentária federal, aos reflexos causados na economia e na atividade desempenhada pela iniciativa privada, especialmente no que toca à realização das receitas e despesas públicas, à elaboração das leis orçamentárias Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, também, aos interesses, às paixões e ideologias envolvidas em todo o processo financeiro. Para tanto, inicialmente, estuda o papel do Estado, distinguindo os campos de atuação privada e aquele reservado à Administração Pública, os modos de intervenção e aqueles aplicados à hipótese analisada, para, em seguida, proceder à análise da peça orçamentária, sua concepção atual e relevância para a iniciativa privada, o que possibilita, então, tratar de questões que envolvam as receitas públicas, em específico as tributárias e as despesas públicas. Por fim, trata do crédito público e, com isso, procura evidenciar de que forma, sob a ótica do orçamento público e nos limites legais de atuação do Estado, as previsões constantes do orçamento podem funcionar como instrumento de promoção, incentivo e estímulo, ou, em sentido contrário, limitar, frear ou desestimular o crescimento econômico e a atividade desenvolvida pela iniciativa privada.

O nexo causal entre crédito rural e crescimento do produto agropecuário na economia brasileira

O nexo causal entre desenvolvimento financeiro e crescimento econômico vem ganhando destaque na literatura desde o início dos anos 1990. As principais linhas teóricas nessa área buscam demonstrar qual a significância da relação e o sentido da causalidade, se houver. Causalidade unidirecional no sentido do desenvolvimento financeiro para o crescimento econômico, bicausalidade entre ambos, e causalidade reversa, no sentido do crescimento para o desenvolvimento financeiro, são as principais hipóteses testadas nas pesquisas empíricas. O presente trabalho de tese tem por objetivo avaliar o nexo causal entre crédito (como um indicador do desenvolvimento financeiro) e crescimento no setor agropecuário brasileiro. O crédito rural como proporção do PIB agropecuário cresceu substancialmente desde meados da década de 90, passando de 15,44% em 1996 para 65,24% em 2014. Ao longo do período 1969-2014, a razão média anual entre crédito rural e PIB agropecuário foi de 43,87%. No mesmo período, o produto agropecuário cresceu em média 3,76% ao ano. Questiona-se se no mercado rural o crédito causa o crescimento agropecuário, se ocorre causalidade reversa ou se se opera a hipótese de bicausalidade. Para avaliar o nexo causal entre essas duas variáveis econômica foram empregados quatro procedimentos metodológicos: teste de causalidade de Granger em uma representação VAR com a abordagem de Toda e Yamamoto, teste de causalidade de Granger em um modelo FMOLS (Fully Modified OLS), teste de causalidade de Granger em um modelo ARDL (Autoregressive-Distributed Lag) e teste de causalidade de Granger no domínio da frequência, com o uso do método de Breitung e Candelon. Os resultados mostram de forma uniforme a presença de causalidade unidirecional do crédito rural para o crescimento do produto agropecuário. Causalidade reversa, no sentido do crescimento agropecuário para o crédito rural, não foi detectada de forma significativa em nenhum dos quatro métodos empregados. A não detecção de bicausalidade pode ser uma evidência do impacto da forte política de subsídio governamental ao crédito rural. A decisão do Governo quanto ao montante anual de crédito rural disponível a taxas de juros subsidiadas pode estar impedindo que o desempenho do setor, medido pela sua taxa de crescimento, exerça uma influência significativa na dinâmica do crédito rural. Os resultados também abrem a possibilidade a testar a hipótese de exogeneidade do crédito rural, o que seria uma extensão direta dos resultados obtidos.

A dinâmica do crescimento, distribuição de renda e desenvolvimento regional em Sorriso–MT (2010)

O município de Sorriso, localizado na região norte do Estado de Mato Grosso, surgiu em meados da década de 1970, no período em que o governo federal incentivava a colonização de terras na região. Em 1986, deu-se sua emancipação. Nas últimas décadas, o município vem se destacando no cenário do 'agronegócio' pelos recordes de produção de commodities agrícolas, com destaque para a soja. Nesse meio, conforme apontam os dados de institutos de pesquisa brasileiros, o município tem elevado seu crescimento em termos econômicos (Produto Interno Bruto, renda per capita), bem como melhorado seu desempenho no que se refere ao aspecto social (índice de desenvolvimento humano). Para tanto, o presente estudo teve por objetivo analisar a dinâmica do crescimento econômico e distribuição de renda e desenvolvimento regional do município de Sorriso em 2010. No que se refere à metodologia, foram aplicados 362 questionários em 21 bairros do município. A partir dos dados, foram verificadas as rendas individuais e familiares per capita, que permitiram calcular a distribuição da renda. A partir da análise descritiva, encontrou-se elevada desigualdade de renda em 2010. Observou-se a necessidade de políticas de incentivo à industrialização e diversificação da economia para que ocorra o desenvolvimento regional.

Termos de troca, preço das commodities e o crescimento brasileiro : uma análise sob o prisma da restrição externa

This study aims to investigate the relationship between terms of trade and the long-term growth of Brazilian economy, from the perspective of external constraint, between the period 1994 to 2014. For this purpose, it is based on Thirlwall's (1979) original contribution, in order to empirically test the terms of trade contribution for determining the Brazilian growth potential product equivalent with Balance of Payments equilibriun. Using cointegration method, which seeks to analyze the long-term relationship between the variables, and subdividing the period into two sub-periods, 1994-2004 and 2004-2014, we estimate and compare real and hypothetical income elasticities and predicted and observed growth rates, with and without the terms of trade, for each period. The obteined results show that the inclusion of terms of trade in the empirical procedure to test the validity of Thirlwall's Law lead to higher growth rates obtained by the model (hypothetical), for the entire period 1994-2014 and for the sub-period 2004 -2014. This "theoretical" relaxation of the external constraint, caused by the inclusion of the terms of trade in traditional Thirlwall's rule, overestimated the average real growth rate for these periods, while the traditional Thirlwall's Law - without terms of trade - has adapted better to the real behavior of Brazilian economy. Thus, despite having contributed potentially for the relaxation of external constraint on Brazilian growth, the effect of terms of trade may have been offset by the negative performance of other Balance of Payments components, as capital flows and interest, profits and dividends payments abroad.

Desenvolvimento económico e estratégias produtivas: o caso da Comunidade Europeia

Dissertação de dout. em Ciências Económicas, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 1994

Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.

Há salvação para a África? Thabo Mbeki e seu New Partnership for African development

O NEPAD - New Partnership for African Development - tem seus primórdios em 1996, proposto pelo atual presidente da África do Sul, Thabo Mbeki e outros líderes africanos, para erradicar a marginalização e o subdesenvolvimento africanos e promover o crescimento econômico, através da integração continental. Seus objetivos, inseridos no contexto da globalização e do African Renaissance, incorpora valores da luta antiapartheid sul-africana, restauração da auto-estima e resgate de valores pré-coloniais. O que o difere de outros planos que não deram certo na África é o vínculo inseparável entre democracia, direitos humanos, paz, governabilidade e o desenvolvimento econômico, as responsabilidades assumidas pelos participantes e a propriedade africana do plano.

Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica

O presente artigo analisa a aproximação do Brasil com os países da Ásia e, em especial, com a China, a partir de uma perspectiva histórica. No final do século XIX e início do XX, o relacionamento com esse continente foi ínfimo e restringiu-se basicamente à vinda de mão-de-obra japonesa e à migração não-oficial de chineses. Durante a Guerra Fria, sob a tentativa brasileira de diversificar suas parcerias, ocorre uma aproximação política com a China no plano multilateral, mas os laços econômicos bilaterais ficam restritos ao Japão. Apesar do tradicional discurso da diplomacia brasileira de universalização das suas relações internacionais, somente na década de 1990 houve de fato um fortalecimento da aproximação econômica, e não apenas política, com a China. Destacam-se como principais motivações o acelerado crescimento econômico chinês e a disputa comercial incitada pela proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entendida como um obstáculo para a inserção de atores externos.