Burocratas da linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas

A relação entre implementação das políticas, organização e burocracia é relevante porque ela ilumina a face de um problema crucial: o porquê de políticas serem bem-sucedidas ou fracassarem. As análises dessa relação indicam que o poder discricionário dos burocratas do nível da rua é um fator decisivo na distribuição de bens e serviços públicos; portanto, a ação desses agentes é uma variável relevante para o sucesso das políticas. Este artigo pretende discutir a discricionariedade dos burocratas do baixo escalão na aplicação das políticas públicas, usando como referência os argumentos apresentados na literatura especializada da implementação, da burocracia e da organização. A conclusão assinala questões que são importantes para o controle do poder discricionário dos agentes públicos, sublinhando que essa discrição é condição necessária à execução das políticas, mas que ela ameaça a accountability e a responsiveness.

A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados

O objetivo deste trabalho é examinar o processo decisório que culminou na reforma gerencial do orçamento brasileiro (RGO), ocorrida em 2000. Com base na estrutura narrativa - uma técnica desenvolvida por Barzelay e colaboradores (2001) -, são organizados os principais eventos da RGO, a fim de interpretá-los de acordo com o quadro referencial proposto por Allison e Zelikow (1999), que preconizam a existência de três paradigmas, ou "modelos", na análise do processo decisório governamental: o Modelo do Ator Racional (Modelo I), o Modelo do Comportamento Organizacional (Modelo II) e o Modelo da Política Burocrática (Modelo III). Este estudo de caso sugere que o exame do processo decisório do setor público brasileiro, a partir de modelos multiparadigmáticos, fornece uma perspectiva mais rica e mais abrangente dos fatores condicionantes da tomada de decisão e da mudança institucional no governo.

Expedições coloniais de coleta e a busca por oportunidades no sertão amazônico, c. 1750-1800

O artigo analisa a participação dos indígenas nas atividades de coleta das drogas do sertão, durante a vigência do Diretório dos Índios. Ele sugere uma explicação para os casos de participação voluntária naquelas expedições: nelas os indígenas encontravam espaço para ação independente, fomentavam a expansão de redes sociais e configuravam perspectivas econômicas.

Busca de casos de tuberculose pulmonar: abreugrafia em sintomáticos respiratórios, seguida de exames bacteriológicos nos suspeitos

Todos os 32.225 adultos matriculados durante um ano no Centro de Saúde de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil, foram interrogados quanto à presença de sintomas respiratórios e abreugrafados. Aos sintomáticos foi dada orientação para a colheita de escarro com vistas à baciloscopia e à cultura para bacilo da tuberculose. O exame abreugráfico selecionou 230 portadores de sombras anormais (0,75%) entre os 30.846 assintomáticos e 328 (23,8%) entre os 1.379 sintomáticos. Dos 90 doentes descobertos, 57 eram sintomóticos bacilíferos, 28 sintomáticos não-bacilíferos e 5 assintomáticos. Se a busca de casos tivesse sido realizada somente nos sintomáticos respiratórios, sem utilização da abreugrafia, 33 doentes deixariam de ser descobertos. Por sua vez a pesquisa apenas em sintomáticos portadores de sombras anormais teria economizado 30.846 abreugrafias deixando de descobrir só 5 casos assintomáticos, ou seja, clinicamente inexpressivos. Foi qualificado o potencial epidemiológíco desse tipo de caso concluindo-se que o mesmo é desprezível.

O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

Desenvolvimento de uma linha de metropolitano ligeiro entre as linhas ferroviárias de Cascais e Sintra: "Metro de Oeiras"

Nos últimos anos tem-se constatado um agravamento da mobilidade em Agualva- Cacém e nas áreas envolventes ao eixo definido pela EN249-3. No desenvolvimento da linha de metro ligeiro considerou-se como objectivo prioritário a definição dum espaço canal e das respectivas infra-estrururas associadas, de forma a assegurar uma boa interligação das Linhas de Sintra e de Cascais e a conexão aos pólos tecnológicos TagusPark, Lagoas Park e Quinta da Fonte, abrangendo uma zona de influência significativa. A construção de “park & ride” junto às estações de metro ligeiro vai fomentar a transferência do transporte individual para o transporte colectivo contribuindo para a melhoria de qualidade de vida em zonas muito congestionadas e com elevados índices de poluição. Na elaboração do projecto foram superadas as dificuldades de inserção nas zonas com alta densidade e com orografia caracterizada por vales profundos. A linha tem uma extensão de 16,8 km em sítio próprio, com 23 estações e será explorada com 22 composições de 310 lugares, realizando o tempo de percurso de 25 minutos entre Oeiras e o Tagus Park ou entre Cacém e o Tagus Park. Para a concretização deste projecto foi estimado um investimento de 402 milhões de euros, incluindo a aquisição de material circulante em três fases. O custo da manutenção e exploração será de 12 milhões de euros/ano. A linha de metro ligeiro servirá cerca de 201 mil pessoas na sua área envolvente (a uma distância de 450m do eixo) e transportará 32 milhões de passageiros no Ano 0 e 54 milhões no Ano 30. O custo por passageiro transportado será de 0,74€ no Ano 0 e de 0,50€ no Ano 30.

Liderazgo política en las organizaciones: en busca de la teoria

La investigación en liderazgo ha constituido desde hace años un tópico de elección y tiene cada vez más una mayor pertinencia en el ámbito de los estudios organizativos. Es más o menos pacífica la idea generalizada de que las organizaciones son espacios muy permeables y con tendencia para el ejercicio del poder y de la política y de que muchas decisiones que ahí ocurren no reflejan necesariamente los intereses del bien común. Esto contrasta con una cierta ―timidez‖ por parte de la academia en abordar las singularidades del liderazgo político en las organizaciones.La verdad es que cuando cruzamos los dos fenómenos verificamos sorprendentemente que un siglo de investigación en liderazgo ha dejado un patrimonio de resultados y conclusiones válidas. Pero a medida que se han ido multiplicando los estudios (fundados cada vez más en los padrones de racionalidad), los silencios, las ausencias y las fragilidades relativos a la dinámica y particularidades del liderazgo político en escenarios de trabajo se han ido agudizando, particularmente en lo que dice respecto a sus proscriptores y a las implicaciones que provocan en los colaboradores y en las organizaciones, por no hablar de las variables moderadoras y mediadoras que están casi apartadas de la discusión.Para llevar a cabo el trabajo de campo, hemos hecho un abordaje metodológico triangular, hemos inquirido 992 sujetos de procedencias organizativas diversificadas (organizaciones públicas, privadas y una organización no lucrativa), hemos entrevistado 8 jefes siendo estas entrevistas adaptadas de 11 relatos de incidentes políticos críticos.

Estudo do consumo alimentar: em busca de uma abordagem multidisciplinar

Mudanças nos hábitos alimentares têm sido observadas nas últimas décadas, em vários países, revelando a complexidade dos modelos de consumo e de seus fatores determinantes. Assim, a adoção de uma abordagem multidisciplinar e comparativa, onde os vários aspectos da alimentação (econômicos, sociais, culturais e nutricionais) possam ser avaliados, faz-se ainda mais necessária, de modo a permitir a elucidação dos mecanismos responsáveis por essas mudanças e suas conseqüências, nos diferentes contextos socioeconômicos. Foram analisadas as contribuições de várias áreas de conhecimento ao estudo da situação alimentar e discutidos os enfoques dados a esse tema no contexto dos países do Norte e do Sul e, mais especificamente, para o caso brasileiro. Propõe-se a análise do consumo alimentar a partir da noção de "sistemas alimentares", numa perspectiva histórica. Trata-se de considerar os diferentes agentes sociais (produtores, distribuidores, consumidores e o Estado), suas lógicas, suas estratégias e as relações que se estabelecem entre eles, ao longo do tempo, visando assim à compreensão do processo através do qual os hábitos alimentares se constroem e evoluem.

Morbidade referida e busca de ajuda nos transtornos mentais na infância e adolescência

INTRODUÇÃO: A avaliação da taxa de prevalência de transtornos mentais na infância e adolescência contribui para o aumento do conhecimento de sua distribuição numa dada população e fornece dados para o planejamento, execução e avaliação dos serviços de saúde. Objetivou-se avaliar queixas referidas a "problemas dos nervos" na população de 1 a 19 anos, como forma de aproximação à questão da prevalência da doença mental nessa faixa etária. MÉTODOS: Foi estudado um grupo de 141 crianças e adolescentes com queixas referidas a "problemas dos nervos" a partir de um levantamento populacional realizado numa amostra de 3.158 indivíduos, residentes na região sudoeste da Grande São Paulo, de julho de 1989 a julho 1990. Foram analisados: tipos de queixas, causas referidas, idade, sexo e conduta. RESULTADOS: A prevalência obtida foi de 4,7%. Houve crescimento das queixas com o aumento da idade, predomínio do sexo masculino nos mais jovens e do feminino a partir dos 14 anos. A busca de ajuda foi referida em 22,6% dos casos e o preditor mais importante foi a gravidade da queixa. CONCLUSÕES: A taxa de prevalência encontrada referiu-se à capacidade de reconhecimento dos transtornos mentais pela população, refletindo a representação que a família tem destes problemas. Foi encontrada baixa procura de atendimento; foram apontadas as possíveis causas e discutidos mecanismos possíveis de intervenção para o resgate da necessidade não atendida.

Concepção/construção para complemento da linha de tratamento da ETAR na Herdade do Montado

O presente relatório enquadra-se no âmbito do trabalho final de Mestrado do curso de Engenharia Civil, área de especialização de Hidráulica, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, sobre a temática de construção de ETAR’s. O estágio decorreu na empresa COBENG Construtora, Lda., e teve como fim a prestação de serviços para a SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. O objectivo baseou-se no acompanhamento e participação de todo o processo construtivo deste tipo de estruturas com vista a proporcionar um bom sistema hidráulico na ETAR da herdade do Montado. A obra consistiu na remodelação e implantação de uma nova fase de tratamento (Tratamento Terciário por microtamisagem e raios UV) na ETAR existente que por razões diversas foi sendo incapaz de responder da melhor forma às solicitações impostas, pela população servida, no tratamento das águas residuais. Ao longo dos trabalhos foram encontradas diversas condicionantes e dificuldades, comuns neste tipo de estruturas, e que foram sendo ultrapassadas com o planeamento atempado desses trabalhos.

Reabilitação do túnel do Loureiro: criação de condições para a sua eletrificação

Existe uma necessidade de reabilitação das linhas mais antigas para que estas possam dar maior conforto, comodidade e segurança aos utentes e para que o caminho - de- ferro possa ser competitivo com outros meios de transporte. A REFER é a empresa que gere a conservação, manutenção, renovação das linhas de caminho-de-ferro existentes e a construção de novas linhas. No caso em estudo, trata-se de uma linha de caminho-de-ferro antiga a necessitar de renovação/manutenção, sendo por isso a REFER a empresa responsável pelo lançamento de novos projetos neste âmbito. Este relatório de estágio foi desenvolvido no âmbito do estudo de soluções para a reabilitação do túnel do Loureiro, com o objetivo da criação de condições para a sua eletrificação. Foram equacionados três cenários possíveis, todos eles com o propósito da futura eletrificação da via. A primeira solução passa pela conversão de via balastrada em via não balastrada dentro do túnel, a segunda solução cinge-se à intervenção nas bocas do túnel e nas zonas de alvenaria, e a terceira hipótese é uma solução de rebaixamento de via. De entre as três hipóteses, optou-se por estudar a terceira solução de rebaixamento da via, em detrimento das outras duas devido à sua complexidade de trabalhos e ao seu elevado custo de construção.

Reabilitação da estação de caminho de ferro de Casa Branca - linha do Alentejo

Devido ao elevado grau de inovação introduzido na indústria de transportes a todos os níveis, o comboio consegue, efectivamente, oferecer vantagens notórias relativamente ao tempo de viagem, fiabilidade, segurança, comodidade e acessibilidade, competindo eficazmente com outros modos de transporte causadores massivos de poluição, congestionamento e acidentes de viação. Torna-se por isso indispensável modernizar a Rede Ferroviária Nacional, a qual deverá contemplar a realização de obras de beneficiação e de reabilitação em diversas linhas, muitas das quais estão em serviço há mais de cem anos. Tendo em vista a reabilitação da infra-estrutura ferroviária existente, considera-se imprescindível fundamentar as soluções técnicas a adoptar em estudos que incluam uma avaliação do desempenho da actual plataforma e no resultado de ensaios realizados para a sua caracterização. Neste contexto, apresenta-se e comenta-se o estudo realizado, no âmbito da modernização da Linha do Alentejo, nomeadamente da estação de caminho-de-ferro de Casa Branca. O estudo apresentado visa, não só efectuar a caracterização da super-estrutura e da infra-estrutura ferroviária existente, mas também do seu layout, de forma a desenvolver um conjunto de soluções pelas quais se possa optar, tendo em vista a reabilitação do caminho de ferro e a melhoria do seu nível de serviço, equiparando-a aos padrões das estações de caminho de ferro actuais.

Da transcrição à legendagem em busca da perda mínima de conteúdo

Como projeto final do Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas foi proposta a legendagem de um excerto de uma apresentação oral, em ambiente de debate, de um discurso do ator Stephen Fry. Inseriu-se o trabalho no âmbito do mestrado e no seguimento da licenciatura na mesma área, possibilitando o exercício de três das principais áreas do curso: transcrição, tradução e legendagem, por esta ordem. Procurou-se inovar no sentido de aproximar a transcrição à legendagem, com a menor supressão possível de texto e consequentemente da mensagem, enquanto se cumpriram na íntegra as normas e sugestões dos autores-chave da área. Como elementos técnicos do trabalho estão inseridos no corpo do texto a transcrição, a tradução e a legendagem, pois estes são os objetos práticos do trabalho e o grande desafio proposto foi o seguinte: manter a fidelidade entre estes três modos de transferência – obedecer a todo o procedimento distinto a que estes modos obrigam, mas mantendo entre eles uma similaridade que os torne praticamente iguais, no sentido de transmissão da mensagem. Apresentaram-se também uma breve história da tradução audiovisual, os diferentes tipos da mesma, uma abordagem à realidade da área em Portugal, uma contextualização do excerto e do seu conteúdo e a vertente técnica na sua globalidade.