1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012
Resumo:
Analisa o contexto de produção de serviços da Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados, de modo a evidenciar possÃveis disfunções que dificultem a realização das atribuições dos profissionais de relações públicas da Casa. Investiga as variáveis de organização do trabalho, das condições de trabalho e das relações sociais de trabalho. Articula técnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condições, Organização e Relações Sociais de Trabalho - ECORT.
Resumo:
Avalia o grau de comprometimento afetivo dos funcionários de alguns setores da Câmara dos Deputados, tendo por base uma pesquisa de campo com aplicação de questionário. Identifica os diferentes padrões de comprometimento, segundo os dados biográficos e funcionais dos servidores, e analisa em que medida o comportamento afetivo prevalece sobre os demais.
Resumo:
Investiga se o crescimento da despesa com terceirização de mão-de-obra na Câmara dos Deputados poderia ser consequência do aumento do número de servidores ativos em cargos de nÃvel superior. Apresenta dados sobre os quantitativos e as despesas envolvendo os contratos de terceirização de mão-de-obra no órgão supracitado, analisando sua evolução nos últimos dez anos. Sugere que o aumento contÃnuo da mão-de-obra terceirizada pode ter sido consequência da diminuição do número de servidores ativos ocupantes de cargos de nÃvel médio.
Resumo:
Identifica as competências gerenciais existentes no quadro de gerentes básicos da Câmara dos Deputados. Avalia em que grau tais gestores se sentem preparados para o exercÃcio da função. Discute que lacunas podem existir no atual modelo de desenvolvimento gerencial da instituição.
Resumo:
Analisa o programa de ambientação de novos servidores na Câmara dos Deputados. Discute em que medida este processo de socialização é abrangente e acompanha o servidor ao longo de sua trajetória na instituição, e o quanto ele é utilizado como um dos estÃmulos à motivação profissional. Apresenta sugestões e recomendações sobre o tema.
Resumo:
Discute o uso do destaque como instrumento processual e polÃtico da elaboração legislativa. Analisa a frequência de sua utilização nas deliberações plenárias da Câmara dos Deputados, nos anos seguintes à alteração regimental levada a efeito pela Resolução nº 5, de 1996, que estabeleceu nova disciplina para o Destaque para Votação em Separado (DVS) e introduziu o Destaque Proporcional de Bancada. Avalia, com base em dados empÃricos, se o destaque é instrumento de minorias parlamentares.
Resumo:
Aborda a ergonomia e sua intervenção no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformação das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resolução dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doença em dois setores da Câmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distúrbios relacionados ao trabalho nesta instituição se dá pelo desconhecimento das normas ergonômicas e de sua aplicação.
Resumo:
Examina os projetos de lei ordinária, apresentados em 2003 na Câmara dos Deputados, que versam sobre homenagens, denominação de bens públicos e outras matérias de caráter simbólico. Discute a abrangência de proposições desse tipo na produção legislativa da Casa e quais os principais fatores que influenciam na baixa qualidade legal. Apresenta dados sobre a representatividade das leis simbólicas nos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados e sobre a taxa de aprovação e inserção de tais projetos no ordenamento jurÃdico brasileiro.
Resumo:
Analisa os instrumentos práticos de Controle Externo disponÃveis à Câmara dos Deputados, tanto no Regimento Interno quanto em legislação esparsa. Discute em que medida a instituição utiliza com eficiência esses instrumentos com vistas a cumprir sua função constitucional de fiscalizadora dos atos do Poder Executivo.
Resumo:
Descreve e avalia as atividades desempenhadas pela Coordenação de Jornalismo da Câmara dos Deputados, desde sua criação em 2003 até o ano de 2006, ressaltando seu papel de integração entre os veÃculos de comunicação da instituição (TV Câmara, Rádio Câmara, Jornal da Câmara, Agência Câmara). Apresenta produtos desenvolvidos pela coordenação e sugere ações para aperfeiçoamento de seus serviços.
Resumo:
Discute as possÃveis razões da reeleição ininterrupta de alguns parlamentares, apesar do expressivo Ãndice de renovação apresentado nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados. Aborda os seguintes tópicos : teoria da conexão eleitoral; estrutura da Câmara dos Deputados; atuação parlamentar de deputados reeleitos ininterruptamente por oito ou mais mandatos.
Resumo:
Apresenta um estudo de caso sobre a execução do orçamento da Câmara dos Deputados. Analisa, por meio de dados coletados no Portal Orçamento Brasil da Câmara dos Deputados, a descontinuidade de projetos de investimentos relacionados às obras no complexo de edificações daquele órgão, ressaltando sua relevância na condução das atividades legislativas e o papel da Mesa Diretora nesse processo.
Resumo:
Aborda o comportamento e as capacitações desejáveis ao profissional de Secretariado Executivo na Câmara dos Deputados. Analisa o grau de competências por intermédio de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a obtenção de resultados efetivos junto à Câmara dos Deputados. Define o perfil desejável para a função de secretária executiva na Câmara dos Deputados. Indica fatores que podem contribuir para o aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal dos indivÃduos que exerçam a atividade.
Resumo:
Analisa a experiência brasileira de participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação polÃtica no Brasil. Aborda os temas democracia, representação e participação polÃtica. Apresenta histórico da experiência democrática no paÃs. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Expõe os marcos jurÃdicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itália e SuÃça. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercÃcio.
Resumo:
Analisa onze Questões de Ordem respondidas por cinco presidentes da Câmara dos Deputados ao longo de quatro legislaturas. Indica a superposição do elemento técnico e do polÃtico nas decisões desses presidentes. Observa a existência de uma centralização do poder decisório no âmbito da Casa.