932 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
Depois da Copa das Confederaes de 2013 serem marcadas pelas manifestaes contrrias realizao e gastos excessivos para o Mundial do Brasil tanto nas ruas quanto na internet -, a impresso de que houve uma queda nos protestos da Copa do Mundo do Brasil se confirma com uma ampla pesquisa nas redes sociais. Em monitoramento de mais de 11 milhes de mensagens de Twitter no Brasil e no mundo, o nmero de menes a protestos de apenas 17 mil percentualmente, significa dizer que apenas 0,15% das mensagens escritas no microblog fazem referncia a problemas no Mundial.
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Este trabalho trata dos desafios de implementao em nvel local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego Brasil Sem Misria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gnero. A dissertao buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificao profissional. A qualificao profissional tem sido alvo de polticas pblicas desde a criao das primeiras escolas tcnicas pelo presidente Getlio Vargas, na dcada de 1940, at os dias de hoje. O Pronatec vigente desde 2011 configura-se atualmente como a poltica mais recente nesse campo de atuao. De abrangncia nacional e coordenado pelo Ministério da Educao, o Programa, que prev parcerias com outros ministérios e com outros nveis da federao para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formao Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do pblico beneficirio dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevncia do Pronatec no percurso das polticas de qualificao profissional no Brasil, esta dissertao o toma como objeto de anlise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementao e a relao desses desafios com a perspectiva de gnero. Como estudos de caso foram analisadas as experincias de implementao em dois municpios da regio metropolitana de So Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) contedo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execuo do Programa nos municpios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementao local de servidores(as) municipais, de funcionrio(as)s das escolas e das prprias beneficirias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construo de convergncias entre as instituies para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevncia das imagens de gnero que permeiam as aes de implementadores(as) de todos os nveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificao profissional em que sua presena minoritria.
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Esporte que cresceu muito em popularidade no Brasil nos ltimos anos, o futebol americano, na noite de domingo, obteve grande repercusso no pas. O Super Bowl, a final da liga de futebol americano (NFL), entre Seattle Seahawks e New England Patriots, no estado americano do Arizona o Patriots venceu de virada , gerou perto de 300 mil postagens em portugus no Twitter em pouco mais de doze horas, de acordo com levantamento da FGV/DAPP.
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Esporte que cresceu muito em popularidade no Brasil nos ltimos anos, o futebol americano, na noite de domingo, obteve grande repercusso no pas. O Super Bowl, a final da liga de futebol americano (NFL), entre Seattle Seahawks e New England Patriots, no estado americano do Arizona o Patriots venceu de virada , gerou perto de 300 mil postagens em portugus no Twitter em pouco mais de doze horas, de acordo com levantamento da FGV/DAPP.
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A partir da importncia que o tema pessoas portadoras de deficincia vem ganhando na agenda das polticas pblicas brasileira nos ltimos anos, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as aes realizadas pela Finep no perodo de 2005 a 2008 cuja temtica a Tecnologia Assistiva (TA), para verificar se as aes geraram a introduo efetiva de produtos, servios e processos inovadores no mercado consumidor de TA. A metodologia utilizada foi a Grounded Theory e a fonte primria de dados e de informaes foi obtida na prpria Finep. A pesquisa tambm apresenta exemplos de como as polticas pblicas para TA vem sendo implementadas na Unio Europeia e Austrlia. O estudo mapeou as principais dificuldades enfrentadas pelas instituies e empresas dedicadas aos projetos inovadores de TA para a introduo dos produtos assistivos nas linhas de produo e propiciou uma reflexo sobre as suas causas e sugesto sobre a participao mais efetiva e direta dos envolvidos e a continuidade das aes para alcance dos resultados almejados nas aes de TA apoiadas pela Finep. H, no entanto, um hiato entre a pesquisa, o lote piloto ou prova de conceito e a efetiva produo dos bens e servios assistivos e vrios so os motivos identificados na pesquisa que concorrem para esse distanciamento como, por exemplo, o perfil das empresas e sua propenso ao risco, uma vez que o ciclo de execuo do projeto de TA demanda vrias fases e, portanto, tempo at se obter o prottipo e poder iniciar a comercializao.
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Este trabalho busca responder seguinte pergunta: qual a influncia que a prtica e os princpios transnacionais do Fair Trade tiveram na criao do Sistema Nacional de Comrcio Justo e Solidrio no Brasil (SCJS)? A fim de respond-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurdicas, documentos institucionais, relatrios, atas, informativos, formulrios e outros registros disponibilizados na internet pelas organizaes aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construo do SCJS - Fabola Zerbini, Secretria Executiva do Faces poca de sua criao (grupo central no processo de construo do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendona, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsvel por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatrios privados e sua atuao no mbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analtica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanas estatais. Foi possvel observar que os intermedirios dos processos transnacionais, inseridos em suas prprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construo de uma prtica de comercializao justa distinta da praticada no mbito transnacional, junto com outros elementos como a existncia de um ambiente poltico e institucional favorvel para a temtica de uma comercializao justa e as demandas locais j existentes. Notou-se, ainda, a presena constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referncia na construo de polticas pblicas de fomento comercializao justa e solidria junto a atores, privados ou pblicos, que atuem em outros pases. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformaes estatais no so lineares e seus resultados no podem ser previsveis, sobretudo porque so caracterizados pela a recursividade - dinmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulao e prtica das normas jurdicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nvel local fornece resistncias e adaptaes que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatrio transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produo de normas sob influncia de processos transnacionais contribui para a construo do conhecimento no campo da literatura sobre a regulao privada transnacional (RPT) e a legislao nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informaes a respeito da construo do SCJS e de seus arranjos jurdicos vis--vis a prtica regulatria transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinmicas referentes atuao dos atores, pblicos e privados, e de seus contextos na formulao da regulao pblica.
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This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" , and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil "build a free, just and united society," "guarantee national development", "eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities", "promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. " It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of "eradication to work analogous to slavery"? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.
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O presente trabalho visa analisar como ocorre a atuao do Ministério Pblico na Lei de Improbidade Administrativa. Para isso ser feita uma anlise sobre o atual perfil da Instituio (de defensor dos direitos da sociedade), alm de uma demonstrao sobre como a corrupo ocorre no Brasil desde a poca da colonizao e alguns meios que o legislador ptrio encontrou para combat-la (como a responsabilizao do agente pblico e os princpios constitucionais da Administrao Pblica). O foco do trabalho ser a anlise da Lei 8.429, que regula a improbidade administrativa, para que se possa, ento, estudar os meios de atuao do Parquet previstos no diploma legal. Tambm sero demonstrados alguns dados levantados pelo prprio Ministério Pblico que demonstram a relevncia de sua atuao no combate improbidade administrativa, de modo a promover a defesa dos direitos da sociedade.
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reas estratgicas podem ser beneficiadas pela atrao de profissionais qualificados para o pas, cita estudo do Ministério do Trabalho e Previdncia Social e FGV.
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A partir da redemocratizao, as Foras Armadas passaram a assumir de forma cada vez mais frequente atividades estranhas sua funo precpua de defesa externa. Esse estudo pretendeu analisar o caso da Marinha do Brasil, e avaliar o impacto, para a Fora, da assuno de funes subsidirias. Para isso, foram coletados dados sobre a parcela de recursos provisionados Marinha, para o financiamento de tais atividades, e sobre o quantitativo de pessoal e meios da Fora Naval reservados ao cumprimento dessas misses. Os dados oramentrios foram levantados atravs de consulta ao Sistema do Plano Diretor, sistema informatizado especfico da Marinha do Brasil. Os dados estatsticos foram extrados do Anurio Estatstico da Marinha 2013/2014; do Memento n 68 do Ministério da Defesa; junto s Organizaes Militares da Marinha; em pesquisas realizadas nos sites da intranet e em publicaes da Fora Naval. Os resultados evidenciam que houve um crescimento considervel dos recursos destinados ao financiamento das atividades subsidirias, ao longo do perodo 2001-2014, mais evidente a partir do governo Lus Incio Lula da Silva e perpassando o mandato de Dilma Rousseff. Apesar disso, eles somam apenas 2% dos valores destinados Fora Naval em 2014, fatia que revela-se modesta diante da mobilizao de pessoal e meios operativos necessrios ao cumprimento dessas funes. Concluiu-se que o exerccio de funes domsticas gera impactos negativos no aprestamento da Fora, alm de comprometer a qualidade da democracia, ao incentivar a ampliao da atuao militar no universo civil.
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O turismo vem crescendo bastante em todo mundo e sendo enquadrado, cada vez mais, na perspectiva econmica, pelos resultados que proporciona. Nesse contexto, o desempenho de seus destinos passou a ser avaliado com o mesmo parmetro de outras atividades do mercado: a competitividade. No Brasil, para atender meta do Plano Nacional de Turismo de estruturar 65 destinos tursticos, de modo a deix-los em condies de competir internacionalmente, a Fundao Getlio Vargas, o Ministério do Turismo e o Servio Nacional de Apoio s Micro e Pequenas Empresas realizaram um diagnstico de seus nveis de competitividade. Os resultados, apontando as aes necessrias, encontram-se descritos no Estudo de Competitividade de 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento do Turismo Regional. O objetivo deste trabalho verificar se os resultados desse Estudo, dado o prazo estabelecido no Plano para estruturao dos destinos, influenciaram a agenda do Ministério do Turismo, em termos de criao de vertentes especficas de programas para alcance das finalidades previstas. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental, por meio da qual se comprovou que os problemas detectados no Estudo no foram considerados prioridade, permanecendo no patamar dos demais problemas do pas, nem sua soluo foi alinhada s aes do Ministério.
Resumo:
A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de aes na rea de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratizao do pas. A publicao da Estratgia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expanso de projetos estratgicos para reaparelhar as Foras Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no oramento destinado defesa. Alm disso, os militares ampliaram os servios sociais na Amaznia e participaram mais ativamente de aes de segurana pblica nas metrpoles brasileiras. O objetivo deste estudo avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposies de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criao do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundrio no Congresso Nacional. Apesar da instalao de frentes parlamentares, subcomisses e o uso de outros instrumentos inditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos ltimos anos. Em contrapartida, instituies de controle, fiscalizao e investigao, como o Ministério Pblico e o TCU, tm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vm de estados com maior quantidade de militares em proporo ao nmero de habitantes. Isso sugere uma conexo eleitoral na atuao nas questes de defesa.
Resumo:
O presente documento constitui o Relatrio Final, que apresenta os resultados das pesquisas realizadas para as Atividades 1.1 e 1.2 do projeto Green Fiscal Policy in Brazil, proposto pela Secretaria de Poltica Econmica do Ministério da Fazenda, em parceria com a Fundao Getulio Vargas (FGV), por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), com o apoio da Embaixada do Reino Unido no Brasil e da ClimateWorks Foundation, iniciando com uma contextualizao dos cenrios internacional e nacional
