A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba

O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a capacidade governamental em fixar sua despesa e, no momento de sua arrecadação, torna-se instrumento condicionante de execução orçamentária da despesa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de recursos, para compor o planejamento orçamentário dos estados e municípios, provenientes da produção e movimentação das riquezas econômicas. O presente estudo objetiva investigar a relação entre a arrecadação de ICMS oriunda do movimento econômico dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e as transferências governamentais da cota-parte do ICMS repassada pelo governo estadual aos municípios. Os resultados indicam que, apesar dos dilemas a respeito da distribuição do imposto, comprova-se a importância que o tributo tem na política fiscal e nos orçamentos públicos, especialmente naqueles municípios de menor porte, em que sua existência depende em boa parte dessa fonte de recurso.

Livro didático de história: questões de escolha

Neste trabalho focalizamos os processos de escolha do livro didático de História da 8ª série do Ensino Fundamental em duas escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB. Esta temática é importante porque consideramos o livro didático como um instrumento pedagógico poderoso, que tanto pode ser positivo quanto negativo, a depender de sua escolha. No Brasil, as políticas públicas educacionais desenvolvem a distribuição gratuita do livro didático do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em todas as escolas públicas, o que é um grande avanço no contexto neoliberal globalizado. O MEC faz uma primeira seleção dos livros das editoras, e os professores escolhem os manuais entre as opções pré-indicadas no Guia do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático. Nosso interesse foi o de desvendar os caminhos e problemas da escolha do livro didático em duas escolas públicas, pois, por mais que seja padronizado em nível nacional, cada escola tem suas problemáticas de aprendizagem, o que pode gerar diferentes critérios e modos de seleção do manual que necessita. O principal objetivo desta pesquisa é o de analisar as principais questões do processo de escolha do livro didático de História do Ensino da 8ª série do Ensino Fundamental em duas escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB. Descobrimos que os docentes têm muitas opções para escolha do livro didático, mas, não têm poder de decisão neste processo, pois, muitos livros que são escolhidos não são os mesmos que são distribuídos pelo MEC. Por outro lado, as indústrias editoriais que produzem os livros didáticos exercem ampla pressão sobre os professores, no sentido de convencê-los de escolherem seus livros-mercadorias, que nem sempre estão voltados para a aprendizagem reflexiva, crítica e cidadã dos alunos. Os autores que inspiraram este trabalho foram Bittencourt (1993), Lucien Febvre (1989), Burke (1992), Santos (2002), Fonseca (2004), Cabrini (1994), entre outros.

ESTRADAS LÍQUIDAS, COMÉRCIO SÓLIDO: ÍNDIOS E REGATÕES NA AMAZÔNIA (SÉCULO XIX)

O artigo analisa as relações entre os índios e os comerciantes ambulantes que, na Amazônia do século XIX, eram conhecidos como regatões. Com base em documentos da época, constata-se que nem sempre os índios foram vítimas ingênuas e passivas diante dos regatões e que é necessário enfatizar a dimensão simbólica das trocas, a fim de recuperar o protagonismo indígena nas relações estabelecidas com os comerciantes e com as mercadorias que eles vendiam.

FORMAS ALTERNATIVAS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS NA ÁREA DE HISTÓRIA: ALGUMAS NOTAS DE PESQUISA

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar algumas inquietações teóricas e metodológicas sobre a forma como os historiadores representam o conhecimento histórico, dando especial atenção ao uso de gráficos interativos, mapas dinâmicos e animações. Se o objeto do conhecimento histórico tem diferentes movimentos, distintas intensidades, por que seria o papel impresso o principal (senão único) veículo de divulgação deste conhecimento? Diante de objeto tão escorregadio e de difícil apreensão, os historiadores optaram, desde o século XIX até o presente, por narrar (através da escrita) as dinâmicas sociais, sem preocupação com formas alternativas de representação. Muito recentemente, o fenômeno das mídias digitais e da internet trouxe inspiração para os profissionais do tempo social, permitindo algumas experiências inovadoras. É sobre algumas destas experiências que o texto tratará.

Prevenção da cárie dental: a questão da fluoretação do sal

Discute-se a viabilidade da utilização do sal de cozinha como veículo para o flúor no processo de prevenção da cárie no Brasil. Com base na análise do estudo da Colômbia, e na experiência brasileira com o método similar de iodação do sal, conclui-se que o emprego do sal fluoretado é válido somente em áreas restritas e sob controle técnico. A fluoretação da água constitui o método de escolha para o país, que deverá concentrar seus esforços na tentativa de sua máxima expansão.

Investigação epidemiológica de um surto de gastroenterite

Realizou-se investigação epidemiológica de um surto de gastroenterite em um navio da marinha brasileira. Foram atingidos 184 indivíduos, representando uma taxa de ataque de 72,7%. O quadro clínico prevalente foi febre, mal-estar, cefaléia, náuseas, vomitóse diarréia. Realizou-se um inquérito alimentar para averiguar a possível fonte de infecção. Foram isoladas Salmonellas do grupo C2 em 74 coproculturas (40,6%). Não foi possível estabelecer o veículo de transmissão do agente, ficando sob suspeição a água e alguns dos alimentos consumidos.

Saúde, nutrição e classes sociais: o nexo empírico evidenciado em um grande centro urbano, Brasil

Embora freqüentemente assumida como verdadeira, a relação entre classe social e estado de saúde e nutrição raramente tem sido estudada no plano empírico. Adotando-se proposta classificatória que permite a identificação operacional do conceito de classe social em sociedades de organização complexa, procurou-se estabelecer e comparar o estado de saúde e nutrição de uma amostra das crianças da cidade de São Paulo pertencentes a distintas classes sociais. A partir da observação da distribuição do índice altura/idade, evidenciou-se crescimento normal - e portanto condições ótimas de saúde e nutrição - apenas entre as crianças pertencentes à burguesia e à pequena burguesia, as quais correspondem a cerca de 30% da população. Diferenças significantes (p < 0,01) em relação a um padrão esperado de alturas de crianças bem nutridas foram encontrados para o proletariado ligado ao setor de serviços, para o proletariado ligado à produção e transporte de mercadorias e para o subproletariado. Diferenças de renda e de acesso à escolaridade entre as classes sociais consubstanciam o nexo empírico evidenciado entre condição de classe e estado de saúde e nutrição.

Acompanhamento e análise da degradação em componentes mecânicos

A inovação e o desenvolvimento tecnológico obrigam os fabricantes a uma intensa competição global, face a uma redução no ciclo de desenvolvimento dos produtos e a rigorosos constrangimentos de custos, ao mesmo tempo que enfrentam consumidores mais exigentes, que procuram produtos de Qualidade. A Fiabilidade do bem é um aspecto marcante dessa Qualidade. Tradicionalmente o acesso a essa fiabilidade é baseado em testes de vida, normalmente acelerados. Todavia, para produtos altamente fiáveis, pouca informação a respeito da sua fiabilidade é fornecida por via dos testes de vida, nos quais poucas ou nenhumas falhas são observadas. Perante este cenário, a análise de degradação surge como uma técnica alternativa atractiva aos clássicos métodos de estudo da fiabilidade, apresentando como grande vantagem o facto de não ser necessário que nenhuma falha ocorra para se obter informação sobre a fiabilidade do bem, beneficiando ainda de uma redução no tempo de duração dos testes. Este trabalho começa por abordar os fundamentos da teoria da fiabilidade, e sua aplicação ao ciclo de vida dos componentes, fazendo alusão aos modelos de fiabilidade, ou distribuições de vida que mais usualmente se ajustam as várias fases de vida de um bem, nomeadamente a distribuição Exponencial, Normal e com particular destaque à versátil distribuição de Weibull. De seguida é feita a abordagem à análise de degradação dos componentes como uma técnica útil para estimar a fiabilidade de um bem, e neste contexto é feita a abordagem de uma metodologia de análise da degradação com base na monitorização da condição dos componentes. Quando um bem está sujeito a um processo de degradação, onde se pode fixar um valor limite para a característica que está a ser medida, pode-se recolher uma série de dados relativos ao processo em causa, servindo estes para ajustar um modelo matemático de degradação, que por extrapolação da curva de degradação permitem estimar o tempo até à falha, e por consequência o tempo de vida útil restante.O trabalho enquadra ainda a análise da degradação dos componentes numa perspectiva de apoio à estratégia de manutenção, no domínio da manutenção condicionada, e em particular no quadro da manutenção preditiva, tendo por objectivo fazer a optimização do programa de manutenção a aplicar, de forma a minimizar os custos globais da função manutenção. Nesta vertente são também considerados os intervalos P-F para monitorizar a evolução do estado de falha, em que é necessário definir o valor do parâmetro analisado para o qual se considere o início do processo de falha e o correspondente valor de falha efectiva. É apresentado um estudo prático com a colaboração duma prestigiada empresa de comercialização e distribuição de veículos pesados, focalizado num modelo de camião específico comercializado por essa marca. O estudo está direccionado para o sistema de travagem do veículo, mais concretamente a um dos seus componentes mecânicos, as pastilhas de travão. Este componente tem associado o mecanismo de degradação conhecido por desgaste. A medição do parâmetro de desgaste será feita por meio da técnica de simulação de valores, tendo no entanto em consideração, uma base de dados restrita de valores reais. O estudo de fiabilidade deste componente tem por objectivo fundamental estimar o tempo de Vida Útil Restante (“Residual Useful Life, RUL”) para as pastilhas, ou seja, até que se atinja o valor limite admissível (considerado como falha). Para os cálculos foi utilizado o programa informático denominado Weibull ++7. O caso de estudo permitiu determinar para situações particulares a relação entre o desgaste e a distância percorrida, estimando-se desta forma a vida restante (em distância), até ao momento em que o componente atinge o limite de desgaste considerado admissível. O grande potencial de estudo futuro passa pela elaboração de um modelo (com base em dados reais de exploração), que contemple os principais factores de influência, e que duma forma expedita permita a gestores de frota, fabricantes ou responsáveis da marca fazer a análise da fiabilidade do componente, tendo em conta uma situação específica de exploração. O conhecimento da fiabilidade das pastilhas pode levar à optimização da exploração do veiculo, por meio de um planeamento estratégico da sua manutenção,nomeadamente ao nível do aprovisionamento, na programação das intervenções, e em particular quanto à vida útil restante para as pastilhas.

Soluções de transporte com propulsão eléctrica (variante automóvel)

A presente dissertação aborda a questão de como o veículo eléctrico contribuirá para uma mobilidade sustentável. Numa primeira fase, mostra quais as necessidades que a humanidade poderá ter até 2050 e os caminhos a seguir para a sua sustentabilidade sem degradar o nosso planeta. Para responder à questão apresentada, foi feita uma pesquisa das diferentes tecnologias associadas ao veículo eléctrico e a análise de dois veículos para conhecer as suas performances. Da análise realizada verificou-se que o veículo eléctrico puro está apto para circuitos urbanos e a ciclos de utilização casa-trabalho e trabalho-casa, por ter a sua autonomia limitada pela capacidade das suas baterias. Demonstra-se que o custo inicial das baterias é elevado, mas com uma utilização diária do veículo o seu custo anual vai ter custos de utilização razoáveis. Com o aumento da investigação industrial vai existir um aumento dos ciclos de carga, da capacidade das baterias e a redução de custos de produção deste tipo de tecnologia, tornando-se cada vez mais atractiva para os utilizadores. É apresentada uma antevisão de evolução de rede eléctrica ao longo do tempo em função do veículo eléctrico, em que este terá uma importância crescente ao longo do tempo, contribuindo para uma utilização eficiente da energia utilizada nos transportes. A principal conclusão do trabalho é que o veículo eléctrico é parte da solução para os problemas causados pela crescente necessidade de mobilidade.

Sistema de recomendação para condutores de veículos eléctricos

Tratando-se do próximo grande passo na evolução da indústria automóvel, os veículos eléctricos continuam a apresentar limitações de autonomia, associando-se a esta limitação tempos de carregamento muito alargados, poucos pontos de carregamento e redes eléctricas inteligentes muito embrionárias. Neste contexto exige-se aos condutores um planeamento muito rigoroso da utilização diária do veículo. Neste trabalho é apresentado um sistema de informação que pretende ajudar o condutor na utilização diária do seu veículo eléctrico, minimizando o problema da ansiedade de alcance através do controlo contínuo da autonomia do veículo e da apresentação atempada de informação relevante sobre os pontos de carregamento disponíveis no seu raio de alcance. Dado o sucesso dos sistemas de recomendação, no encaminhamento automático da informação desejada em diversos domínios, esse princípio pode ser aplicado ao problema em causa com o objectivo de maximizar a relevância da informação apresentada ao condutor, a qual deverá ser a estritamente necessária para ele tomar as suas decisões, devendo toda a restante ser filtrada.

Curvas em planta e sobreelevações: critérios normativos

Tendo em vista a obtenção de segurança e conforto na condução, as normas geométricas representam um papel fundamental na homogeneidade de critérios no âmbito do traçado rodoviário. Um dos elementos essenciais ao traçado de curvas em planta é o seu raio, ao qual está frequentemente associada uma sobreelevação, ou seja, uma inclinação transversal que pretende reduzir a incomodidade provocada nos condutores pela aceleração centrífuga ao circularem nas mesmas. Esta última relaciona-se com o coeficiente de atrito transversal que, tal como a sobreelevação, deve ser limitado a um valor inferior ao máximo de segurança, mas que ainda assim não seja tão baixo que leve a que os condutores tendam instintivamente a circular a velocidades excessivamente elevadas. A conjugação destas duas grandezas, sobreelevação e coeficiente de atrito transversal mobilizado, permite avaliar o equilíbrio de um veículo em curva, fixar os raios mínimos a utilizar para cada uma das velocidades base e os valores da sobreelevação a adoptar nas curvas de raio superior ao mínimo. Por serem demasiado conservativos, os valores apresentados na actual Norma de Traçado para os raios mínimos em planta e respectivas sobreelevações, suscitam por vezes dúvidas e/ou opiniões divergentes entre alguns projectistas. O presente documento sugere valores optimizados para os referidos parâmetros tendo em consideração a função a que os mesmos se propõem(comodidade e segurança rodoviária). Além da norma portuguesa, são analisadas normas e critérios de aplicação da sobreelevação em três outros países (Espanha, França e EUA) de forma a comparar e justificar as propostas apresentadas. Os novos valores obtidos para os raios em planta têm por base uma relação parabólica entre a curvatura e a sobreelevação e a curvatura e o coeficiente de atrito mobilizado pelos veículos que, segundo se conclui, é a que melhor se ajusta às condições de segurança e comodidade na circulação.

Epidemiologia dos acidentes do trabalho fatais em área metropolitana da região sudeste do Brasil, 1979-1989

Foram localizados e analisados 476 prontuários de acidentes do trabalho fatais arquivados na Agência de Campinas do INSS, ocorridos nos Municípios de Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Sumaré e Valinhos, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1979 a 1989. Mediante as informações contidas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Boletim de Ocorrência (BO) e atestados de óbito, foram analisados os acidentes do trabalho segundo características das empresas, do acidentado e do acidente propriamente dito. Através dos dados disponíveis no Ministério do Trabalho/RAIS, sobre o número de trabalhadores registrados segundo ramo de atividade e ocupação dos municípios, estimou-se o risco de acidente de trabalho. A Densidade de Incidência foi maior para os "carpinteiros" (94,3 óbitos por 100.000 trabalhadores/ano), seguida dos "condutores de veículo" (69,6) e "pedreiros" (63,3). Comparada aos "técnicos", estes profissionais têm de três a cinco vezes mais probabilidade de morrer em função da atividade desempenhada (Razão de Densidade de Incidência). A Construção Civil (22,1%) e Transportes (14,9%), sendo os ramos de atividade que mais contribuíram na mortalidade dos acidentados, apresentaram elevada Densidade de Incidência, de 59,8 e 57,3 óbitos por 100.000 trabalhadores/ano, respectivamente, se comparada ao do Comércio Varejista (9,4).

Enquadramento das novas infra-estruturas ferroviárias e logísticas no desenvolvimento urbanístico da cidade de Elvas

A Alta Velocidade chegou à Europa há aproximadamente trinta anos, França foi o país pioneiro a aderir a este meio de transporte. Inicialmente visto como meio de redução do tráfego aéreo entre grandes cidades, cedo se compreendeu que a sua utilização poderia trazer mais benefícios, começando então a sua construção noutros países europeus. Na altura em que Portugal projecta a construção de uma rede de Alta Velocidade, utilizando-a não como simples transporte de passageiros mas também como catalisador de uma afirmação no mercado logístico e do transporte de mercadorias Ibero-Europeu e afirmando os seus principais portos como portas Atlânticas de entrada na Europa, torna-se importante a compreensão dos impactos que este investimento poderá vir a ter no futuro. A criação de pontos logísticos servidos por comboios de Alta Velocidade ao longo do país faz da cidade de Elvas um ponto de especial interesse. A concentração de três infra-estruturas como a ferrovia de alta velocidade, a plataforma logística e a linha de mercadorias Sines/Elvas num só ponto, fazem com que esta cidade se destaque das outras relativamente aos impactos que poderá vir a sofrer. Os efeitos provocados por este tipo de infra-estruturas, particularmente no caso das Redes de Alta Velocidade, são difíceis de prever sendo por essa razão necessária a análise detalhada de todos os elementos com influência neste local, resultando no entanto sempre num motor do desenvolvimento e da criação de novo tecido urbano e actividades. A grande proximidade entre Elvas e Badajoz, cidades que irão no futuro partilhar a maioria destas infra-estruturas, além da ligação centenária que existe entre os povos das duas cidades e dos dois países fazem deste projecto um caso de estudo particularmente interessante em que o sucesso do mesmo estará sempre dependente da cooperação estratégica que os dois venham a desenvolver.

Logística urbana: exemplo de aplicação à cidade de Lisboa

A elevada densidade populacional das grandes cidades europeias, e consequente avolumado consumo de bens e serviços gera uma enorme movimentação de cargas e consequentemente de veículos de transporte das mesmas. Lisboa não é excepção e vê-se impossibilitada de reformular toda a sua infra-estrutura viária para acompanhar o crescimento do volume de tráfego gerado quer pelos veículos de passageiros, quer pelos veículos de transporte de cargas. Esta pressão sobre o tecido urbano consolidado começa a fazer sentir os seus efeitos e a gerar conflituosidade com as demais funções da cidade dando origem a impactes negativos de ordem socioeconómica e ambiental. Seria de esperar que pela sua importância, esta problemática tivesse um enquadramento mais relevante na formulação das políticas nacionais e municipais. No entanto, até à data, ao contrário do que se verifica para o transporte público de passageiros, foi dada pouca atenção a este tema por parte dos decisores políticos. Algumas cidades da Europa têm entretanto investido na implementação de diversas medidas para mitigar os referidos impactes. Aproveitando como referência as melhores práticas de logística urbana e os casos de sucesso desenvolvidos na Europa, pretende-se com este trabalho elaborar uma proposta de projecto para uma zona da cidade de Lisboa. Foi seleccionada uma zona dentro do conhecido como Bairro de Alvalade. As suas características específicas de bairro habitacional com uma grande quantidade e variedade comércio, incluindo um mercado e dois centros comerciais, o que em termos logísticos se revela uma situação exigente, foram fundamentais para a escolha. Um dos principais objectivos é o de apresentar propostas para reorganizar a logística urbana na zona e reduzir os impactes negativos gerados pela distribuição de mercadorias, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Com base nos dados obtidos e nas características geométricas de cada arruamento são propostas duas soluções alternativas (que também poderão ser implementadas sequencialmente, em complemento uma da outra) para a Avenida da Igreja, bem como o aumento do número de lugares de estacionamento autorizado para cargas e descargas nos restantes arruamentos envolvidos no projecto. A par destas alterações, propõe-se também a implementação de um terminal logístico de proximidade, o condicionamento do tipo de veículos pesados e horários de circulação dos mesmos nas duas freguesias envolvidas e a utilização de veículos “verdes” no último elo da cadeia logística urbana, bem como a introdução do sistema de caixas postais.

Love brands juvenis: fortes relações de cumplicidade

Este artigo examina a importância que possuem hoje as marcas comerciais junto dos jovens. As suas marcas preferidas, assumem para os indivíduos um forte poder simbólico e uma grande implicação. Mais do que mercadorias comerciais, elas são adoptadas ou rejeitadas pelo universo simbólico que transmitem aos seus públicos, suscitando sentimentos de amor ou ódio. As marcas adoptadas pelos jovens e que estes assumem como preferidas de entre todas as marcas existentes são verdadeiras Love Brands. Com elas estabelecem uma cumplicidade que se traduz em relações psicológica de grande investimento emocional. O segmento da Moda parece possuir entre este grupo um grande poder já que nele investem grande parte das suas preferências. A partir de um inquérito realizado a um conjunto de 219 jovens estudantes de uma instituição de ensino superior público, situada em Lisboa, analisámos as suas preferências e seus factores justificativos no que respeita a marcas comerciais. Acreditamos que explorar as representações imagéticas (relações psicológicas) que estes jovens detêm das suas marcas de eleição é desvendar parte dos seus mapas perceptuais.