Marine spatial planning from the perspective of a small seaside community in Ireland

Marine spatial planning (MSP) is advocated as a means of managing human uses of the sea in a manner that is consistent with the maintenance of the ecological goods and services of the marine environment. Support for the process is evident at international and national levels but the degree to which it is acceptable to local level stakeholders is not clear. An Daingean (formely Dingle) is a small sea-oriented town situated on the southwest coast of Ireland in which marine-based tourism and other relatively new uses of the sea are pursued along side traditional fishing activities. Stakeholders in An Daingean are found to be positively disposed to a local process of MSP that incorporates meaningful local involvement.

Nationalism, Territory, and Organized Violence: Introduction to the Special Issue

Recent decades have seen significant advances in research on the relationship between nationalist ideology and organized violence. New scholarship has paid much closer attention to the microdynamics of violence, the strikingly uneven distribution of violence, the relationship between master cleavages and intimate local and personal struggles, and to process, history, and contingency. Nationalist ideology is understood to be bound up intimately with institutions and with everyday relationships at the local level. We introduce the contributions to this special issue, outlining the way in which they highlight the power of ideas, narratives, and microlevel solidarity in mobilization for violence and how they address the crucial importance of territoriality in linking ideas and action.

The Map of Connections 3.1: Unofficial and previously unmapped Irish border crossings

I charted unofficial border-crossings along Ireland's border, those not found on any other map.

During many surveys of Ireland's border I discovered that it is often perforated. Gates are set in hedgerows for the convenience of farmers, stepping stones and community-built bridges span rivers, walkers’ routes and muddy by-ways go wherever they please. These kinds of connections have always been there, although I think it is fair to say that their numbers have increased during the Peace Process. Roads blocked or cratered during the Troubles are being re-connected at a rate too fast for the Ordnance Survey to keep up with. On the local level cross-border movement is quietly happening, unchecked and often unmapped, until now.

This map attempts to throw the borderline in perpendicular, showing it as a place of connection rather than division.

Consideration of coastal risk in the Irish spatial planning process

The vulnerability of coastal areas to associated hazards is increasing due to population growth, development pressure and climate change. It is incumbent on coastal governance regimes to address the vulnerability of coastal inhabitants to these hazards. This is especially so at the local level where development planning and control has a direct impact on the vulnerability of coastal communities. To reduce the vulnerability of coastal populations, risk mitigation and adaptation strategies need to be built into local spatial planning processes. Local government, however, operates within a complex hierarchal governance framework which may promote or limit particular actions. It is important, therefore, to understand how local coastal planning practices are shaped by national and supranational entities. Local governments also have to respond to the demands of local populations. Consequently, it is important to understand local populations’ perceptions of coastal risk and its management. Adopting an in-depth study of coastal planning in County Mayo, Ireland, this paper evaluates: (a) how European and national policies and legislation shape coastal risk management at local level; (b) the incorporation of risk management strategies into local plans; and (c) local perception of coastal risks and risk management. Despite a strong steer from supranational and national legislation and policy, statutory local plans are found to be lacking in appropriate risk mitigation or adaptation strategies. Local residents appear to be lulled into a sense of complacency towards these risks because of the low level of attention afforded to them by the local planning authorities. To avoid potentially disastrous consequences for local residents and businesses, it is imperative that this situation is redressed urgently. Based on our analysis, we recommend: the development and implementation of a national ICZM strategy, supported by detailed local ICZM plans; and obliging local government to address known risks in their plans rather than defer them to project level decision making.

Reclamações em matéria de ambiente nos municípios envolventes à ria de Aveiro

O presente trabalho de investigação centra-se no estudo das reclamações em matéria de ambiente submetidas às Câmaras dos municípios envolventes à Ria de Aveiro entre os anos de 2000 e 2007. Pretendeu compreender-se de que forma podem ser caracterizadas as reclamações, nomeadamente a análise temporal, os principais atores envolvidos na apresentação e na resolução das reclamações, os imputados pelos problemas ambientais levantados, as tipologias de problemas de ambiente associadas às reclamações, o padrão territorial que assumem e as resoluções aplicadas. Procurou ainda compreender-se até que ponto a existência de um ecossistema em comum aos municípios, a Ria de Aveiro, influencia os tipos de problemas ambientais que têm sido alvo de reclamações e quais são os fatores que determinam as semelhanças e as diferenças encontradas no estudo das reclamações por municípios. A metodologia do trabalho consistiu, sumariamente, na revisão da literatura da especialidade com o objetivo de identificar o que tem sido desenvolvido nesse ramo de investigação, na caracterização da área de estudo e no desenvolvimento de uma estrutura metodológica para a identificação e a análise das reclamações e para a ponderação dos resultados com as perceções dos líderes locais através da realização de entrevistas. O enquadramento teórico do estudo salientou os principais aspetos referidos no domínio dos protestos ambientais e das reclamações do público sobre o ambiente, bem como o quadro concetual relativo à governação ambiental local. Adicionalmente, descreveram-se um breve panorama dos protestos ambientais em Portugal, dos quadros legislativos Europeu e nacional assentes no direito de acesso à informação ambiental e no princípio da participação, bem como os procedimentos locais para a apresentação de reclamações ambientais. Apresentou-se também a caracterização dos municípios abrangidos, destacando-se os principais aspetos socioeconómicos, ambientais, de infraestruturação, os instrumentos de planeamento e de gestão do território e do ambiente e o enquadramento institucional relativo à gestão ambiental nos municípios, constituindo informações relevantes para o enquadramento da área de estudo e um suporte útil para a análise e a interpretação dos resultados. Os resultados obtidos permitiram evidenciar que, no geral, há um aumento do número de reclamações ao longo dos anos. Como principais atores envolvidos, foi possível destacar os munícipes como os mais participativos, tendo se revelado também como os principais responsáveis pelos problemas ambientais observados. Para além das Câmaras Municipais, as instituições policiais surgem como as principais entidades requeridas na resolução dos problemas. As reclamações refletem sobretudo problemas localizados e que interferem com o quotidiano dos cidadãos, tais como a limpeza de terrenos, os depósitos de lixo a céu aberto ou o saneamento básico. Os problemas enunciados tendem a concentrar-se nas áreas mais urbanizadas e com maior densidade populacional. A intensidade, a tipologia e a distribuição territorial das reclamações são também determinadas pelas fronteiras administrativas. Contrariamente ao esperado, a Ria não constitui um fator mobilizador de reclamações ambientais dirigidas às Câmaras Municipais. Os diferentes mecanismos de submissão de reclamações, as políticas e prioridades de gestão ambiental local, a par da perceção ambiental das populações, influenciam esses resultados. A análise da resolução das reclamações mostrou que, embora a maior parte tenha sido equacionada pelos governos locais, uma percentagem significativa permaneceu em aberto. Apesar de ter sido detetada uma relevante concordância entre os principais problemas de ambiente referidos nos planos municipais de ambiente ou das Agendas 21 Locais existentes, as reclamações informam sobre problemas que nem sempre estão considerados naqueles instrumentos e que requerem atenção por parte dos governos locais. Adicionalmente, a ponderação entre os resultados obtidos a partir do estudo as reclamações e as perceções dos líderes locais acerca das exposições do público mostra que, apesar de uma perceção consistente sobre os problemas ambientais dominantes, há ainda um caminho relevante a percorrer para consolidar os sistemas municipais de receção, tratamento e análise das reclamações. O estudo desenvolvido ressalta o potencial que as reclamações ambientais incorporam enquanto fontes de informação sobre a tipologia de problemas ambientais persistentes, a sua localização e os principais atores envolvidos. Essa informação é crucial no momento em que se desenvolvem ou reveem instrumentos locais de gestão e de planeamento ambiental. Ao destacar o potencial das reclamações em matéria de ambiente, o trabalho propõe um conjunto de recomendações que permitem às Câmaras Municipais enriquecerem o sistema de gestão da informação proporcionada pelas reclamações, a sua utilização, e, em consequência, melhorar as relações de confiança entre o público e a Autarquia e a própria a governação ambiental local.

Development of the sustainability of coastal activities through ICZM process

Dissertação de Mestrado, Gestão da Água e da Costa, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2008

Small area estimation for the price of habitation transaction: comparison of different uncertainty measures of temporal EBLUP

Local level planning requires statistics for small areas, but normally due to cost or logistic constraints, sample surveys are often planned to provide reliable estimates only for large geographical regions and large subgroups of a population.

Potential of fisheries restocking off the Algarve coast using aquaculture produced marine fish

Tese de dout., Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente (Ecologia Marinha), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2012

Curso EFA de Técnico de Contabilidade : a relevância da aprendizagem inserida numa vida laboral activa : Unidade Didáctica : UFCD, Unidade 23, 6218 Gastos de produção

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino de Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

Impactos do processo RVCC de nível básico : aprender compensou?

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Captura-recaptura como método epidemiológico a aplicarà esclerose múltipla

Tese de Doutoramento, Neurologia, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

The Influence of Education on Community Cohesion: Adaptation of Policy to Practice

In the last 15 years, social and community cohesion have become key concepts in European social, migration, and education policy. Although their definitions often remain ambiguous, social and community cohesion typically refer to harmonious coexistence of individuals of all cultural backgrounds within a community. Frequently connected with education at the elementary and secondary level, they are regarded a desirable outcome of compulsory schooling. Drawing on longitudinal data from 2 schools in England, the authors analyze the interplay between national policies of community cohesion and local level practices. In a discussion of the findings, the authors show that, despite the gaps between national policy and local practice, parental and community members’ involvement in school and family education are efficient tools to enhance community cohesion at the local level.

Reconsidering neoliberal urban planning intimes of crisis: urban regeneration policy in a "dense" space in Lisbon

In this article, I contribute to recent debates about the concept of neoliberalism and its use as an explanatory concept, through the analysis of urban planning and regeneration policy in Lisbon amidst crisis and austerity. Suggesting a look at neoliberalization from a threefold perspective—the project, governmentalities, and policymaking—I analyze how current austerity-policy responses to the European economic crisis can be understood as a renewed and coherent deployment of neoliberal stances. The article presents implications for urban planning in Lisbon and thus suggests an exploration of the negotiations and clashes of hegemonic neoliberal governmentalities and policies with the local social and spatial fabric. For this exploration, I select a “deviant” case—the Mouraria neighborhood, a “dense” space in which the consequences of policies diverge sharply from expectations. In conclusion, I suggest that neoliberalization (in times of crisis) should be understood as a coherent project compromised by a set of highly ambiguous governmentalities, which bring about contradictory policymaking at the local level.

Análise sísmica e proposta de reforço de uma estrutura do séc. XIX sujeita a uma reabilitação parcial

Trabalho final de Mestrado para a obtenção do grau de mestre em Engenharia Civil

A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water