The making of saudade. National identity and ethnic psychology in Portugal

Roots and rituals.The construction of ethnic identities, Ton Dekker, John Helsloot Carla Wijers editors, p. 267-268; Selected papers of the 6TH SIEF conference on 'Roots & rituals', Amsterdam 20-25 April 1998.

Implicações do contexto político-legal para o lançamento de novas iniciativas sociais em Portugal

O propósito deste artigo é compreender se a existência de um ambiente político-legal favorável pode influenciar o lançamento de novas iniciativas de empreendedorismo social em Portugal. A investigação adota uma metodologia quantitativa. Os dados primários foram recolhidos através de um inquérito por questionário, on-line, enviado aos responsáveis que estiveram na base da constituição das Organizações Não-Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento existentes em Portugal, bem como aos responsáveis pelos projetos, que à data do inquérito, se encontravam cotados na Bolsa de Valores Sociais. No teste das hipóteses de investigação foram utilizadas técnicas de análise descritiva, técnicas de redução de dados (análise fatorial por componentes principais), e o teste t-student. Os resultados revelaram que um ambiente político-legal favorável tem uma importância baixa na decisão de lançar uma nova iniciativa social. Os resultados obtidos encontram suporte para o facto de muitos empreendedores sociais tenderem a localizar as suas atividades em ambientes político-legais desfavoráveis, contribuindo deste modo para a atenuação das assimetrias sociais e económicas entre as regiões do território nacional.

A introdução de mecanismos de competição e o quadro legal básico do Sistema Nacional de Saúde português : a perspectiva hospitalar

RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.

Identity and belonging in the novels of Dorn Rabinovici

This essay analyses how the different types of memory may influence the process of identity formation. It shall be argued that not only memories formed upon the subject’s experiences play a key role in this process; intermediated, received narratives from the past, memories transmitted either symbolically or by elder members of the group, or, what has been meanwhile termed as “postmemory”, also play an important part in the development of an individual’s identitary map. This theoretical framework will be illustrated with the novelistic work of Austrian Israeli-born historian, writer and political activist Doron Rabinovici (*1961). As a representative of the so-called “second generation” of Holocaust writers, a generation of individuals who did not experience the nazi genocide violence, but who had to form their identities under the shadow of such a brutal past, Rabinovici addresses essential topics such as the intergenerational transmission of memory and guilt within survivor families, identity formation of second generation individuals (Jews and non-Jews) and the question of simultaneously belonging to different social, historical and linguistic contexts.

The role of public policy in health care promotion: a comparative perspective

Comunicação apresentada na 17th International conference on Health Promotio Hospitals and Health Services em Hersonissis, Crete, Grécia de 6-8 de maio de 2009

Orçamentação por programas no orçamento de estado de 2012: enquadramento legal e estratégico 2011-2015

Apresentação realizada no curso "Orçamento por programas no OE 2012", no Ina em Oeiras a 30 de setembro de 2011

Sharing best practices in introducing and teaching ethics principles to public administration employees : research report

O projeto, financiado pelo Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, decorreu entre 1 de agosto de 2011 e 31 de julho de 2013 e foi coordenado pelo Instituto de Administração Pública de Praga, tendo como parceiros a Escola de Economia e Direito de Berlim, a Escola Nacional de Administração Pública da Polónia e o INA, de Portugal. A coordenação portuguesa do estudo esteve a cargo da Prof. Doutora Helena Rato e da Dra. Matilde Gago, com a colaboração do Prof. Doutor César Madureira e da Dra. Margarida Quintela, ex investigadores do INA, atualmente na DGAEP.

Quadro legal e serviços de informação para a abertura e transparência institucional Europeia

Esta comunicação apresenta e analisa a evolução do quadro legal criado para a divulgação e o acesso aos documentos produzidos pelas instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão). É dada especial ênfase ao Regulamento 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos. São apresentados os serviços de informação digital disponíveis no Portal EUROPA para o cumprir quadro legal definido no Regulamento 1049/2001. ão examinadas as características e os objetivos do registo de documentos das três principais instituições europeias, bem como o tipo de informação que disponibilizam. Avaliam-se alguns dos dados dos relatórios anuais publicados sobre o acesso aos documentos, no sentido de aferir o uso efetivo por parte dos cidadãos europeus desses serviços de mediação informacional. Para abordar esta temática são revistos e aplicados os conceitos de abertura, transparência e acessibilidade.

THE MAKING OF THE IMMIGRANT IDENTITY IN THE PRESS: Constructing the Immigrant Imagined Community

A dissertation submitted in partial fulfilment of the requirements for the degree of Master in Arts

Constructing the National Canon in Ireland and Macedonia: The Function of Folklore in the Plays The Countess Cathleen and The Land of Heart’s Desire by William Butler Yeats, and Proud Flesh and The Black Hole by Goran Stefanovski and Their Role in Strengthening National Identity

Erasmus Mundus Masters “Crossways in European Humanities” June 2011

FROM NON-PLACE TO PLACE: A STUDY OF EUROPEAN PUBLIC SPACE AS A SPACE OF IDENTITY

Master Erasmus Mundus Crossways in European Humanities

Reflections on the legal framework for relations between cooperatives and subsidiaries.

In the light of Portuguese legal system, cooperative enterprises may include an enterprise carried out by a subsidiary, provided they conform to certain requirements. The aim of this paper is to reflect on the issue of the legal framework of the relationship between the cooperative and the subsidiary. There are several problems to be addressed in this paper: (i) How to qualify such a relationship since corresponding to mere investments made by the cooperative? Should it be classified as non-member cooperative transactions or as extraordinary activities? (ii) How to qualify such a relationship when related to the development of preparatory or complementary activities for the economic activity developed between the cooperative and its members? May we speak, in this situation, of a concept of “indirect mutuality”, as provided in other legal systems? (iii) How should we classify and what is the regime of the economic results from the activity developed by the subsidiary? We will conclude, advocating: (i) That the cooperative enterprise may include an enterprise carried out by a subsidiary if this is deemed necessary to satisfy the interests of the members; (ii) The inadmissibility of the concept of “indirect mutuality”; (iii) The inadequacy of qualifying the legal relationship between the cooperative partner (iv) The application, to the economic results coming from the activity developed by the subsidiary, of the regime provided for in the Portuguese Cooperative Code to the results from non-member cooperative transactions; (v) The economic results coming from the activity developed by the subsidiary cannot be appropriated by individual co-operators members, and so should be allocated to indivisible reserves.

A reserva legal nas cooperativas: um estudo de caso de uma cooperativa centenária portuense

O objetivo da presente comunicação consiste em refletir sobre as principais diferenças entre o tratamento jurídico e contabilístico da reserva legal nas cooperativas e nas sociedades comerciais. Assim, partindo de uma análise crítica do regime previsto no Código Cooperativo Português, e tendo por referência os documentos contabilísticos da Cooperativa dos Pedreiros, esta comunicação procura responder a questões pertinentes no que concerne à constituição e utilização da reserva legal e à sua finalidade quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património. Os resultados do estudo confirmam que a reserva legal nas cooperativas tem um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade. Tendo em conta o caráter variável do capital social cooperativo, a reserva legal apresentase como o recurso financeiro de melhor qualidade nas cooperativas. Impõe-se, no entanto, uma alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do regime jurídico das cooperativas, destacando-se a necessidade do estabelecimento de uma hierarquia entre as diferentes reservas, no sentido de que, para efeitos de cobertura de prejuízos, a reserva legal só seja movimentada depois de esgotadas as outras reservas.

Ambivalent Islam: the identity construction of Muslims under Portuguese colonial rule

This article wishes to contribute to the study of the historical processes that have been spotting Muslim populations as favourite targets for political analysis and governance. Focusing on the Portuguese archives, civil as well as military, the article tries to uncover the most conspicuous identity representations (mainly negative or ambivalent) that members of Portuguese colonial apparatus built around Muslim communities living in African colonies, particularly in Guinea-Bissau and Mozambique. The paper shows how these culturally and politically constructed images were related to the more general strategies by which Portuguese imagined their own national identity, both as ‘European’ and as ‘coloniser’ or ‘imperial people’. The basic assumption of this article is that policies enforced in a context of inter-ethnic and religious competition are better understood when linked to the identity strategies inherent to them. These are conceived as strategic constructions aimed at the preservation, the protection and the imaginary expansion of the subject, who looks for groups to be included in and out-groups to reject, exclude, aggress or eliminate. We think that most of the inter-ethnic relationships and conflicts, as well as the very experience of ethnicity, are born from this identity matrix.

Ser Professor: Dar, Receber e Continuar a Aprender

RESUMO A prática profissional docente é uma atividade complexa que pressupõe a capacidade de mobilização de pressupostos teóricos e legais, de saberes científicos, pedagógicos e didáticos, fruto de uma formação adequada à construção de cidadãos capazes de intervir ativamente na sociedade. Surgindo como requisito fundamental para o término do Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico e sendo parte integrante da Unidade Curricular de Integração Curricular: Prática Educativa e Relatório de Estágio, o presente documento pretende espelhar o percurso formativo da mestranda, revelando os pressupostos teóricos que orientaram a sua prática, assim como a descrição e reflexão sobre o trabalho realizado ao longo deste ano. Todo este trabalho decorreu em par pedagógico, possibilitando a construção partilhada de conhecimentos e uma visão mais próxima da realidade. O processo de formação sustentou-se não só na colaboração, mas também numa metodologia de investigação-ação, procurando agir de acordo com o importante ciclo inerente à profissão docente, ou seja, o ciclo de observação, planificação, reflexão e avaliação. Todo este processo de formação, incluindo a redação do presente relatório, contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional da mestranda, estimulando a descoberta da identidade profissional docente. Este documento marca, então, o fim desta formação inicial, estando longe de ser o fim das aprendizagens e desafios que o futuro como docente reserva, sendo, por isso, o início de uma nova etapa e de novos caminhos a percorrer.