Intervenção humanitária e a mudança do paradigma do jus ad bellum no Direito Internacional contemporâneo

A partir do exame da formação e identificação da norma consuetudinária, consoante os pressupostos da teoria dos dois elementos, investiga-se a índole consuetudinária das intervenções humanitárias no contexto do Direito Internacional Contemporâneo, a fim de verificar se tais práticas estatais teriam se constituído em um costume internacional e, por conseguinte, se elas ampliaram o rol das exceções ao princípio da proibição do uso da força pelos Estados nas relações internacionais esculpido no artigo 2 (4) da Carta das Nações Unidas. Dada a polissemia existente para a expressão intervenção humanitária, esta pode ser compreendida como o recurso à força armada por um Estado, ou grupo de Estados, para além das suas fronteiras, conforme discricionariedade própria, ou seja, sem a autorização do CSNU, com o propósito de cessar práticas em largas escalas, persistentes e generalizadas, comissivas ou omissivas, de graves violações dos Direito Humanos e Internacional Humanitário. A partir da apuração dos elementos que conformam esse conceito estabelecido, do exame dos casos de ocorrência e das justificativas legais apresentadas pelos Estados interventores para essa prática interventiva, conjugado com a reação dos demais Estados à essa conduta, por uma considerável e persistente falta de expresso reconhecimento do caráter de direito para a intervenção humanitária, é possível afirmar que os Estados sucessivamente reafirmaram o reconhecimento do princípio da interdição do uso da força pelos Estados nas suas relações internacionais e, que nos quadros do Direito Internacional contemporâneo, a este tipo de intervenção não é um costume internacional porque carece de opinio iuris.

As relações entre raiva e habilidades sociais em indivíduos com transtornos alimentares

Os Transtornos Alimentares (TA) são caracterizados por graves perturbações no comportamento alimentar, geralmente de início precoce e curso duradouro. Vários fatores estão associados a sua etiologia, como fatores familiares, socioculturais, biológicos e psicológicos. Alguns autores demonstraram existir correlação entre gravidade nos comportamentos alimentares inadequados, baixos níveis de assertividade, altos níveis de hostilidade autodirigida e dificuldade em expressar a raiva. Além disso, a raiva tem sido relacionada principalmente aos episódios de compulsão alimentar e métodos compensatórios. A literatura, já há algum tempo reconhece o papel central do afeto negativo na etiologia e manutenção da compulsão alimentar. A teoria da regulação do afeto pressupõe que os episódios de compulsão alimentar estão associados a uma dificuldade para regular as emoções de forma adaptada, configurando-os como uma estratégia inadequada para aliviar sofrimento e reduzir afetos intensos. Pesquisadores indicam que um terço das mulheres com compulsão alimentar, comem em resposta a emoções negativas, mais especificamente a raiva, depressão e ansiedade. A compulsão alimentar teria como função regular a experiência emocional, reduzindo a consciência da emoção. A raiva também tem sido associada a déficits em habilidades sociais. A literatura sugere que os indivíduos socialmente habilidosos são mais propensos a manejar com a emoção da raiva do que aqueles com déficits em habilidades sociais e resolução de problemas, e que muitos dos tratamentos efetivos para raiva e comportamento agressivo incluem o desenvolvimento dessas habilidades. Assim como elevados níveis de raiva estão associados a comportamentos alimentares disfuncionais, evidências apontam para a relação entre déficits em habilidades sociais e gravidade do comportamento alimentar. A literatura mostra que no tratamento da raiva, o treinamento de habilidades sociais tem sido bastante efetivo. Dessa forma, identificar de que forma a raiva se relaciona ao comportamento alimentar inadequado , bem como aos déficits em habilidades sociais se torna relevante para a criação de programas de intervenção que tenham como objetivo ensinar o indivíduo a manejar com a raiva e frustração, aumentando assim, a capacidade de resolução de problemas e diminuindo a ocorrência de comportamentos alimentares inadequados. Portanto, o objetivo desse estudo é avaliar as relações entre habilidades sociais e a raiva em pacientes com Bulimia Nervosa e Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica. Em função das críticas ao uso de questionários de auto-informe em pesquisas, essa tese foi dividida em três estudos. O primeiro foi uma revisão sistemática da literatura que teve como propósito avaliar as relações entre níveis disfuncionais de raiva e compulsão alimentar em pacientes com bulimia nervosa e TCAP. O segundo estudo avaliou as relações entre níveis de habilidades sociais, raiva disfuncional e gravidade da compulsão alimentar em amostra clínica, através de questionários de autorrelato. E por fim, o terceiro estudo teve como objetivo identificar pensamentos automáticos e comportamentos associados a emoção da raiva através de entrevista estruturada, composta por cinco questões abertas. Os resultados de cada estudo serão discutidos, assim como sua implicação no tratamento dos TA

Perfil dos peptídeos gastrointestinais na obesidade programada pelo desmame precoce e após a terapia anti-obesidade com cálcio

O desmame precoce (DP) leva ao desenvolvimento tardio de obesidade e de resistência insulínica (RI), sendo essas alterações prevenidas quando os animais são suplementados com cálcio. Sabe-se que os peptídeos gastrointestinais (GI) atuam na regulação do apetite e em diversos outros processos, podendo ter um papel relevante no desenvolvimento da obesidade e RI. Uma vez que os animais programados pelo DP são obesos e hiperfágicos, investigamos o perfil plasmático e tecidual de GLP-1, CCK e PYY (anorexígenos) de grelina (orexígena) e de seus receptores, assim como o efeito da dieta rica em cálcio sobre estes peptídeos a fim de identificar algum distúrbio no controle do apetite. Ao nascimento das proles, ratas lactantes Wistar foram separadas em: grupo DP (desmame precoce, n=20), filhotes cujas mães tiveram as mamas enfaixadas, impedindo o acesso da prole ao leite nos últimos 3 dias de lactação; e grupo C (controle, n=10), filhotes com livre acesso ao leite materno. Aos 120 dias, as proles DP foram subdivididas em: grupo DP, alimentado com ração comercial padrão, e grupo DPCa, alimentado com ração suplementada com cálcio (10g de carbonato de cálcio/Kg de ração). Os animais foram sacrificados aos 21 e 180 dias de vida. Quantificamos: GLP-1, CCK, PYY, grelina e citocinas (IL-6, TNF-α e IL-10) plasmáticas por ELISA; o conteúdo de grelina no estômago por ELISA e imunohistoquímica; o conteúdo de GLP-1 (intestino), GLP1-R (intestino, TA e ARC) e GHSR-1a (estômago e ARC) por Western blotting. Dados significativos quando p<0,05. Aos 21 dias, a prole DP apresentou aumento de GLP-1 no plasma (+168%) e GLP1-R no tecido adiposo (+72%), embora menor conteúdo de GLP-1 (-59%) e GLP1-R (-58%) no intestino. Não observamos alterações plasmáticas de grelina, CCK e PPY e no conteúdo de GHSR-1a no estômago aos 21 dias. Aos 180 dias, não verificamos diferença em nenhum dos peptídeos GI no plasma na prole DP. Porém, observamos menor conteúdo intestinal de GLP-1 tanto no grupo DP (-33%) quanto no DPCa (-32%), e uma tendência da grelina (+20%) e do GHSR-1a (+31%) a estarem elevados no estômago do grupo DP. Além de menor conteúdo de GLP1-R no tecido adiposo no grupo DP (-59%) e maior conteúdo de GLP1-R no intestino da prole DPCa (+62%). Não encontramos diferença entre os grupos na expressão de GLP1-R e GHSR-1a no ARC. O grupo DP apresentou ainda um perfil pró-inflamatório caracterizado por maior TNF-α e menor IL-10 no plasma. O DP alterou o perfil dos peptídeos GI a curto e longo prazos, o que pode ter colaborado para o desenvolvimento da obesidade, hiperfagia e RI neste modelo, uma vez que o GLP-1, único peptídeo alterado no período de imprinting, possui um possível papel adipogênico. A suplementação com cálcio foi capaz de reverter todas as alterações produzidas pelo DP. Evidenciamos, então, a importância do aleitamento materno na formação do comportamento alimentar e do balanço metabólico, bem como o papel da suplementação com cálcio no tratamento da obesidade e seus distúrbios associados, inclusive nas alterações do apetite.

Efeitos do tratamento com erva-mate (Ilex paraguariensis) sobre desordens endócrinas e metabólicas em ratos obesos programados pelo desmame precoce

A erva-mate (Ilex paraguariensis) contribui para a perda de peso e reversão da resistência à insulina, mesmo em combinação com dieta hiperlipídica, despertando interesse do seu uso como uma possível estratégia no controle da obesidade. Previamente demonstramos que ratos desmamados precocemente desenvolvem sobrepeso, obesidade central, hiperleptinemia, resistência à insulina e à leptina na idade adulta. Propomos então avaliar os benefícios do extrato aquoso do Ilex paraguariensis sobre a composição corporal, perfis lipídico e hormonal, sinalização da leptina, neuropeptídeos envolvidos com o controle do consumo alimentar, marcadores inflamatórios e do estresse oxidativo. Para indução do desmame precoce, as tetas das ratas lactantes foram envolvidas com uma atadura para bloquear o acesso da prole ao leite materno nos últimos 3 dias da lactação (grupo DP). Os filhotes do grupo controle tiveram livre acesso ao leite durante todos os 21 dias do período de lactação normal (grupo C). Aos 150 dias de idade, as proles DP foram subdivididas em: DP e DP+Mate, de acordo com o tratamento (água ou extrato aquoso de erva-mate 1g/kg PC, respectivamente), por gavagem, diariamente, por 30 dias. As proles C receberam água por gavagem por 30 dias. Aos 180 dias de idade, os 3 grupos foram sacrificados por decapitação. Dados foram considerados significativos quando p <0,05. Aos 180 dias (1 mês após o tratamento), o grupo DP+Mate corrigiu várias alterações observadas no grupo DP, tais como maior massa corporal (+9%), massa de tecido adiposo retroperitoneal e epididimal (+34% e +39%, respectivamente), gordura corporal total (+76%), gordura subcutânea (+61%), área de adipócitos viscerais (+34%), triglicerídeos séricos (+35%), TNF-α no núcleo ARC (+57%), expressão de IL-1β no adipócito (+3,6 vezes), percentual de esteatose hepática (+4,8 vezes) e TBARS em fígado e plasma (+56%, +87%). A atividade SOD diminuída no grupo DP é normalizada pelo tratamento com mate, enquanto, paradoxalmente, a catalase que estava aumentada no grupo DP é normalizada com o tratamento com mate. As alterações de glicemia e HDL-c sérico no grupo DP não se modificaram ao final do tratamento com a erva-mate. A hiperfagia não foi observada na prole DP+Mate, provavelmente devido a normalização parcial da sensibilidade central à leptina (confirmada pelo teste do efeito anorexigênico da leptina) e pela redução de NPY e aumento de POMC. Assim, até o momento evidenciamos que o tratamento por 30 dias com extrato de erva-mate foi capaz de impedir a gênese de obesidade abdominal, a resistência à leptina, a hipertrigliceridemia e algumas alterações do perfil inflamatório e do estresse oxidativo nos ratos com obesidade programada pelo DP, tornando o uso da erva-mate como uma estratégia promissora no controle de peso e das desordens metabólicas presentes na obesidade.

Retrato de Carmem D.: intervenção e acaso em um filme documentário

Este trabalho disseca o processo de realização do documentário Retrato de Carmem D. a partir da ideia da quebra da inflexibilidade da imagem ilustrativa formulada pelo artista plástico Francis Bacon. À luz de autores como Gilles Deleuze, Félix Guattari, Didi-Huberman e Jaques Rancière, a presente dissertação se confronta com as atuações do acaso e da intervenção em um filme documentário.

Bromocriptina na lactação atenua os efeitos deletérios do desmame precoce

Como o desmame precoce (DP) não-farmacológico programa a prole para obesidade, microesteatose hepática e maior estresse oxidativo na vida adulta, e o DP farmacológico, inibindo a prolactina com um agonista dopaminérgico (bromocriptina), causa também obesidade neste trabalho objetivamos: (1) verificar o status redox e função hepática no modelo de programação pelo DP farmacológico. Como a bromocriptina tem efeitos protetores sobre a homeostase glicêmica em animais adultos, formulamos a hipótese de que poderia interferir na programação do DP não-farmacológico e para testá-la tivemos os seguintes objetivos: (2) avaliar uma possível interferência desta droga na programação através da sua aplicação nas proles submetidas ao DP não-farmacológico; (3) avaliar os efeitos a longo prazo deste tratamento neonatal frente a diferentes dietas. Métodos: Experimento 1: ratas lactantes foram divididas em 2 grupos: DP (BROMO) no qual as mães foram tratadas via i.p. com 1mg/dia de bromocriptina nos 3 últimos dias de lactação; Controle (C) cujas mães receberam tratamento semelhante com solução veículo. As proles foram avaliadas aos 90 e 180 dias de vida (P90 e P180) através de teste t-Student (significância de P<0,05). Experimento 2: realizamos novo protocolo onde lactantes foram dividas em 2 grupos: DP não-farmacológico (DP) cujas mães recebiam uma bandagem adesiva ao redor do corpo para impedir o acesso dos filhotes ao leite nos últimos 3 dias de lactação; Controle (C) cujos filhotes mamavam livremente. Em seguida as proles de ambos os grupos foram subdividas de acordo com o tratamento: proles que recebiam bromocriptina intraperitoneal (4mg/kg massa corporal/dia) nos últimos 3 dias de lactação (DP/BRO e C/BRO); proles que recebiam solução veículo (DP e C). Os grupos foram analisados em P120. Em P130 estas proles foram subdivididas de acordo com a dieta, compondo ao final 8 grupos experimentais (C; C/BRO; DP e DP/BRO - ração padrão e C-HF; C/BRO-HF; DP-HF e DP/BRO-HF - ração hiperlipídica - 45% Kcal de lipídeos) sendo acompanhados até P200. A análise estatística foi feita através de two-way ANOVA com pós-teste de Bonferroni, one-way ANOVA com pós-teste de Newman-Keuls e teste t-Student (entre os respectivos grupos com diferenciação dietética) (P<0,05). Experimento 1: verificamos que o DP promoveu maior adiposidade visceral e dislipidemia. Em P90, animais BROMO apresentaram intolerância a glicose, normoinsulinemia, superexpressão de sirtuína-1 (SIRT-1) no fígado, aumento da atividade da superóxido dismutase (SOD) no plasma e fígado e da glutationa peroxidase (GPx) hepática levando a uma redução de malondialdeído (MDA) somente no fígado. Já em P180 constatamos resistência insulínica, maior atividade de GPx plasmática e SOD e catalase no fígado promovendo redução de MDA em ambos os tecidos e prevenindo o surgimento da esteatose hepática no grupo BROMO, apesar do declínio da expressão de SIRT-1. Experimento 2: a bromocriptina intensifica a perda de peso dos filhotes ao final da lactação. Em P120 somente observamos uma intolerância a glicose no C/BRO (permanecendo ao longo do experimento) e uma hipertrofia de adipócitos no DP. Já em P200 evidenciamos no grupo DP, maior adiposidade, hiperleptinemia, hipertrofia de adipócitos, e aumento de triglicerídeo hepático. Estas alterações foram prevenidas nos grupos tratados com bromocriptina. Em contrapartida, a dieta HF promoveu uma descompensação metabólica e os efeitos benéficos da bromocriptina não foram tão evidentes. Confirmamos os efeitos deletérios do DP e verificamos o potencial terapêutico da bromocriptina, prevenindo o ganho de peso corporal, a adiposidade e a leptinemia podendo, portanto, colaborar com a prevenção de danos ao tecido hepático, desde que associado a um padrão dietético adequado.

Serviço social e consultoria empresarial: uma possibilidade de intervenção crítica?

Esta tese consiste no estudo e sistematização dos resultados da pesquisa desenvolvida no curso de doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, acerca da nova alocação, externa aos quadros de trabalhadores das instituições, através de empresas que intermediam esses serviços, denominadas de consultoria, por assistentes sociais, entre outros da área de recursos humanos, para prestação de serviços. Esta denominação é criticada, por diferir do sentido original desta atividade, uma vez que a concepção de consultoria adotada na tese supõe que esta competência tem o objetivo de qualificação do trabalho a ser desempenhado. Compreende um nível de profissional com maior conhecimento especializado, possibilitando formular análises, pareceres, planos e proposições sobre situações de trabalho. No caso do projeto profissional hegemônico do Serviço Social, o seu trabalho deve ser orientado com vistas à ampliação dos direitos dos trabalhadores. O que as empresas tem chamado de consultoria, na realidade tem se configurado principalmente como expressão do trabalho precário terceirizado e as vezes informal, com incidências nas formas de contratação do Serviço Social e no desenvolvimento do seu trabalho. O objetivo central desta tese consiste em verificar os caminhos que essa profissão vem trilhando por meio das denominadas consultorias e identificar se estes apontam para a consolidação do projeto ético-político profissional pela categoria ou se eles estão contribuindo para afastá-lo desse projeto, diante das condições de trabalho e de outros elementos no espaço sócio-ocupacional da chamada consultoria empresarial. Os resultados da pesquisa indicam que, com a substituição de profissionais contratados por outros subcontratados, terceirizados ou quarteirizados, como vem ocorrendo nas empresas pesquisadas, a prestação dos seus serviços tende a sofrer um retrocesso diante dos avanços alcançados pela profissão.

Diagnóstico da pinta verde: definhamento precoce do maracujazeiro.

Maracujá (do tupi mara Kuya, "fruto que serve" ou "alimento na cuia") é a denominação dada ao fruto produzido por plantas do gênero Passiflora da família Passifloraceae. Das cerca de 600 espécies de Passiflora, P. edulis f. flavicarpa (maracujá amarelo), P. edulis (maracujá roxo) e P. alata (maracujá doce) são responsáveis por 95% da área plantada no Brasil, o maior produtor mundial da fruta com 684.376 toneladas produzidas em 2008 (IBGE, 2009). Dentre os Estados brasileiros, o destaque é a Bahia, principal produtor com 275.445 t produzidas em 2008, seguido por Espírito Santo, Sergipe, Minas Gerais e São Paulo (IBGE,2009).

Incidência de grãos ardidos em cultivares de milho precoce.

2000

BRS Caimbé - variedade de milho precoce.

2009

Avaliação de cultivares de soja transgênica (BRS-RR) em sistema precoce de semeadura (SPS).

2007

Vênus: uva precoce para mesa.

1993

'Isabel Precoce': alternativa para a vitivinicultura brasileira.

2004

Cultivo consorciado entre feijão e milho precoce em Rio Branco, Acre.

A partir da recomendação pela Embrapa Acre, de materiais de milho precoces e superprecoces para o Estado, tornou-se possível aos agricultores a realização de plantios simultâneos destas culturas, com a finalidade de permitir maior sustentação e rentabilidade ao sistema produtivo.

Associação de cultivos entre caupi e milho precoce em Rio Branco, Acre.

O consorciamento entre as culturas de milho e caupi é prática cultural tradicionalmente difundida entre pequenos agricultores do Norte e Nordeste do país. No Estado do Acre esta prática é adotada, predominantemente, por pequenos agricultores que realizam seus plantios nas várzeas dos rios, quando o volume das águas diminui. Na associação, a cultura principal é o caupi, tendo em vista que o milho plantado neste período é utilizado praticamente para consumo, na forma de milho verde. Em áreas de terra firme, o cultivo associado é pouco utilizado. Assim, a pesquisa desenvolvida no campo experimental da Embrapa Acre, entre 1994 e 1996, possibilitou avaliar a consorciação entre milho e caupi em áreas de terra firme na região de Rio Branco.