Os impactos da MP 579, convertida na lei 12.783, nos investimentos em geração de energia do Brasil

O ano de 2012 foi um marco para o setor elétrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanças de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dúvidas e críticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatórias do setor elétrico brasileiro são muito recentes. Entretanto é notável que houve um progresso nas últimas décadas, em direção a um melhor serviço prestado à população e ao desenvolvimento de um ambiente propício ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupação com o atendimento da demanda por energia, crescente no país, e com a busca por tarifas baixas de forma a não haver impactos inflacionários. Desviando desta trajetória, a edição da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurança para novos investimentos devido à falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambição diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a não renovação das concessões de geração de energia, possibilidade prevista nos contratos de concessão de cada usina de geração de energia. Esta tese faz uma análise do setor de geração energia do Brasil. Nela é estudada a matriz energética, aspectos do modelo regulatório adotado, sua evolução nas últimas décadas, e a motivação para a sanção da MP. O objetivo central é estudar seu impacto nos investimentos no setor.

Bangu e Bonsucesso encabeçam a lista de bairros onde moravam presidiários do Rio

Apesar de a sensação de insegurança, ampliada a cada tiroteio ou assalto, acometer cariocas de todas as partes da cidade, um levantamento inédito, com base em números da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), revela que a origem dos presos do sistema está mais concentrada em alguns bairros. A ideia é que o mapeamento ajude o poder público a priorizar investimentos em cidadania e prevenção da violência nesses locais.

Geografia do encarceramento: Bangu e Bonsucesso encabeçam a lista de bairros onde moravam presidiários do Rio

Apesar de a sensação de insegurança, ampliada a cada tiroteio ou assalto, acometer cariocas de todas as partes da cidade, um levantamento inédito, com base em números da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), revela que a origem dos presos do sistema está mais concentrada em alguns bairros.

A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A educação como fator de produção: estudo exploratório ao nível da educação física e desporto escolar na RAM: análise da necessidade / possibilidade de uma rotura

A educação é um processo que visa garantir o desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, preparando-o para agir de forma assertiva, perante situações de insegurança e de imprevisibilidade da vida. Para compreender e poder intervir neste processo, analisámos fatores como a criatividade, a autonomia e a capacidade de adaptação, de modo a procurar perceber como intervêm, o que contemplam e como podem ser avaliadas no contexto do processo educativo. Também as contradições com que permanentemente nos deparamos entre as intenções manifestadas, o que é afirmado relativamente ao que se faz e o que encontramos, nos motivaram para o estudo desta dissociação entre o discurso e a prática. Acreditamos que estudos neste âmbito podem contribuir de forma significativa para serem encontradas soluções adequadas. Julgamos que é preciso repensar a Educação Física enquanto disciplina assim como as metodologias e processos utilizados, dado que o modelo atual não está em consonância com o que se pretende – desenvolver um Homem criativo, autónomo, capaz de se adaptar a novas situações, na Escola e na Sociedade. Atendendo ao Homem que se pretende formar Fernando, Lopes, Vicente, Prudente, (2010) defendem que a educação deve ser “pensada como um despertar para o conhecimento e o domínio de metodologias de estudo e trabalho e não como a aquisição de informação” (p.225); ao aprofundar estas questões poderemos melhorar e rentabilizar o trabalho, obtendo resultados mais efetivos para o sucesso do processo ensino-aprendizagem. Foi esta expectativa que nos impulsionou e que tornou este estudo ainda mais desafiador. Esperamos com a apresentação deste trabalho conseguir contribuir para uma “rotura” com a forma como se veem as práticas e para um despertar para uma nova estruturação do pensamento que conduza a uma atuação coerente, efetiva e integrada no processo pedagógico, no âmbito da Educação Física.

Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas

The managing Conselho of public politics constitute one of the main experiences of democracy in Brazil contemporary representing a conquest for construction of a democratic institutionalism. The historical newness consists of the intensification and the institutionalization of the dialogue between government and society - in public and plural canals - as condition for an allocation more efficient joust and of the public resources. In this context the present study it objectified to understand from readings of the performance of represented group of bencheses the dynamics of functioning of the Tourist Conselho Pólo Costa das Dunas while space of participation and social control. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the civil society and the public sphere to the construction of the citizenship to the conception formation and dynamics of the social control through Conselho of public politics. A qualitative perspective the case study was adopted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The profiles capacities and limitations of the members of the Conselho had been identified constitution social and dynamic organization of functioning of the Conselho and the readings of the members of the Conselho concerning the power to decide instances and participation. The results had shown that the allotment of being able in the Conselho does not occur of equal form. The functions of coordination of the activities of the Conselho are assumed by the representatives of the public agencies. Level of qualification of council members also if presents as difficulty to development of activities of Conselho since the majority of the interviewed ones disclosed unreliability and unfamiliarity when thematic specific that runs away from its organizacional reality they are boarded in the assemblies. Of this form the Conselho if presents more as half of institutional legitimation of what half of characterization of the creation of a public sphere properly said. Finally he could himself be concluded that a democratic culture inexists that inside crosses practical the institutional ones of the Conselho thus limiting the possibility to reach the effective social control of the public politics of tourism in the Rio Grande do Norte

Arquitetura da (in)segurança: estudando relações entre configuração espacial, artifícios de segurança e violência urbana no bairro Manaíra, João Pessoa, Paraíba

João Pessoa, the capital city of the state of Paraíba (Northeast Brazil), is reputed throughout the country as a quiet place, although it has been acquiring, over the past years, an urban character with social implications similar to those of major metropolitan Brazilian areas. The new situation is evident by the social inequalities, with the creation of confined spaces, which segregate and cause enclosure of the inhabitants, leading to death the public space. This study correlates accessibility in spatial structure with two types of crime data, burglary and robbery, recorded in 2008 and 2009, by the Secretaria de Segurança da Paraíba (The government agency public in charge of safety), in the district of Manaíra, an upper middle class neighborhood, which has, in recent times, been considered one of the most violent areas in João Pessoa. Sought to understand connections between these events and morpho-social aspects of the built environment, where examined the spatial properties, such as accessibility of the urban net, the presence of control measures, the safety of buildings and their uses. Spatial properties were also validated by the observation of pedestrian flows at strategic points of the study area. It was concluded that the presence of intense flows helps to attract potential thieves, physical security and control offers little protection

Espaço público e sociabilidade urbana: apropriações e significados dos espaços públicos na cidade contemporânea

Study public space is studying the city and its dynamics through a representation point. The changes that are observed in these spaces and in the relations established there, or with it, are related to changes that occurred in the city as a whole, in the urban way of living. Study public space allied to urban sociability permits an even better focus on this relation between people in these spaces and with the spaces and in the consequences and fragile aspects this relation can impose to people and cities. This work is aimed towards this relation between public space and urban sociability. Through a conceptual/theoretical discussion aims, specifically, comprehend how to establish and what is the relation between urban space and urban sociability (appropriation/perception of place, tendencies of seclusion), from an isolated analysis of each one of these themes in the contemporaneous city. The Brazilian public space has peculiar characteristics, arising from its historical process of construction, also influenced by the public sphere fragile construction that permeates it, as well as more recent variables such as the sensation of insecurity and commodification of these places. The urban sociability influences and is influenced along all this process of significance and reframing of the public space. The conceptual discussion about each isolate variable provides the necessary coverage for discussion and analysis of the relation between them and the consequence of this relation in the city, such as the notation of relevant experiences of this process of revaluation of the public space. The hereby search is not through a path to reestablish the relation as it already existed, but also for an understanding of the dynamic as is established today and for existing possibilities for maintenance and appreciation of the relation between people and the city by believing in its importance to urban life

Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

Significados e percepções do homem diante da gravidez de sua companheira com síndromes hipertensivas

The general aim of the research was to comprehend the Social Representations constructed by the man in the face of his companion s risk pregnancy caused by hypertensive syndromes. The study is of exploratory and descriptive character in a qualitative approach developed at two public maternity hospitals, both located in Natal-RN, with 65 men whose wives had undergone high-risk pregnancy. The project was submitted to the Ethics on Research Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil (CEP-UFRN), with favorable report no. 81/07. For data collection, the following multimethods were employed: a word free association test; a projective test for registering mental images; and a semistructured interview schedule. The speech contents were analyzed in accordance with the Theory of Social Representations and complemented by the Central Nucleus Theory. The discussion of the results was grounded on literary findings of the companion s participation in pregnancy as well as in risk pregnancy associated with hypertensive syndromes. The data showed fear as representation s central nucleus, while recollections of that feeling referred to death of both companion and child in addition to fear of the unknown. The categories preoccupation and carefulness, other feelings, and clinical picture of the disease represented components of the peripheral nucleus. The results concerning mental images followed the same category criteria of the word free association test fear, other feelings, preoccupation, carefulness, and clinical picture of the disease. After being processed in accordance with the principles of content analysis, the statements originated three thematic unities: fear and insecurity in the presence of the companion s risk pregnancy; attitudes of carefulness to the risk pregnancy of the partner; and humanized assistance during the companion s risk pregnancy. Considering the results, the conclusion is that the partner s risk pregnancy caused by hypertensive syndromes represents, for the man, feelings of fear, preoccupation, insecurity, lack of acceptance and information, as well as attitudes of carefulness. The results reveal necessity of reorganizing the obstetric assistance with an eye to including the man as participant in the reproductive process. That demands extension of humanized carefulness to the companion with a view to make him an active coadjutor in the assistance of high-risk pregnant

Qualidade nutricional dos cardápios em escolas públicas e alcance às metas do programa nacional de alimentação escolar em município do nordeste brasileiro

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Diante da relevância social e considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o monitoramento da execução e consecução das metas nutricionais estabelecidas pelo programa. Desta forma, este estudo teve como objetivos analisar a qualidade nutricional dos cardápios ofertados em escolas públicas de um município rural do Nordeste brasileiro, quanto à composição nutricional, custo com gêneros alimentícios, nível de adesão dos escolares às refeições oferecidas e atendimento às recomendações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foi desenvolvido estudo transversal, realizado com 473 escolares, em Nísia Floresta, município do Estado do Rio Grande do Norte. A frequência de consumo semanal da alimentação escolar foi analisado segundo o padrão adotado por Sturion et al., que classifica o nível de adesão em: efetiva (quatro a cinco dias), média (dois a três dias) e baixa (um dia). Analisou-se 64 preparações da alimentação escolar, eleitas de forma aleatória por conglomerado, avaliadas quanto à energia, macronutrientes e micronutrientes (vitaminas A e C, ferro, zinco, magnésio e cálcio). Utilizaram-se como parâmetros as recomendações nutricionais estabelecidas pelo programa (2009), para atender 20% das necessidades nutricionais diárias, considerando as faixas etárias de 6 a 10, 11 a 15 e 16 a 18 anos. Calculou-se o custo das preparações servidas com base na licitação realizada no município. A associação entre adesão e extratos etários foi investigada utilizando a análise de correlação. A energia oferecida pelos cardápios foi inferior a recomendação em até 50%. As refeições atingiram, em média, 249,34 kcal (±64,43). Observaram-se preparações com inadequação dos macronutrientes e micronutrientes, exceto para proteínas (102,3%) e lipídios (100,1%), na faixa etária ix de 6 a 10 anos. O custo das preparações foi R$ 0,53 (±0,16), sendo provenientes 56,6% de recursos federais e 43,4% da contrapartida municipal, com essencialidade de recursos municipais no provimento do custo. Quanto à adesão, 93,9% dos escolares informaram consumir os lanches. Para o nível de adesão, obtiveram-se: 67,2% efetiva, 21,8% média e 4,9% baixa. Foi encontrada associação significativa entre as variáveis adesão e idade (χ2 = 89,36; GL=6; P < 0,001), sendo a baixa adesão encontrada, sobretudo, na faixa de 16 aos 18 anos. Os cardápios ofertados não atingem as metas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, favorecendo a insegurança alimentar, especialmente aos adolescentes. Portanto, há necessidade de reformulações, planejamento, e implantação de refeições diferenciadas e adequadas às distintas faixas e factíveis de execução

Tempo livre de lazer e composição corporal de escolares do meio-oeste catarinense

The aim of this study was to investigate the relationship between free time for leisure and body composition of students in the crucial ninth year. (N = 228) of towns in the Midwest catarinense. We used the Adolescent Behavior Questionnaire of Santa Catarina (COMPAC) to assess lifestyle, considering that Active schoolchildren during the week, accumulated 300 or more minutes of moderate or vigorous physical activity (MVPA). Were used the time to 2 hours or more / day to determine the time of excessive use of TV and computer video game. To analyze body composition were used two criteria: the Body Mass Index (BMI) and sum of skinfolds (EDC). It was observed a proportion of 67.3% of girls and 68.7% of boys assets and more than 98% of students were using excessive TV time, computer and video game. In the classification by EDC, most of the boys showed great or low levels of body composition, while more than half of girls were classified at higher levels. As for BMI, most boys and girls had not overweight. Significant difference in the comparison of total minutes per week of MVPA reported between the groups, the second criterion of EDC and BMI for girls but not for BMI in boys. It is concluded that students with higher accumulation in minutes of MVPA showed better body composition indicators, but no significant difference was found when compared active groups with inactive, according to criteria used.

Desvendando o padrão alimentar de famílias rurais: o que tem no prato?

That work looked for to point out the different conceptions on the family agriculture and the established self-consumption practices inside the unit of production. Hypothesis: due to the conditions, more and more restricted of producing for the self-consumption, the rural families are more favorable present her situation of alimentary insecurity as severe as for the urban families, unlike what he/she defends. The research was accomplished in three states of the Northeast: Paraíba; Rio Grande do Norte and Sergipe. The results revealed that among the main factors that expose those families to situations of constant alimentary vulnerability are had: the low quality of the alimentary consumption in what concerns the readiness, to the diversification and mainly, to the accessibility. The analyses can be to subsidize a reflection concerning the alimentary pattern of families rural front to the precepts of Food and Nutrition Security (FNS) politics

Ilha dos indivíduos: a construção social da fortaleza moderna

The aim of this work is to analyze the phenomenon of the partner-space segregation in the city of Fortaleza, having as reference the sprouting of recent forms of housing that privilege areas with desert-like aspects, and the removal from the popular accumulations, which is becoming the shelter of the populations economically favored of the capital. Our field study was developed in the land division Alpha Village, a located urban enterprise in the east of the city. Different from the research that deals with the question of segregation as a sui generis product of the partner-economic inequality, we opt to an analysis directed more towards the dimension of the subjectivity, searching the roots of the phenomenon in the proper constitution of the human being. From interviews with the inhabitants of the related land division, we decided to analyze the social imaginary significances (Castoriadis) that composed their speech, and that they defined in this way, its representations concerning themselves, as strangers that cross the streets of the cited space, becoming thus suspected in potential. Inside our perspective, the segregation gains a ambiguous connotation, therefore at the same time that it authorizes the symbolic destruction of the other, it is also a tool that aids to support the "pain of the unreliability"